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Concluído Estudo de Tempos na Importação pelos Órgãos Reguladores

Você sabe quanto tempo leva para importar uma mercadoria no Brasil? Vocês conhecem os atores envolvidos nesse processo? Sabe que etapas do processo são mais morosas ou o que já está sendo desenvolvido para atacar os principais gargalos? Questões como essas foram estudas e as respostas constam do relatório produzido.

A iniciativa decorre de medida prevista no Acordo de Facilitação de comércio (AFC), da Organização Mundial de Comércio, do qual o Brasil é signatário, e visa prover maior transparência nas informações relativas ao comércio exterior.

O estudo representa um marco na Administração Aduaneira Brasileira na medida em que serão oferecidas informações relevantes para todo o público de comércio exterior, tanto brasileiro como internacional, ampliando a transparência e engajando os diversos atores do processo em busca de melhorias.

É primeiro estudo do gênero no País e a sua realização seguiu a metodologia prevista no Time Release Study (TRS) da Organização Mundial de Aduanas (OMA). O TRS é uma metodologia desenvolvida pela OMA para medição da eficiência operacional dos mais relevantes procedimentos conduzidos pela aduana, pelos órgãos anuentes e pelos intervenientes do setor privado nos processos de importação, exportação e trânsito aduaneiro de mercadorias. O TRS objetiva apurar os tempos para a liberação de mercadorias desde sua chegada até sua efetiva saída da área sob controle aduaneiro, apontando possíveis medidas corretivas e de aprimoramento de performance dos participantes do processo.

Os tempos medidos compreenderam o processo integral da importação, ou seja, desde a chegada do veículo transportador até a entrega da carga ao importador, envolvendo todas as unidades nos modais aéreo (foram 21 unidades) e marítimo (22 unidades no total) e as duas principais do modal rodoviário, que juntas responderam por cerca de 46% da movimentação do modal.

Divulgação

Para divulgar os achados e recomendações, será realizada uma live no próximo dia 30 de junho, às 11h, e, pela importância do estudo para as comunidades nacional e internacional, o evento contará com a participação do Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, do Secretário-Geral Adjunto da OMA, de representantes do Grupo Banco Mundial, do Fundo do Reino Unido para a Prosperidade, da Secretaria de Comércio Exterior, da Camex, do Ministério da Agricultura, da Anvisa, do Procomex, da CNI e do Fórum Consultivo OEA, com apresentação dos principais resultados e recomendações do estudo, conforme agenda preliminar anexa.

Programe-se:

Resultados do Estudo de Tempos no Despacho de Importação
Resultados do Estudo de Tempos no Despacho de Importação

 

Fonte: RFB

Rendimento Porto Seco

Rendimento do Porto Seco de Anápolis Aumenta 53%

Entre janeiro e maio o Porto Seco Centro-Oeste, em Anápolis, registrou um aumento de 53% em seu faturamento comparado a iguais meses de 2019. Nesse mesmo período, e na mesma comparação, a movimentação de cargas de grãos pelo terminal cresceu 40%, já a de produtos farmacêuticos subiu 28,8%, considerando os primeiros quatro meses do ano.

Só em importações, ao todo, nos primeiros quatro meses do ano foram movimentados pelo terminal o equivalente a 536,6 milhões de dólares, um aumento de 19% ante aos primeiros quatro meses do ano passado. Em 2019, em igual período, a participação da empresa havia sido de 36%.

O diretor de operações do Porto Seco Centro-Oeste, Everaldo Fiatkoski, informa que esse aumento aconteceu por alguns motivos. Um deles seria a redução de importação de produtos em geral, como eletrônicos, mas aumento significativo de cargas que demandam controle de temperatura, de umidade, com especificidades que, segundo ele, acabam sendo direcionadas para o terminal. Além disso, diz que são cargas com um valor maior do que nos anos anteriores.

Ele explica que por causa da alta do dólar este ano, que chegou a se aproximar de R$ 6,00 no último mês, contra cerca de R$ 3,40 ano passado, existiu um aumento de valor das cargas importadas pelas empresas pelo terminal, mas diz que, como as estatísticas do Porto Seco também são em dólar, também há aumento de volume.

Por outro lado, diz que também subiu o custo de serviços relacionados à logística. Segundo ele, o frete aéreo internacional, por exemplo, chegou a ter o preço aumentado em 300%, influenciado pela redução de transporte aéreo de passageiros em razão da pandemia.

