PANDEMIA AMPLIA COMÉRCIO ENTRE BRASIL E CHINA

TERMINAL SANTOS BRASIL, NO PORTO DE SANTOS FOTO: GERMANO LUDERS 10/03/2010

“O ano de pandemia coloca a China, ainda mais, como o principal mercado para o comércio exterior com o Brasil. Nos dez primeiros de 2020 a soma de negócios entre os dois países já ultrapassou US$ 85 bilhões (US$ 58,4 bi exportação e US$ 27,4 bi importação). A soja está entre os principais produtos exportados e houve também um significativo aumento da venda de proteína animal.

Até pouco tempo, os Estados Unidos ocupavam o primeiro lugar em comércio com o Brasil, mas a China ultrapassou. Apesar das restrições geradas pela Covid-19, que mudou a posição política e a imagem da China no mercado mundial, o fato é que o Brasil produz muita proteína animal e vegetal e o maior consumidor de proteína no mundo é a China, com uma população de 1,4 bilhão de pessoas.

Além do Brasil, EUA e Rússia são os maiores produtores de proteína vegetal e animal do mundo, em especial a soja e cereais usados para a alimentação de bovinos e suínos, o que gera um superávit expressivo possibilitando a venda para o país asiático em grande escala.

Comércio exterior ainda carece

Mas mesmo com esse crescimento e com a produção brasileira batendo recordes, alguns especialistas acreditam que o Brasil exporta e importa pouco e que 23,5% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro relacionado ao comércio exterior é um número ainda baixo. No quesito importações, por exemplo, de janeiro a outubro deste ano, os US$ 27,4 bi são inferiores aos US$ 30 bi importando no mesmo período de 2019.

Os valores da balança comercial brasileira demonstram essa realidade. Nos dez meses de 2020 as exportações foram menos 7,9% em comparação com o ano passado, e as importações, menos 15,9%. Foram US$ 174,1 bi (2020) frente US$ 189,1 bi (2019). Quando se fala em importados, foram US$ 126,7 bi (2020) contra US$ 150,6 bi (2019).

Para Rogério Marin, presidente do Sindicato da Empresas de Comércio Exterior de Santa Catarina (SindiTrade) e diretor da Tek Trade, uma das maiores do ramo de importação e exportação no estado, houve o fator Covid-19, obviamente. Mas também “faltou ao Brasil mais pesquisas, se informar melhor e educar os envolvidos sobre a importância do comércio exterior e como isso aumenta os preços dos produtos no mercado interno”.

“Os grandes países exportadores são também grandes importadores. O Brasil ainda exporta pouco e importa pouco. E o desequilíbrio na balança traz consequências. O Brasil exportou tanto que não sobrou para o consumo interno”, analisou Marin. Ele lembrou que o Brasil vendeu mais do produziu, estando com 60% de suas safras de 2021 já vendidas e 30% das de 2022.

“Como comida e insumos agrícolas são sempre necessários no mundo, o Brasil mostrou ter força e foi menos afetado do que outros países, mesmo com a pandemia tendo desorganizado toda a cadeia de produção e a logística mundial. Mas se tivéssemos mais organização e o governo atrapalhasse menos, poderíamos ter crescido muito mais”, disse, lembrando os gargalos de infraestrutura em território nacional. De acordo com ele, há uma ineficiência do sistema logístico brasileiro, fazendo com que o Brasil perca muito da sua produção.

“O governo tem que sair da frente e deixar que a iniciativa provada construa ferrovias e melhore as rodovias. É preciso criar um marco regulatório estável e interessante, por exemplo, para as ferrovias. A infraestrutura é o maior limitador de crescimento. E tem que melhorar também a comunicação, com mais tecnologia nesse sentido”, afirmou o presidente do SindiTrade.

Imposto transitório

Rogério Marin vai mais além ao analisar pontos que poderiam ajudar na melhora do abastecimento interno nacional e na redução de preço dos produtos para os brasileiros. Segundo ele, o país e os empresários aguentariam um imposto de exportação, por exemplo. “Mas desde que transitório, com data pré-estabelecida. Isso ajudaria a regular o mercado. A Argentina, por exemplo, faz a retenção na exportação da carne. O problema é que o governo quando criar um imposto não quer mais largá-lo”, frisou.

