China Qingdao Port Container Terminal,The world's most efficient loading and unloading pier, with more than 130 countries and regions in the global trade

Problemas em portos e aeroportos emperram liberação de produtos

Edição do dia 15/11/2016 Burocracia, falta de pessoal e paralisações dificultam importações e exportações. Mercadorias estão paradas e empresas têm armazéns vazios.
Problemas em portos e aeroportos emperram liberação de produtos
Burocracia, falta de pessoal e paralisações dificultam importações e exportações. Mercadorias estão paradas e empresas têm armazéns vazios.
O Jornal Nacional mostra mais um retrato da dificuldade que o Brasil enfrenta para melhorar a atividade econômica. Uma série de problemas está emperrando a liberação de mercadorias nos portos e aeroportos do país.
Enquanto toneladas de mercadorias estão paradas em caminhões e containers, empresas exibem armazéns vazios. Os canais de importação e exportação do Brasil estão levando quem precisa comprar, vender, entregar e receber ao desespero.
“Não tem como mensurar o tamanho do prejuízo que tudo isso está trazendo para o país”, comenta Gladis Vinci, da Associação Brasileira de Transporte Internacionais.
Portos e aeroportos estão enfrentando uma mistura de velhos e novos problemas: burocracia ineficiente, falta de fiscais da Anvisa e paralisações dos auditores fiscais.
Cruzar a fronteira com o Paraguai ficou mais demorado com a operação-padrão na Receita Federal.
A liberação de senhas pra vir do Uruguai para o Brasil pode demorar uma semana.
“A gente precisa pagar os caminhões, tem os empregados pra pagar, tem tudo. Chega o final do mês, tem as contas e a gente não trabalhou”, conta o caminhoneiro Germano Schweinerger.
“Não somos contra a paralisação deles, a reivindicação deles, mas só que dessa forma está só prejudicando a gente”, afirma o caminhoneiro Hugo Freitas.
Operações-padrão dos auditores da Receita acontecem desde meados do ano. A categoria é contra alterações no projeto de lei 5864 que afeta salários e estrutura das carreiras no órgão.
“O objetivo não é prejudicar a população. Mas as operações-padrão estão sendo realizadas em todo o país, aeroportos e portos e a tendência é que isso continue nos próximos dias, enquanto o governo não resolver a questão do PL 5864”, aponta Claudio Damasceno, do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais.
As listas de trabalho mostram que auditores estão liberando um número muito pequeno de processos por dia e esse não é o único problema para importadores e exportadores. No Aeroporto de Viracopos, em Campinas, a falta de fiscais da Anvisa é crônica e cada dia pior.
“Por falta de capacidade humana, as cargas vão sendo represadas aqui, chegando então na nossa realidade atual aos 30 dias. Nós temos aqui represados insulinas, vacinas, medicamentos diversos, matéria-prima para a produção de medicamentos”, diz o assessor do Aeroporto de Viracopos, Carlos Alberto Alcântara.
Antes, a liberação de produtos urgentes como medicamentos acontecia em até cinco dias em Viracopos.
E a situação de quem precisa exportar também está bem complicada. No Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, o processo de liberação de uma carga antes era agendado e levava apenas algumas horas. Agora, são pátios cheios de caminhões parados.
“Você acaba agregando os custos dessas armazenagens nos produtos e obviamente que esses custos serão repassados para o consumidor final e você perde competitividade no mercado internacional”, diz Lourival Martins, empresário do setor de logística.