FARMOQUÍMICOS

A pandemia pelo novo coronavírus também teria influenciado, em parte, o crescimento de 28,8%, tanto de importação como de exportação, da movimentação de cargas de produtos farmacêuticos nos primeiros quatro meses de 2020 pelo terminal. “Os produtos relativos a saúde que têm origem no exterior acabam dependendo muito do mercado interno e o mercado interno está aquecido”. Fiatkoski informa que entre os importadores estão os de produtos para febre, umectação das vias nasais e equipamentos relacionados à internação.

No caso dos grãos, o aumento de 40% na movimentação, segundo ele, está relacionado principalmente à exportação, sendo a soja o principal produto. Mas também movimentaram por lá nesses primeiros meses do ano milho e arroz.

No caso das montadoras de veículos, até o mês de abril, a movimentação de cargas neste ano pelo terminal já havia crescido 187,6% comparado ao primeiro quadrimestre de 2019. O diretor de operações pondera que o que chegou até aquele mês eram produtos ainda “pré-Covid”. Segundo ele, depois desse período consegue antever uma diminuição das importações, já que até pouco tempo as concessionárias estavam até fechadas.

Fiatkoski afirma que a empresa obedece a todas as exigências sanitárias determinadas pelo decreto estadual e que, até o momento, não há registros de funcionários com coronavírus.

Fonte: O Popular

Porto de Santos

Alfândega de Santos Fortalece Uso de Tecnologia

(São Paulo) – Segundo Cleiton Alves dos Santos João Simões, delegado do órgão, um novo regimento poderá dar ainda mais agilidade à conferência de mercadorias.

A pandemia de Covid-19 forçou a adoção de procedimentos que vieram para ficar na Alfândega do Porto de Santos. A unidade reforçou o uso de tecnologias para garantir o seguimento das operações de comércio exterior.

As informações são do delegado da Alfândega do Porto de Santos, Cleiton Alves dos Santos João Simões. Ele participou, ontem, do webinar promovido pela Comissão de Direito Aduaneiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Santos. O evento foi mediado pelo advogado Rodrigo Zanethi.

Os sistemas da Receita Federal não estavam preparados para tantos acessos remotos. A média nacional, que era de mil trabalhadores fora das unidades, saltou para 9 mil. Mas, a situação poderia ter sido muito pior, se não fossem as estratégias eletrônicas já organizado pelo órgão.

Entre eles, está Centro de Conferência Remota (confere), em que os computadores recebem imagens de quase 500 câmeras que fazem a conferência remota de qualquer carga depositada. O sistema passou a contar com a ajuda de analistas por conta da ausência de auditores fiscais que precisaram ser afastados pela idade e pelos riscos de contágio pela Covid-19.

“Por sorte, isso aconteceu agora e a gente está preparado. De forma geral, não houve muito prejuízo no comércio exterior. Alguma coisa, sempre tem. As pessoas não estavam acostumadas a trabalhar de casa. Os despachantes costumavam vir à Alfândega e nós tivemos que para o público externo”. destacou Simões.

Segundo o delegado, a retomada das atividades será feita de forma cautelosa. Além disso, ele destaca que, mesmo com a flexibilização proposta pelo governo do Estado, as atividades da aduana dependem de regramentos federais, que ainda não foram revogados.

“Teremos lições para o futuro. Num futuro pós-pandemia, muitas das coisas que estamos adotando vão continuar. Como dizem, no novo normal, a idéia é ter muito pouca gente indo na Alfândega”. afirmou

A ideia é ampliar a utlilização de e-mails para a solicitação de procedimentos. Para os que necessitam de presença, foram instalados painéis para proteção de servidores no Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC).

Regimento

Simões aguarda, para o próximo dia 29, a entrada em vigor de um novo regimento interno da Receita Federal. Com isso, a documentação de uma carga armazenada no cais santista poderá ser analisada por fiscal de outro estado.

Se houver necessidade de vistoria física, o procedimento será realizado, neste primeiro momento, por profissionais de Santos.

Fonte: A Tribuna

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Portaria do Mapa define locais para receber ou exportar os produtos de origem animal

A partir da próxima sexta-feira (25), todos os produtos de origem animal que forem exportados ou importados pelo Brasil, terão que ser despachados por apenas 21 pontos do país, conforme determina a Portaria 183 do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Estes locais (aeroportos, portos e outros) respondem por 95% das operações envolvendo tais produtos. Os locais estão definidos no anexo da portaria.

