image

Aeroporto Santa Genoveva em Goiânia fica autorizada a receber voos internacionais.

Na manhã de quinta-feira dia 20 de agosto, a agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou no Diário Oficial da União (DOU), que o aeroporto Santa Genoveva, em Goiânia, fica autorizado a receber voos internacionais de carga e passageiros.

Dados disponibilizados pela Anac, mostram que o Aeroporto atualmente está capacitado a receber 6,3 milhões de passageiros por ano. Só no ano de 2019, ocorreram mais de 29 mil voos, os quais movimentaram cerca de 3 milhões de passageiros. O local atua com 2,5 mil metros para decolagem e pouso, com capacidade de receber aeronaves como o Boeing 737.

Desde o início da pandemia o aeroporto não deixou de operar

Mesmo com o fechamento do comércio, o aeroporto Santa Genoveva continuou a prestação de serviços aeroportuários sem interrupção, segundo a Infraero. O aeroporto se adequou colocando sinalização e orientações por todo o caminho que o viajante deverá fazer para o embarque e desembarque de um voo e como evitar o contágio do novo coronavírus.

FONTE: Infraero Aeroportos

Ministério da Agricultura

Brasil recebe carregamento recorde de máscaras

Uma aeronave da companhia aérea Latam chegou nesta terça-feira (7) a São Paulo transportando mais 11,8 milhões de máscaras cirúrgicas de procedência chinesa. O voo trouxe a maior quantidade de insumos para combate à pandemia do covid-19 transportado de uma única vez no Brasil. Um recorde em relação a outro voo da companhia, que aterrizou no Brasil no dia 2 de junho com 9,2 milhões de máscaras.

O voo foi o 33º dos mais de 40 voos contratados pelo Governo Federal trazer os materiais da China. Desde o dia 6 de maio, o país já recebeu 220 milhões de máscaras cirúrgicas e do tipo N95 de um total de 240 milhões de unidades adquiridas pelo Ministério da Saúde. Serão mais de 40 voos fretados pelo Ministério da Infraestrutura para transportar a carga.

recebimento carregamento mascaras
Insumos provenientes da China ajudarão contra COVID-19 no Brasil

“No início da crise, assumimos um desafio logístico imenso para ajudar o Ministério da Saúde com o abastecimento de EPIs para todas as regiões do Brasil. Uma verdadeira operação de guerra foi montada e, de modo contínuo, estamos transportando 960 toneladas de equipamentos no total. É uma vitória silenciosa do governo federal que está ajudando a garantir as condições necessárias para o enfrentamento da pandemia”, informou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

Já para o diretor da LATAM Cargo Brasil, Diogo Elias, essa é uma missão importante para o Brasil e cada vez mais a empresa está bem qualificada para transportar esse carregamento. “Nossas equipes estão ficando especialistas neste tipo de carregamento de carga a bordo, algo que era inédito no Brasil até o início da pandemia. A carga que estamos transportando nesta missão é tão importante que nos motiva a dar nosso melhor e bater nossos próprios recordes operacionais”, pontuou.

Fonte: Assessoria Especial de Comunicação Ministério da Infraestrutura

Copom deve baixar juro básico para 2,25% ao ano, prevê mercado

O Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) se reunirá nesta quarta-feira (17) e deve reduzir a taxa básica de juros da economia brasileira de 3% para 2,25% ao ano, segundo a previsão da maior parte dos economistas do mercado financeiro.

Se confirmado, o percentual será o menor da taxa Selic desde 1999, quando entrou em vigor o regime de metas para a inflação. A decisão do BC será anunciada por volta das 18h.

A decisão do Copom será tomada em um momento de forte redução do nível de atividade da economia mundial em razão da pandemia do novo coronavírus, o que tem impactado os índices de inflação.

O governo brasileiro já admite um tombo de 4,7% para o Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, enquanto os economistas do mercado financeiro estimam um recuo de 6,5% em 2020.

Com a forte queda da atividade econômica, os preços têm caído. Em maio, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou deflação de 0,38%. Foi o segundo mês consecutivo de queda nos preços e o menor índice desde agosto de 1998.

O mercado financeiro prevê que o IPCA ficará em 1,60% neste ano, isto é, abaixo do piso de 2,5% previsto pelo sistema de metas.

