Dados da balança de fevereiro ainda não refletem conflito na Ucrânia

De acordo com o Ministério da Economia, não houve tempo ainda para ter qualquer efeito direto do conflito nas importações e exportações brasileiras.

Lorenna Rodrigues, do Estadão Conteúdo.

Comércio Exterior sofrerá com alta do frete e falta de contêiner até o 2º semestre de 2022, projeta especialista

Da Redação

Brasília – A crise do comércio internacional, gerada pela falta de contêineres em portos de todo o mundo e que provocou altas astronômicas nos preços dos fretes, somente deverá ser atenuada no segundo semestre de 2022 e até lá os países, e em especial o Brasil, terão que conviver com essa realidade que acarreta impacto no comércio exterior e contribui para alta expressiva na taxa de inflação, entre outros efeitos colaterais.

A avaliação foi feita por Jose Roberto Costa, Gerente de Logística da Vendemmia, em entrevista ao Comexdobrasil.com. Para ele, a crise tem pelo menos dois grandes responsáveis principais: a inação dos governos e as ações realizadas em série por um seleto grupo de armadores que controlam o transporte internacional de produtos.

Há cerca de dois anos, a Vendemmia fez o embarque de contêineres no porto de Neingbo-Zhoushan (que recentemente teve um de seus terminais fechado devido ao registro de um caso de Covid-19 e à passagem e um tufão) com destino ao Brasil ao preço de US$ 450. Hoje, transportar esse mesmo contêiner custa US$ 12,5 mil.  O fato leva o executivo a lembrar que  “havia uma brincadeira na empresa de que nós devíamos emoldurar o Conhecimento de Embarque nesse valor de US$ 450,  porque, caso contrário, ninguém iria acreditar”.

Com uma vasta experiência no comércio exterior, José Roberto Costa ressalta que “atualmente trabalho com importação, mas já fui executivo do Grupo Votorantim na área de exportação. Vivo o comércio exterior, converso com muita gente e tenho um bom relacionamento com os dois lados”.

Apesar de reconhecer a gravidade dos problemas que afetam toda a cadeia do comércio exterior, ele se diz um “otimista por natureza” e evita classificar, genericamente, o atual cenário global do comércio internacional como “apocalíptico”: “vejo uma adequação de vários produtos com um valor agregado de médio para alto com esse novo frete, e vejo uma situação apocalíptica para produtos de baixo valor agregado. Um exemplo: uma mercadoria que custa, dentro de um contêiner de 40 pés, entre US$ 5 mil e US$ 7 mil, ela vai pagar um frete de US$ 12,5 mil? Como incorporar esse custo ao valor da mercadoria? Impossível”.

Nesse contexto, o grande impacto da alta do frete incidirá sobre os produtos de baixíssimo valor agregado, como por exemplo as mercadorias  comercializadas na tradicional rua 25 de Março, da capital paulista e que abastece boa parte do pequeno varejo nacional.

Artigos como produtos e enfeites natalinos, acessórios, presentes de baixo custo estão sendo duramente afetados e a razão é simples: o valor da mercadoria dentro de um contêiner gira em torno de US$ 6 mil a US$ 7 mil e como é que se vai pagar Us$ 12,5 mil no frete. Por isso, o panorama nesse setor de baixíssimo valor agregado é considerado por muitos altamente preocupante.

Ante esse cenário, a cadeia comercializadora desses produtos passou a voltar sua atenção para a indústria nacional. É o que acontece por exemplo com o setor de brinquedos, que tem no dia 12 de outubro (Dia da Criança), a data responsável por 40% de suas vendas anuais.

Para a Associação dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq), as dificuldades para importar matérias-primas acabou sendo um propulsor para a indústria nacional e a queda nas importações até o mês de agosto chegou a 49%. Antes da pandemia, o brinquedos importados respondiam por 48% do mercado brasileiro e hoje essa fatia é de apenas 27%.

Apesar disso, até o mês de agosto, as importações de carrinhos de bebês, brinquedos, jogos e artigos esportivos tiveram uma alta de 36,4% e totalizaram US$ 348,48 milhões, segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia.