De janeiro a outubro de 2020, de acordo com dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), a participação do agronegócio na exportação brasileira foi de 42%. Já em 2019, durante o mesmo período, o percentual foi de 35%. Isso representa um crescimento significativo no setor de 10%, mesmo diante da pandemia.

Proteína animal

Outro exemplo da importância da boa relação comercial com a China está na proteína animal. O país asiático segue como o principal destino da carne de frango brasileira em 2020.  Ao todo, foram exportadas 564 mil toneladas entre janeiro e outubro deste ano, número 24% superior ao registrado no mesmo período de 2019.  Outros destaques da Ásia são Coreia do Sul, com 109,5 mil toneladas (+7%), e Singapura, com 106,4 mil toneladas (+32%).

No total da comercialização de carne de frango brasileira com o mundo, em receita, as vendas do setor totalizaram US$ 5,066 bilhões, número 13% inferior ao registrado nos dez primeiros meses de 2019, com US$ 5,820 bilhões.

“Apesar dos impactos sentidos pela falta do México e Filipinas nas vendas de outubro, comparadas com o mesmo mês em 2019, as exportações internacionais seguem, de forma geral, em patamares equivalentes ao verificado no ano passado”, avaliou Ricardo Santin, presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal.

Suínos também avançam

Entre os importadores de carne suína, a China também é destaque. Os chineses são o destaque, tendo comprado 423,2 mil toneladas nos dez primeiros meses de 2020, volume 123% maior em relação ao mesmo período do ano anterior. No mesmo período comparativo, Hong Kong importou 143,1 mil toneladas (+10%). Singapura e Vietnã foram destinos de, respectivamente, 45,5 mil toneladas (+57%) e 36,9 mil toneladas (+222%). Chile, no quinto posto, importou 33,5 mil toneladas (-10%).

Ao todo, na soma de todos os países para onde houve exportação da carne suína (considerando todos os produtos, entre in naturae processados), há o acúmulo em 2020 de alta de 40,4%, com 853,4 mil toneladas, também segundo a ABPA. Nos 10 primeiros meses de 2019, o volume exportado foi de 607,7 mil toneladas. Em receita, a alta acumulada no ano chega a 48,5%, com US$ 1,876 bilhão em 2020, contra US$ 1,264 bilhão nos 10 primeiros meses do ano anterior.

“As vendas para a Ásia seguem sustentadas, especialmente para os destinos impactados por crises sanitárias de Peste Suína Africana. A tendência é de continuidade deste quadro, apontando para projeções totais de 1 milhão de toneladas embarcadas pelo Brasil nos 12 meses deste ano”, disse Ricardo Santin.

Bovinos no mesmo caminho

Os números da carne bovina não poderiam ser diferentes. A expectativa é que os desembarques desse produto lá fora ultrapassem neste ano o recorde de US$ 8 bilhões. A China segue puxando as compras, com 57,4% do total exportado. Mas outros mercados também registram aumento na demanda, como Egito, Chile, Rússia, Estados Unidos e Filipinas.

“Há tratativas por parte do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento com países que representam grande volume de compras e que estão ansiosos pela carne bovina brasileira, como o Japão, Canadá e Taiwan”, afirmou Antônio Jorge Camardelli, presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes Industrializadas (ABIEC).

O desempenho previsto para o ano é de que recordes sejam batidos nos embarques, com o volume atingindo 2 milhões de toneladas. No ano passado já houve um salto de 15,5% no faturamento ao bater em U$ 7,59 bilhões, com um total exportado de 1,84 milhão de toneladas, aumento de 12,4%.

Este ano as vendas de carne in natura e processada já cresceram 19,7% na receita e 11% no volume frente ao mesmo intervalo do ano passado, ou seja, US$ 6,1 bilhões e 1,460 milhão de toneladas, respectivamente. Tudo isso mesmo com os abates apresentando recuo de 8% no segundo trimestre deste ano, comparado ao mesmo intervalo de 2019, contabilizando 7,301 milhões de cabeças, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De janeiro a março houve ligeiro crescimento, de 0,3%. Foi o pior resultado para um segundo trimestre desde 2011, provocado, em boa parte, pelos efeitos negativos da pandemia sobre o consumo de cortes de maior valor.

