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Importações de azeite recuaram 20% até julho e somaram 27 mil toneladas, segundo Associação

As importações brasileiras de azeites recuaram 20% de janeiro a julho deste ano sobre o mesmo período do ano passado, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (27) pela Associação Brasileira de Produtores, Importadores e Comerciantes de Azeite de Oliveira (Oliva). O mercado brasileiro comprou 27 mil toneladas de azeite do exterior nos sete primeiros meses deste ano contra 34,5 mil toneladas no mesmo período do ano passado.

De acordo com a Oliva, a queda é reflexo do momento instável vivido pelo Brasil que afetou o poder de compra dos brasileiros e modificou alguns hábitos de consumo. “Mesmo com o cenário atual, o brasileiro não deixou de consumir o produto, porém, passou a comprar menos unidades”, disse a presidente da Oliva, Rita Bassi, em material divulgado pela entidade.

Apesar do movimento de queda, os países árabes aumentaram as suas exportações de azeite para o Brasil de janeiro a julho. Eles enviaram ao mercado nacional 233,7 toneladas, o que significou aumento de 82% sobre os sete primeiros meses do ano passado, segundo dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).

As importações brasileiras do produto com origem no mundo árabe representaram gastos de US$ 959 mil no acumulado ano até julho, mais que o dobro dos US$ 431 mil de iguais meses do ano passado. Quase tudo teve como procedência a Tunísia, país árabe do Norte da África, mas o Líbano também fez vendas.

De acordo com a Oliva, outros mercados mundiais como Rússia e Japão também apresentam queda nas importações, mas países como Austrália, China e Estados Unidos estão comprando mais. A Oliva trabalha na orientação aos consumidores e desenvolvimento do segmento no Brasil e é filiada ao Conselho Oleícola Internacional (COI).

Fonte: ANBA

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Classificação Fiscal de Mercadorias

O SH – Sistema Harmonizado é um método internacional de classificação fiscal de mercadorias.
Os países membros do Mercosul adotaram mais 2 dígitos ao final dos 6 dígitos do sistema harmonizado para definir a classificação fiscal das mercadorias e outros países também fizeram o mesmo e incluíram outros dígitos no final da classificação.

Então o NCM – Nomenclatura comum do Mercosul é composto de 8 dígitos, sendo os 6 primeiros dígitos equivalentes ao SH – Sistema Harmonizado e os dois últimos dígitos exclusivos do Mercosul.

Classificar corretamente as mercadorias não é uma tarefa fácil, já que existem produtos que requerem conhecimento técnico para serem classificados e em alguns casos não existe uma classificação fiscal que defina precisamente o produto que desejamos classificar.

Algumas vezes temos que pedir ajuda de um profissional especializado e que conheça bem os detalhes técnicos do produto, em alguns casos precisamos de contratar uma empresa especializada em classificação fiscal de produtos ou precisamos formalizar uma consulta formal para a Receita Federal.

Se a mercadoria tiver sido classificada de forma incorreta, o importador estará sujeito a diversas penalidades, portanto antes de realizar a importação do produto, o importador precisa ter certeza que classificou a mercadoria de forma correta.

Como o sistema harmonizado é um código universal, então os 6 primeiros dígitos podem te ajudar a identificar parcialmente o produto por aqui, mas cuidado porque se os fornecedores lá fora tiverem classificado os 6 primeiros errados e tiverem te enviado esta informação, você pode ser induzido a classificar errado aqui também.

Algumas vezes temos que pedir ajuda de um profissional especializado no produto que deve ser classificado.

Por exemplo:

Se vai classificar um medicamento, ter o auxilio de um farmacêutico, se for classificar uma máquina ter a ajuda de um engenheiro.

Vou usar como exemplo um produto que a maioria das pessoas usa explicar sobre classificação fiscal (que é o parafuso).