Em portos como o de Santos, navios ficam parados não só por causa dos auditores da Receita. Além da falta de funcionários da Anvisa, para liberação das embarcações, há problemas no sistema de informática.
“A Anvisa regula um mercado de alta tecnologia, um mercado extremamente dinâmico, e trabalha hoje com sistema lento, arcaico e atrasado que é o Datavisa”, explica o presidente da Univisa, Henrique Manzato Oliveira.
“Se continuar do jeito que está nós teremos, provavelmente, um congestionamento no Porto de Santos”, afirma Nivio Perez do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros.
É o Brasil que precisa movimentar a economia andando devagar e acumulando prejuízo.
“É uma situação recorrente, insustentável, insuportável que não dá mais para gente ficar arcando com esse tipo de prejuízo”, diz o diretor do Sindamar José Roque.
A Receita Federal declarou que vai continuar a trabalhar para a aprovação do projeto de lei 5864. Em relação aos medicamentos, garantiu que são considerados prioritários e que 90% deles são dispensados de análise documental ou física para agilizar a importação.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária afirmou que o aumento de prazos verificado nos postos da Anvisa no estado de São Paulo é resultado de um acréscimo considerável da demanda nos últimos meses e que está implantando ações para acelerar os processos.
A Anvisa informou também que está em andamento a modernização do sistema Datavisa, que será integrado ao sistema de comércio exterior.jornal-nacional-problemas-em-portos-e-aeroportos-emperram-liberacao-de-produtos

Porto de Santos

Com exportações em alta, balança tem saldo de US$ 39,9 bilhões até 2a. semana de novembro

Na segunda semana de novembro, a balança comercial registrou superávit de US$ 1,121 bilhão, resultado de exportações no valor de US$ 3,938 bilhões e importações de US$ 2,817 bilhões. No mês, as exportações somam US$ 6,144 bilhões e as importações, US$ 4,702 bilhões, com saldo positivo de US$ 1,442 bilhão. No ano, as exportações totalizam US$ 159,230 bilhões e as importações, US$ 119,264 bilhões, com saldo positivo de US$ 39,966 bilhões.

Veja os dados completos da balança comercial

A média das exportações da segunda semana (US$ 787,6 milhões) ficou 7,1% acima da média da primeira semana (US$ 735,3), principalmente, em função do aumento nas exportações de produtos básicos (+19,4%, por conta de petróleo em bruto, farelo de soja, fumo em folhas, soja em grãos, milho em grãos) e produtos semimanufaturados (+8,9%, em razão de açúcar em bruto, celulose, ferro-ligas). Já as vendas de produtos manufaturados registraram queda (-6,2%, principalmente de automóveis de passageiros, açúcar refinado, autopeças, polímeros plásticos, motores para veículos automóveis e suas partes).

Nas importações, houve retração de 10,4%, sobre igual período comparativo (média da segunda semana, US$ 563,3 milhões sobre a média da primeira semana, US$ 628,5 milhões). Esta queda pode ser explicada, principalmente, pela diminuição dos gastos com combustíveis e lubrificantes, equipamentos eletroeletrônicos, equipamentos mecânicos, veículos automóveis e partes, além de plásticos e obras.

Mês

As exportações tiveram aumento de 11,2% até a segunda semana de novembro (média diária de US$ 768,0 milhões) em comparação com a média de novembro do ano passado (US$ 690,3 milhões). O crescimento é explicado pelo aumento nas vendas de produtos semimanufaturados (+39,1%, por conta de açúcar em bruto, semimanufaturados de ferro e aço, madeira serrada ou fendida, ouro em forma semimanufaturada, borracha sintética e artificial, ferro-ligas e couros e peles) e manufaturados (+14,4%, em razão de tubos flexíveis de ferro e aço, automóveis de passageiros, açúcar refinado, motores e geradores elétricos, veículos de carga, óxidos e hidróxidos de alumínio). A exportação de produtos básicos manteve-se estável. Em relação a outubro de 2016, pela média diária, houve crescimento de 11,9%, explicada pelo aumento nas vendas das três categorias de produtos: semimanufaturados (+25,7%), manufaturados (+15,6%) e básicos (+3,4%).