O Vigiagro fez um levantamento dos pontos de maior movimentação dessas cargas. Também foi levada em conta a estrutura disponível para o recebimento dos produtos (câmaras frigoríficas, entreposto). As 21 selecionadas atenderam todos os requisitos. Nas outras unidades eram eventuais a importação e exportação.

Segundo o chefe substituto da Divisão de Operações do Vigiagro, Cid Rozo, “a principal razão da mudança é o foco na vigilância agropecuária, com atenção redobrada à saúde pública e à segurança alimentar, pois os auditores fiscais federais agropecuários que estão trabalhando nessas unidades receberam treinamento para atuar em cima desses produtos específicos. Os auditores sabem quais são os riscos intrínsecos aos produtos e como atuar se encontrarem alguma inconformidade”.

No treinamento dos auditores foram mostradas as inconformidades, interceptações, quais são realmente graves e onde o fiscal deve direcionar seu esforço na mercadoria que está sendo analisada. Com toda essa especialização será acelerada a operação de importação e exportação.

“Na prática, serão criados corredores de importação e exportação especializados para os produtos. Quem atua na unidade estará habilitado para a fiscalização específica”, explica Cid Rozo.

(*) Com informações do Mapa

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Auditores fiscais se reúnem para debater greve em novembro

Paralisação visa fazer pressão para regulamentar o acordo salarial firmado pelo Governo Federal.
Os auditores fiscais da Receita Federal que atuam no Porto de Santos se reunirão nesta terça-feira (10) para decidir se entrarão em greve a partir do dia 1º de novembro. A paralisação é uma forma de pressionar o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a regulamentar o acordo salarial firmado pelo Governo Federal.

Na semana passada, os auditores se reuniram em protesto na porta da Alfândega do Porto de Santos. Na ocasião, segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindifisco), Claudio Damasceno, já havia um forte indicativo de greve, a ser discutida na nova reunião.

Se aprovada a paralisação, nos portos e aeroportos, funcionará a Operação Padrão, que prevê somente a liberação de cargas consideradas essenciais como remédios, insumos hospitalares, animais vivos e alimentação de bordo para tripulantes de navios.

Segundo o Sindifisco, no Porto de Santos, a cada dia de paralisação, mil contêineres deixam de ser liberados na data em que seu despacho é apresentado. Cargas que normalmente são desembaraçadas em 24 horas poderão ter de esperar até cinco dias pela autorização.

Já nas delegacias da Receita Federal, responsáveis pela arrecadação de tributos, passará a vigorar a operação Meta Vermelha, nas quais os auditores fiscais deverão executar apenas 50% de sua carga de trabalho.

Com a justificativa de conter a crise econômica, as medidas do Governo, criticadas pela categoria, incluem a quebra do acordo salarial firmado em lei (a recomposição prevista para 2018 e 2019 só será paga em 2019 e 2020), aumento da contribuição previdenciária de 11% para 14%, salário inicial de R$ 5 mil para funcionários públicos com curso superior e congelamento das verbas indenizatórias.

Segundo os auditores, além das medidas que afetam todos os funcionários públicos, haveria ainda um agravante para os auditores relacionado à regulamentação de um bônus de eficiência, estabelecido pela Lei nº 13.464/17.

A TRIBUNA

MDIC publica norma que permite licenciamento de importação após embarque da mercadoria ao Brasil

O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) publicou nesta quinta-feira (17), no Diário Oficial da União, a Portaria Secex nº 31, de 16 de agosto de 2017, que permite o embarque de mercadorias sujeitas a licenciamento não-automático na importação, antes da concessão da licença pelo órgão anuente, desde que autorizada tal situação na legislação específica de cada órgão. A medida está em linha com os esforços do governo para facilitar e desburocratizar as operações de comércio exterior, sem prejuízo do controle exercido pelos órgãos competentes para verificar a devida conformidade e segurança das operações.

O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, afirma que a nova regra trará importante ganho logístico nas operações de importação, além de garantir maior previsibilidade às transações comerciais.

“A análise e a concessão da licença pelos órgãos de governo poderão ocorrer durante o transporte da mercadoria para o Brasil, o que traz ganho de tempo para o importador, já que a licença será processada enquanto a caga se desloca da origem para o Brasil.” explicou o ministro.