Se fizermos uma pesquisa com a palavra (parafuso) vamos encontrar a possibilidade de classificar o parafuso em diversos situações, como por exemplo:

3403 – PREPARAÇÕES LUBRIFICANTES (INCLUÍDOS OS ÓLEOS DE CORTE, AS PREPARAÇÕES ANTIADERENTES DE PORCAS E PARAFUSOS, AS PREPARAÇÕES ANTIFERRUGEM OU ANTICORROSÃO E AS PREPARAÇÕES PARA DESMOLDAGEM, À BASE DE LUBRIFICANTES)

6401 – CALÇADOS IMPERMEÁVEL DE SOLA EXTERIOR E PARTE SUPERIOR DE BORRACHA OUPLÁSTICOS, EM QUE A PARTE SUPERIOR NÃO TENHA SIDO REUNIDA À SOLA EXTERIOR POR COSTURA OU POR MEIO DE REBITES, PREGOS, PARAFUSOS, SALIÊNCIAS(ESPIGÕES) OU DISPOSITIVOS SEMELHANTES

73181200 – OUTS.PARAFUSOS P/MAD.,D/FER.FUND,FERRO/AÇO
Como o parafuso possui diversas aplicações de uso será possível fazer a classificação em capítulos diferentes. Portanto precisamos conhecer bem o tipo de parafuso que vamos usar para fazer a classificação da forma correta.

No capítulo 73 (Obras de ferro fundido, ferro ou aço), encontramos duas possibilidades de classificação que são parecidas:

73181200 – OUTS.PARAFUSOS P/MAD.,D/FER.FUND,FERRO/AÇO

73181400 – PARAFUSOS PERFURANT.D/FERRO FUND.,FER/AÇO

Qual seria uma classificação mais genérica e a mais específica entre estas duas? Esta resposta vai depender das características do parafuso que vamos usar.

E se o parafuso for feito de plástico? Então provavelmente ele não poderá ser enquadrado nestas classificações.

O capítulo 39 trata dos produtos (Plásticos e suas obras) mas quando fiz uma pesquisa não encontrei a palavra parafuso, então uma classificação genérica talvez possa ser usada, como a posição seguinte:

39269090 – OUTS.OBRAS D/PLÁSTICO

E se o parafuso fosse feito de alumínio?

Então temos a opção de pesquisar no capítulo 76 (Alumínio e suas obras).

E se o parafuso for usado em uma aeronave? Será que ele poderia ser considerado como uma parte ou peça de uma aeronave?

Teríamos que analisar as opções do capítulo 88 (Aeronaves e aparelhos espaciais e suas partes)

Através deste exemplo você pode observar que existem muitas possibilidades para classificar um produto e que precisamos conhecer muito bem as características deste produto para conseguirmos fazer a classificação da forma correta.

(*) Henrique Mascarenhas é Professor coordenador dos cursos de Comércio Exterior da GS Educacional

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CNI aponta seis benefícios para o país com o fim do acordo marítimo entre Brasil e Chile

O acordo de Transporte Marítimo com o Chile é um obstáculo ao aumento das exportações brasileiras. Desde 2014, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) alerta o governo sobre as distorções que o tratado criou. Assinado em 1974, renovado oito vezes, o acordo criou um duopólio na rota marítima Brasil-Chile-Brasil. Atualmente, só fazem o transporte de carga duas multinacionais. Elas disponibilizam apenas oito navios para atender os mais de 3,5 mil exportadores e quase de 1,2 mil importadores brasileiros.

A CNI aguarda a fim do acordo, previsto para 28 de outubro, data estabelecida pela Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) para que o Ministério do Transportes apresente uma justificativa para manter o duopólio. Na avaliação da CNI, o acordo onera o setor produtivo e encarece as mercadorias nacionais, pois restringe o frete marítimo de contêineres a navios de bandeira brasileira e chilena, únicos autorizados a transportarem cargas entre os dois países. Veja os efeitos previstos com o fim do acordo:

1. Fim da proteção artificial da rota Brasil-Chile-Brasil

A navegação mundial vive um período de “liberdade dos mares”. Não existem reservas de carga entre países da União Europeia ou do Nafta, por exemplo.

2. Aumento da oferta de navios

Em função do convênio, o transporte marítimo entre os dois países está restrito a oito navios. Com o livre-comércio, a disponiblidade de navios triplicaria, de acordo com estimativas da CNI.

3. Fretes mais baratos

As empresas chegam a pagar 40% a mais pelo frete atualmente. Empresas de setores importantes da economia brasileira dizem que dentre os 130 mercados para os quais exportam, o Chile tem o frete mais caro.

4. Previsibilidade para fechar contratos de curto prazo

Para conseguir atender contratos, as empresas são obrigadas a usar o modal rodoviário. Esta opção acarreta fretes entre duas e três vezes mais elevados e as rodovias fecham em determinados períodos no inverno devido às nevascas na Cordilheira dos Andes.

5. Equilíbrio nas relações comerciais

O fim da reserva beneficiará as empresas exportadoras e importadoras dos dois países melhorando o poder de negociação com os armadores brasileiros e chilenos.

