Na quarta-feira (25), o Congresso Nacional revogou o decreto que aumentava o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), afetando operações como câmbio, cartões internacionais e crédito para empresas. Com isso, as alíquotas anteriores voltam a ser aplicadas.
A decisão, aprovada sem resistência no Senado após votação na Câmara, representa um revés para o governo, que previa arrecadar cerca de R$ 10 bilhões com o aumento do imposto. Esses recursos eram considerados importantes para reforçar o caixa em 2025, sem necessidade de cortes em áreas sociais sensíveis como o Bolsa Família.
Plataformas de câmbio e instituições ainda precisam ajustar seus sistemas, que estavam adaptados às novas alíquotas em vigor desde maio. A medida tem efeito imediato, mas a transição operacional deve levar alguns dias.
Nos bastidores, a votação acelerada evidencia o desconforto crescente entre Legislativo e Executivo, intensificado por falas recentes do ministro da Fazenda e disputas sobre vetos e emendas parlamentares.
Vale lembrar que a derrubada do decreto não impacta a MP 1303, que segue em tramitação e trata de mudanças na tributação de investimentos isentos como LCI, LCA e debêntures incentivadas. O ambiente político, porém, dificulta avanços nessa frente.
O ministro Fernando Haddad sinalizou que o governo estuda alternativas para lidar com a perda de arrecadação: judicializar a questão, cortar ainda mais gastos ou retomar o debate sobre a taxação de dividendos.
A movimentação mostra como a tensão entre articulação política e equilíbrio fiscal segue no centro do debate econômico em 2025.
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