Comércio-Exterior

Para diretor-geral da OMC: “empresários brasileiros devem tratar comércio exterior como prioridade”

O diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo, disse, nesta quinta-feira (16), que é importante que os empresários brasileiros comecem a tratar o comércio exterior como uma prioridade. Durante palestra para empresários na Firjan, ele ressaltou que o Brasil vive um momento saudável para debater o assunto.

Segundo Roberto Azevedo, no Brasil, havia a ideia de que para iniciar uma operação de comércio exterior era necessário, em primeiro lugar, que houvesse um excedente de produção. Ele, no entanto, defende que as relações internacionais sejam parte do plano de negócios das empresas. “O comércio exterior tem que deixar de ser um plano C, um plano D. Tem que estar presente nas estratégias de competitividade”, disse.

Roberto Azevêdo ressaltou ainda os avanços obtidos nos últimos anos pela instituição. Em 2013 foi firmado o primeiro acordo multilateral da era OMC, durante a Conferência de Bali, que vai facilitar o acesso de produtos brasileiros a mercados em todo o mundo. De acordo com o diretor-geral da Organização, é preciso trabalhar ainda mais para garantir que as pequenas e médias empresas tenham condições de atuar no comércio exterior.

Ajudar essas empresas é ajudar o país. Temos que dar auxílio para que elas tenham mais espaço, batalhando, por exemplo, por uma redução nos custos de transação”, afirmou.

Em sua palestra, o diretor-geral da OMC disse ainda que a instituição está aberta ao diálogo com os empresários e garantiu que há espaço para que o setor privado do Brasil dê suas contribuições. O vice-presidente da FIRJAN, Carlos Mariani, afirmou que a Coalizão Empresarial Brasileira (CEB) é responsável por esse diálogo. “Nós temos um histórico de contribuições, desde as primeiras negociações, e vamos continuar trabalhando dessa forma”.

Reino Unido

Roberto Azevêdo foi questionado durante a palestra sobre os impactos de uma eventual saída do Reino Unido da União Europeia. Ele explicou que ao sair do bloco econômico, o Reino Unido deixa automaticamente de pertencer à lista de compromissos firmadas entre UE e OMC.

“É um caso sem precedentes pois teremos, pela primeira vez, um membro da OMC que não terá uma lista de compromissos. Será necessário negociar essa lista com os países membros. E o resultado dessa negociação, não se sabe”, alertou.

Fonte: Firjan e https://www.comexdobrasil.com/roberto-azevedo-empresarios-brasileiros-devem-tratar-comercio-exterior-como-prioridade/

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OMC: reconhecimento da China como economia de mercado é problema político; não só técnico

O reconhecimento da China como economia de mercado não é apenas um problema técnico, mas um problema político. Esta avaliação foi feita nesta quinta-feira (16) pelo diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC). Roberto Azevêdo. Para o diplomata brasileiro, a solução da questão é importante para o Brasil e para outros países, como também para os empresários envolvidos com exportações, mas não se pode esquecer que também é importante para a China.

O processo na OMC começou em 2001, quando o país asiático aceitou fazer concessões em troca do reconhecimento em dezembro de 2016, conforme está definido no artigo 15 do acordo de sua ascenção.

“Eles não vão dar um tratamento técnico para isso. Tem que ter clareza com relação a isso. Acho que a interpretação, propriamente, acontecerá no dia em que um país fizer uma investigação antidumping que a China discorde e ache que não está se interpretando corretamente o artigo 15. Isso vai para a solução de controvérsias e, eventualmente, o órgão de apelação vai interpretar isso e nós saberemos que solução vai ser dada, porque não é só uma frasezinha, tem as alíneas. Não é só técnica é também política”, disse Azevêdo, durante um encontro com empresários na Federação de Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), no centro do Rio.

O reconhecimento da China como economia de mercado é um tema que enfrenta resistências de outros membros da OMC. Segundo Roberto Azevêdo, na época em que o acordo foi feito não se podia imaginar que o país asiático se tornaria a potência econômica que é hoje: “Embora já fosse um país que estava emergindo, crescendo, a China não era, por exemplo, a maior potência comercial do planeta. Não tinha a visibilidade. É hoje um parceiro comercial de um número enorme de países e tem uma capacidade de penetração nos mercados, que ninguém imaginava que teria. Previa-se isso, talvez, em brinquedos e em têxteis, mas não da maneira horizontal que se tem hoje”.