Marcos Pereira afirmou ainda que a edição da norma “foi uma ação coordenada de interesse do setor privado e bem aceita pelos órgãos anuentes” e que a medida também deve gerar benefícios a setores da indústria que importam insumos necessários para seu processo produtivo.

A edição desta Portaria é resultado de demanda do setor privado apresentada ao Comitê Nacional de Facilitação de Comércio (Confac), co-presidido pela Secretaria de Comércio Exterior (MDIC) e pela Secretaria da Receita Federal (Ministério da Fazenda). Antes da publicação da mencionada portaria, o embarque prévio à concessão de licenças só era possível para mercadorias com anuência do Ministério da Agricultura, da Anvisa ou da Agência Nacional de Petróleo (ANP).

Para os órgãos anuentes que queiram se valer da alteração, a medida entra em vigor a partir de publicação de normas específicas por cada um deles. Além disso, passa a ser permitido o embarque no exterior de produtos sujeitos a cotas tarifárias estabelecidas pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), antes da concessão da anuência pelo Departamento de Operações de Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior.

Inmetro

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) publicará, em breve, a alteração da Portaria Inmetro nº 18, de 2016, para permitir a concessão de licenças de importação de sua competência após o embarque das mercadorias.

Drawback

Outra novidade prevista na Portaria é a possibilidade de concessão do regime de drawback às exportações que sejam efetuadas em moedas que possuam taxa de conversão diária para o dólar, conforme disponível no sistema do Banco Central do Brasil. Deste modo, as empresas que efetuam seus Registros de Exportação (RE) em renminbi (moeda chinesa) ou peso mexicano, por exemplo, vão evitar perdas cambiais, o que contribui para a redução dos custos da operação e favorece o aumento da corrente de comércio.

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Ministro vê no aumento das importações sinal claro da retomada do crescimento econômico

O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, destacou hoje (22), durante palestra sobre as perspectivas para o futuro do Brasil, em São Paulo, que o País já apresenta sinais de retomada do crescimento econômico, medido a partir de dados como o aumento das importações no primeiro bimestre deste ano.

Nos primeiros dois meses de 2017, as importações tiveram um crescimento de 9,2% com aumento dos gastos com bens intermediários (19,5%), e diminuição das compras de bens de capital (-28,5%) e bens de consumo (-1,5%). “Estamos comprando mais, o que sinaliza uma nova perspectiva de produção e comercialização, algo que não tivemos ano passado. É sem dúvida um sinal importante de reaquecimento da economia”, afirmou o ministro.

No período, houve aumento nas importações de insumos usados para produção agrícola e para produção industrial de alguns setores como eletroeletrônico, aviação, indústria química e indústria de equipamentos mecânicos, além de combustíveis e lubrificantes.

O ministro fez uma avaliação do último ano, a partir do início do governo interino, em maio. Para ele, o Brasil estava “à beira do abismo”, com perspectiva de recuo no PIB entre 3,8% e 4,8%, o que não se confirmou. “O PIB caiu 3,3% e tivemos superávit comercial de US$ 47 bilhões”, comentou.

Marcos Pereira lembrou o esforço do governo para ampliar mercados fora do Brasil e disse que o desafio para o futuro é aumentar a participação do país no comércio internacional. “Estamos conversando com o México para aumentarmos nossas relações comerciais”, exemplificou. “No âmbito do Mercosul, suspensa a Venezuela, começamos a revitalizar o bloco”, avaliou.

Na primeira semana de abril haverá, em Buenos Aires, edição do Fórum Econômico Mundial América Latina, do qual participará junto com delegação técnica do MDIC. “O encontro de Buenos Aires viabilizará acordo do Mercosul com Japão e Coreia”, afirmou. “Nossa perspectiva é posicionar o MDIC como articulador com outros ministérios”, disse. O ministro negou que os desdobramentos da operação Carne Fraca estarão na pauta do Fórum.

Embora o mercado externo seja tratado como prioridade, o ministro colocou as reformas estruturais como essenciais para melhoria do ambiente interno de negócios, o que oferecerá aos empresários condições sustentáveis e reais de crescimento.

Nesse sentido, Marcos Pereira defendeu que o governo construa uma política industrial “mais realista”, sem incentivos. Das três reformas prioritárias para o governo – previdenciária, trabalhista e tributária – a tributária é a mais “hercúlea”, segundo Marcos Pereira, embora menos polêmica.