Nas importações, a média diária até a segunda semana de novembro deste ano (US$ 587,8 milhões) ficou 6,8% abaixo da média de novembro do ano passado (US$ 630,4 milhões). Decresceram os gastos, principalmente, com combustíveis e lubrificantes (-55,6%), adubos e fertilizantes (-9,9%), instrumentos de ótica e precisão (-8,5%), equipamentos mecânicos (-8,3%) e químicos orgânicos e inorgânicos (-6,3%). Em relação a outubro de 2016, houve crescimento de 3,3%, pelo aumento das compras de adubos e fertilizantes (+37,7%), siderúrgicos (+20,3%), equipamentos eletroeletrônicos (+11,8%), cereais e produtos da indústria de moagem (+9,3%) e plásticos e obras (+8,2%).

Fonte: MDIC

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Até outubro, principais produtos do agronegócio representaram 39% das exportações brasileiras

Nos dez primeiros meses de 2016 a balança comercial brasileira acumulou superávit de US$ 38 bilhões com participação decisiva dos 15 principais produtos do agronegócio que representaram 39% das vendas totais do país no período.

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) destaca que a soja foi o produto do agronegócio com maior participação nas exportações entre janeiro e outubro deste ano, 12% do valor total (US$ 18 bilhões).

Outra participação relevante foi do açúcar em bruto, em segundo lugar no ranking: vendas externas de US$ 6,58 bilhões, 4% do total vendido ao exterior pelo país em 2016.

Os números consolidados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), divulgados nesta semana, mostram que as exportações totais do país foram de US$ 153 bilhões, com importações de US$ 114 bilhões.

Dos produtos do agronegócio, a maior variação nas vendas externas em 2016 foi do açúcar em bruto. Entre janeiro e outubro, as vendas desse segmento tiveram crescimento de 40%, comparadas com igual período do ano passado, um incremento de US$ 1,89 bilhão. A receita total foi US$ 6,58 bilhões.

Já as vendas externas de etanol tiveram aumento de 23% em 2016, em relação a igual período de 2015, somando receita de US$ 827 milhões. A principal razão desse bom desempenho deveu-se à elevação dos preços do etanol no mercado internacional nos últimos meses.

O setor sucroalcooleiro passa por um período de reestruturação após uma das piores crises da história, causada pela queda dos preços internacionais do açúcar e a política de precificação dos combustíveis, que privilegiou a gasolina em detrimento do etanol. Isso gerou aumento dos custos de produção, endividamento das usinas e falta de renovação dos canaviais.

Queda

A CNA observa que, apesar do bom desempenho de algumas cadeias do agronegócio, até outubro deste ano, as exportações brasileiras apresentaram queda para todas as regiões, com exceção do Oriente Médio, onde houve variação positiva de 1%, e da Oceania, que apresentou crescimento de 15%.

China e os Estados Unidos foram os dois países que mais importaram do Brasil. Os chineses compraram US$ 32 bilhões, enquanto os Estados Unidos US$ 18,8 bilhões. Ainda assim, esses valores representam uma redução de 4% e 5% nas compras, respectivamente.

Apesar do saldo positivo da balança comercial em 2016, entre janeiro e outubro, o valor das exportações foi 5% inferior ao obtido no mesmo período de 2015 (US$ 160 bilhões). As importações totais também caíram: 23% em relação ao mesmo período do ano passado (US$ 148 bilhões).

Fonte: CNA

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Classificação Fiscal de Mercadorias

O SH – Sistema Harmonizado é um método internacional de classificação fiscal de mercadorias.
Os países membros do Mercosul adotaram mais 2 dígitos ao final dos 6 dígitos do sistema harmonizado para definir a classificação fiscal das mercadorias e outros países também fizeram o mesmo e incluíram outros dígitos no final da classificação.

Então o NCM – Nomenclatura comum do Mercosul é composto de 8 dígitos, sendo os 6 primeiros dígitos equivalentes ao SH – Sistema Harmonizado e os dois últimos dígitos exclusivos do Mercosul.

Classificar corretamente as mercadorias não é uma tarefa fácil, já que existem produtos que requerem conhecimento técnico para serem classificados e em alguns casos não existe uma classificação fiscal que defina precisamente o produto que desejamos classificar.

