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Aeroporto Santa Genoveva em Goiânia fica autorizada a receber voos internacionais.

Na manhã de quinta-feira dia 20 de agosto, a agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou no Diário Oficial da União (DOU), que o aeroporto Santa Genoveva, em Goiânia, fica autorizado a receber voos internacionais de carga e passageiros.

Dados disponibilizados pela Anac, mostram que o Aeroporto atualmente está capacitado a receber 6,3 milhões de passageiros por ano. Só no ano de 2019, ocorreram mais de 29 mil voos, os quais movimentaram cerca de 3 milhões de passageiros. O local atua com 2,5 mil metros para decolagem e pouso, com capacidade de receber aeronaves como o Boeing 737.

Desde o início da pandemia o aeroporto não deixou de operar

Mesmo com o fechamento do comércio, o aeroporto Santa Genoveva continuou a prestação de serviços aeroportuários sem interrupção, segundo a Infraero. O aeroporto se adequou colocando sinalização e orientações por todo o caminho que o viajante deverá fazer para o embarque e desembarque de um voo e como evitar o contágio do novo coronavírus.

FONTE: Infraero Aeroportos

China Cresce no Comex

Exportações e importações da China sobem inesperadamente em Junho

As exportações e importações da China avançaram inesperadamente em junho na comparação com o mesmo mês de 2019, refletindo principalmente um aumento nas demandas externa e interna, à medida que o país conseguiu controlar parcialmente a pandemia da covid-19 e alguns países desenvolvidos iniciaram o processo de reabertura.

As exportações chinesas avançaram 0,5% em junho, ante declínio de 3,3% em maio, informou a Administração Geral de Alfândegas do país.

O resultado surpreendeu economistas consultados pelo The Wall Street Journal, que esperavam recuo anual de 4,3% em junho.

Já as importações aumentaram 2,7% no mês passado, após sofrerem um tombo de 16,7% em maio, conforme os dados alfandegários.

As importações de junho também superaram de longe as expectativas, que eram de queda de 10%.

O superávit comercial chinês em junho ficou em US$ 46,42 bilhões, volume expressivamente menor do que o superávit de US$ 62,93 bilhões em maio e abaixo também da expectativa de economistas, que era de US$ 59,30 bilhões.

FONTE: Dow Jones Newswires

Ministério da Agricultura

Brasil recebe carregamento recorde de máscaras

Uma aeronave da companhia aérea Latam chegou nesta terça-feira (7) a São Paulo transportando mais 11,8 milhões de máscaras cirúrgicas de procedência chinesa. O voo trouxe a maior quantidade de insumos para combate à pandemia do covid-19 transportado de uma única vez no Brasil. Um recorde em relação a outro voo da companhia, que aterrizou no Brasil no dia 2 de junho com 9,2 milhões de máscaras.

O voo foi o 33º dos mais de 40 voos contratados pelo Governo Federal trazer os materiais da China. Desde o dia 6 de maio, o país já recebeu 220 milhões de máscaras cirúrgicas e do tipo N95 de um total de 240 milhões de unidades adquiridas pelo Ministério da Saúde. Serão mais de 40 voos fretados pelo Ministério da Infraestrutura para transportar a carga.

recebimento carregamento mascaras
Insumos provenientes da China ajudarão contra COVID-19 no Brasil

“No início da crise, assumimos um desafio logístico imenso para ajudar o Ministério da Saúde com o abastecimento de EPIs para todas as regiões do Brasil. Uma verdadeira operação de guerra foi montada e, de modo contínuo, estamos transportando 960 toneladas de equipamentos no total. É uma vitória silenciosa do governo federal que está ajudando a garantir as condições necessárias para o enfrentamento da pandemia”, informou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

Já para o diretor da LATAM Cargo Brasil, Diogo Elias, essa é uma missão importante para o Brasil e cada vez mais a empresa está bem qualificada para transportar esse carregamento. “Nossas equipes estão ficando especialistas neste tipo de carregamento de carga a bordo, algo que era inédito no Brasil até o início da pandemia. A carga que estamos transportando nesta missão é tão importante que nos motiva a dar nosso melhor e bater nossos próprios recordes operacionais”, pontuou.

Fonte: Assessoria Especial de Comunicação Ministério da Infraestrutura

Porto de Itajaí (SC)

Governo quer fazer concessões e arrendamentos portuários em 2020

O Ministério da Infraestrutura quer realizar ainda neste ano mais 14 leilões, sendo três deles concessões e 11 arrendamentos portuários. Entre as concessões planejadas, está a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), cujo edital deve ser publicado até o fim do 3º trimestre, segundo a pasta. O balanço divulgado nesta quinta-feira, 2, pelo ministério também conta com os leilões da BR-153/080/414, entre Goiás e Tocantins, e da BR-163/230, entre Mato Grosso e Pará.