Fonte: Gazeta do Povo

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BALANÇA COMERCIAL BRASILEIRA REGISTRA SUPERÁVIT DE US$ 5,5 BILHÕES EM OUTUBRO.

A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 5,473 bilhões em outubro, informou nesta terça-feira (3) o Ministério da Economia. É o segundo melhor resultado para o mês desde o início da série histórica, em 1989.

O superávit é registrado quando as exportações superam as importações. Quando ocorre o contrário, é registrado déficit comercial.

No mês, as exportações somaram US$ 17,855 bilhões, e as importações, US$ 12,383 bilhões. Para um mês de outubro, o resultado só ficou abaixo de 2018, quando foi registrado superávit de US$ 5,791 bilhões no período.

A média diária do mês, que considera o valor médio por dia útil, registrou queda de 20% nas importações na comparação com a média diária do mês de outubro de 2019.

Já o valor exportado registrou alta de 0,3% na média diária, se comparada à média diária de outubro do ano passado, já que o mês em 2020 teve dois dias úteis a menos que em 2019.

Exportações e importações

Nas exportações, o mês de outubro registrou alta na média diária para produtos da indústria de transformação (4,7%) e vendas da indústria extrativa (7,2%). Já a exportação de produtos agropecuários registrou queda de 20,6% na comparação com a média diária de outubro de 2019.

Nas importações, houve alta apenas na compra de produtos agropecuários, que subiu 3%. A compra de produtos da indústria extrativa caiu 44,6% e a de produtos da indústria de transformação mostrou redução de 19,5%.

Fonte: G1

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Aeroporto Santa Genoveva em Goiânia fica autorizada a receber voos internacionais.

Na manhã de quinta-feira dia 20 de agosto, a agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou no Diário Oficial da União (DOU), que o aeroporto Santa Genoveva, em Goiânia, fica autorizado a receber voos internacionais de carga e passageiros.

Dados disponibilizados pela Anac, mostram que o Aeroporto atualmente está capacitado a receber 6,3 milhões de passageiros por ano. Só no ano de 2019, ocorreram mais de 29 mil voos, os quais movimentaram cerca de 3 milhões de passageiros. O local atua com 2,5 mil metros para decolagem e pouso, com capacidade de receber aeronaves como o Boeing 737.

Desde o início da pandemia o aeroporto não deixou de operar

Mesmo com o fechamento do comércio, o aeroporto Santa Genoveva continuou a prestação de serviços aeroportuários sem interrupção, segundo a Infraero. O aeroporto se adequou colocando sinalização e orientações por todo o caminho que o viajante deverá fazer para o embarque e desembarque de um voo e como evitar o contágio do novo coronavírus.

FONTE: Infraero Aeroportos

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Concluído Estudo de Tempos na Importação pelos Órgãos Reguladores

Você sabe quanto tempo leva para importar uma mercadoria no Brasil? Vocês conhecem os atores envolvidos nesse processo? Sabe que etapas do processo são mais morosas ou o que já está sendo desenvolvido para atacar os principais gargalos? Questões como essas foram estudas e as respostas constam do relatório produzido.

A iniciativa decorre de medida prevista no Acordo de Facilitação de comércio (AFC), da Organização Mundial de Comércio, do qual o Brasil é signatário, e visa prover maior transparência nas informações relativas ao comércio exterior.

O estudo representa um marco na Administração Aduaneira Brasileira na medida em que serão oferecidas informações relevantes para todo o público de comércio exterior, tanto brasileiro como internacional, ampliando a transparência e engajando os diversos atores do processo em busca de melhorias.