Algumas vezes temos que pedir ajuda de um profissional especializado e que conheça bem os detalhes técnicos do produto, em alguns casos precisamos de contratar uma empresa especializada em classificação fiscal de produtos ou precisamos formalizar uma consulta formal para a Receita Federal.

Se a mercadoria tiver sido classificada de forma incorreta, o importador estará sujeito a diversas penalidades, portanto antes de realizar a importação do produto, o importador precisa ter certeza que classificou a mercadoria de forma correta.

Como o sistema harmonizado é um código universal, então os 6 primeiros dígitos podem te ajudar a identificar parcialmente o produto por aqui, mas cuidado porque se os fornecedores lá fora tiverem classificado os 6 primeiros errados e tiverem te enviado esta informação, você pode ser induzido a classificar errado aqui também.

Algumas vezes temos que pedir ajuda de um profissional especializado no produto que deve ser classificado.

Por exemplo:

Se vai classificar um medicamento, ter o auxilio de um farmacêutico, se for classificar uma máquina ter a ajuda de um engenheiro.

Vou usar como exemplo um produto que a maioria das pessoas usa explicar sobre classificação fiscal (que é o parafuso).

Se fizermos uma pesquisa com a palavra (parafuso) vamos encontrar a possibilidade de classificar o parafuso em diversos situações, como por exemplo:

3403 – PREPARAÇÕES LUBRIFICANTES (INCLUÍDOS OS ÓLEOS DE CORTE, AS PREPARAÇÕES ANTIADERENTES DE PORCAS E PARAFUSOS, AS PREPARAÇÕES ANTIFERRUGEM OU ANTICORROSÃO E AS PREPARAÇÕES PARA DESMOLDAGEM, À BASE DE LUBRIFICANTES)

6401 – CALÇADOS IMPERMEÁVEL DE SOLA EXTERIOR E PARTE SUPERIOR DE BORRACHA OUPLÁSTICOS, EM QUE A PARTE SUPERIOR NÃO TENHA SIDO REUNIDA À SOLA EXTERIOR POR COSTURA OU POR MEIO DE REBITES, PREGOS, PARAFUSOS, SALIÊNCIAS(ESPIGÕES) OU DISPOSITIVOS SEMELHANTES

73181200 – OUTS.PARAFUSOS P/MAD.,D/FER.FUND,FERRO/AÇO
Como o parafuso possui diversas aplicações de uso será possível fazer a classificação em capítulos diferentes. Portanto precisamos conhecer bem o tipo de parafuso que vamos usar para fazer a classificação da forma correta.

No capítulo 73 (Obras de ferro fundido, ferro ou aço), encontramos duas possibilidades de classificação que são parecidas:

73181200 – OUTS.PARAFUSOS P/MAD.,D/FER.FUND,FERRO/AÇO

73181400 – PARAFUSOS PERFURANT.D/FERRO FUND.,FER/AÇO

Qual seria uma classificação mais genérica e a mais específica entre estas duas? Esta resposta vai depender das características do parafuso que vamos usar.

E se o parafuso for feito de plástico? Então provavelmente ele não poderá ser enquadrado nestas classificações.

O capítulo 39 trata dos produtos (Plásticos e suas obras) mas quando fiz uma pesquisa não encontrei a palavra parafuso, então uma classificação genérica talvez possa ser usada, como a posição seguinte:

39269090 – OUTS.OBRAS D/PLÁSTICO

E se o parafuso fosse feito de alumínio?

Então temos a opção de pesquisar no capítulo 76 (Alumínio e suas obras).

E se o parafuso for usado em uma aeronave? Será que ele poderia ser considerado como uma parte ou peça de uma aeronave?

Teríamos que analisar as opções do capítulo 88 (Aeronaves e aparelhos espaciais e suas partes)

Através deste exemplo você pode observar que existem muitas possibilidades para classificar um produto e que precisamos conhecer muito bem as características deste produto para conseguirmos fazer a classificação da forma correta.