Segundo José Roberto Costa, “com a crise, muitas empresas deixaram de importar e começaram a olhar para o produto brasileiro e passaram a consumir itens que há um ano e meio eram considerados muito caros”.

O executivo prevê que 2021 deverá ter um Natal “atípico”. Para ele, “será um Natal mais caro. Quem antecipou as compras se deu bem porque há seis meses pagou o frete a US$ 6 mil ou US$ 7 mil, contra os atuais US$ 12,5 mil ou US$ 13 mil. Vamos ter um Natal mais caro e um pouco diferente, porque não vai ter todo aquele leque de produtos normalmente disponibilizado à população pelas empresas que atuam no setor. Não teremos aquela grande oferta que víamos nos anos pré-pandemia”.

E se a situação é bastante grave no segmento dos produtos de baixo valor agregado, ela não deixa de ser também preocupante em relação aos bens de maior valor. À forte alta do custo do frete internacional, que tem, obrigatoriamente, que ser repassada ao consumidor final, se soma o fato de que os armadores não estão respeitando todos os contratos, mesmo aqueles firmados a longo termo e estão elevando os fretes em troca da garantia de espaços.

Em sua análise da crise, o especialista destaca que “primeiro tivemos uma grande falta de contêineres vazios na China. E, depois, com a falta de espaços nos navios por conta da explosão de consumo pós-pandemia que se verificou em todo o mundo, a situação só se agravou. Mas não se trata de algo ligado especificamente ao Brasil. O mundo inteiro consome mais. O que se ouve dizer é que hoje os Estados Unidos importam contêineres com produtos da China para a Costa Oeste a US$ 17 mil ou até US$ 18 mil sem reclamar, para ter espaço garantido. Bem diferente de nós, que lutamos por um frete menor”.

Armadores: lucros estratosféricos com a crise

José Roberto Costa não economiza críticas aos armadores, ainda que ressalte que a responsabilidade pela crise deve ser compartilhada: “existe uma parcela de culpa de todos os governos. O governo americano, por exemplo, tem um órgão que fiscaliza os armadores, a Federal Maritime Commission (FMC, na sigla em inglês). Esse órgão, do qual todo mundo fala muito bem, foi incapaz, nessa crise, de colocar os armadores numa posição de dificuldade, de fazê-los movimentar contêineres vazios que estavam em lugares onde não têm muito volume de carga, trazendo-os para os grandes portos de alta movimentação e evitando esses gigantescos backlogs existentes  nos grandes portos de todo o mundo, contribuindo para escoar os produtos e evitar o aumento abusivo dos fretes”.

Ante a inação da poderosa FMC americana e de uma OMC “esvaziada”, o especialista em logística volta suas críticas à postura dos armadores, que atuam livremente no mercado sem a ação de um órgão forte nos governos que os fiscalize.

Apesar de criticar a ação dos armadores, José Roberto Costa evita falar em uma ação orquestrada por parte desse seleto grupo que dita as regras (e sobretudo os preços) do transporte internacional de bens. Ele prefere citar que houve um conjunto de ações que gerou para os armadores ganhos excepcionais que eles nunca imaginaram ter antes da pandemia.

As ações conjuntas tiveram início há alguns anos, quando os grandes armadores passaram a comprar as empresas menores e isso fez com que hoje exista um “clube” restritíssimo de apenas dez armadores muito grandes de “full conteiners” e apenas seis deles dominam 80% do mercado global: “eles ditam as regras. Se por acaso faltar contêiner vazio, elevam o preço do frete”.

Outro expediente nefasto ao comércio internacional é usado pelas megaempresas que controlam o setor, a chamada “omissão de porto”. Com ela, a empresa deixa de passar com um navio num determinado porto e com isso passam a ter carga suficiente para o próximo navio e mais um pouco que sobra e com isso ela consegue elevar o preço do frete.