(*) Com informações do MDIC

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Importações mantêm tendência de crescimento no Porto de Santos

O movimento de cargas no Porto de Santos voltou a registrar crescimento nas importações. De acordo com os números registrados pela Gerência de Tarifas e Estatísticas da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), novembro de 2016 registrou 10% de aumento no desembarque de mercadorias. Foram 2,76 milhões de toneladas desembarcadas contra 2,58 milhões em novembro de 2015. Em sentido contrário, as exportações registraram nova queda. O movimento do mês foi de 7,75 milhões de toneladas, decréscimo de 21,3% em relação a novembro do ano passado (9,85 milhões de toneladas). No acumulado do ano, 2016 registra de janeiro a novembro o total de 105,4 milhões de toneladas, uma queda de 4% em relação ao mesmo período do ano passado (109,8 milhões de toneladas).

O grande destaque no mês é o açúcar. A commodity foi a carga mais movimentada no mês, com 1,66 milhão t. Embora com queda no mês de 2,4% em relação a novembro de 2015, quando o número foi de 1,70 milhão t, o açúcar ultrapassou a soja como produto de maior movimentação do ano no Porto de Santos.

O segundo produto de maior movimentação no mês foi o milho. O grão registrou 423,9 mil toneladas, queda de 83,4% em relação a novembro do ano passado, quando foram movimentadas 2,77 milhões t, a terceira maior movimentação do produto na história do Porto de Santos.

O terceiro produto de maior movimentação foi o adubo, com 371,7 mil toneladas. A carga foi uma das principais responsáveis pelo aumento das importações. O produto registrou aumento de 64,8% em relação a novembro do ano passado.

Movimento acumulado

A movimentação de 105,4 milhões de toneladas entre janeiro e novembro de 2016 é 4% menor que o resultado do período do ano anterior (109,8 milhões t). As maiores marcas de exportação no movimento acumulado do ano de 2016 são: açúcar, com 18,8 milhões de toneladas, aumento de 14,7% em relação ao ano passado; complexo soja (grão e farelo), com 18,5 milhões de toneladas, acréscimo de 6,7% em relação ao mesmo período de 2015. O terceiro é o milho, com 7,5 milhões de toneladas, decréscimo de 42,7% em relação a 2015. Seguem a celulose (2,8 milhões de toneladas, queda de 10,1% no acumulado do ano). Sucos cítricos, com 1,9 milhão de toneladas (7,8% de aumento no período do ano) completam o rol das cinco cargas mais exportadas em 2016.

Nas importações, o principal produto no movimento acumulado de 2016 é o adubo, com 3,05 milhões de toneladas movimentadas. O número representa aumento de 39,3% para o período em relação a 2015. Seguem o enxofre (1,5 milhão de toneladas, queda de 15,8%), gás liquefeito de petróleo (GLP), com 997,8 mil toneladas, aumento de 27,3% em relação a 2014, e trigo, com 979,6 mil toneladas (aumento de 61,9% em relação ao ano passado). O Porto de Santos registrou ainda, até novembro de 2016, a importação de 20,5 milhões de toneladas de cargas diversas não especificadas.

A movimentação de contêineres no mês foi de 300.396 TEU (unidade padrão equivalente a um contêiner de 20 pés), uma queda de 1% em relação a novembro do ano anterior, quando foram movimentados 303.515 TEU. No acumulado do ano, o recuo foi de 6,5% (3.263.136 TEU de janeiro a novembro de 2016 ante 3.488.841 TEU no mesmo período de 2015). O fluxo de navios registrou nova queda, sendo 354 atracações no mês (405 em novembro de 2015, recuo de 12,6%) e 4.332 de janeiro a novembro (4.706 no mesmo período de 2015, retração de 7,9%).

Balança comercial

Nos dados apurados pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), as cargas movimentadas por Santos nos dois fluxos, a chamada corrente comercial, chegou a 28,7% do total do país, registrando US$ 84,7 bilhões em trocas comerciais através do complexo santista. A soma nacional ficou em US$ 295,3 bilhões.

As exportações apontaram participação de 28% sobre o total brasileiro, correspondente a US$ 47,5 bilhões (o total nacional foi de US$ 169,3 bilhões). China, Estados Unidos e Argentina foram, respectivamente, os principais países parceiros através de trocas comerciais com o Porto de Santos. Açúcar complexo soja e café, respectivamente, foram os três itens de maior destaque na pauta de exportação do porto santista.