(*) Henrique Mascarenhas é Professor coordenador dos cursos de Comércio Exterior da GS Educacional

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CNI aponta seis benefícios para o país com o fim do acordo marítimo entre Brasil e Chile

O acordo de Transporte Marítimo com o Chile é um obstáculo ao aumento das exportações brasileiras. Desde 2014, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) alerta o governo sobre as distorções que o tratado criou. Assinado em 1974, renovado oito vezes, o acordo criou um duopólio na rota marítima Brasil-Chile-Brasil. Atualmente, só fazem o transporte de carga duas multinacionais. Elas disponibilizam apenas oito navios para atender os mais de 3,5 mil exportadores e quase de 1,2 mil importadores brasileiros.

A CNI aguarda a fim do acordo, previsto para 28 de outubro, data estabelecida pela Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) para que o Ministério do Transportes apresente uma justificativa para manter o duopólio. Na avaliação da CNI, o acordo onera o setor produtivo e encarece as mercadorias nacionais, pois restringe o frete marítimo de contêineres a navios de bandeira brasileira e chilena, únicos autorizados a transportarem cargas entre os dois países. Veja os efeitos previstos com o fim do acordo:

1. Fim da proteção artificial da rota Brasil-Chile-Brasil

A navegação mundial vive um período de “liberdade dos mares”. Não existem reservas de carga entre países da União Europeia ou do Nafta, por exemplo.

2. Aumento da oferta de navios

Em função do convênio, o transporte marítimo entre os dois países está restrito a oito navios. Com o livre-comércio, a disponiblidade de navios triplicaria, de acordo com estimativas da CNI.

3. Fretes mais baratos

As empresas chegam a pagar 40% a mais pelo frete atualmente. Empresas de setores importantes da economia brasileira dizem que dentre os 130 mercados para os quais exportam, o Chile tem o frete mais caro.

4. Previsibilidade para fechar contratos de curto prazo

Para conseguir atender contratos, as empresas são obrigadas a usar o modal rodoviário. Esta opção acarreta fretes entre duas e três vezes mais elevados e as rodovias fecham em determinados períodos no inverno devido às nevascas na Cordilheira dos Andes.

5. Equilíbrio nas relações comerciais

O fim da reserva beneficiará as empresas exportadoras e importadoras dos dois países melhorando o poder de negociação com os armadores brasileiros e chilenos.

6. Menos um obstáculo à exportação

Pesquisa da CNI com 847 empresas brasileiras aponta o custo do transporte como o principal problema para exportar. O fim do acordo ajudará a melhorar essa realidade.

Fonte: CNI

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Embrapa promove simpósio em Petrolina para discuir produção de vinhos em regiões tropicais

Petrolina (PE) vai sediar, de 19 a 21 de outubro, o 5º Simpósio Internacional de Vinhos Tropicais, organizado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), com apoio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O encontro, gratuito, vai reunir profissionais da área e estudantes, no auditório da sede do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) do município. E abre as discussões sobre a vitivinicultura brasileira, que serão ampliadas no39º Congresso Mundial da Vinha e do Vinho, em Bento Gonçalves (RS), de 23 a 28 de outubro.

O simpósio vai discutir a produção de vinhos obtidos de uvas plantadas em regiões mais quentes, onde as temperaturas permitem mais de uma colheita por ano. A atividade está sendo desenvolvida em regiões não tradicionais do Brasil, Equador, Peru, Venezuela, Tailândia, Índia, Indonésia, Myanmar, Vietnã, Bali, Etiópia, Gabão, Quênia, Namíbia Tanzânia e Polinésia Francesa. A vitivinicultura tropical é muito peculiar em relação à praticada em regiões de clima temperado. Suas características são atualmente um desafio na comparação com a produção tradicional.

Por isso, o encontro tem como principais objetivos promover a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação para os vinhos tropicais. Busca também integrar instituições públicas e privadas para desenvolver a produção e o mercado de vinhos tropicais no mundo, além de estimular a interação e a cooperação entre os produtores de diferentes países.