Esse tipo de “pequenas ações” fazem com que o frete permaneça no nível altíssimo em que se encontra hoje. A única maneira de evitar que essa situação permaneça ainda por muito tempo está, segundo  o diretor da Vendemmia, numa ação conjunta dos governos.

Para ele, “todos os governos deveriam atuar. Comenta-se que o governo chinês está agindo junto aos armadores locais para fazer com que eles busquem escoar as mercadorias, sob a justificativa de que isso está prejudicando a economia do país. Mas isso é pouco. Muito mais precisa ser feito para enfrentar uma situação em que existem armadores com até 3 mil contêineres de “backlog”. E esse é um armador que está apenas na sexta posição do ranking dos grandes empresários que atuam no setor”.

ABTTC e governo minimizam ação de armadores

Por sua vez, a Associação Brasileira dos Terminais Retroportuários e das Transportadoras de Contêineres (ABTTC)  afirma que a situação é difícil e está relacionada a uma realidade global de mercado, mas evita direcionar seu foco para a ação do pequeno grupo de armadores que controla o comércio internacional.

De acordo com o diretor-executivo da ABTTC, “a retomada da economia mundial e a alta demanda  nos grandes portos exportadores da Ásia, Estados Unidos e Europa, tem gerado grandes dificuldades aos armadores e infelizmente a expectativa é de que só será percebida uma leve melhora a partir de janeiro de 2022, podendo a situação ser equacionada, de fato, apenas no segundo semestre do próximo ano e, no caso do Brasil, desde que algumas transformações aconteçam no mercado exportador nacional”.

O Ministério da Infraestrutura (Minfra)  se diz “de mãos atadas” para o enfrentamento do problema. Segundo o órgão, “a falta de contêineres é um problema de escala global e o Ministério tem atuado junto às empresas e ouvido o setor para discutir alternativas que minimizem esse problema no Brasil, mas não possui competência para atuar diretamente visando reverter o que é uma escassez de mercado. A navegação é uma atividade realizada por empresas privadas e a disponibilidade de contêineres parte das estratégias operacionais de cada companhia”, afirmou o Ministério por meio de nota.

Recentemente, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) realizou um estudo sobre o aumento do preço do frete por contêiner que chega ou sai dos portos brasileiro. E constatou que uma unidade originária de um porto asiático teve o valor do frete impactado em 446% (em dólar) entre janeiro de 2020 e setembro deste ano.

Aumento igualmente impressionante foi registrado no custo do frete das exportações nacionais. No período acima mencionado, o preço dolarizado de um contêiner com destino aos Estados Unidos subiu até 433%. Alta ainda maior foi registrada no transporte para um destino na costa Oeste da América do Sul nesse mesmo intervalo: 510%.

Para a Confederação, algumas particularidades brasileiras ajudam a agravar ainda mais a crise global do transporte: a posição de pouca relevância que o pais ocupa no comércio internacional de contêineres, no qual responde por irrelevante 1% das unidades movimentadas globalmente e a isso se alia o fato de que o Brasil apresenta desbalanceamento em determinados fluxos de carga, pois o país importa mais mercadorias contêinerizadas  do que exporta.

Pesquisa realizada pela CNI em agosto passado visando mapear os problemas enfrentados desde o início da pandemia envolveu 128 empresas e associações industriais. Da totalidade de empresas consultadas sobre suas exportações, 76% mencionaram aumento no valor do frete de exportação, 70% disseram ter sofrido com a falta de contêineres ou de navios e 65% mencionaram problemas com cancelamento, suspensão de escala ou prestação regular de serviços contratados.

Vendemmia em alta

Mesmo em um mais um ano marcado pelo enfrentamento da Covid-19 e fretes marítimos a preços astronômicos, e com o nebuloso cenário acima descrito, a Vendemmia teve um primeiro semestre de sucesso em suas atividades, com um volume de negócios 15% maior comparativamente ao registrado em igual período de 2020.