É primeiro estudo do gênero no País e a sua realização seguiu a metodologia prevista no Time Release Study (TRS) da Organização Mundial de Aduanas (OMA). O TRS é uma metodologia desenvolvida pela OMA para medição da eficiência operacional dos mais relevantes procedimentos conduzidos pela aduana, pelos órgãos anuentes e pelos intervenientes do setor privado nos processos de importação, exportação e trânsito aduaneiro de mercadorias. O TRS objetiva apurar os tempos para a liberação de mercadorias desde sua chegada até sua efetiva saída da área sob controle aduaneiro, apontando possíveis medidas corretivas e de aprimoramento de performance dos participantes do processo.

Os tempos medidos compreenderam o processo integral da importação, ou seja, desde a chegada do veículo transportador até a entrega da carga ao importador, envolvendo todas as unidades nos modais aéreo (foram 21 unidades) e marítimo (22 unidades no total) e as duas principais do modal rodoviário, que juntas responderam por cerca de 46% da movimentação do modal.

Divulgação

Para divulgar os achados e recomendações, será realizada uma live no próximo dia 30 de junho, às 11h, e, pela importância do estudo para as comunidades nacional e internacional, o evento contará com a participação do Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, do Secretário-Geral Adjunto da OMA, de representantes do Grupo Banco Mundial, do Fundo do Reino Unido para a Prosperidade, da Secretaria de Comércio Exterior, da Camex, do Ministério da Agricultura, da Anvisa, do Procomex, da CNI e do Fórum Consultivo OEA, com apresentação dos principais resultados e recomendações do estudo, conforme agenda preliminar anexa.

Programe-se:

Resultados do Estudo de Tempos no Despacho de Importação
Resultados do Estudo de Tempos no Despacho de Importação

 

Fonte: RFB

Rendimento Porto Seco

Rendimento do Porto Seco de Anápolis Aumenta 53%

Entre janeiro e maio o Porto Seco Centro-Oeste, em Anápolis, registrou um aumento de 53% em seu faturamento comparado a iguais meses de 2019. Nesse mesmo período, e na mesma comparação, a movimentação de cargas de grãos pelo terminal cresceu 40%, já a de produtos farmacêuticos subiu 28,8%, considerando os primeiros quatro meses do ano.

Só em importações, ao todo, nos primeiros quatro meses do ano foram movimentados pelo terminal o equivalente a 536,6 milhões de dólares, um aumento de 19% ante aos primeiros quatro meses do ano passado. Em 2019, em igual período, a participação da empresa havia sido de 36%.

O diretor de operações do Porto Seco Centro-Oeste, Everaldo Fiatkoski, informa que esse aumento aconteceu por alguns motivos. Um deles seria a redução de importação de produtos em geral, como eletrônicos, mas aumento significativo de cargas que demandam controle de temperatura, de umidade, com especificidades que, segundo ele, acabam sendo direcionadas para o terminal. Além disso, diz que são cargas com um valor maior do que nos anos anteriores.

Ele explica que por causa da alta do dólar este ano, que chegou a se aproximar de R$ 6,00 no último mês, contra cerca de R$ 3,40 ano passado, existiu um aumento de valor das cargas importadas pelas empresas pelo terminal, mas diz que, como as estatísticas do Porto Seco também são em dólar, também há aumento de volume.

Por outro lado, diz que também subiu o custo de serviços relacionados à logística. Segundo ele, o frete aéreo internacional, por exemplo, chegou a ter o preço aumentado em 300%, influenciado pela redução de transporte aéreo de passageiros em razão da pandemia.

FARMOQUÍMICOS

A pandemia pelo novo coronavírus também teria influenciado, em parte, o crescimento de 28,8%, tanto de importação como de exportação, da movimentação de cargas de produtos farmacêuticos nos primeiros quatro meses de 2020 pelo terminal. “Os produtos relativos a saúde que têm origem no exterior acabam dependendo muito do mercado interno e o mercado interno está aquecido”. Fiatkoski informa que entre os importadores estão os de produtos para febre, umectação das vias nasais e equipamentos relacionados à internação.

No caso dos grãos, o aumento de 40% na movimentação, segundo ele, está relacionado principalmente à exportação, sendo a soja o principal produto. Mas também movimentaram por lá nesses primeiros meses do ano milho e arroz.