Azevêdo disse que, como diretor-geral não tem direito de interpretar qualquer dispositivo e somente as três instâncias da OMC são capazes de interpretar os dispositivos, as obrigações dos membros e o protocolo da China, que é um acordo multilateral.

“É um acordo com os 160 países. Só tem três instâncias. Uma, é o conselho geral da OMC; outra, é a conferência ministerial, e essas duas por consenso, ou seja, a China tem que concordar com a interpretação; então, pode-se imaginar que não vai ser uma coisa fácil. A terceira instância é o órgão de apelação de controvérsias. A realidade é que ninguém vai interpretar isso por ninguém. A realidade também é que quando chegar a data, em dezembro, não é preciso que as pessoas saiam com uma faixa na rua dizendo reconheci ou não reconheci. Não tem essa obrigação. A implicação se dá na condução das investigações antidumping”, acrescentou Azevêdo.

No ano que vem, vai acontecer uma reunião ministerial, no âmbito da OMC, para definir uma agenda comercial para o futuro próximo. Para o diretor, este é o momento de definir a pauta e concluir mais negociações.

De acordo com Azevêdo, está na hora de passar da reflexão para a ação e decidir o que se pode fazer: “Há um espaço para a contribuição do setor privado. O momento é agora, não fiquem esperando, quem chegar depois, vai perder o bonde e a agenda estará definida. Se tem um país que eu sei que tem capacidade de contribuir para esta discussão, é o Brasil”.

Agronegócio

Para o diretor-geral, o setor de agronegócio brasileiro é um dos que podem avançar e conquistar maiores níveis de exportações: “Um país com a capacidade e o potencial que tem para a produção agrícola, tem que usar o setor agrícola de maneira positiva. É um dos grandes contribuidores para o equilíbrio das contas do governo, porque é um grande setor exportador, um grande criador de reservas. Essa é a inclinação natural do Brasil e as negociações têm na OMC, por exemplo, um potencial de ajudar muito o agronegócio. Em dezembro, nós eliminamos os subsídios à exportação de produtos agrícolas, que é um grande ganho para os exportadores brasileiros e de países em desenvolvimento como um todo”.

Fonte: https://www.comexdobrasil.com/omc-reconhecimento-da-china-como-economia-de-mercado-e-problema-politico-nao-so-tecnico/ (*) Com informações da Agência Brasil

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Ministro do MDIC destaca avanços obtidos pelo Brasil nas negociações de acordos comerciais

O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, cumpre agenda hoje, em Medellin, na Colômbia, durante o Fórum Econômico Mundial para a América Latina. Após vários encontros bilaterais, pela manhã, o ministro participou do almoço do “Business Interaction Group – Brazil”, onde falou a empresários de vários países e setores que, apesar do Brasil estar passando por um momento delicado, já há sinais de recuperação.

Marcos Pereira destacou o compromisso da equipe econômica em trazer a inflação de volta para o centro da meta de 4,5% ao ano e também de reconstruir o chamado tripé macroeconômico: controle da inflação, responsabilidade fiscal, e câmbio flutuante.

“A retração do PIB no primeiro trimestre deste ano, de 0,3%, foi bastante inferior àquela projetada pelo mercado, que previa uma queda de 0,8%. E, em um momento em que a economia brasileira começa a surpreender positivamente o mercado, não temos como deixar de mencionar que o superávit comercial obtido nos quatro primeiros meses do ano, superior a 13 bilhões de dólares, é o maior já registrado na série histórica”, acrescentou.

Marcos Pereira falou também sobre a posição brasileira no comércio internacional e as estratégias para ampliar a participação do país no comércio mundial. “Não é razoável que uma das maiores economias do mundo, como o Brasil, ocupe apenas a 25ª posição e detenha apenas 1,2% do comércio mundial”, afirmou.

“Temos adotado uma estratégia mais agressiva, com assinatura de mais acordos e com maior abrangência temática. Não estamos falando de uma inserção a qualquer custo. Estamos falando de uma inserção qualificada, a partir de uma avaliação dos interesses brasileiros concretos, desenhada em conjunto ao setor privado, e não em resposta a pressões”, disse o ministro.