Segundo o sócio-fundador da empresa, Rafael Puglia, entre os setores em  que a Vendemmia se destacou estão energia solar, cosméticos, automotivo e healthcare. Ele disse esperar a continuidade desse resultado neste segundo semestre porque “o mercado logístico como um todo vem crescendo, mesmo com o cenário de incertezas relacionado aos fretes marítimos, à pandemia, câmbio e reforma tributária. Temos alguns segmentos aquecidos na economia que estão gerando uma série de oportunidades de negócios. A Vendemmia já atende alguns desses setores e possui capacidade instalada para atender ainda mais”.

José Roberto Costa lembra que recentemente a Vendemmia se tornou um dos principais operadores 4PL (Four Party Logistics), que atua como uma torre de controle que supervisiona todos os fornecedores de serviços, armazéns, empresas de envio e agentes de cargas, entre outros) do País e agora colhe os frutos de sua estratégia.

Com a inovação, assegura o executivo, “a empresa acaba de fornecer aos seus clientes uma solução de integração logística que envolve toda a cadeia, desde o momento da compra, quais são as melhores alternativas a sugerir, os cuidados no embarque, as ações de supply chain em diversos estados. Com isso,  trazemos grande segurança para a operação com um sistema robusto que permite ao cliente nos consultar a qualquer momento para saber onde a sua mercadoria se encontra. Graças à chamada tecnologia RFID (NR: de uso de etiquetas inteligentes que utiliza tecnologia de alta frequência para contar e rastrear produtos) e a outras ferramentas procuramos tornar mais fácil a vida dos nossos clientes e importadores”.

Para concluir, Jose Roberto Costa afirma que “vamos confiar que no segundo semestre de 2022 as coisas comecem a melhorar. Ouvi de dois armadores importantes que eles não pretendem aumentar até o fim deste ano os fretes dos chamados “boocking online”, que é diferente daquele sistema em que se fecha um contrato envolvendo um volume importante em vários navios. Este é para mim um bom sinal. É um indicador de que os preços dos fretes bateram no teto. Então, sou otimista e acredito em mudanças a partir do segundo semestre de 2022. Afinal, os armadores nunca ganharam tanto dinheiro na história do transporte internacional  como agora”.

cow-2132526-1920-1280x720

Arábia Saudita suspende compras de carnes de 5 frigoríficos brasileiros por casos atípicos de vaca louca

São Paulo – A Arábia Saudita suspendeu as compras de carne bovina de cinco frigoríficos brasileiros do estado de Minas Gerais em função dos dois casos atípicos de mal da vaca louca, ou encefalopatia espongiforme bovina (EEB), registrados no Brasil. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) confirmou no começo deste mês o registro dos casos, um deles em Canaã do Norte, no Mato Grosso, e o outro em Belo Horizonte, capital mineira.

O Ministério da Agricultura explicou em nota de esclarecimento que os casos atípicos ocorrem de maneira espontânea e esporádica e não estão relacionados à ingestão de alimentos contaminados, não representando risco para saúde humana e animal. Os casos foram detectados em inspeção pré-abate. Segundo o Mapa, são o quarto e quinto casos de EEB atípica registrados em mais de 23 anos de vigilância sanitária para a doença. Nunca houve registro de casos clássicos de mal da vaca louca no Brasil, de acordo com o ministério.

Em entrevista nesta terça-feira (14), o secretário-geral e CEO da Câmara de Comércio Árabe Brasileira, Tamer Mansour, afirmou acreditar em reversão rápida da suspensão da Arábia Saudita. Ele informou que não há interrupção de compras por parte de outros países árabes e que a Câmara Árabe está trabalhando para que isso não aconteça. “Entendo que é uma decisão da Arábia Saudita por precaução”, disse Mansour.

“A Arábia Saudita está no direito de abordar e verificar os casos de perto, mas com a transparência com que o Ministério da Agricultura e a nossa ministra, Tereza Cristina, vêm tratando o caso, não tenho dúvidas que a reversão da situação ocorrerá o mais rápido possível”, disse o secretário-geral. Mansour também não acredita em suspensão de frigoríficos de outros estados, já que a carne dos animais seria processada nas unidades de Minas Gerais.

