PANDEMIA AMPLIA COMÉRCIO ENTRE BRASIL E CHINA

TERMINAL SANTOS BRASIL, NO PORTO DE SANTOS FOTO: GERMANO LUDERS 10/03/2010

“O ano de pandemia coloca a China, ainda mais, como o principal mercado para o comércio exterior com o Brasil. Nos dez primeiros de 2020 a soma de negócios entre os dois países já ultrapassou US$ 85 bilhões (US$ 58,4 bi exportação e US$ 27,4 bi importação). A soja está entre os principais produtos exportados e houve também um significativo aumento da venda de proteína animal.

Até pouco tempo, os Estados Unidos ocupavam o primeiro lugar em comércio com o Brasil, mas a China ultrapassou. Apesar das restrições geradas pela Covid-19, que mudou a posição política e a imagem da China no mercado mundial, o fato é que o Brasil produz muita proteína animal e vegetal e o maior consumidor de proteína no mundo é a China, com uma população de 1,4 bilhão de pessoas.

Além do Brasil, EUA e Rússia são os maiores produtores de proteína vegetal e animal do mundo, em especial a soja e cereais usados para a alimentação de bovinos e suínos, o que gera um superávit expressivo possibilitando a venda para o país asiático em grande escala.

Comércio exterior ainda carece

Mas mesmo com esse crescimento e com a produção brasileira batendo recordes, alguns especialistas acreditam que o Brasil exporta e importa pouco e que 23,5% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro relacionado ao comércio exterior é um número ainda baixo. No quesito importações, por exemplo, de janeiro a outubro deste ano, os US$ 27,4 bi são inferiores aos US$ 30 bi importando no mesmo período de 2019.

Os valores da balança comercial brasileira demonstram essa realidade. Nos dez meses de 2020 as exportações foram menos 7,9% em comparação com o ano passado, e as importações, menos 15,9%. Foram US$ 174,1 bi (2020) frente US$ 189,1 bi (2019). Quando se fala em importados, foram US$ 126,7 bi (2020) contra US$ 150,6 bi (2019).

Para Rogério Marin, presidente do Sindicato da Empresas de Comércio Exterior de Santa Catarina (SindiTrade) e diretor da Tek Trade, uma das maiores do ramo de importação e exportação no estado, houve o fator Covid-19, obviamente. Mas também “faltou ao Brasil mais pesquisas, se informar melhor e educar os envolvidos sobre a importância do comércio exterior e como isso aumenta os preços dos produtos no mercado interno”.

“Os grandes países exportadores são também grandes importadores. O Brasil ainda exporta pouco e importa pouco. E o desequilíbrio na balança traz consequências. O Brasil exportou tanto que não sobrou para o consumo interno”, analisou Marin. Ele lembrou que o Brasil vendeu mais do produziu, estando com 60% de suas safras de 2021 já vendidas e 30% das de 2022.

“Como comida e insumos agrícolas são sempre necessários no mundo, o Brasil mostrou ter força e foi menos afetado do que outros países, mesmo com a pandemia tendo desorganizado toda a cadeia de produção e a logística mundial. Mas se tivéssemos mais organização e o governo atrapalhasse menos, poderíamos ter crescido muito mais”, disse, lembrando os gargalos de infraestrutura em território nacional. De acordo com ele, há uma ineficiência do sistema logístico brasileiro, fazendo com que o Brasil perca muito da sua produção.

“O governo tem que sair da frente e deixar que a iniciativa provada construa ferrovias e melhore as rodovias. É preciso criar um marco regulatório estável e interessante, por exemplo, para as ferrovias. A infraestrutura é o maior limitador de crescimento. E tem que melhorar também a comunicação, com mais tecnologia nesse sentido”, afirmou o presidente do SindiTrade.

Imposto transitório

Rogério Marin vai mais além ao analisar pontos que poderiam ajudar na melhora do abastecimento interno nacional e na redução de preço dos produtos para os brasileiros. Segundo ele, o país e os empresários aguentariam um imposto de exportação, por exemplo. “Mas desde que transitório, com data pré-estabelecida. Isso ajudaria a regular o mercado. A Argentina, por exemplo, faz a retenção na exportação da carne. O problema é que o governo quando criar um imposto não quer mais largá-lo”, frisou.