Como mostrou reportagem do Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), com a crise e mudanças nos projetos, o número de certames para rodovias federais, planejado para 2020 caiu de sete para três, contando com o leilão da BR-101 realizado no início do ano.

Porto de Paranaguá
Porto de Paranaguá (PR)

Um dos leilões que ficou para o próximo ano é da nova concessão da Dutra. Segundo o ministério, a ideia é enviar os estudos ao Tribunal de Contas da União (TCU) ainda em julho e publicar o edital até dezembro. O projeto tem previsão de injetar R$ 32 bilhões na rodovia entre investimentos para construção e manutenção.

Outra previsão, como antecipou o Broadcast, é de que o edital para a 6ª rodada de concessões de aeroportos seja publicado até novembro. Na quarta-feira, o ministério protocolou no TCU os estudos para a concessão dos 22 aeroportos, mas o compromisso com o tribunal é de apresentar os documentos atualizados do leilão, em razão da pandemia, ainda no mês de julho.

No setor ferroviário, além da expectativa de leilão da Fiol, o governo afirmou que trabalha junto ao TCU para conseguir as renovações antecipadas das concessões da Estrada de Ferro Carajás (EFC) e da Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM), operadas pela Vale, para este ano.

Porto de Aratu (BA)/ Foto de Tadeu Miranda
Porto de Aratu (BA)/ Foto de Tadeu Miranda

“Além de trazer mais de R$ 14 bilhões em investimentos na malha ferroviária, parte do valor da outorga da EFVM será utilizada para construção da FICO, por meio do mecanismo de investimentos cruzados”, afirmou o ministério.

Já no setor portuário, em agosto deve ocorrer o leilão de dois terminais de papel e celulose no Porto de Santos, o STS14 e STS14A. Juntos, os dois receberão R$ 420 milhões de investimentos, segundo o ministério. Também serão publicados ainda neste ano os editais para o arrendamento de outros nove terminais: IQI03, IQI11, IQI12, IQI13, no Porto de Itaqui (MA); PAR12, no Porto de Paranaguá (PR); ATU12 e ATU18, no Porto de Aratu-Candeias (BA); MCP02, no Porto de Santana (AP); e MAC10, no Porto de Maceió (AL).

transporte-multimodal

Concluído Estudo de Tempos na Importação pelos Órgãos Reguladores

Você sabe quanto tempo leva para importar uma mercadoria no Brasil? Vocês conhecem os atores envolvidos nesse processo? Sabe que etapas do processo são mais morosas ou o que já está sendo desenvolvido para atacar os principais gargalos? Questões como essas foram estudas e as respostas constam do relatório produzido.

A iniciativa decorre de medida prevista no Acordo de Facilitação de comércio (AFC), da Organização Mundial de Comércio, do qual o Brasil é signatário, e visa prover maior transparência nas informações relativas ao comércio exterior.

O estudo representa um marco na Administração Aduaneira Brasileira na medida em que serão oferecidas informações relevantes para todo o público de comércio exterior, tanto brasileiro como internacional, ampliando a transparência e engajando os diversos atores do processo em busca de melhorias.

É primeiro estudo do gênero no País e a sua realização seguiu a metodologia prevista no Time Release Study (TRS) da Organização Mundial de Aduanas (OMA). O TRS é uma metodologia desenvolvida pela OMA para medição da eficiência operacional dos mais relevantes procedimentos conduzidos pela aduana, pelos órgãos anuentes e pelos intervenientes do setor privado nos processos de importação, exportação e trânsito aduaneiro de mercadorias. O TRS objetiva apurar os tempos para a liberação de mercadorias desde sua chegada até sua efetiva saída da área sob controle aduaneiro, apontando possíveis medidas corretivas e de aprimoramento de performance dos participantes do processo.

Os tempos medidos compreenderam o processo integral da importação, ou seja, desde a chegada do veículo transportador até a entrega da carga ao importador, envolvendo todas as unidades nos modais aéreo (foram 21 unidades) e marítimo (22 unidades no total) e as duas principais do modal rodoviário, que juntas responderam por cerca de 46% da movimentação do modal.