Segundo dados da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec), a Arábia Saudita foi o 9º maior destino da carne bovina do Brasil no exterior de janeiro a agosto. O país comprou 25,4 mil toneladas por US$ 117 milhões. Outros dois países árabes, o Egito e os Emirados Árabes Unidos, compram carne bovina em volumes maiores do Brasil do que os sauditas, os egípcios na sexta posição entre os importadores e os Emirados na oitava.

O Ministério da Agricultura informou que, após a confirmação dos casos, no dia 03 de setembro deste ano, o Brasil notificou oficialmente a Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), conforme pedem as normas internacionais. O Mapa esclareceu que a OIE exclui a ocorrência de casos de EEB atípica para efeitos do reconhecimento do status oficial de risco do país. Desta forma, o Brasil mantém sua classificação como país de risco insignificante para a doença, não justificando qualquer impacto no comércio de animais e seus produtos e subprodutos.

(*) Com informações da ANBA

FONTE: COMEXDOBRASIL

made-in-chini-720x320

Corrente de comércio exterior da China cresce 23,7% nos oito primeiros meses do ano e soma US$ 3,84 trilhões

Beijing – A corrente de comércio da China (exportação+importação) registrou um crescimento de 23,7% nos oito primeiros meses do ano e totalizou US$ 3,84 trilhões (24,78 trilhões de yuans), segundo dados oficiais divulgados nesta terça-feira (7).

A cifra marcou um aumento de 22,8% em comparação com o nível registrado durante o mesmo período em 2019, mostraram os dados da Administração Geral das Alfândegas.

Tanto as exportações quanto as importações registraram um crescimento de dois dígitos no período de janeiro a agosto, aumentando 23,2% e 24,4% em relação ao ano anterior, respectivamente. O superávit comercial subiu 17,8% ano a ano durante o mesmo período, para 2,34 trilhões de yuans.

Isoladamente, no mês de agosto as exportações chinesas cresceram 25,6% na comparação com o mesmo mês de 2020, alcançando a cifra recorde de US$ 294,3 bilhões, superior ao total registrado de qualquer outro mês anterior em mais de US$ 10 bilhões.

As importações tiveram igualmente aumento bastante expressivo e cresceram 33,1% para US$ 236 bilhões, maior patamar da história do comércio exterior chinês. Em agosto, a China acumulou um superávit de US$ 58,3 bilhões em sua balança comercial.

A pauta exportadora chinesa teve como principais destaques eletrônicos, produtos de alta tecnologia e roupas e acessórios. Do lado das importações, os destaques foram os eletrônicos e produtos de alta tecnologia, conforme informou  a Administração Geral das Alfândegas do país asiático.

(*) Com informações da Agência Xinhua

FONTE : Comex do Brasil

image

Aeroporto Santa Genoveva em Goiânia fica autorizada a receber voos internacionais.

Na manhã de quinta-feira dia 20 de agosto, a agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou no Diário Oficial da União (DOU), que o aeroporto Santa Genoveva, em Goiânia, fica autorizado a receber voos internacionais de carga e passageiros.

Dados disponibilizados pela Anac, mostram que o Aeroporto atualmente está capacitado a receber 6,3 milhões de passageiros por ano. Só no ano de 2019, ocorreram mais de 29 mil voos, os quais movimentaram cerca de 3 milhões de passageiros. O local atua com 2,5 mil metros para decolagem e pouso, com capacidade de receber aeronaves como o Boeing 737.

Desde o início da pandemia o aeroporto não deixou de operar

Mesmo com o fechamento do comércio, o aeroporto Santa Genoveva continuou a prestação de serviços aeroportuários sem interrupção, segundo a Infraero. O aeroporto se adequou colocando sinalização e orientações por todo o caminho que o viajante deverá fazer para o embarque e desembarque de um voo e como evitar o contágio do novo coronavírus.

FONTE: Infraero Aeroportos

Ministério da Agricultura

Brasil recebe carregamento recorde de máscaras

Uma aeronave da companhia aérea Latam chegou nesta terça-feira (7) a São Paulo transportando mais 11,8 milhões de máscaras cirúrgicas de procedência chinesa. O voo trouxe a maior quantidade de insumos para combate à pandemia do covid-19 transportado de uma única vez no Brasil. Um recorde em relação a outro voo da companhia, que aterrizou no Brasil no dia 2 de junho com 9,2 milhões de máscaras.