Em relação à nova postura do Brasil, Marcos Pereira mencionou algumas ações recentes lideradas pelo MDIC, que já apresentam resultados: houve assinatura de acordos com os Estados Unidos nas áreas de convergência regulatória, facilitação de comércio e propriedade intelectual – três temas relevantes para a indústria nacional. Além disso, em maio, foi realizada a troca de ofertas entre Mercosul e União Europeia, depois de 14 anos de negociações.

Outro resultado recente foi a elaboração de um modelo inovador de acordo de investimentos, focado em um novo padrão de governança, na mitigação de riscos e na prevenção das controvérsias. O Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) já foi assinado com sete países, sendo três na África e quatro na América Latina: Colômbia, México, Chile e Peru. No momento, o Brasil negocia ACFIs com o Mercosul e com países da Ásia, África e Oriente Médio.

Além disso, o ministro citou as negociações para um acordo amplo entre o Brasil e o México e para ampliação dos acordos do Mercosul com a Índia e com a União Aduaneira da África Austral. Também destacou a autorização, no caso do Brasil, para início de processo negociador com o Canadá e com o EFTA (bloco comercial que inclui Suíça e Noruega), e as negociações de acordos sobre compras governamentais, facilitação de comércio e serviços com os países da Bacia do Pacífico.

Para encerrar sua fala, Marcos Pereira fez questão de deixar uma mensagem de otimismo: “Nossa economia já começa a dar os primeiros sinais de recuperação. Estou convicto de que essa resoluta disposição do Brasil e do Mercosul a uma maior abertura do comércio internacional – com a assinatura de acordos mais diversificados e abrangentes – aliada às medidas que estamos adotando em prol da desburocratização e do aumento da produtividade e da inovação trarão um enorme impulso para a atração de investimentos e para a retomada do crescimento econômico”.

Encontros bilaterais

Pela manhã, Marcos Pereira encontrou-se com a ministra de Comércio, Indústria e Turismo da Colômbia, María Claudia Lacouture, com quem discutiu a relevância do relacionamento comercial entre os dois países e a importância de que ambos internalizem o Acordo Automotivo, assinado em maio de 2015. O acordo deve garantir o aumento da corrente de comércio entre os dois países, que foi de US$ 3,3 bilhões no ano passado.

Logo depois, o ministro reuniu-se com o líder da consultoria McKinsey’s Public & Social – América Latina, Andres Cadena, quando ressaltou a importância da manutenção da parceria com o MDIC no desenvolvimento de programas como o InovAtiva Brasil – que identifica e capacita empresas inovadoras, especialmente as startups – no apoio a novas oportunidades de negócios.

Em seguida, houve um encontro com o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Luis Alberto Moreno. O ministro agradeceu o apoio prestado aos projetos realizados pelo MDIC e falou da necessidade de fortalecer os laços entre as instituições. “É fundamental a troca de experiências na implantação e apoio à inserção das startups brasileiras no mercado internacional”, destacou Marcos Pereira.

A agenda do ministro nesta edição do Fórum Econômico Mundial para a América Latina ainda contou com encontros com Jeff McElfresh, presidente da DirecTV AméricaLatina – AT&T Serviços e com o CEO da Philips para América Latina, Henk De Jong.

Fonte: MDIC

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MDIC cancela habilitação de montadora Jack Motors do Brasil no Programa Inovar-Auto

O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) publicou nesta terça-feira(31) no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria nº 153, que cancela a habilitação da empresa Jac Motors do Brasil ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores (Inovar-Auto). De acordo com o documento, a empresa não cumpriu o cronograma físico-financeiro de seu projeto de investimento, relativo à habilitação de 2013 – concedida pela Portaria Interministerial nº 18/2013, e pelas Portarias MDIC nº 106/2013, e nº 209/2013.

Com o cancelamento, a empresa terá que devolver benefícios fiscais recebidos para a importação de veículos entre os anos de 2013 e 2014. A Portaria publicada hoje informa que o MDIC notificou previamente a empresa sobre a possibilidade de cancelamento da habilitação ao Programa e houve um prazo de dez dias para a defesa. Passado o prazo, a empresa não apresentou qualquer elemento novo ou concreto que apontasse para efetiva execução do projeto industrial.

Na avaliação do ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, é muito importante manter a seriedade do programa e o compromisso assumido com as empresas que vêm cumprindo as contrapartidas exigidas em troca dos benefícios fiscais concedidos pelo Inovar-Auto.