6. Menos um obstáculo à exportação

Pesquisa da CNI com 847 empresas brasileiras aponta o custo do transporte como o principal problema para exportar. O fim do acordo ajudará a melhorar essa realidade.

Fonte: CNI

China Qingdao Port Container Terminal,The world's most efficient loading and unloading pier, with more than 130 countries and regions in the global trade

Exportações em leve alta e importações em queda livre: Brasil perde espaço no comércio mudial

De janeiro a julho, as exportações brasileiras tiveram uma queda de 3,72% para US$ 123,570 bilhões. Nesse mesmo período, as importações do país desabaram 24,66% e somaram US$ 91,198 bilhões. Somados esses números, o fluxo de comércio brasileiro totalizou US$ 214,769 bilhões.

Esses dados permitem fazer o prognóstico de que ao final de 2016 o Brasil deverá cair duas ou três posições no ranking mundial dos exportadores e perder entre quatro e seis postos na relação dos maiores importadores do mundo.

Segundo dados do “World Trade Statistical Review -2016”, a publicação anual de estatísticas lançada pela Organização Mundial do Comércio (OMC), em 2015, o Brasil ocupou a 25ª. posição entre os principais países exportadores, com vendas externas no total de US$ 191,134 bilhões e uma participação de apenas 1,2% no comércio mundial.
O ranking foi liderado pela China, com exportações no total de impressionantes US$ 2,275 trilhões (e participação de 13,8% no comércio mundial), seguida pelos Estados Unidos (US$ 1,505 trilhão e participação de 9,1%), Alemanha (US$ 1,329 trilhão, equivalentes a 8,1% do comércio mundial), Japão (US$ 625 bilhões e 3,8%) e Países Baixos (US$ 567 bilhões e participação de 3,4% do fluxo de comércio mundial).

À frente do Brasil apareceram países com economias muito menos sólidas e diversificadas que a brasileira, à época oscilando entre a sexta e sétima maior economia do planeta, como a Bélgica, (12º. lugar no ranking), o México (13º), a cidade-Estado de Singapura e seus pouco mais de 5 milhões de habitantes (14º lugar), a Federação Russa (15º lugar) e a pequenina Suíça (16ª. colocada).

No ranking dos principais importadores mundiais, o Brasil ocupou uma igualmente melancólica 25ª posição, com importações totais de US$ 179 bilhões, correspondentes a apenas 1,1% das importações em nível mundial.

Entre os importadores, o lugar de destaque coube aos Estados Unidos, com US$ 2,308 bilhões adquirdos de seus parceiros no exterior e uma participação de 13,8 nas importações globais. Outros destaques foram a China (US$ 1,682 bilhão e 10,1%), Alemanha (US$ 1,050 bilhão e 6,3%), Japão (US$ 648 bilhões e 3,9%) e Reino Unido (US$ 626 bilhão e uma participação de 3,7% nas importações mundiais).

Nessa relação, o Brasil surgiu atrás de países como Hong Kong (US$ 559 bilhões e 3,3%), Coreia do Sul (US$ 436 bilhões e 2,6%), México (US$ 405 bilhões e 2,4%), Índia (US$ 392 bilhões e 2,3%), Espanha (US$ 309 bilhões e 1,8%) e Singapura (US$ 97 bilhões e participação de 1,8%).

À frente do Brasil também apareceram países dotados de economias menos expressivas, como os Emirados Árabes Unidos, a Austrália, Turquia, Tailândia, a Federação Russa e a Polônia.

E se a queda no ranking dos países exportadores dificilmente será superior a dois ou no máximo três posições, na relação dos maiores importadores mundiais o Brasil perderá em 2016 um número muito mais relevante de postos.

De janeiro a agosto as importações brasileiras caíram 24,66% e somaram apenas US$ 91,198 bilhões. Mantido esse ritmo, o próximo boletim a ser divulgado em meados de 2017 pela OMC poderá trazer o Brasil não na 25ª posição, mas alguns degraus abaixo pois não será nenhuma surpresa se o país for ultrapassado por países como a Malásia (que importou US$ 176 bilhões em 2015), Arábia Saudita (US$ 172 bilhões), Vietnã (US$ 166 bilhões), Áustria (US$ 155 bilhões) e até mesmo pela Indonésia (US$ 143 bilhões).