Nas importações, o Porto de Santos mantém participação de 29,6% sobre o total nacional, o maior índice nos últimos cinco anos, correspondentes a US$ 37,3 bilhões no total acumulado (total brasileiro: US$ 126 bilhões). China, Estados Unidos e Alemanha, foram, nesta ordem, os principais exportadores de carga para Santos, representando, pelo valor comercial. Óleo diesel, caixas de marchas (auto partes) e inseticidas foram as cargas importadas de maior valor comercial.

Fonte: Notícias Agrícolas

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Maersk prevê recuperação, com um final de ano ‘levemente melhor’

Com boas perspectivas em relação às importações de produtos a serem comercializados no Natal, a armadora Maersk Line espera para este fim de ano um movimento levemente melhor do que nos anos anteriores. O otimismo é motivado pela “discreta” retomada na confiança de empresários e consumidores.

“Estamos finalmente vislumbrando um Natal levemente melhor, mas precisamos lembrar que as bases de comparação são bastante baixas, uma vez que passamos por cinco anos sucessivos de queda nos volumes”, destacou o diretor superintendente da armadora para o cluster da Costa Leste da América do Sul, Antonio Dominguez.

Segundo o diretor de Trade e Marketing da Maersk Line na Costa Leste da América do Sul, João Momesso, a indústria vem tentando retomar os estoques que estavam baixos, diante da queda verificada nas importações nos últimos meses.

“Se você olhar por números absolutos, a gente estava em um patamar que caiu bastante, continuou caindo e agora parou de cair. Eu diria que é a análise mais realista. Se perguntar porque parou de cair, acho que é por conta da mistura de alguns fatores. Um é a expectativa, a confiança na economia que hoje, comparada com seis ou três meses atrás, é mais positiva. Outro fator que é realmente ligado com o que acontece nos mercados está principalmente no fim do primeiro trimestre, quando os importadores pararam de trazer as importações”, explicou João Momesso.

A companhia também registra uma melhora nos embarques. No terceiro trimestre, as exportações foram impulsionadas principalmente pela forte demanda asiática por produtos refrigerados, que tiveram uma alta de 28,4%. Em contrapartida, houve uma queda de 8% nas remessas para a Europa e de 7,4% para o Oriente Médio – mas um pequeno crescimento de 4,5% para a África.

“A história mais interessante que a gente tem para contar é a da carga refrigerada – carne, principalmente. Alguns mercados, nós estamos monitorando, como os Estados Unidos. Mas um dado concreto é a China. A gente viu volumes de exportação de carga refrigerada crescendo entre 10% e 15% crescendo neste ano em relação ao ano anterior”, destacou Momesso.

Para consolidar sua posição global no transporte de produtos refrigerados, a Maersk Line anunciou, em outubro, a compra de mais 14,8 mil contêineres refrigerados, após um investimento em outras 30 mil novas unidades em 2015 e 6 mil no início deste ano.

Próximo ano

A Maersk Line prevê um crescimento de apenas 1% no próximo ano. Em termos de comércio global, a companhia acredita que a demanda mundial por transporte de contêineres crescerá entre 1% e 2% em 2016.

“O Brasil está em transição pela segunda vez este ano, com as importações caindo menos e as exportações desacelerando, o que coloca o país em uma provável rota para reverter a tendência do segundo trimestre, quando as exportações ultrapassaram as importações e o Brasil tornou-se um exportador líquido em volume de contêineres. Tudo isso destaca como é crítica a necessidade de que o Brasil abra suas fronteiras, levante as restrições ao comércio, avance com as concessões, reduza a burocracia e estabeleça novos acordos bilaterais com países e blocos comerciais como o Reino Unido e a União Europeia”, diz o diretor superintendente, Antonio Dominguez.