O Vale do Rio São Francisco é a principal região tropical vitivinícola do Brasil. O clima quente do semiárido possibilita a produção de uvas e vinhos ao longo do ano, de acordo com a escolha dos produtores. Os espumantes do Nordeste têm o sabor da uva mais marcante, diferentes dos produzidos no Sul, que são mais frescos e mais ácidos. (Com informações da Embrapa Semiárido).

Fonte: Mapa

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Exportações de café têm em setembro o melhor mês do ano e geram receita de US$ 516 milhões

As exportações brasileiras de café alcançaram 3,12 milhões de sacas (60 kg) no mês passado – maior volume mensal registrado no ano. Os embarques somaram US$ 516,2 milhões, a melhor receita obtida em 2016. Os números são do Informe Estatístico do Café de setembro, divulgado nesta segunda-feira (10) pela Secretaria de Política Agrícola (SPA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

De janeiro a setembro, o Brasil exportou cerca de 24,5 milhões de sacas do grão, o equivalente a US$ 3,7 milhões. O preço médio da saca em 2016 é de US$ 151,49. Em setembro, o valor médio da saca foi de US$ 165, o melhor do ano, de acordo com o levantamento feito pela SPA. Nesses nove meses, o café se mantém em quinto lugar no ranking das exportações brasileiras.

A previsão é que a safra de café chegue a 49,6 milhões de sacas em 2016, segundo a última estimativa da Conab. Do total, 41,3 milhões de sacas devem ser da espécie arábica, e 8,3 milhões de sacas de robusta. A área plantada é prevista em 1,95 milhão de hectares, e a produtividade é calculada em 25,46 sacas por hectare.

O Informe do Estatístico do Café é elaborado mensalmente pelo Departamento de Gestão de Riscos e Recursos Econômicos da SPA. Clique aqui para acessar a íntegra do levantamento.

Fonte: Mapa

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Para evitar pragas, Mapa amplia requisitos para a importação de frutas de nove países

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou nesta segunda-feira (3), no Diário Oficial da União, instrução normativa que fixa requisitos fitossanitários para importação de frutos ou materiais de propagação de nove países. A medida é voltada à ameixa, cereja, cereja ácida, pêssego, damasco e nectarina provenientes da Argentina, Chile, Espanha, Estados Unidos, Portugal, Turquia, Itália, Israel e Irã.

Com isso, as cargas deverão vir acompanhadas de certificado fitossanitário atestando que os produtos estão livres da praga Plum Pox Virus. A inspeção será feita no local de destino do carregamento. Se for detectada a presença da praga, a fruta será destruída ou recusada. O objetivo da exigência é prevenir o ingresso da doença no Brasil via comércio internacional.

De acordo com o diretor do Departamento de Sanidade Vegetal do Mapa, Marcus Vinicius Coelho, o Plum Pox Virus é uma das doenças mais devastadoras da produção de frutos de caroço ao redor do mundo, sendo responsável por elevadas reduções de produtividade e qualidade dos pomares.

Fonte: Mapa

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MDIC considera viável criação de uma Zona de Processamento de Exportações no Porto do Açu

O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, acompanhado da equipe técnica do MDIC, visitou nesta quinta-feira o Porto do Açu, no Norte do Rio de Janeiro. Considerado o maior projeto de porto-indústria da América Latina, com 90 km quadrados de extensão, o Porto do Açu está em operação desde 2014 e ainda existem áreas em implantação. Uma delas é reservada a uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE).
Como presidente do Conselho Nacional das ZPEs, Marcos Pereira constatou que há viabilidade técnica para a implantação da estrutura na região. “Estamos fazendo uma visita técnica com toda a equipe e todos os conselheiros para que nós possamos o mais rápido possível aprovar uma Zona de Processamento de Exportação nesta obra”, afirmou Marcos Pereira.