De janeiro a outubro de 2020, de acordo com dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), a participação do agronegócio na exportação brasileira foi de 42%. Já em 2019, durante o mesmo período, o percentual foi de 35%. Isso representa um crescimento significativo no setor de 10%, mesmo diante da pandemia.

Proteína animal

Outro exemplo da importância da boa relação comercial com a China está na proteína animal. O país asiático segue como o principal destino da carne de frango brasileira em 2020.  Ao todo, foram exportadas 564 mil toneladas entre janeiro e outubro deste ano, número 24% superior ao registrado no mesmo período de 2019.  Outros destaques da Ásia são Coreia do Sul, com 109,5 mil toneladas (+7%), e Singapura, com 106,4 mil toneladas (+32%).

No total da comercialização de carne de frango brasileira com o mundo, em receita, as vendas do setor totalizaram US$ 5,066 bilhões, número 13% inferior ao registrado nos dez primeiros meses de 2019, com US$ 5,820 bilhões.

“Apesar dos impactos sentidos pela falta do México e Filipinas nas vendas de outubro, comparadas com o mesmo mês em 2019, as exportações internacionais seguem, de forma geral, em patamares equivalentes ao verificado no ano passado”, avaliou Ricardo Santin, presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal.

Suínos também avançam

Entre os importadores de carne suína, a China também é destaque. Os chineses são o destaque, tendo comprado 423,2 mil toneladas nos dez primeiros meses de 2020, volume 123% maior em relação ao mesmo período do ano anterior. No mesmo período comparativo, Hong Kong importou 143,1 mil toneladas (+10%). Singapura e Vietnã foram destinos de, respectivamente, 45,5 mil toneladas (+57%) e 36,9 mil toneladas (+222%). Chile, no quinto posto, importou 33,5 mil toneladas (-10%).

Ao todo, na soma de todos os países para onde houve exportação da carne suína (considerando todos os produtos, entre in naturae processados), há o acúmulo em 2020 de alta de 40,4%, com 853,4 mil toneladas, também segundo a ABPA. Nos 10 primeiros meses de 2019, o volume exportado foi de 607,7 mil toneladas. Em receita, a alta acumulada no ano chega a 48,5%, com US$ 1,876 bilhão em 2020, contra US$ 1,264 bilhão nos 10 primeiros meses do ano anterior.

“As vendas para a Ásia seguem sustentadas, especialmente para os destinos impactados por crises sanitárias de Peste Suína Africana. A tendência é de continuidade deste quadro, apontando para projeções totais de 1 milhão de toneladas embarcadas pelo Brasil nos 12 meses deste ano”, disse Ricardo Santin.

Bovinos no mesmo caminho

Os números da carne bovina não poderiam ser diferentes. A expectativa é que os desembarques desse produto lá fora ultrapassem neste ano o recorde de US$ 8 bilhões. A China segue puxando as compras, com 57,4% do total exportado. Mas outros mercados também registram aumento na demanda, como Egito, Chile, Rússia, Estados Unidos e Filipinas.

“Há tratativas por parte do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento com países que representam grande volume de compras e que estão ansiosos pela carne bovina brasileira, como o Japão, Canadá e Taiwan”, afirmou Antônio Jorge Camardelli, presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes Industrializadas (ABIEC).

O desempenho previsto para o ano é de que recordes sejam batidos nos embarques, com o volume atingindo 2 milhões de toneladas. No ano passado já houve um salto de 15,5% no faturamento ao bater em U$ 7,59 bilhões, com um total exportado de 1,84 milhão de toneladas, aumento de 12,4%.

Este ano as vendas de carne in natura e processada já cresceram 19,7% na receita e 11% no volume frente ao mesmo intervalo do ano passado, ou seja, US$ 6,1 bilhões e 1,460 milhão de toneladas, respectivamente. Tudo isso mesmo com os abates apresentando recuo de 8% no segundo trimestre deste ano, comparado ao mesmo intervalo de 2019, contabilizando 7,301 milhões de cabeças, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De janeiro a março houve ligeiro crescimento, de 0,3%. Foi o pior resultado para um segundo trimestre desde 2011, provocado, em boa parte, pelos efeitos negativos da pandemia sobre o consumo de cortes de maior valor.