PIB
Banco Mundial projeta queda de 8% no PIB do Brasil em 2020

Pela regra vigente, o IPCA pode oscilar de 2,5% a 5,5% sem que a meta seja formalmente descumprida. Quando a meta não é cumprida, o BC tem de escrever uma carta pública explicando as razões.

A meta de inflação é fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Para alcançá-la, o Banco Central eleva ou reduz a taxa básica de juros da economia (Selic).

Aplicações renderão menos

A eventual redução da Selic também afetará aplicações financeiras como a caderneta de poupança e os investimentos em renda fixa.

No caso da poupança, a regra atual de remuneração prevê que os rendimentos estão atrelados aos juros básicos sempre que a Selic estiver abaixo de 8,5% ao ano.

Nesse cenário, a correção anual das cadernetas fica limitada a um percentual equivalente a 70% da Selic, mais a Taxa Referencial, calculada pelo Banco Central. A norma vale apenas para depósitos feitos a partir de 4 de maio de 2012.

Se o juro básico da economia recuar para 2,25% ao ano, a correção da poupança seria de 70% desse valor – o equivalente a 1,575% ao ano, mais a Taxa Referencial.

FONTE: Alexandro Martello, G1 — Brasília

receita-federal

Receita Começa a Selecionar Micro e Pequenas Empresas ao Crédito Emergencial

A Receita Federal iniciará envio de comunicado às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), com a informação do valor da receita bruta, com base nas declarações desses contribuintes ao fisco, para viabilizar a análise à linha de crédito do Pronampe, junto às instituições financeiras.

Nesta primeira etapa, receberão o comunicado, a partir de 9 de junho, via Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN) as ME e EPP optantes pelo Simples Nacional.

Numa segunda etapa, que terá início, a partir do dia 11 de junho, o comunicado será enviado via Caixa postal localizada no e-CAC às ME e EPP não incluídas no Simples Nacional.

Terão direito ao programa as empresas com data de abertura até 31/dezembro/2019. Somente receberão os comunicados as ME e as EPP que declararam, respectivamente, suas receitas nas respectivas declarações da tabela acima (Origem das informações enviadas pela RFB).

Caso exista divergência na informação da receita bruta ou não tenha ocorrido a entrega da respectiva declaração, a retificação ou inclusão da informação de receita bruta deverá ser realizada por meio da respectiva declaração.

O detalhamento da medida está na Portaria RFB nº 978 de 8 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de hoje (09/06).

O Pronampe, que poderá ser acessado por um total de aproximadamente 4,58 milhões de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (cerca de 3.8 milhões do Simples e cerca de 78o mil de fora do Simples), prevê como regra geral, que a linha de crédito corresponderá a no máximo 30% (trinta por cento) da receita bruta anual, calculada com base no exercício de 2019.

No caso das empresas que tenham menos de 1 (um) ano de atividade, a linha de crédito concedida corresponderá ao maior valor apurado, desde o início das suas atividades, entre:

  • 50% (cinquenta por cento) do seu capital social; ou
  • 30% (trinta por cento) da média de seu faturamento mensal.

Os recursos recebidos no âmbito do Pronampe servirão ao financiamento da atividade empresarial nas suas diversas dimensões e poderão ser utilizados para investimentos e para capital de giro, vedada a sua destinação para distribuição de lucros e dividendos entre os sócios.

A medida não será aplicada às Microempresas, Empresas de Pequeno Porte que iniciaram as suas atividades em 2020, conforme estabeleceu a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, que instituiu o programa.

A Receita Federal está trabalhando para facilitar a adesão das Micro e Pequenas Empresas ao Pronampe, tornando mais fácil para as empresas interessadas comprovarem a sua receita declarada, entretanto, a concessão depende da instituição financeira participante do programa.

pronampe

FONTE: Receita Federal

acordoscomerciais

Ministro do MDIC destaca avanços obtidos pelo Brasil nas negociações de acordos comerciais

O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, cumpre agenda hoje, em Medellin, na Colômbia, durante o Fórum Econômico Mundial para a América Latina. Após vários encontros bilaterais, pela manhã, o ministro participou do almoço do “Business Interaction Group – Brazil”, onde falou a empresários de vários países e setores que, apesar do Brasil estar passando por um momento delicado, já há sinais de recuperação.