No caso das montadoras de veículos, até o mês de abril, a movimentação de cargas neste ano pelo terminal já havia crescido 187,6% comparado ao primeiro quadrimestre de 2019. O diretor de operações pondera que o que chegou até aquele mês eram produtos ainda “pré-Covid”. Segundo ele, depois desse período consegue antever uma diminuição das importações, já que até pouco tempo as concessionárias estavam até fechadas.

Fiatkoski afirma que a empresa obedece a todas as exigências sanitárias determinadas pelo decreto estadual e que, até o momento, não há registros de funcionários com coronavírus.

Fonte: O Popular

Porto de Santos

Alfândega de Santos Fortalece Uso de Tecnologia

(São Paulo) – Segundo Cleiton Alves dos Santos João Simões, delegado do órgão, um novo regimento poderá dar ainda mais agilidade à conferência de mercadorias.

A pandemia de Covid-19 forçou a adoção de procedimentos que vieram para ficar na Alfândega do Porto de Santos. A unidade reforçou o uso de tecnologias para garantir o seguimento das operações de comércio exterior.

As informações são do delegado da Alfândega do Porto de Santos, Cleiton Alves dos Santos João Simões. Ele participou, ontem, do webinar promovido pela Comissão de Direito Aduaneiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Santos. O evento foi mediado pelo advogado Rodrigo Zanethi.

Os sistemas da Receita Federal não estavam preparados para tantos acessos remotos. A média nacional, que era de mil trabalhadores fora das unidades, saltou para 9 mil. Mas, a situação poderia ter sido muito pior, se não fossem as estratégias eletrônicas já organizado pelo órgão.

Entre eles, está Centro de Conferência Remota (confere), em que os computadores recebem imagens de quase 500 câmeras que fazem a conferência remota de qualquer carga depositada. O sistema passou a contar com a ajuda de analistas por conta da ausência de auditores fiscais que precisaram ser afastados pela idade e pelos riscos de contágio pela Covid-19.

“Por sorte, isso aconteceu agora e a gente está preparado. De forma geral, não houve muito prejuízo no comércio exterior. Alguma coisa, sempre tem. As pessoas não estavam acostumadas a trabalhar de casa. Os despachantes costumavam vir à Alfândega e nós tivemos que para o público externo”. destacou Simões.

Segundo o delegado, a retomada das atividades será feita de forma cautelosa. Além disso, ele destaca que, mesmo com a flexibilização proposta pelo governo do Estado, as atividades da aduana dependem de regramentos federais, que ainda não foram revogados.

“Teremos lições para o futuro. Num futuro pós-pandemia, muitas das coisas que estamos adotando vão continuar. Como dizem, no novo normal, a idéia é ter muito pouca gente indo na Alfândega”. afirmou

A ideia é ampliar a utlilização de e-mails para a solicitação de procedimentos. Para os que necessitam de presença, foram instalados painéis para proteção de servidores no Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC).

Regimento

Simões aguarda, para o próximo dia 29, a entrada em vigor de um novo regimento interno da Receita Federal. Com isso, a documentação de uma carga armazenada no cais santista poderá ser analisada por fiscal de outro estado.

Se houver necessidade de vistoria física, o procedimento será realizado, neste primeiro momento, por profissionais de Santos.

Fonte: A Tribuna

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Portaria do Mapa define locais para receber ou exportar os produtos de origem animal

A partir da próxima sexta-feira (25), todos os produtos de origem animal que forem exportados ou importados pelo Brasil, terão que ser despachados por apenas 21 pontos do país, conforme determina a Portaria 183 do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Estes locais (aeroportos, portos e outros) respondem por 95% das operações envolvendo tais produtos. Os locais estão definidos no anexo da portaria.

O Vigiagro fez um levantamento dos pontos de maior movimentação dessas cargas. Também foi levada em conta a estrutura disponível para o recebimento dos produtos (câmaras frigoríficas, entreposto). As 21 selecionadas atenderam todos os requisitos. Nas outras unidades eram eventuais a importação e exportação.