Fonte: Gazeta do Povo

BRASIL FECHA OUTUBRO COM MAIS DE 5 MILHÕES DE TONELADAS DE MILHO EXPORTADAS FICANDO À 9,7 MILHÕES DA PROJEÇÃO DE 35 MILHÕES.

milho-export-jul-19-3O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços divulgou, por meio da Secretaria de Comércio Exterior, seu relatório semanal que aponta as exportações acumuladas de diversos produtos agrícolas até o final de outubro.

Nestes 20 dias úteis do mês, o Brasil exportou 5.156.818 toneladas de milho não moído, um acréscimo de 845.210,5 toneladas com relação ao registrado até a semana anterior, aumento de 19,60%. Este volume representa 78,03% de tudo o que foi embarcado durante o mês de setembro inteiro (6.608.121,8 toneladas).

Com isso, a média diária de embarques ficou em 257.840,9 toneladas, patamar 18% menor do que a média do mês passado (314.672,5 toneladas). Em comparação ao mesmo período do ano passado, a média de exportações diárias ficou 5,83% menor do que as 273.806,6 do mês de outubro de 2019.

Em termos financeiros, o Brasil exportou um total de US$ 861.299,1 no período, contra US$ 993.719,5 de todo outubro do ano passado. Já na média diária, o atual mês contabilizou decréscimo de 4,66% ficando com US$ 43.065 por dia útil contra US$ 45.169,1 em outubro do ano passado.

Já o preço por tonelada obtido registrou elevação de 1,25% no período, saindo dos US$ 165,00 do ano passado para US$ 167,00 neste mês de outubro.

O total exportado em outubro ficou 4,18% maior do que o estimado pela Anec (Associação Nacional dos Exportadores de Cereais) que esperava 4,95 milhões de toneladas para o mês.

Para o pesquisador do Cepea, Lucilio Alves, os volumes de exportação se aproximam das 34/35 milhões de toneladas estimadas inicialmente e devem manter o cenário de oferta restrita no Brasil e estoques de passagem apertados.

De janeiro a outubro, o país exportou 25.295.629 toneladas de milho não moído, restando outras 9,7 milhões de toneladas para atingir as estimativas do mercado até o final de janeiro de 2021.

Fonte: Notícias Agrícolas.

PRODUÇÃO INDUSTRIAL SOBE 2,6% EM SETEMBRO E REGISTRA QUINTA ALTA SEGUIDA.

industria-1080x675Meses de crescimento eliminaram a perda de 27,1% entre março e abril, quando a produção industrial havia caído ao nível mais baixo da série

Em setembro de 2020, a produção industrial cresceu 2,6% frente agosto, na série com ajuste sazonal, após as altas de maio (8,7%), junho (9,6%), julho (8,6%) e agosto (3,6%). Esses cinco meses de crescimento eliminaram a perda de 27,1% acumulada entre março e abril, quando a produção industrial havia caído ao nível mais baixo da série, destacou o IBGE nesta quarta-feira (4).

Com isso, em setembro de 2020, a atividade industrial no país se encontra 0,2% acima do patamar de fevereiro último, quando a pandemia do Covid-19 ainda não havia afetado a produção industrial do país.

Em relação a setembro de 2019 (série sem ajuste sazonal), a indústria cresceu 3,4%, interrompendo dez meses de resultados negativos seguidos nessa comparação. O setor acumula perda de 7,2% no ano e de 5,5% em doze meses.

A projeção era de que a produção industrial tivesse subido 2,4% em setembro na comparação mensal, segundo estimativa mediana em pesquisa Bloomberg. Na comparação anual, a expectativa era de alta de 2,6%.

No ano, o setor industrial acumula queda de 7,2% e, nos últimos doze meses, um recuo de 5,5%, desacelerando sua queda frente ao mês anterior (-5,7%).