O voo foi o 33º dos mais de 40 voos contratados pelo Governo Federal trazer os materiais da China. Desde o dia 6 de maio, o país já recebeu 220 milhões de máscaras cirúrgicas e do tipo N95 de um total de 240 milhões de unidades adquiridas pelo Ministério da Saúde. Serão mais de 40 voos fretados pelo Ministério da Infraestrutura para transportar a carga.

recebimento carregamento mascaras
Insumos provenientes da China ajudarão contra COVID-19 no Brasil

“No início da crise, assumimos um desafio logístico imenso para ajudar o Ministério da Saúde com o abastecimento de EPIs para todas as regiões do Brasil. Uma verdadeira operação de guerra foi montada e, de modo contínuo, estamos transportando 960 toneladas de equipamentos no total. É uma vitória silenciosa do governo federal que está ajudando a garantir as condições necessárias para o enfrentamento da pandemia”, informou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

Já para o diretor da LATAM Cargo Brasil, Diogo Elias, essa é uma missão importante para o Brasil e cada vez mais a empresa está bem qualificada para transportar esse carregamento. “Nossas equipes estão ficando especialistas neste tipo de carregamento de carga a bordo, algo que era inédito no Brasil até o início da pandemia. A carga que estamos transportando nesta missão é tão importante que nos motiva a dar nosso melhor e bater nossos próprios recordes operacionais”, pontuou.

Fonte: Assessoria Especial de Comunicação Ministério da Infraestrutura

Porto de Itajaí (SC)

Governo quer fazer concessões e arrendamentos portuários em 2020

O Ministério da Infraestrutura quer realizar ainda neste ano mais 14 leilões, sendo três deles concessões e 11 arrendamentos portuários. Entre as concessões planejadas, está a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), cujo edital deve ser publicado até o fim do 3º trimestre, segundo a pasta. O balanço divulgado nesta quinta-feira, 2, pelo ministério também conta com os leilões da BR-153/080/414, entre Goiás e Tocantins, e da BR-163/230, entre Mato Grosso e Pará.

Como mostrou reportagem do Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), com a crise e mudanças nos projetos, o número de certames para rodovias federais, planejado para 2020 caiu de sete para três, contando com o leilão da BR-101 realizado no início do ano.

Porto de Paranaguá
Porto de Paranaguá (PR)

Um dos leilões que ficou para o próximo ano é da nova concessão da Dutra. Segundo o ministério, a ideia é enviar os estudos ao Tribunal de Contas da União (TCU) ainda em julho e publicar o edital até dezembro. O projeto tem previsão de injetar R$ 32 bilhões na rodovia entre investimentos para construção e manutenção.

Outra previsão, como antecipou o Broadcast, é de que o edital para a 6ª rodada de concessões de aeroportos seja publicado até novembro. Na quarta-feira, o ministério protocolou no TCU os estudos para a concessão dos 22 aeroportos, mas o compromisso com o tribunal é de apresentar os documentos atualizados do leilão, em razão da pandemia, ainda no mês de julho.

No setor ferroviário, além da expectativa de leilão da Fiol, o governo afirmou que trabalha junto ao TCU para conseguir as renovações antecipadas das concessões da Estrada de Ferro Carajás (EFC) e da Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM), operadas pela Vale, para este ano.

Porto de Aratu (BA)/ Foto de Tadeu Miranda
Porto de Aratu (BA)/ Foto de Tadeu Miranda

“Além de trazer mais de R$ 14 bilhões em investimentos na malha ferroviária, parte do valor da outorga da EFVM será utilizada para construção da FICO, por meio do mecanismo de investimentos cruzados”, afirmou o ministério.