Habilitação

Também foram publicadas hoje outras 25 portarias que habilitam empresas do setor automotivo aos benefícios do programa Inovar-Auto. Após a avaliação técnica feita pelo Departamento das Indústrias para Mobilidade e Logística da Secretaria do Desenvolvimento e Competitividade Industrial (SDCI) do MDIC, e da Consultoria Jurídica do Ministério, foram concedidas 25 renovações de habilitação de empresas participantes do Programa, com vigência de 1°/06/2016 a 31/05/2017.

As empresas que tiveram suas habilitações renovadas foram a Agrale S.A; British Cars do Brasil Vitória Ltda; Caoa Montadora de Veículos S.A.; Fca Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda. – Chysler ; Fca Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda. – Fiat; Ford Motor Company Brasil Ltda; General Motors do Brasil Ltda; Honda Automóveis do Brasil Ltda; Hyundai Motor Brasil Montadora de Automóveis Ltda; International Indústria Automotiva da América do Sul Ltda; Iveco Latin América Ltda; Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda; Mercedes Benz do Brasil Ltda; Hpe Automotores do Brasil Ltda. – Mitsubishi; Nissan do Brasil Automóveis Ltda; Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda; Renault do Brasil S.A.; Scania Latin América Ltda; Hpe Automotores do Brasil Ltda – Suzuki; Toyota do Brasil Ltda; Venko Motors do Brasil Importação e Exportação de Veículos Ltda; Via Italia Comércio e Importação de Veículos Ltda; Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda; Volvo Cars Brasil Importação e Comércio de Veículos Ltda – Automóveis ; Volvo do Brasil Veículos Ltda – Caminhões.

De acordo com a legislação, as empresas participantes devem solicitar, a cada 12 meses, a renovação de suas habilitações para que possam manter os seus compromissos assumidos quanto aos investimentos em pesquisa, desenvolvimento, engenharia, realização de etapas fabris, e cumprimento de metas de eficiência energética.

Com a publicação das portarias de habilitação, as empresas estão aptas a usufruir dos benefícios previstos no Inovar-Auto até maio de 2017.

Fonte: MDIC

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MMT comemora 45 anos de criação com atendimento diferenciado às empresas do comércio exterior

A MMT Assessoria em Comércio Exterior está comemorando 45 anos de criação e durante essas quatro décadas e meia vem se consolidando como uma das mais qualificadas empresas no atendimento aos mais diversos segmentos das atividades exportadora e importadora do País, prestando às empresas do setor um atendimento personalizado e diferenciado.

Segundo o diretor da MMT, Cesar Magnus Torchia Monteiro Terra, “nestes 45 anos de atuação num mercado altamente competitivo, temos procurado oferecer aos nossos clientes um atendimento marcado pela seriedade, pelo profissionalismo e agilidade na prestação de uma ampla gama de serviços. Assim, procuramos manter nossos clientes atualizados sobre embarques, previsões de saídas e chegadas, follow up completo, além de solicitações de numerários e fechamento de despesas. Nosso serviço de Acompanhamento funciona totalmente via Internet e dessa forma nossos clientes podem ter acesso às informações de seu interesse de qualquer local, mesmo por ocasião de viagens. Além disso, a MMT conta com acesso a todos os órgãos governamentais e prestadores de serviços indispensáveis ao completo atendimento dos nossos clientes”.

De acordo com César Torchia Terra, “é importante ressaltar que a nossa empresa está capacitada a prestar os mais diversos serviços de assessoria e consultoria em comércio exterior, destacando-se, entre outros, o gerenciamento completo das operações de importação e exportação, a execução de todos os processos relativos à exportação e importação até a chegada do produto ao seu destino. Também atuamos no Gerenciamento da Liberação e Despacho Aduaneiro, através da execução do processo de liberação das mercadorias junto à Receita Federal, aos Ministérios e outros órgãos governamentais. Além disso, a MMT igualmente presta consultoria sobre Legislação e Regimes Especiais e para tanto conta com toda a legislação relativa ao comércio exterior impressa e digitalizada, além de dispor de acompanhamento jurídico especializado”.