O avanço de 2,6% da atividade industrial na passagem de agosto para setembro de 2020 teve perfil generalizado de crescimento, alcançando todas as grandes categorias econômicas e a maior parte (22) dos 26 ramos pesquisados.

Entre as atividades, a influência positiva mais relevante foi a de veículos automotores, reboques e carrocerias, que avançou 14,1%, impulsionada pela continuidade do retorno à produção após a paralisação decorrente da pandemia. O setor acumulou expansão de 1.042,6% em cinco meses consecutivos de crescimento na produção, mas ainda assim se encontra 12,8% abaixo do patamar de fevereiro último.

Outras contribuições positivas relevantes sobre o total da indústria vieram de máquinas e equipamentos (12,6%), de confecção de artigos do vestuário e acessórios (16,5%), de couro, artigos para viagem e calçados (17,1%), de produtos alimentícios (1,2%), de metalurgia (3,5%), de produtos de minerais não-metálicos (4,2%), de máquinas, aparelhos e materiais elétricos (5,9%), de produtos farmoquímicos e farmacêuticos (6,2%), de celulose, papel e produtos de papel (3,7%), de equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (5,9%), de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (1,0%) e de produtos de borracha e de material plástico (3,2%).

Por outro lado, entre as quatro atividades que apontaram redução na produção, a de indústrias extrativas (-3,7%) assinalou o principal impacto negativo nesse mês, interrompendo, dessa forma, três meses de resultados positivos consecutivos e que acumularam expansão de 18,2%.

Entre as grandes categorias econômicas, em relação a agosto de 2020, bens de consumo duráveis, ao crescer 10,7%, apresentou a maior taxa positiva e apontou o quinto mês seguido de expansão na produção, acumulando nesse período avanço de 520,3%. Porém, mesmo com esses resultados positivos recentes, o segmento ainda se encontra 2,8% abaixo do patamar de fevereiro último.

Os setores produtores de bens de capital (7,0%), de bens de consumo semi e não-duráveis (3,7%) e de bens intermediários (1,3%) também assinalaram crescimento nesse mês, com todos também apontando expansão pelo quinto mês consecutivo e acumulando nesse período ganhos de 93,2%, 30,7% e 26,9%, respectivamente.

Fonte: InfoMoney

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Aeroporto Santa Genoveva em Goiânia fica autorizada a receber voos internacionais.

Na manhã de quinta-feira dia 20 de agosto, a agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou no Diário Oficial da União (DOU), que o aeroporto Santa Genoveva, em Goiânia, fica autorizado a receber voos internacionais de carga e passageiros.

Dados disponibilizados pela Anac, mostram que o Aeroporto atualmente está capacitado a receber 6,3 milhões de passageiros por ano. Só no ano de 2019, ocorreram mais de 29 mil voos, os quais movimentaram cerca de 3 milhões de passageiros. O local atua com 2,5 mil metros para decolagem e pouso, com capacidade de receber aeronaves como o Boeing 737.

Desde o início da pandemia o aeroporto não deixou de operar

Mesmo com o fechamento do comércio, o aeroporto Santa Genoveva continuou a prestação de serviços aeroportuários sem interrupção, segundo a Infraero. O aeroporto se adequou colocando sinalização e orientações por todo o caminho que o viajante deverá fazer para o embarque e desembarque de um voo e como evitar o contágio do novo coronavírus.

FONTE: Infraero Aeroportos

Rendimento Porto Seco

Rendimento do Porto Seco de Anápolis Aumenta 53%

Entre janeiro e maio o Porto Seco Centro-Oeste, em Anápolis, registrou um aumento de 53% em seu faturamento comparado a iguais meses de 2019. Nesse mesmo período, e na mesma comparação, a movimentação de cargas de grãos pelo terminal cresceu 40%, já a de produtos farmacêuticos subiu 28,8%, considerando os primeiros quatro meses do ano.

Só em importações, ao todo, nos primeiros quatro meses do ano foram movimentados pelo terminal o equivalente a 536,6 milhões de dólares, um aumento de 19% ante aos primeiros quatro meses do ano passado. Em 2019, em igual período, a participação da empresa havia sido de 36%.