Divulgação

Para divulgar os achados e recomendações, será realizada uma live no próximo dia 30 de junho, às 11h, e, pela importância do estudo para as comunidades nacional e internacional, o evento contará com a participação do Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, do Secretário-Geral Adjunto da OMA, de representantes do Grupo Banco Mundial, do Fundo do Reino Unido para a Prosperidade, da Secretaria de Comércio Exterior, da Camex, do Ministério da Agricultura, da Anvisa, do Procomex, da CNI e do Fórum Consultivo OEA, com apresentação dos principais resultados e recomendações do estudo, conforme agenda preliminar anexa.

Programe-se:

Resultados do Estudo de Tempos no Despacho de Importação
Resultados do Estudo de Tempos no Despacho de Importação

 

Fonte: RFB

Copom deve baixar juro básico para 2,25% ao ano, prevê mercado

O Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) se reunirá nesta quarta-feira (17) e deve reduzir a taxa básica de juros da economia brasileira de 3% para 2,25% ao ano, segundo a previsão da maior parte dos economistas do mercado financeiro.

Se confirmado, o percentual será o menor da taxa Selic desde 1999, quando entrou em vigor o regime de metas para a inflação. A decisão do BC será anunciada por volta das 18h.

A decisão do Copom será tomada em um momento de forte redução do nível de atividade da economia mundial em razão da pandemia do novo coronavírus, o que tem impactado os índices de inflação.

O governo brasileiro já admite um tombo de 4,7% para o Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, enquanto os economistas do mercado financeiro estimam um recuo de 6,5% em 2020.

Com a forte queda da atividade econômica, os preços têm caído. Em maio, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou deflação de 0,38%. Foi o segundo mês consecutivo de queda nos preços e o menor índice desde agosto de 1998.

O mercado financeiro prevê que o IPCA ficará em 1,60% neste ano, isto é, abaixo do piso de 2,5% previsto pelo sistema de metas.

PIB
Banco Mundial projeta queda de 8% no PIB do Brasil em 2020

Pela regra vigente, o IPCA pode oscilar de 2,5% a 5,5% sem que a meta seja formalmente descumprida. Quando a meta não é cumprida, o BC tem de escrever uma carta pública explicando as razões.

A meta de inflação é fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Para alcançá-la, o Banco Central eleva ou reduz a taxa básica de juros da economia (Selic).

Aplicações renderão menos

A eventual redução da Selic também afetará aplicações financeiras como a caderneta de poupança e os investimentos em renda fixa.

No caso da poupança, a regra atual de remuneração prevê que os rendimentos estão atrelados aos juros básicos sempre que a Selic estiver abaixo de 8,5% ao ano.

Nesse cenário, a correção anual das cadernetas fica limitada a um percentual equivalente a 70% da Selic, mais a Taxa Referencial, calculada pelo Banco Central. A norma vale apenas para depósitos feitos a partir de 4 de maio de 2012.

Se o juro básico da economia recuar para 2,25% ao ano, a correção da poupança seria de 70% desse valor – o equivalente a 1,575% ao ano, mais a Taxa Referencial.

FONTE: Alexandro Martello, G1 — Brasília

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Receita Começa a Selecionar Micro e Pequenas Empresas ao Crédito Emergencial

A Receita Federal iniciará envio de comunicado às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), com a informação do valor da receita bruta, com base nas declarações desses contribuintes ao fisco, para viabilizar a análise à linha de crédito do Pronampe, junto às instituições financeiras.

Nesta primeira etapa, receberão o comunicado, a partir de 9 de junho, via Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN) as ME e EPP optantes pelo Simples Nacional.

Numa segunda etapa, que terá início, a partir do dia 11 de junho, o comunicado será enviado via Caixa postal localizada no e-CAC às ME e EPP não incluídas no Simples Nacional.

Terão direito ao programa as empresas com data de abertura até 31/dezembro/2019. Somente receberão os comunicados as ME e as EPP que declararam, respectivamente, suas receitas nas respectivas declarações da tabela acima (Origem das informações enviadas pela RFB).

Caso exista divergência na informação da receita bruta ou não tenha ocorrido a entrega da respectiva declaração, a retificação ou inclusão da informação de receita bruta deverá ser realizada por meio da respectiva declaração.

O detalhamento da medida está na Portaria RFB nº 978 de 8 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de hoje (09/06).

O Pronampe, que poderá ser acessado por um total de aproximadamente 4,58 milhões de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (cerca de 3.8 milhões do Simples e cerca de 78o mil de fora do Simples), prevê como regra geral, que a linha de crédito corresponderá a no máximo 30% (trinta por cento) da receita bruta anual, calculada com base no exercício de 2019.