O diretor da MMT sublinha ainda que “a nossa empresa desenvolve todo tipo de operação logistica e comercial para seus clientes. Entre outras ações disponibilizadas em matéria de exportação e importação destacaria a concessão do Radar, que é a habilitação para atuar nas atividades do comércio extrior, a Revisão Estimativa para obtenção do Radar Ilimitado Exportação, emissões do Registro de Exportação, da Declaração de Despacho de Exportação, de Conhecimento de Embarque, desembaraço de exportação, negociação de fretes marítimos, controle de embarque e exportação temporária”.

A esses serviços, a MMT agrega uma ampla assessoria na confecção dos mais diversos documentos de exportação, tais como emissão de Certificado de Origem Form A, Certificado de Origem Mercosul Fiesp, Certificado de Origem junto à FCESP, Emissão de Invoices e Packing List, Aviso de Chegada aos Importadores (Shipment Advice), Remessa de Documentos para o exterior e bancos e também a legalização de documentos junto às embaixadas e consulados.

Por tudos isso, César Torchia Terra afirma que “em resumo, a MMT disponibiliza aos seus clientes todo um instrumental indispensável ao exercício de suas atividades tanto em termos de exportação quanto de importação”.

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Clientela

Presente há 45 anos num mercado tão competitivo como o do comércio exterior, a MMT conta hoje com uma grande clientela, à qual procura dispensar um tratamento personalizado e diferenciado, visando assegurar sua satisfação, lucratividade e agilidade na realização de suas operações.

Entre os clientes da MMT figuram a Chemetall do Brasil Ltda (multinacional alemã/americana fabricante de produtos químicos), Task de Representação Imp. e Exp. Ltda (hastes de tungstênio), Fernco do Brasil Com. e Serv. Ltda (multinacional americana da construção civil)., Mobimax Imp. E Exp. (acessórios Apple), Bianchi Vending Brasil S/A (multinacional italiana fabricante de máquinas de café e de venda), Smiths Detection Brasil Com. Equip. Ltda. (multinacional alemã fabricante de scanners raiox-X para bagagens), Districar Distribuidora de Veiculos Ltda. (automóveis e peças), Suport Glass (produtos químicos), Refritubos (tubos), Styroplast (isolamento) e TSP (trufas italianas).

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Egito propõe a realização de fórum em São Paulo para atrair investimentos brasileiros

A Câmara de Comércio Árabe Brasileira e a Autoridade Geral de Investimentos e Zonas Francas do Egito (Gafi, na sigla em inglês) negociam a realização de um Fórum de Investimentos do Egito em setembro, no Brasil.

O diretor-geral da Câmara Árabe, Michel Alaby, e o gerente de Relações Governamentais da entidade, Tamer Mansour, discutiram o tema com a chefe do Setor de Promoção de Investimentos da Gafi, Eva Seddik, em reunião nesta segunda-feira (31), no Cairo.

O objetivo do fórum é incentivar empresas brasileiras a investir no Egito com a apresentação de oportunidades existentes no país, rodadas de negócios, visitas técnicas e relançamento do Conselho Empresarial Brasil-Egito.

No último final de semana, Alaby e Mansour participaram de uma conferência sobre investimentos no Egito promovida pelo governo local e pela União Geral das Câmaras de Comércio, Indústria e Agricultura dos Países Árabes.

Os representantes da Câmara Árabe se reuniram também com Hanny Ezzat Basiouny, chefe do Departamento das Américas do Serviço Comercial do Egito, órgão do Ministério da Indústria e Comércio responsável pela manutenção de escritórios de promoção comercial no exterior, como o que existe em São Paulo.

Alaby e Mansour, junto com o gerente de TI da Câmara Árabe, Marcos Bulgarelli, tiveram ainda uma série de reuniões técnicas na Organização Geral de Controle de Exportações e Importações (Goeic, na sigla em inglês).

Eles trataram de temas como o registro obrigatório de empresas que exportam ao Egito e certificação online de exportações.

Fonte: ANBA

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Serra toma posse no Itamaraty e defende negociação de tratados bilaterais com países e blocos

O senador José Serra (PSDB-SP) assumiu o cargo de ministro das Relações Exteriores do governo do presidente interino Michel Temer. Em cerimônia de posse realizada nesta quarta-feira (18) no Itamaraty, em Brasília, Serra anunciou mudanças na política externa brasileira, entre elas na negociação de acordos internacionais de comércio.

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