O diretor de operações do Porto Seco Centro-Oeste, Everaldo Fiatkoski, informa que esse aumento aconteceu por alguns motivos. Um deles seria a redução de importação de produtos em geral, como eletrônicos, mas aumento significativo de cargas que demandam controle de temperatura, de umidade, com especificidades que, segundo ele, acabam sendo direcionadas para o terminal. Além disso, diz que são cargas com um valor maior do que nos anos anteriores.

Ele explica que por causa da alta do dólar este ano, que chegou a se aproximar de R$ 6,00 no último mês, contra cerca de R$ 3,40 ano passado, existiu um aumento de valor das cargas importadas pelas empresas pelo terminal, mas diz que, como as estatísticas do Porto Seco também são em dólar, também há aumento de volume.

Por outro lado, diz que também subiu o custo de serviços relacionados à logística. Segundo ele, o frete aéreo internacional, por exemplo, chegou a ter o preço aumentado em 300%, influenciado pela redução de transporte aéreo de passageiros em razão da pandemia.

FARMOQUÍMICOS

A pandemia pelo novo coronavírus também teria influenciado, em parte, o crescimento de 28,8%, tanto de importação como de exportação, da movimentação de cargas de produtos farmacêuticos nos primeiros quatro meses de 2020 pelo terminal. “Os produtos relativos a saúde que têm origem no exterior acabam dependendo muito do mercado interno e o mercado interno está aquecido”. Fiatkoski informa que entre os importadores estão os de produtos para febre, umectação das vias nasais e equipamentos relacionados à internação.

No caso dos grãos, o aumento de 40% na movimentação, segundo ele, está relacionado principalmente à exportação, sendo a soja o principal produto. Mas também movimentaram por lá nesses primeiros meses do ano milho e arroz.

No caso das montadoras de veículos, até o mês de abril, a movimentação de cargas neste ano pelo terminal já havia crescido 187,6% comparado ao primeiro quadrimestre de 2019. O diretor de operações pondera que o que chegou até aquele mês eram produtos ainda “pré-Covid”. Segundo ele, depois desse período consegue antever uma diminuição das importações, já que até pouco tempo as concessionárias estavam até fechadas.

Fiatkoski afirma que a empresa obedece a todas as exigências sanitárias determinadas pelo decreto estadual e que, até o momento, não há registros de funcionários com coronavírus.

Fonte: O Popular

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Ministro vê no aumento das importações sinal claro da retomada do crescimento econômico

O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, destacou hoje (22), durante palestra sobre as perspectivas para o futuro do Brasil, em São Paulo, que o País já apresenta sinais de retomada do crescimento econômico, medido a partir de dados como o aumento das importações no primeiro bimestre deste ano.

Nos primeiros dois meses de 2017, as importações tiveram um crescimento de 9,2% com aumento dos gastos com bens intermediários (19,5%), e diminuição das compras de bens de capital (-28,5%) e bens de consumo (-1,5%). “Estamos comprando mais, o que sinaliza uma nova perspectiva de produção e comercialização, algo que não tivemos ano passado. É sem dúvida um sinal importante de reaquecimento da economia”, afirmou o ministro.

No período, houve aumento nas importações de insumos usados para produção agrícola e para produção industrial de alguns setores como eletroeletrônico, aviação, indústria química e indústria de equipamentos mecânicos, além de combustíveis e lubrificantes.

O ministro fez uma avaliação do último ano, a partir do início do governo interino, em maio. Para ele, o Brasil estava “à beira do abismo”, com perspectiva de recuo no PIB entre 3,8% e 4,8%, o que não se confirmou. “O PIB caiu 3,3% e tivemos superávit comercial de US$ 47 bilhões”, comentou.

Marcos Pereira lembrou o esforço do governo para ampliar mercados fora do Brasil e disse que o desafio para o futuro é aumentar a participação do país no comércio internacional. “Estamos conversando com o México para aumentarmos nossas relações comerciais”, exemplificou. “No âmbito do Mercosul, suspensa a Venezuela, começamos a revitalizar o bloco”, avaliou.