No caso das empresas que tenham menos de 1 (um) ano de atividade, a linha de crédito concedida corresponderá ao maior valor apurado, desde o início das suas atividades, entre:

  • 50% (cinquenta por cento) do seu capital social; ou
  • 30% (trinta por cento) da média de seu faturamento mensal.

Os recursos recebidos no âmbito do Pronampe servirão ao financiamento da atividade empresarial nas suas diversas dimensões e poderão ser utilizados para investimentos e para capital de giro, vedada a sua destinação para distribuição de lucros e dividendos entre os sócios.

A medida não será aplicada às Microempresas, Empresas de Pequeno Porte que iniciaram as suas atividades em 2020, conforme estabeleceu a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, que instituiu o programa.

A Receita Federal está trabalhando para facilitar a adesão das Micro e Pequenas Empresas ao Pronampe, tornando mais fácil para as empresas interessadas comprovarem a sua receita declarada, entretanto, a concessão depende da instituição financeira participante do programa.

pronampe

FONTE: Receita Federal

Rendimento Porto Seco

Rendimento do Porto Seco de Anápolis Aumenta 53%

Entre janeiro e maio o Porto Seco Centro-Oeste, em Anápolis, registrou um aumento de 53% em seu faturamento comparado a iguais meses de 2019. Nesse mesmo período, e na mesma comparação, a movimentação de cargas de grãos pelo terminal cresceu 40%, já a de produtos farmacêuticos subiu 28,8%, considerando os primeiros quatro meses do ano.

Só em importações, ao todo, nos primeiros quatro meses do ano foram movimentados pelo terminal o equivalente a 536,6 milhões de dólares, um aumento de 19% ante aos primeiros quatro meses do ano passado. Em 2019, em igual período, a participação da empresa havia sido de 36%.

O diretor de operações do Porto Seco Centro-Oeste, Everaldo Fiatkoski, informa que esse aumento aconteceu por alguns motivos. Um deles seria a redução de importação de produtos em geral, como eletrônicos, mas aumento significativo de cargas que demandam controle de temperatura, de umidade, com especificidades que, segundo ele, acabam sendo direcionadas para o terminal. Além disso, diz que são cargas com um valor maior do que nos anos anteriores.

Ele explica que por causa da alta do dólar este ano, que chegou a se aproximar de R$ 6,00 no último mês, contra cerca de R$ 3,40 ano passado, existiu um aumento de valor das cargas importadas pelas empresas pelo terminal, mas diz que, como as estatísticas do Porto Seco também são em dólar, também há aumento de volume.

Por outro lado, diz que também subiu o custo de serviços relacionados à logística. Segundo ele, o frete aéreo internacional, por exemplo, chegou a ter o preço aumentado em 300%, influenciado pela redução de transporte aéreo de passageiros em razão da pandemia.

FARMOQUÍMICOS

A pandemia pelo novo coronavírus também teria influenciado, em parte, o crescimento de 28,8%, tanto de importação como de exportação, da movimentação de cargas de produtos farmacêuticos nos primeiros quatro meses de 2020 pelo terminal. “Os produtos relativos a saúde que têm origem no exterior acabam dependendo muito do mercado interno e o mercado interno está aquecido”. Fiatkoski informa que entre os importadores estão os de produtos para febre, umectação das vias nasais e equipamentos relacionados à internação.

No caso dos grãos, o aumento de 40% na movimentação, segundo ele, está relacionado principalmente à exportação, sendo a soja o principal produto. Mas também movimentaram por lá nesses primeiros meses do ano milho e arroz.

No caso das montadoras de veículos, até o mês de abril, a movimentação de cargas neste ano pelo terminal já havia crescido 187,6% comparado ao primeiro quadrimestre de 2019. O diretor de operações pondera que o que chegou até aquele mês eram produtos ainda “pré-Covid”. Segundo ele, depois desse período consegue antever uma diminuição das importações, já que até pouco tempo as concessionárias estavam até fechadas.

Fiatkoski afirma que a empresa obedece a todas as exigências sanitárias determinadas pelo decreto estadual e que, até o momento, não há registros de funcionários com coronavírus.

Fonte: O Popular

Porto de Santos

Alfândega de Santos Fortalece Uso de Tecnologia

(São Paulo) – Segundo Cleiton Alves dos Santos João Simões, delegado do órgão, um novo regimento poderá dar ainda mais agilidade à conferência de mercadorias.

A pandemia de Covid-19 forçou a adoção de procedimentos que vieram para ficar na Alfândega do Porto de Santos. A unidade reforçou o uso de tecnologias para garantir o seguimento das operações de comércio exterior.