Marcos Pereira destacou o compromisso da equipe econômica em trazer a inflação de volta para o centro da meta de 4,5% ao ano e também de reconstruir o chamado tripé macroeconômico: controle da inflação, responsabilidade fiscal, e câmbio flutuante.

“A retração do PIB no primeiro trimestre deste ano, de 0,3%, foi bastante inferior àquela projetada pelo mercado, que previa uma queda de 0,8%. E, em um momento em que a economia brasileira começa a surpreender positivamente o mercado, não temos como deixar de mencionar que o superávit comercial obtido nos quatro primeiros meses do ano, superior a 13 bilhões de dólares, é o maior já registrado na série histórica”, acrescentou.

Marcos Pereira falou também sobre a posição brasileira no comércio internacional e as estratégias para ampliar a participação do país no comércio mundial. “Não é razoável que uma das maiores economias do mundo, como o Brasil, ocupe apenas a 25ª posição e detenha apenas 1,2% do comércio mundial”, afirmou.

“Temos adotado uma estratégia mais agressiva, com assinatura de mais acordos e com maior abrangência temática. Não estamos falando de uma inserção a qualquer custo. Estamos falando de uma inserção qualificada, a partir de uma avaliação dos interesses brasileiros concretos, desenhada em conjunto ao setor privado, e não em resposta a pressões”, disse o ministro.

Em relação à nova postura do Brasil, Marcos Pereira mencionou algumas ações recentes lideradas pelo MDIC, que já apresentam resultados: houve assinatura de acordos com os Estados Unidos nas áreas de convergência regulatória, facilitação de comércio e propriedade intelectual – três temas relevantes para a indústria nacional. Além disso, em maio, foi realizada a troca de ofertas entre Mercosul e União Europeia, depois de 14 anos de negociações.

Outro resultado recente foi a elaboração de um modelo inovador de acordo de investimentos, focado em um novo padrão de governança, na mitigação de riscos e na prevenção das controvérsias. O Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) já foi assinado com sete países, sendo três na África e quatro na América Latina: Colômbia, México, Chile e Peru. No momento, o Brasil negocia ACFIs com o Mercosul e com países da Ásia, África e Oriente Médio.

Além disso, o ministro citou as negociações para um acordo amplo entre o Brasil e o México e para ampliação dos acordos do Mercosul com a Índia e com a União Aduaneira da África Austral. Também destacou a autorização, no caso do Brasil, para início de processo negociador com o Canadá e com o EFTA (bloco comercial que inclui Suíça e Noruega), e as negociações de acordos sobre compras governamentais, facilitação de comércio e serviços com os países da Bacia do Pacífico.

Para encerrar sua fala, Marcos Pereira fez questão de deixar uma mensagem de otimismo: “Nossa economia já começa a dar os primeiros sinais de recuperação. Estou convicto de que essa resoluta disposição do Brasil e do Mercosul a uma maior abertura do comércio internacional – com a assinatura de acordos mais diversificados e abrangentes – aliada às medidas que estamos adotando em prol da desburocratização e do aumento da produtividade e da inovação trarão um enorme impulso para a atração de investimentos e para a retomada do crescimento econômico”.

Encontros bilaterais

Pela manhã, Marcos Pereira encontrou-se com a ministra de Comércio, Indústria e Turismo da Colômbia, María Claudia Lacouture, com quem discutiu a relevância do relacionamento comercial entre os dois países e a importância de que ambos internalizem o Acordo Automotivo, assinado em maio de 2015. O acordo deve garantir o aumento da corrente de comércio entre os dois países, que foi de US$ 3,3 bilhões no ano passado.

Logo depois, o ministro reuniu-se com o líder da consultoria McKinsey’s Public & Social – América Latina, Andres Cadena, quando ressaltou a importância da manutenção da parceria com o MDIC no desenvolvimento de programas como o InovAtiva Brasil – que identifica e capacita empresas inovadoras, especialmente as startups – no apoio a novas oportunidades de negócios.

Em seguida, houve um encontro com o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Luis Alberto Moreno. O ministro agradeceu o apoio prestado aos projetos realizados pelo MDIC e falou da necessidade de fortalecer os laços entre as instituições. “É fundamental a troca de experiências na implantação e apoio à inserção das startups brasileiras no mercado internacional”, destacou Marcos Pereira.

