O debate econômico está excessivamente concentrado no ajuste fiscal prometido pelo governo, mas essa não é condição suficiente para que o Brasil volte a crescer. A avaliação, que parte de economistas e empresários reunido no “Grupo Reindustrialização”, é que são necessárias condições que favoreçam a atividade econômica para tirar o país da brutal recessão em que se encontra. “O diagnóstico defendido pela equipe econômica está equivocado, porque é parcial. Precisamos de medidas simultâneas para estimular o crescimento”, avalia um dos participantes, Mário Bernardini, da Abimaq.
Depois do primeiro documento, em que constavam seis medidas para reindustrializar o país, o grupo listou cinco medidas emergenciais para tirar o Brasil da crise, sendo que o ponto de partida é, necessariamente, a queda da taxa básica de juros.
Além de Bernardini, também participam do “think tank” Nelson Marconi e Yoshiaki Nakano (EESP-FGV), que coordena o grupo, Antonio Correa de Lacerda (PUC-SP), Luiz Carlos Bresser-Pereira (FGV), Edgard Pereira e Pedro Rossi (Unicamp) e Francisco Pires Eduardo de Souza (UFRJ), entre outros.
O corte “firme” da Selic, dizem, ajudaria a destravar o mercado de crédito, facilitaria a renegociação de dívidas de empresas e famílias, desvalorizaria o câmbio e reduziria o peso da conta de juros no resultado nominal, dirimindo parte do problema fiscal.
“Não é reduzir na marra”, reforça Marconi, da FGV. Como nos últimos três meses o IPCA desacelerou significativamente e as projeções para 2017 indicam continuidade do processo de redução da inflação, não faz sentido que o país tenha juros reais da ordem de 8% ao ano, afirma. O próprio Banco Central, diz ele, estima que a taxa de juros real neutra da economia é de cerca de 5% ao ano, e pois isso Marconi avalia que há espaço suficiente para trazer a Selic dos atuais 14% para algo como 9% rapidamente, e não apenas ao fim de 2017, como esperam alguns analistas do mercado.
A redução da Selic para níveis bem inferiores aos atuais é pré-condição para que outras engrenagens da economia voltem a funcionar. Um efeito secundário importante seria desvalorização da taxa de câmbio. Para o grupo, o dólar deveria valer R$ 3,80, pelo menos, para tornar as empresas brasileiras mais competitivas, e o governo poderia lançar mão de instrumentos como o IOF sobre derivativos para fazer o real perder força.
O governo também não pode demonizar o papel do BNDES em um momento em que as empresas precisam retomar investimentos e não tem nem acesso a capital de giro, dizem. Para Antonio Corrêa de Lacerda, da PUC-SP, acredita que a retomada vai depender de exportação e dos investimentos, mas avalia que há uma aposta excessiva no setor privado e nos estrangeiros para retomada do investimento. “O Estado precisa ser indutor, precisamos retomar os investimentos públicos”, diz ele, citando um dos pontos defendidos no documento.
Para Bernardini, as concessões de projetos à iniciativa privada esbarram em questões como a necessidade de proteção cambial para investimentos estrangeiros, que podem tornar as tarifas praticadas inviáveis. Além disso, afirma Marconi, membro do grupo, áreas prioritárias para o país, como saneamento e educação, não têm o retorno necessário para que sejam interessantes para a iniciativa privada e deveriam ser o foco do governo.
Os economistas ressaltam que não são contra o ajuste fiscal, mas têm uma visão diferente do que pode ser feito, em relação ao projeto apresentado pelo governo.
Para Bernardini, que enfatizou que essa é uma opinião pessoal, o plano apresentado pelo governo para controlar os gastos públicos é “tosco”.
Para eles, o limite de crescimento da despesa deveria contemplar todo o gasto público, inclusive a conta de juros, que ficou de fora da PEC do teto do gasto. Com redução significativa da Selic, o superávit primário necessário para estabilizar a dívida pública seria muito menor do que calculam economistas do setor privado. A revisão de incentivos fiscais mal feitos e benefícios do setor público, como supersalários, também poderia abrir espaço para redução da despesa sem cortar investimentos.
O critério de correção do gasto também é alvo de críticas. Para o grupo, o aumento do gasto limitado pela inflação tende a comprimir excessivamente a despesa em períodos de crescimento, enquanto o método de correção deveria ser mais anticíclico. Por isso, o grupo avalia que o gasto deveria seguir o PIB do ano anterior.
Por último, os economistas não descartam medidas do lado da receita para cobrir o buraco fiscal no curto prazo. Taxação de lucros e dividendos, de grandes fortunas e o fim de desonerações previdenciárias para o agronegócios e instituições filantrópicas, por exemplo, poderiam compensar cerca de metade do déficit atual nas aposentadorias, reduzindo o tamanho do problema fiscal brasileiro.
Fonte: Valor