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Exportação: China, o grande líder do ranking dos países de destino das vendas externas brasileiras

A partir deste mês de setembro, o Comexdobrasil.com passa a publicar todos os meses o ranking do comércio exterior brasileiro, integrado pelos dez principais países parceiros do Brasil para as exportações e importações. O objetivo é proporcionar ao leitor informações básicas sobre os volumes exportado e importado, variação, participação de cada país nas exportações e importações brasileiras e também dados relacionados às exportações e importações por categoria de produtos.

Os dados são do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). A relação dos dez principais mercados para as vendas externas do Brasil e a seguinte:
O ranking dos países de destino das exportações brasileiras é liderado por ampla margem pela China, para onde as empresas brasileiras embarcaram entre os meses de janeiro e agosto deste ano produtos no valor total de US$ 25,955 bilhões, correspondentes a 21% das exportações globais do Brasil. No período, as exportações brasileiras para os chineses tiveram uma alta de 1,8% comparativamente com idêntico período de 2016.
Responsáveis por 82,6% das exportações brasileiras para a China, os produtos básicos geraram uma receita no total de US$ 21,44 bilhões e tiveram uma queda de 0,6% nos oito primeiros meses do ano. Por sua vez, os produtos semimanufaturados, com vendas no total de US$ 3,22 bilhões e alta de 5,8%, foram responsáveis por 12,4% do total exportado para o país asiático. Finalmente, os bens manufaturados somaram US$ 1,28 bilhão, tiveram uma elevação de 48,8% e uma participação de 495% no total das exportações para a China.
Durante muitos anos os Estados Unidos foram o principal destino das exportações brasileiras, posto ocupado nos últimos anos pela China. Os americanos responderam por 12,1% da s vendas externas do País entre os meses de janeiro e agosto, com importações no total de US$ 14,95 bilhões, uma redução de 8,17% em comparação com os números registrados em idêntico período do ano passado.

Nos dados da balança comercial brasileiras fornecidos pelo MDIC em relação aos Estados Unidos chama a atenção o fato de que nenhum outro país importa tanto produto industrializado brasileiro. Esses bens, de maior valor agregado, apesar de registrarem uma pequena queda de 1 ,91%, responderam por 61,0% do total exportado pelo Brasil e geraram uma receita no valor de US$ 9,31 bilhões. Os produtos básicos movimentaram US$ 2,01 bilhões (retração de 32,4%) e corresponderam a 13,4% do volume total exportado. Por outro lado, as vendas dos produtos semimanufaturados somaram US$ 2,61 bilhões (queda de 9,1% comparativamente com o período janeiro/agosto de 2015) e tiveram uma participação de 17,4% nas exportações brasileiras para os Estados Unidos. Na categoria Operações Especiais, foram realizadas exportações no total de US$ 1,21 bilhão, com alta de 67% e participação de 8,1% nas exportações gerais brasileiras para o mercado americano.

ARGENTINA

De janeiro a agosto, as exportações brasileiras para a Argentina totalizaram US$ 8,796 bilhões (ligeira alta de 0,92% sobre 2015) e participação de 7,12% no total exportado pelo Brasil. O grande destaque reside no fato de que nenhum outro país importou, proporcionalmente, tanto produto industrializado brasileiro como a Argentina, país que teve uma participação recorde de 93,6% dos produtos manufaturados em sua pauta importadora do Brasil. Os números por categoria de produtos são os seguintes:

Produtos manufaturados: exportações no valor de US$ 8,23 bilhões (alta de 1,6%) e participação de 93,6%.

Produtos básicos: exportações totais de US$ 291 milhões (queda de 24,7%) e participação de 3,32%.

Produtos semimanufaturados: US$ 257 milhões, com alta de 21,5% no período e participação de 2,92% nas exportações totais brasileiras para a Argentina.

PAÍSES BAIXOS

Os números relativos aos Países Baixos são os seguintes:

Exportações: US$ 7,276 bilhões (alta de 9,42%) e participação de 5,89% nas exportações brasileiras.

Produtos básicos: US$ 2,57 bilhões (retração de 8,9%) e participação de 35,3%

Produtos semimanufaturados: US$ 1,14 bilhão (queda de 0,3%) e participação de 15,7%

Produtos manufaturados: US$ 3,56 bilhões (alta de 32,6%) e participação de 48,9%.

ALEMANHA

As exportações brasileiras para a Alemanha somaram US$ 3,178 bilhões (retração de 11,52%) e participação de 2,57% nas vendas externas brasileiras.