A agenda do ministro nesta edição do Fórum Econômico Mundial para a América Latina ainda contou com encontros com Jeff McElfresh, presidente da DirecTV AméricaLatina – AT&T Serviços e com o CEO da Philips para América Latina, Henk De Jong.

Fonte: MDIC

jac

MDIC cancela habilitação de montadora Jack Motors do Brasil no Programa Inovar-Auto

O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) publicou nesta terça-feira(31) no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria nº 153, que cancela a habilitação da empresa Jac Motors do Brasil ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores (Inovar-Auto). De acordo com o documento, a empresa não cumpriu o cronograma físico-financeiro de seu projeto de investimento, relativo à habilitação de 2013 – concedida pela Portaria Interministerial nº 18/2013, e pelas Portarias MDIC nº 106/2013, e nº 209/2013.

Com o cancelamento, a empresa terá que devolver benefícios fiscais recebidos para a importação de veículos entre os anos de 2013 e 2014. A Portaria publicada hoje informa que o MDIC notificou previamente a empresa sobre a possibilidade de cancelamento da habilitação ao Programa e houve um prazo de dez dias para a defesa. Passado o prazo, a empresa não apresentou qualquer elemento novo ou concreto que apontasse para efetiva execução do projeto industrial.

Na avaliação do ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, é muito importante manter a seriedade do programa e o compromisso assumido com as empresas que vêm cumprindo as contrapartidas exigidas em troca dos benefícios fiscais concedidos pelo Inovar-Auto.

Habilitação

Também foram publicadas hoje outras 25 portarias que habilitam empresas do setor automotivo aos benefícios do programa Inovar-Auto. Após a avaliação técnica feita pelo Departamento das Indústrias para Mobilidade e Logística da Secretaria do Desenvolvimento e Competitividade Industrial (SDCI) do MDIC, e da Consultoria Jurídica do Ministério, foram concedidas 25 renovações de habilitação de empresas participantes do Programa, com vigência de 1°/06/2016 a 31/05/2017.

As empresas que tiveram suas habilitações renovadas foram a Agrale S.A; British Cars do Brasil Vitória Ltda; Caoa Montadora de Veículos S.A.; Fca Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda. – Chysler ; Fca Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda. – Fiat; Ford Motor Company Brasil Ltda; General Motors do Brasil Ltda; Honda Automóveis do Brasil Ltda; Hyundai Motor Brasil Montadora de Automóveis Ltda; International Indústria Automotiva da América do Sul Ltda; Iveco Latin América Ltda; Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda; Mercedes Benz do Brasil Ltda; Hpe Automotores do Brasil Ltda. – Mitsubishi; Nissan do Brasil Automóveis Ltda; Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda; Renault do Brasil S.A.; Scania Latin América Ltda; Hpe Automotores do Brasil Ltda – Suzuki; Toyota do Brasil Ltda; Venko Motors do Brasil Importação e Exportação de Veículos Ltda; Via Italia Comércio e Importação de Veículos Ltda; Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda; Volvo Cars Brasil Importação e Comércio de Veículos Ltda – Automóveis ; Volvo do Brasil Veículos Ltda – Caminhões.

De acordo com a legislação, as empresas participantes devem solicitar, a cada 12 meses, a renovação de suas habilitações para que possam manter os seus compromissos assumidos quanto aos investimentos em pesquisa, desenvolvimento, engenharia, realização de etapas fabris, e cumprimento de metas de eficiência energética.

Com a publicação das portarias de habilitação, as empresas estão aptas a usufruir dos benefícios previstos no Inovar-Auto até maio de 2017.

Fonte: MDIC

Rubens Barbosa considera positivas mudanças implantadas pelo governo na área internacional

Dias após o governo de Michel Temer anunciar mudanças nas estruturas que regem e influenciam o comércio exterior brasileiro, especialistas do setor se reuniram na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), para participar da reunião mensal do Conselho Superior de Comércio Exterior (Coscex) e discutir o impacto das medidas.

Continuar lendo “Rubens Barbosa considera positivas mudanças implantadas pelo governo na área internacional”