Na primeira semana de abril haverá, em Buenos Aires, edição do Fórum Econômico Mundial América Latina, do qual participará junto com delegação técnica do MDIC. “O encontro de Buenos Aires viabilizará acordo do Mercosul com Japão e Coreia”, afirmou. “Nossa perspectiva é posicionar o MDIC como articulador com outros ministérios”, disse. O ministro negou que os desdobramentos da operação Carne Fraca estarão na pauta do Fórum.

Embora o mercado externo seja tratado como prioridade, o ministro colocou as reformas estruturais como essenciais para melhoria do ambiente interno de negócios, o que oferecerá aos empresários condições sustentáveis e reais de crescimento.

Nesse sentido, Marcos Pereira defendeu que o governo construa uma política industrial “mais realista”, sem incentivos. Das três reformas prioritárias para o governo – previdenciária, trabalhista e tributária – a tributária é a mais “hercúlea”, segundo Marcos Pereira, embora menos polêmica.

(*) Com informações do MDIC

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Secex do MDIC implementa medidas de redução de custos nas operações de comércio exterior

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) publicou na edição desta terça-feira (7) do Diário Oficial da União a Portaria da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) nº 10/17, que consolida medidas de simplificação administrativa com significativos benefícios e reduções de custos nas operações para exportadores e importadores brasileiros, levantadas no âmbito do Grupo de Trabalho de Simplificação Administrativa (GTSA).

O GTSA, instituído pela Portaria nº 234, de 16 de setembro de 2016, do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), tem o objetivo de propor alterações nas normas e procedimentos do comércio exterior brasileiro, buscando relacionar ações de aperfeiçoamento nos processos e normativos concebidos e executados exclusivamente pelo MDIC e por suas entidades supervisionada e vinculadas. Como resultado desse trabalho, foram identificadas diversas medidas de simplificação administrativa possíveis de serem concluídas para o ano de 2017.

Uma das medidas de simplificação diz respeito às exportações em consignação. A flexibilização agora realizada consiste em permitir que a efetivação da venda da mercadoria exportada em consignação ou seu retorno ao país possa acontecer em prazo superior aos atuais 720 dias, independentemente de manifestação da SECEX. Assim, haverá um prazo mais adequado para que se concretize as exportações dos produtos enviados nesta modalidade, beneficiando as vendas externas brasileiras.

Suíça e Noruega

Tem destaque, também, a entrada do Brasil no novo sistema da Suíça e Noruega para obtenção do Sistema Geral de Preferências, em 1º de janeiro de 2017. A alteração se traduz na dispensa da necessidade de emissão de “Form A” para obtenção de tratamento preferencial pelas mercadorias brasileiras.

O sistema de comprovação de origem das mercadorias a serem exportadas para esses dois países foi substituído pelo sistema de autocertificação de mercadorias, efetuada pelos próprios exportadores utilizando uma Declaração de Origem em substituição ao “Form A”, após terem sido cadastrados no novo sistema REX System (Registered Exporter system). Destaca-se que o registro no sistema não implicará em nenhum custo financeiro para o exportador.

Na área de importação, uma das ações de simplificação foi a retirada da necessidade de consularização de documentos necessários para instrução do Licenciamento de Importação, o que reduzirá significativamente a burocracia e os custos para apresentação destes no curso do processo.

Além disso, foram racionalizados alguns procedimentos de forma a eliminar sobreposição de controles, por meio da dispensa de fiscalização, pela Secex, das importações e exportações realizadas por pessoas físicas, controladas agora somente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

No mercado audiovisual, a importação de máquinas e suas partes e peças para indústria cinematográfica, audiovisual e de radiodifusão agora é realizada por meio de consulta pública, garantindo assim maior transparência no processo e eficiência na operação. A medida também implica a redução de custos com emissão de atestados e maior validade do resultado da apuração de produção nacional, de 120 para 180 dias.

(*) Com informações do MDIC

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Portal Único de Comércio Exterior abre fase de testes para setor privado

Os exportadores brasileiros já podem acessar um ambiente de validação para simular as operações e testar as novas funcionalidades desenvolvidas no Portal Único de Comércio Exterior.