Produtos básicos: US$ 1,78 bilhão (queda de 15,2%) e participação de 2,57%

Produtos semimanufaturados: US$ 231 milhões (queda de 33,3%) e participação de 7,27%

Produtos manufaturados: US$ 1,16 bilhão (alta de 2,0%) e participação de 36,5%.

JAPÃO

As exportações brasileiras para o Japão totalizaram US$ 3,066 bilhões (aumento de 2,63%) e participação de 2,48%.

Produtos básicos: US$ 1,99 bilhão (alta de 5,7%) e participação de 65%

Produtos semimanufaturados: US$ 488 milhões (queda de 21,4%) e participação de 15,9%

Produtos manufaturados: US$ 578 milhões (alta de 21,0%) e participação de 18,9%.

CHILE

De janeiro a agosto, o Brasil exportou para o Chile mercadorias no total de US$ 2,630 bilhões (ligeira alta de 0,57%) e participação de 2,13% nas vendas totais brasileiras ao exterior.

Produtos básicos: US$ 1,12 bilhão (alta de 0,8%) e participação de 42,7%

Produtos semimanufaturados: US$ 71 milhões (alta de 61,4%) e participação de 2,67%

Produtos manufaturados: US$ 1,42 bilhão (queda de 1,9%) e participação de 53,9% nas exportações totais brasileiras para o país andino.

MÉXICO

As exportações brasileiras para o México somaram US$ 2,49 bilhões (alta de 7,99%), participação de 2,2% e estiveram assim divididas por categoria de produtos:

Produtos básicos: US$ 271 milhões (alta de 74,5%) e participação de 10,9%

Produtos semimanufaturados: US$ 267 milhões (alta de 39,9%) e participação de 20,7%

Produtos manufaturados: US$ 1,95 bilhão (ligeira retração de 0,4%) e participação de 78,3%.

ITÁLIA

A Itália foi o destino final de exportações brasileiras no total de US$ 2,279 bilhões (alta de 4,95% sobre os oito primeiros meses do ano passado e participação de 1,84% em todo o volume exportado pelo Brasil no período.

Produtos básicos: US$ 969 milhões (alta de 11%) e participação de 42,5%

Produtos semimanufaturados: US$ 792 milhões (queda de 3,5%) e participação de 34,8%

Produtos manufaturados: US$ 500 milhões (alta de 10,5%) e participação de 21,9%

COREIA DO SUL

De janeiro a agosto,as exportações brasileiros para a Coreia do Sul totalizaram US$ 1,969 bilhão (alta de 8,69%). A participação da Coreia do Sul no volume total exportado pelo Brasil foi da ordem de 1,59%.

Produtos básicos: US$ 1,36 bilhão (alta de 6,6%) e participação de 69,3%

Produtos semimanufaturados: US$ 252 milhões (aumento de 19,2%) e participação de 12,8%

Produtos manufaturados: US$ 351 milhões (alta de 10%) e participação de 17,8% no total exportado pelo Brasil para o país asiático.

Santos Brasil

Secretário do MDIC vê sinais de retomada da atividade econômica com aumento das importações

Uma redução na queda das importações brasileiras, verificada nos últimos três meses, pode ser sinal do início da recuperação da atividade econômica no país, disse (1°) o diretor do Departamento de Estatística e Apoio à Exportação do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Herlon Brandão, ao comentar os resultados da balança comercial de agosto.
As importações estão tradicionalmente atreladas à atividade econômica, já que abarcam a compra de bens intermediários e bens de capital utilizados na produção industrial. De janeiro a agosto deste ano, as importações brasileiras caíram 25,5% ante igual período de 2015.

No entanto, o governo avalia que a trajetória das compras no exterior começa a melhorar a partir de junho, com destaque para agosto. Naquele mês, a queda no valor importado ficou em 19,3% ante igual período de 2015. Em julho, o recuo foi de 20,3%. Em agosto, ficou em um dígito, somando 8,3%. O cálculo é feito segundo a média diária, que expressa o volume negociado por dia útil.

“Essa queda de 8,3% é a menor redução de importação desde novembro de 2014, que havia sido 5,5%. Para se ter uma ideia, em janeiro deste ano, a queda chegava a 36%. Isso já pode ser um sinal da economia”, afirmou Herlon Brandão. Ele destacou, entretanto, que “ainda é cedo para falar”.

No acumulado do ano, as importações de bens de capital e bens intermediários continuam com queda de dois dígitos. As aquisições dos primeiros recuaram 21,6% ante janeiro a agosto de 2015, enquanto as compras de bens intermediários caíram 22,1% ante igual período.