As informações são do delegado da Alfândega do Porto de Santos, Cleiton Alves dos Santos João Simões. Ele participou, ontem, do webinar promovido pela Comissão de Direito Aduaneiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Santos. O evento foi mediado pelo advogado Rodrigo Zanethi.

Os sistemas da Receita Federal não estavam preparados para tantos acessos remotos. A média nacional, que era de mil trabalhadores fora das unidades, saltou para 9 mil. Mas, a situação poderia ter sido muito pior, se não fossem as estratégias eletrônicas já organizado pelo órgão.

Entre eles, está Centro de Conferência Remota (confere), em que os computadores recebem imagens de quase 500 câmeras que fazem a conferência remota de qualquer carga depositada. O sistema passou a contar com a ajuda de analistas por conta da ausência de auditores fiscais que precisaram ser afastados pela idade e pelos riscos de contágio pela Covid-19.

“Por sorte, isso aconteceu agora e a gente está preparado. De forma geral, não houve muito prejuízo no comércio exterior. Alguma coisa, sempre tem. As pessoas não estavam acostumadas a trabalhar de casa. Os despachantes costumavam vir à Alfândega e nós tivemos que para o público externo”. destacou Simões.

Segundo o delegado, a retomada das atividades será feita de forma cautelosa. Além disso, ele destaca que, mesmo com a flexibilização proposta pelo governo do Estado, as atividades da aduana dependem de regramentos federais, que ainda não foram revogados.

“Teremos lições para o futuro. Num futuro pós-pandemia, muitas das coisas que estamos adotando vão continuar. Como dizem, no novo normal, a idéia é ter muito pouca gente indo na Alfândega”. afirmou

A ideia é ampliar a utlilização de e-mails para a solicitação de procedimentos. Para os que necessitam de presença, foram instalados painéis para proteção de servidores no Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC).

Regimento

Simões aguarda, para o próximo dia 29, a entrada em vigor de um novo regimento interno da Receita Federal. Com isso, a documentação de uma carga armazenada no cais santista poderá ser analisada por fiscal de outro estado.

Se houver necessidade de vistoria física, o procedimento será realizado, neste primeiro momento, por profissionais de Santos.

Fonte: A Tribuna

Entrada da bolsa de commodities de Dalian, China 04/05/2018 REUTERS/Muyu Xu

Commodities recuam na China após notícia sobre corte na meta de crescimento do país

Os mercados de commodities da China caíram depois que o país asiático afirmou que reduziria sua meta de crescimento anual e imporia leis de segurança nacional em Hong Kong na reunião do parlamento deste ano.

A maioria dos contratos de metais, agricultura e energia nas bolsas de Xangai, Dalian e Zhengzhou fecharam em queda nesta sexta-feira.

Um trader de metais com sede em Shenzhen disse que, enquanto a decisão da China de reduzir sua meta de crescimento anual se somava ao tom de baixa do mercado, os preços das commodities já começaram a cair depois que a China disse que iria propor legislação de segurança nacional para Hong Kong em sua reunião anual do parlamento.

“O mercado está mais preocupado que esse movimento da China agrave as tensões entre a China e os EUA e outros países, e isso levará a uma maior incerteza econômica”.

Preocupações persistentes com o consumo de petróleo da China, uma vez que mantém os esforços para conter o coronavírus, também atingem os preços.

“Os baixos preços do petróleo hoje estavam relacionados não apenas com a meta de não crescimento, mas como um todo, a recuperação do petróleo não tem sido boa”, disse Xi Jiarui, analista de petróleo da JLC Consulting.

“A oferta doméstica excede a demanda. O mercado ainda está lento por causa da situação epidêmica”.

No entanto, alguns contratos como os futuros de soja de Dalian e de farelo de soja fecharam em alta.

Os futuros de minério de ferro de Dalian também obtiveram ganhos, apoiados por forte demanda doméstica, oferta reduzida e como a China prometeu aumentar o apoio fiscal à sua economia.

“Todo o mercado de commodities está fraco, já que o relatório do governo não estabeleceu uma meta de produto interno bruto, então os produtos agrícolas também estão do lado fraco”, disse Lin Qing, analista agrícola da Junrui Futures.

Produtos como farelo de soja podem receber algum apoio, já que a deterioração das relações EUA-China provocou preocupações com o fornecimento, acrescentou ela.

*Entrada da bolsa de commodities de Dalian, China 04/05/2018 REUTERS/Muyu Xu

Por Emily Chow – XANGAI (Reuters)