Segundo o chefe substituto da Divisão de Operações do Vigiagro, Cid Rozo, “a principal razão da mudança é o foco na vigilância agropecuária, com atenção redobrada à saúde pública e à segurança alimentar, pois os auditores fiscais federais agropecuários que estão trabalhando nessas unidades receberam treinamento para atuar em cima desses produtos específicos. Os auditores sabem quais são os riscos intrínsecos aos produtos e como atuar se encontrarem alguma inconformidade”.

No treinamento dos auditores foram mostradas as inconformidades, interceptações, quais são realmente graves e onde o fiscal deve direcionar seu esforço na mercadoria que está sendo analisada. Com toda essa especialização será acelerada a operação de importação e exportação.

“Na prática, serão criados corredores de importação e exportação especializados para os produtos. Quem atua na unidade estará habilitado para a fiscalização específica”, explica Cid Rozo.

(*) Com informações do Mapa

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Auditores fiscais se reúnem para debater greve em novembro

Paralisação visa fazer pressão para regulamentar o acordo salarial firmado pelo Governo Federal.
Os auditores fiscais da Receita Federal que atuam no Porto de Santos se reunirão nesta terça-feira (10) para decidir se entrarão em greve a partir do dia 1º de novembro. A paralisação é uma forma de pressionar o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a regulamentar o acordo salarial firmado pelo Governo Federal.

Na semana passada, os auditores se reuniram em protesto na porta da Alfândega do Porto de Santos. Na ocasião, segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindifisco), Claudio Damasceno, já havia um forte indicativo de greve, a ser discutida na nova reunião.

Se aprovada a paralisação, nos portos e aeroportos, funcionará a Operação Padrão, que prevê somente a liberação de cargas consideradas essenciais como remédios, insumos hospitalares, animais vivos e alimentação de bordo para tripulantes de navios.

Segundo o Sindifisco, no Porto de Santos, a cada dia de paralisação, mil contêineres deixam de ser liberados na data em que seu despacho é apresentado. Cargas que normalmente são desembaraçadas em 24 horas poderão ter de esperar até cinco dias pela autorização.

Já nas delegacias da Receita Federal, responsáveis pela arrecadação de tributos, passará a vigorar a operação Meta Vermelha, nas quais os auditores fiscais deverão executar apenas 50% de sua carga de trabalho.

Com a justificativa de conter a crise econômica, as medidas do Governo, criticadas pela categoria, incluem a quebra do acordo salarial firmado em lei (a recomposição prevista para 2018 e 2019 só será paga em 2019 e 2020), aumento da contribuição previdenciária de 11% para 14%, salário inicial de R$ 5 mil para funcionários públicos com curso superior e congelamento das verbas indenizatórias.

Segundo os auditores, além das medidas que afetam todos os funcionários públicos, haveria ainda um agravante para os auditores relacionado à regulamentação de um bônus de eficiência, estabelecido pela Lei nº 13.464/17.

A TRIBUNA

MDIC publica norma que permite licenciamento de importação após embarque da mercadoria ao Brasil

O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) publicou nesta quinta-feira (17), no Diário Oficial da União, a Portaria Secex nº 31, de 16 de agosto de 2017, que permite o embarque de mercadorias sujeitas a licenciamento não-automático na importação, antes da concessão da licença pelo órgão anuente, desde que autorizada tal situação na legislação específica de cada órgão. A medida está em linha com os esforços do governo para facilitar e desburocratizar as operações de comércio exterior, sem prejuízo do controle exercido pelos órgãos competentes para verificar a devida conformidade e segurança das operações.

O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, afirma que a nova regra trará importante ganho logístico nas operações de importação, além de garantir maior previsibilidade às transações comerciais.

“A análise e a concessão da licença pelos órgãos de governo poderão ocorrer durante o transporte da mercadoria para o Brasil, o que traz ganho de tempo para o importador, já que a licença será processada enquanto a caga se desloca da origem para o Brasil.” explicou o ministro.

Marcos Pereira afirmou ainda que a edição da norma “foi uma ação coordenada de interesse do setor privado e bem aceita pelos órgãos anuentes” e que a medida também deve gerar benefícios a setores da indústria que importam insumos necessários para seu processo produtivo.