Já no setor portuário, em agosto deve ocorrer o leilão de dois terminais de papel e celulose no Porto de Santos, o STS14 e STS14A. Juntos, os dois receberão R$ 420 milhões de investimentos, segundo o ministério. Também serão publicados ainda neste ano os editais para o arrendamento de outros nove terminais: IQI03, IQI11, IQI12, IQI13, no Porto de Itaqui (MA); PAR12, no Porto de Paranaguá (PR); ATU12 e ATU18, no Porto de Aratu-Candeias (BA); MCP02, no Porto de Santana (AP); e MAC10, no Porto de Maceió (AL).

transporte-multimodal

Concluído Estudo de Tempos na Importação pelos Órgãos Reguladores

Você sabe quanto tempo leva para importar uma mercadoria no Brasil? Vocês conhecem os atores envolvidos nesse processo? Sabe que etapas do processo são mais morosas ou o que já está sendo desenvolvido para atacar os principais gargalos? Questões como essas foram estudas e as respostas constam do relatório produzido.

A iniciativa decorre de medida prevista no Acordo de Facilitação de comércio (AFC), da Organização Mundial de Comércio, do qual o Brasil é signatário, e visa prover maior transparência nas informações relativas ao comércio exterior.

O estudo representa um marco na Administração Aduaneira Brasileira na medida em que serão oferecidas informações relevantes para todo o público de comércio exterior, tanto brasileiro como internacional, ampliando a transparência e engajando os diversos atores do processo em busca de melhorias.

É primeiro estudo do gênero no País e a sua realização seguiu a metodologia prevista no Time Release Study (TRS) da Organização Mundial de Aduanas (OMA). O TRS é uma metodologia desenvolvida pela OMA para medição da eficiência operacional dos mais relevantes procedimentos conduzidos pela aduana, pelos órgãos anuentes e pelos intervenientes do setor privado nos processos de importação, exportação e trânsito aduaneiro de mercadorias. O TRS objetiva apurar os tempos para a liberação de mercadorias desde sua chegada até sua efetiva saída da área sob controle aduaneiro, apontando possíveis medidas corretivas e de aprimoramento de performance dos participantes do processo.

Os tempos medidos compreenderam o processo integral da importação, ou seja, desde a chegada do veículo transportador até a entrega da carga ao importador, envolvendo todas as unidades nos modais aéreo (foram 21 unidades) e marítimo (22 unidades no total) e as duas principais do modal rodoviário, que juntas responderam por cerca de 46% da movimentação do modal.

Divulgação

Para divulgar os achados e recomendações, será realizada uma live no próximo dia 30 de junho, às 11h, e, pela importância do estudo para as comunidades nacional e internacional, o evento contará com a participação do Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, do Secretário-Geral Adjunto da OMA, de representantes do Grupo Banco Mundial, do Fundo do Reino Unido para a Prosperidade, da Secretaria de Comércio Exterior, da Camex, do Ministério da Agricultura, da Anvisa, do Procomex, da CNI e do Fórum Consultivo OEA, com apresentação dos principais resultados e recomendações do estudo, conforme agenda preliminar anexa.

Programe-se:

Resultados do Estudo de Tempos no Despacho de Importação
Resultados do Estudo de Tempos no Despacho de Importação

 

Fonte: RFB

Copom deve baixar juro básico para 2,25% ao ano, prevê mercado

O Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) se reunirá nesta quarta-feira (17) e deve reduzir a taxa básica de juros da economia brasileira de 3% para 2,25% ao ano, segundo a previsão da maior parte dos economistas do mercado financeiro.

Se confirmado, o percentual será o menor da taxa Selic desde 1999, quando entrou em vigor o regime de metas para a inflação. A decisão do BC será anunciada por volta das 18h.

A decisão do Copom será tomada em um momento de forte redução do nível de atividade da economia mundial em razão da pandemia do novo coronavírus, o que tem impactado os índices de inflação.

O governo brasileiro já admite um tombo de 4,7% para o Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, enquanto os economistas do mercado financeiro estimam um recuo de 6,5% em 2020.

Com a forte queda da atividade econômica, os preços têm caído. Em maio, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou deflação de 0,38%. Foi o segundo mês consecutivo de queda nos preços e o menor índice desde agosto de 1998.