O teste antecede a efetiva entrada em operação do novo sistema, prevista para acontecer em fevereiro de 2017. As informações referentes ao novo processo de exportações estão disponíveis no www.siscomex.gov.br.

“O principal objetivo dessa ação é permitir que os operadores possam testar, em conjunto com o governo, as soluções tecnológicas desenvolvidas para o Portal Único. Os usuários poderão, inclusive, sugerir aprimoramentos e reportar eventuais falhas e inconsistências do sistema”, afirmou o secretário de Comércio Exterior do MDIC, Abrão Neto,

A iniciativa visa reduzir possíveis transtornos na operação efetiva do sistema e também permitir que o setor privado se familiarize com as novas ferramentas. O secretário ressalta, no entanto, que, no ambiente de validação, as operações realizadas serão apenas para teste. Não terão validade para efetivar vendas ao exterior.

Após o período de testes, no ano que vem, as primeiras exportações a serem feitas pelo novo processo serão aquelas que utilizam o modal aéreo. Os demais meios de exportação (marítimo, ferroviário, rodoviário e postal, por exemplo) contarão com a novidade ainda no primeiro semestre.

O Portal Único de Comércio Exterior é fruto de um trabalho conjunto entre o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e a Receita Federal.

Fonte: Ministério da Indústria Comércio Exterior e Serviços

Comércio-Exterior

Para diretor-geral da OMC: “empresários brasileiros devem tratar comércio exterior como prioridade”

O diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo, disse, nesta quinta-feira (16), que é importante que os empresários brasileiros comecem a tratar o comércio exterior como uma prioridade. Durante palestra para empresários na Firjan, ele ressaltou que o Brasil vive um momento saudável para debater o assunto.

Segundo Roberto Azevedo, no Brasil, havia a ideia de que para iniciar uma operação de comércio exterior era necessário, em primeiro lugar, que houvesse um excedente de produção. Ele, no entanto, defende que as relações internacionais sejam parte do plano de negócios das empresas. “O comércio exterior tem que deixar de ser um plano C, um plano D. Tem que estar presente nas estratégias de competitividade”, disse.

Roberto Azevêdo ressaltou ainda os avanços obtidos nos últimos anos pela instituição. Em 2013 foi firmado o primeiro acordo multilateral da era OMC, durante a Conferência de Bali, que vai facilitar o acesso de produtos brasileiros a mercados em todo o mundo. De acordo com o diretor-geral da Organização, é preciso trabalhar ainda mais para garantir que as pequenas e médias empresas tenham condições de atuar no comércio exterior.

Ajudar essas empresas é ajudar o país. Temos que dar auxílio para que elas tenham mais espaço, batalhando, por exemplo, por uma redução nos custos de transação”, afirmou.

Em sua palestra, o diretor-geral da OMC disse ainda que a instituição está aberta ao diálogo com os empresários e garantiu que há espaço para que o setor privado do Brasil dê suas contribuições. O vice-presidente da FIRJAN, Carlos Mariani, afirmou que a Coalizão Empresarial Brasileira (CEB) é responsável por esse diálogo. “Nós temos um histórico de contribuições, desde as primeiras negociações, e vamos continuar trabalhando dessa forma”.

Reino Unido

Roberto Azevêdo foi questionado durante a palestra sobre os impactos de uma eventual saída do Reino Unido da União Europeia. Ele explicou que ao sair do bloco econômico, o Reino Unido deixa automaticamente de pertencer à lista de compromissos firmadas entre UE e OMC.

“É um caso sem precedentes pois teremos, pela primeira vez, um membro da OMC que não terá uma lista de compromissos. Será necessário negociar essa lista com os países membros. E o resultado dessa negociação, não se sabe”, alertou.