Fonte:Tribuna online

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Problemas em portos e aeroportos emperram liberação de produtos

Edição do dia 15/11/2016 Burocracia, falta de pessoal e paralisações dificultam importações e exportações. Mercadorias estão paradas e empresas têm armazéns vazios.
Problemas em portos e aeroportos emperram liberação de produtos
Burocracia, falta de pessoal e paralisações dificultam importações e exportações. Mercadorias estão paradas e empresas têm armazéns vazios.
O Jornal Nacional mostra mais um retrato da dificuldade que o Brasil enfrenta para melhorar a atividade econômica. Uma série de problemas está emperrando a liberação de mercadorias nos portos e aeroportos do país.
Enquanto toneladas de mercadorias estão paradas em caminhões e containers, empresas exibem armazéns vazios. Os canais de importação e exportação do Brasil estão levando quem precisa comprar, vender, entregar e receber ao desespero.
“Não tem como mensurar o tamanho do prejuízo que tudo isso está trazendo para o país”, comenta Gladis Vinci, da Associação Brasileira de Transporte Internacionais.
Portos e aeroportos estão enfrentando uma mistura de velhos e novos problemas: burocracia ineficiente, falta de fiscais da Anvisa e paralisações dos auditores fiscais.
Cruzar a fronteira com o Paraguai ficou mais demorado com a operação-padrão na Receita Federal.
A liberação de senhas pra vir do Uruguai para o Brasil pode demorar uma semana.
“A gente precisa pagar os caminhões, tem os empregados pra pagar, tem tudo. Chega o final do mês, tem as contas e a gente não trabalhou”, conta o caminhoneiro Germano Schweinerger.
“Não somos contra a paralisação deles, a reivindicação deles, mas só que dessa forma está só prejudicando a gente”, afirma o caminhoneiro Hugo Freitas.
Operações-padrão dos auditores da Receita acontecem desde meados do ano. A categoria é contra alterações no projeto de lei 5864 que afeta salários e estrutura das carreiras no órgão.
“O objetivo não é prejudicar a população. Mas as operações-padrão estão sendo realizadas em todo o país, aeroportos e portos e a tendência é que isso continue nos próximos dias, enquanto o governo não resolver a questão do PL 5864”, aponta Claudio Damasceno, do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais.
As listas de trabalho mostram que auditores estão liberando um número muito pequeno de processos por dia e esse não é o único problema para importadores e exportadores. No Aeroporto de Viracopos, em Campinas, a falta de fiscais da Anvisa é crônica e cada dia pior.
“Por falta de capacidade humana, as cargas vão sendo represadas aqui, chegando então na nossa realidade atual aos 30 dias. Nós temos aqui represados insulinas, vacinas, medicamentos diversos, matéria-prima para a produção de medicamentos”, diz o assessor do Aeroporto de Viracopos, Carlos Alberto Alcântara.
Antes, a liberação de produtos urgentes como medicamentos acontecia em até cinco dias em Viracopos.
E a situação de quem precisa exportar também está bem complicada. No Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, o processo de liberação de uma carga antes era agendado e levava apenas algumas horas. Agora, são pátios cheios de caminhões parados.
“Você acaba agregando os custos dessas armazenagens nos produtos e obviamente que esses custos serão repassados para o consumidor final e você perde competitividade no mercado internacional”, diz Lourival Martins, empresário do setor de logística.

Em portos como o de Santos, navios ficam parados não só por causa dos auditores da Receita. Além da falta de funcionários da Anvisa, para liberação das embarcações, há problemas no sistema de informática.
“A Anvisa regula um mercado de alta tecnologia, um mercado extremamente dinâmico, e trabalha hoje com sistema lento, arcaico e atrasado que é o Datavisa”, explica o presidente da Univisa, Henrique Manzato Oliveira.
“Se continuar do jeito que está nós teremos, provavelmente, um congestionamento no Porto de Santos”, afirma Nivio Perez do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros.
É o Brasil que precisa movimentar a economia andando devagar e acumulando prejuízo.
“É uma situação recorrente, insustentável, insuportável que não dá mais para gente ficar arcando com esse tipo de prejuízo”, diz o diretor do Sindamar José Roque.
A Receita Federal declarou que vai continuar a trabalhar para a aprovação do projeto de lei 5864. Em relação aos medicamentos, garantiu que são considerados prioritários e que 90% deles são dispensados de análise documental ou física para agilizar a importação.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária afirmou que o aumento de prazos verificado nos postos da Anvisa no estado de São Paulo é resultado de um acréscimo considerável da demanda nos últimos meses e que está implantando ações para acelerar os processos.
A Anvisa informou também que está em andamento a modernização do sistema Datavisa, que será integrado ao sistema de comércio exterior.jornal-nacional-problemas-em-portos-e-aeroportos-emperram-liberacao-de-produtos