O mercado financeiro prevê que o IPCA ficará em 1,60% neste ano, isto é, abaixo do piso de 2,5% previsto pelo sistema de metas.

PIB
Banco Mundial projeta queda de 8% no PIB do Brasil em 2020

Pela regra vigente, o IPCA pode oscilar de 2,5% a 5,5% sem que a meta seja formalmente descumprida. Quando a meta não é cumprida, o BC tem de escrever uma carta pública explicando as razões.

A meta de inflação é fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Para alcançá-la, o Banco Central eleva ou reduz a taxa básica de juros da economia (Selic).

Aplicações renderão menos

A eventual redução da Selic também afetará aplicações financeiras como a caderneta de poupança e os investimentos em renda fixa.

No caso da poupança, a regra atual de remuneração prevê que os rendimentos estão atrelados aos juros básicos sempre que a Selic estiver abaixo de 8,5% ao ano.

Nesse cenário, a correção anual das cadernetas fica limitada a um percentual equivalente a 70% da Selic, mais a Taxa Referencial, calculada pelo Banco Central. A norma vale apenas para depósitos feitos a partir de 4 de maio de 2012.

Se o juro básico da economia recuar para 2,25% ao ano, a correção da poupança seria de 70% desse valor – o equivalente a 1,575% ao ano, mais a Taxa Referencial.

FONTE: Alexandro Martello, G1 — Brasília

receita-federal

Receita Começa a Selecionar Micro e Pequenas Empresas ao Crédito Emergencial

A Receita Federal iniciará envio de comunicado às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), com a informação do valor da receita bruta, com base nas declarações desses contribuintes ao fisco, para viabilizar a análise à linha de crédito do Pronampe, junto às instituições financeiras.

Nesta primeira etapa, receberão o comunicado, a partir de 9 de junho, via Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN) as ME e EPP optantes pelo Simples Nacional.

Numa segunda etapa, que terá início, a partir do dia 11 de junho, o comunicado será enviado via Caixa postal localizada no e-CAC às ME e EPP não incluídas no Simples Nacional.

Terão direito ao programa as empresas com data de abertura até 31/dezembro/2019. Somente receberão os comunicados as ME e as EPP que declararam, respectivamente, suas receitas nas respectivas declarações da tabela acima (Origem das informações enviadas pela RFB).

Caso exista divergência na informação da receita bruta ou não tenha ocorrido a entrega da respectiva declaração, a retificação ou inclusão da informação de receita bruta deverá ser realizada por meio da respectiva declaração.

O detalhamento da medida está na Portaria RFB nº 978 de 8 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de hoje (09/06).

O Pronampe, que poderá ser acessado por um total de aproximadamente 4,58 milhões de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (cerca de 3.8 milhões do Simples e cerca de 78o mil de fora do Simples), prevê como regra geral, que a linha de crédito corresponderá a no máximo 30% (trinta por cento) da receita bruta anual, calculada com base no exercício de 2019.

No caso das empresas que tenham menos de 1 (um) ano de atividade, a linha de crédito concedida corresponderá ao maior valor apurado, desde o início das suas atividades, entre:

  • 50% (cinquenta por cento) do seu capital social; ou
  • 30% (trinta por cento) da média de seu faturamento mensal.

Os recursos recebidos no âmbito do Pronampe servirão ao financiamento da atividade empresarial nas suas diversas dimensões e poderão ser utilizados para investimentos e para capital de giro, vedada a sua destinação para distribuição de lucros e dividendos entre os sócios.

A medida não será aplicada às Microempresas, Empresas de Pequeno Porte que iniciaram as suas atividades em 2020, conforme estabeleceu a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, que instituiu o programa.

A Receita Federal está trabalhando para facilitar a adesão das Micro e Pequenas Empresas ao Pronampe, tornando mais fácil para as empresas interessadas comprovarem a sua receita declarada, entretanto, a concessão depende da instituição financeira participante do programa.

pronampe

FONTE: Receita Federal