Fonte: Firjan e https://www.comexdobrasil.com/roberto-azevedo-empresarios-brasileiros-devem-tratar-comercio-exterior-como-prioridade/

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OMC: reconhecimento da China como economia de mercado é problema político; não só técnico

O reconhecimento da China como economia de mercado não é apenas um problema técnico, mas um problema político. Esta avaliação foi feita nesta quinta-feira (16) pelo diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC). Roberto Azevêdo. Para o diplomata brasileiro, a solução da questão é importante para o Brasil e para outros países, como também para os empresários envolvidos com exportações, mas não se pode esquecer que também é importante para a China.

O processo na OMC começou em 2001, quando o país asiático aceitou fazer concessões em troca do reconhecimento em dezembro de 2016, conforme está definido no artigo 15 do acordo de sua ascenção.

“Eles não vão dar um tratamento técnico para isso. Tem que ter clareza com relação a isso. Acho que a interpretação, propriamente, acontecerá no dia em que um país fizer uma investigação antidumping que a China discorde e ache que não está se interpretando corretamente o artigo 15. Isso vai para a solução de controvérsias e, eventualmente, o órgão de apelação vai interpretar isso e nós saberemos que solução vai ser dada, porque não é só uma frasezinha, tem as alíneas. Não é só técnica é também política”, disse Azevêdo, durante um encontro com empresários na Federação de Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), no centro do Rio.

O reconhecimento da China como economia de mercado é um tema que enfrenta resistências de outros membros da OMC. Segundo Roberto Azevêdo, na época em que o acordo foi feito não se podia imaginar que o país asiático se tornaria a potência econômica que é hoje: “Embora já fosse um país que estava emergindo, crescendo, a China não era, por exemplo, a maior potência comercial do planeta. Não tinha a visibilidade. É hoje um parceiro comercial de um número enorme de países e tem uma capacidade de penetração nos mercados, que ninguém imaginava que teria. Previa-se isso, talvez, em brinquedos e em têxteis, mas não da maneira horizontal que se tem hoje”.

Azevêdo disse que, como diretor-geral não tem direito de interpretar qualquer dispositivo e somente as três instâncias da OMC são capazes de interpretar os dispositivos, as obrigações dos membros e o protocolo da China, que é um acordo multilateral.

“É um acordo com os 160 países. Só tem três instâncias. Uma, é o conselho geral da OMC; outra, é a conferência ministerial, e essas duas por consenso, ou seja, a China tem que concordar com a interpretação; então, pode-se imaginar que não vai ser uma coisa fácil. A terceira instância é o órgão de apelação de controvérsias. A realidade é que ninguém vai interpretar isso por ninguém. A realidade também é que quando chegar a data, em dezembro, não é preciso que as pessoas saiam com uma faixa na rua dizendo reconheci ou não reconheci. Não tem essa obrigação. A implicação se dá na condução das investigações antidumping”, acrescentou Azevêdo.

No ano que vem, vai acontecer uma reunião ministerial, no âmbito da OMC, para definir uma agenda comercial para o futuro próximo. Para o diretor, este é o momento de definir a pauta e concluir mais negociações.

De acordo com Azevêdo, está na hora de passar da reflexão para a ação e decidir o que se pode fazer: “Há um espaço para a contribuição do setor privado. O momento é agora, não fiquem esperando, quem chegar depois, vai perder o bonde e a agenda estará definida. Se tem um país que eu sei que tem capacidade de contribuir para esta discussão, é o Brasil”.

Agronegócio

Para o diretor-geral, o setor de agronegócio brasileiro é um dos que podem avançar e conquistar maiores níveis de exportações: “Um país com a capacidade e o potencial que tem para a produção agrícola, tem que usar o setor agrícola de maneira positiva. É um dos grandes contribuidores para o equilíbrio das contas do governo, porque é um grande setor exportador, um grande criador de reservas. Essa é a inclinação natural do Brasil e as negociações têm na OMC, por exemplo, um potencial de ajudar muito o agronegócio. Em dezembro, nós eliminamos os subsídios à exportação de produtos agrícolas, que é um grande ganho para os exportadores brasileiros e de países em desenvolvimento como um todo”.

Fonte: https://www.comexdobrasil.com/omc-reconhecimento-da-china-como-economia-de-mercado-e-problema-politico-nao-so-tecnico/ (*) Com informações da Agência Brasil