“O Distrito Industrial de São João da Barra associado ao Porto do Açu tem todas as condições para sediar uma ZPE. Nosso porto está operacional, localizado próximo aos maiores mercados consumidores e possui acesso logístico. A infraestrutura do porto está pronta, e agora vamos desenvolver o distrito industrial. E a ZPE é o elemento para alavancar isso”, afirmou José Magela Bernardes, presidente da Prumo Logística, empresa que desenvolve e opera o Porto.

“Existem várias empresas interessadas em se instalar aqui do setor de rochas ornamentais, café e indústrias de pás eólicas. Também há a possibilidade de empresas estrangeiras instalarem-se aqui, que queiram ter a ZPE como um posto de exportação”, completou.

Ao fim da visita, o ministro recebeu um ofício solicitando apoio institucional e técnico do governo federal para instalação da ZPE. O documento foi entregue pela subsecretária de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Rio, Dulce Procópio de Carvalho. Também participaram da visita técnicos dos outros cinco ministérios que compõe o Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE): Fazenda, Planejamento, Integração Nacional, Meio Ambiente e Casa Civil.

ZPE

As Zonas de Processamento de Exportações são áreas de livre comércio com o exterior, destinada à instalação de empresas com produção voltada à exportação. Para efeito de controle aduaneiro, as ZPE são consideradas Zonas Primárias.

Como instrumento de política industrial, as Zonas buscam fortalecer a balança de pagamentos, atrair investimentos estrangeiros, fortalecer a competividade das exportações brasileiras, gerar emprego e difundir novas tecnologias no país.

As empresas que se instalam em ZPE têm acesso a tratamento tributário, cambial e administrativo específicos. Para a aquisição de bens e serviços no mercado interno, há suspensão da cobrança do IPI, Cofins e PIS/PASEP. Nas exportações, também são suspensos o AFRMM (Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante) e o Imposto de Importação.

Em contrapartida a esse pacote de benefícios oferecidos pelo governo, as empresas que operam em ZPE devem auferir 80% de sua receita bruta anual com exportações. Sobre as eventuais vendas para o mercado brasileiro incidem integralmente todos os impostos e contribuições exigíveis pela legislação brasileira.

Fonte: MDIC

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Camex prorroga alíquota zero para importações de feijão e milho por mais três meses

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) prorrogou nessa quarta-feira (28) a redução de 10% para zero por cento da alíquota de importação do feijão por mais três meses. A medida vale para todos os países, exceto os do Mercosul, onde ela já não é cobrada.

A Camex também renovou por mais três meses a redução de 8% para zero por cento da tarifa de importação de milho de terceiros países (fora do Mercosul).

A reunião da Camex teve a participação do presidente Michel Temer e do ministro Blairo Maggi (Agricultura, Pecuária e Abastecimento). As medidas devem ser publicadas nos próximos dias no Diário Oficial da União.

Segundo o secretário de Relações Internacionais do Agronegócio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Odilson Ribeiro e Silva, as decisões da Camex visam a garantir o abastecimento dos dois produtos no mercado interno.

No caso do feijão, o aumento da oferta é necessário para ampliar a disponibilidade interna do produto, cuja safra foi comprometida pelas adversidades climáticas do primeiro semestre deste ano. Isso trouxe impacto nos preços ao consumidor. Não há limite para importação do produto.

O milho também tem oferta insuficiente para atender a demanda interna. Por isso, precisa ser complementado com importações em razão da comercialização antecipada da safra para outros mercados. O limite de importação é de 1 milhão de toneladas.

A Camex tomou mais duas decisões destinadas a produtos regionais. O órgão prorrogou por mais cinco anos a aplicação da tarifa antidumping sobre as importações de sacos de juta da Índia e Bangladesh.

Já para a borracha natural, a alíquota de importação subiu de 4% para 14% por um ano. A elevação objetiva manter a oferta estratégica interna do produto, que corria riscos por causa da queda dos preços internacionais do látex, abaixo do valor do mínimo de garantia, de R$ 2,00/kg, estabelecido pelo Mapa.

Fonte: Mapa