A edição desta Portaria é resultado de demanda do setor privado apresentada ao Comitê Nacional de Facilitação de Comércio (Confac), co-presidido pela Secretaria de Comércio Exterior (MDIC) e pela Secretaria da Receita Federal (Ministério da Fazenda). Antes da publicação da mencionada portaria, o embarque prévio à concessão de licenças só era possível para mercadorias com anuência do Ministério da Agricultura, da Anvisa ou da Agência Nacional de Petróleo (ANP).

Para os órgãos anuentes que queiram se valer da alteração, a medida entra em vigor a partir de publicação de normas específicas por cada um deles. Além disso, passa a ser permitido o embarque no exterior de produtos sujeitos a cotas tarifárias estabelecidas pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), antes da concessão da anuência pelo Departamento de Operações de Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior.

Inmetro

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) publicará, em breve, a alteração da Portaria Inmetro nº 18, de 2016, para permitir a concessão de licenças de importação de sua competência após o embarque das mercadorias.

Drawback

Outra novidade prevista na Portaria é a possibilidade de concessão do regime de drawback às exportações que sejam efetuadas em moedas que possuam taxa de conversão diária para o dólar, conforme disponível no sistema do Banco Central do Brasil. Deste modo, as empresas que efetuam seus Registros de Exportação (RE) em renminbi (moeda chinesa) ou peso mexicano, por exemplo, vão evitar perdas cambiais, o que contribui para a redução dos custos da operação e favorece o aumento da corrente de comércio.

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Ministro vê no aumento das importações sinal claro da retomada do crescimento econômico

O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, destacou hoje (22), durante palestra sobre as perspectivas para o futuro do Brasil, em São Paulo, que o País já apresenta sinais de retomada do crescimento econômico, medido a partir de dados como o aumento das importações no primeiro bimestre deste ano.

Nos primeiros dois meses de 2017, as importações tiveram um crescimento de 9,2% com aumento dos gastos com bens intermediários (19,5%), e diminuição das compras de bens de capital (-28,5%) e bens de consumo (-1,5%). “Estamos comprando mais, o que sinaliza uma nova perspectiva de produção e comercialização, algo que não tivemos ano passado. É sem dúvida um sinal importante de reaquecimento da economia”, afirmou o ministro.

No período, houve aumento nas importações de insumos usados para produção agrícola e para produção industrial de alguns setores como eletroeletrônico, aviação, indústria química e indústria de equipamentos mecânicos, além de combustíveis e lubrificantes.

O ministro fez uma avaliação do último ano, a partir do início do governo interino, em maio. Para ele, o Brasil estava “à beira do abismo”, com perspectiva de recuo no PIB entre 3,8% e 4,8%, o que não se confirmou. “O PIB caiu 3,3% e tivemos superávit comercial de US$ 47 bilhões”, comentou.

Marcos Pereira lembrou o esforço do governo para ampliar mercados fora do Brasil e disse que o desafio para o futuro é aumentar a participação do país no comércio internacional. “Estamos conversando com o México para aumentarmos nossas relações comerciais”, exemplificou. “No âmbito do Mercosul, suspensa a Venezuela, começamos a revitalizar o bloco”, avaliou.

Na primeira semana de abril haverá, em Buenos Aires, edição do Fórum Econômico Mundial América Latina, do qual participará junto com delegação técnica do MDIC. “O encontro de Buenos Aires viabilizará acordo do Mercosul com Japão e Coreia”, afirmou. “Nossa perspectiva é posicionar o MDIC como articulador com outros ministérios”, disse. O ministro negou que os desdobramentos da operação Carne Fraca estarão na pauta do Fórum.

Embora o mercado externo seja tratado como prioridade, o ministro colocou as reformas estruturais como essenciais para melhoria do ambiente interno de negócios, o que oferecerá aos empresários condições sustentáveis e reais de crescimento.

Nesse sentido, Marcos Pereira defendeu que o governo construa uma política industrial “mais realista”, sem incentivos. Das três reformas prioritárias para o governo – previdenciária, trabalhista e tributária – a tributária é a mais “hercúlea”, segundo Marcos Pereira, embora menos polêmica.

(*) Com informações do MDIC