Quando analisado apenas o mês de agosto, as importações de bens de capital ainda têm queda de 31% na comparação com agosto de 2015. As compras de bens intermediários, no entanto, recuaram apenas 0,5%, mantendo-se quase estáveis.

Exportações

Por outro lado, a previsão do governo de que as exportações voltariam a crescer neste ano ainda não se concretizou. As vendas externas do país acumulam queda de 4,9% no ano segundo o critério da média diária, em relação ao período de janeiro a agosto em 2015.

O saldo positivo da balança comercial, tanto em agosto quanto no acumulado do ano, deve-se ao fato de as importações estarem caindo em ritmo mais acentuado que as vendas externas. Ainda assim, Herlon Brandão destacou como positivo o superávit recorde registrado em 2016.

“O saldo comercial ajuda nas contas externas, e esperamos que as importações sejam um sinal de melhora na atividade”, ressaltou. A balança está positiva em US$ 32,4 bilhões de janeiro a agosto, melhor resultado para o período desde o início da série histórica, em 1989. Em agosto, o saldo positivo foi de US$ 4,14 bilhões, segundo melhor da história, perdendo apenas para 2006.

Entre destaques dos produtos exportados no mês passado estão aviões, com crescimento de 102,3%; açúcar bruto, com alta de 72,2%; e automóveis de passageiros, com alta de 66,2%.

O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços mantém a projeção de que a balança fechará este ano com saldo positivo entre US$ 45 bilhões e US$ 50 bilhões. O resultado pode ultrapassar o recorde anual, de superávit de US$ 46,5 bilhões, alcançado em 2006.

Fonte: Agência Brasil

Porto de Santos

Importações voltam a registrar crescimento no Porto de Santos

O Porto de Santos voltou a registrar, após 14 meses, crescimento nas importações, com 2,8% de aumento em relação a maio do ano passado. A movimentação de mercadorias no mês também foi recorde, mantendo a tendência registrada em todo este ano.

As importações não apontavam crescimento desde março/2015, quando houve acréscimo de 3,3% sobre o ano anterior. Neste mês de maio, foi registrado o número de 2,81 milhões de toneladas desembarcadas, um aumento de 2,8% em relação ao mesmo mês do ano passado (2,74 milhões de toneladas).

O produto com maior participação é o adubo, com 321,8 mil toneladas movimentadas, um crescimento de 62,1% em relação a maio do ano passado. O enxofre é a 2ª mercadoria em movimentação, com 173,2 mil toneladas (aumento de 15,3%). O 3º no ranking é o sal, com 142,4 mil toneladas, aumento de 77,6%.

Nas exportações, o Porto de Santos também registra recorde: 7,57 milhões de toneladas. É a maior movimentação de cargas exportadas não somente em relação aos meses de maio, mas de todos os meses de 1º semestre. O complexo soja (grãos e farelos) continua como 1º produto mais embarcado, mas diminuiu a participação em relação aos meses anteriores. Foram 2,89 milhões de toneladas exportadas, queda de 0,4% em relação a maio/2015. Em sentido contrário, os produtos derivados da cana-de-açúcar registram aumento. O açúcar foi o 2º produto com maior movimentação, com a marca de 1,79 milhão de toneladas, aumento de 27,4% em relação ao ano anterior. O álcool também registrou aumento de movimentação: 87,6%. Com o embarque de 138,0 mil toneladas, foi o 4º produto mais exportado. Em 3º, ficaram os sucos cítricos, com 173,3 mil toneladas (aumento de 3,2% em relação a maio do ano passado).

Movimento acumulado

O acumulado até maio/2016 é recorde para o período, com a movimentação de 47,9 milhões de toneladas, crescimento de 4,4% em comparação com os cinco primeiros meses de 2015. As exportações registraram movimento de 35,78 milhões de toneladas, crescimento de 10,7% em relação a 2015. As importações chegaram a 12,13 milhões de toneladas, queda de 10,6% em relação ao ano passado.

O complexo soja, com um crescimento de 20,2%, é o produto mais exportado em 2016, com 13,78 milhões de toneladas, seguido do açúcar, que registrou embarque de 6,12 milhões de toneladas (crescimento de 3,5% em relação a 2016). Um dado a se destacar em relação ao açúcar é que não houve, em 2016, embarque do produto em sacas, apenas a granel (5,59 milhões de toneladas) e em contêineres (528,9 mil toneladas). Outro destaque é a movimentação de produtos diversos não especificados, que registrou 8,48 milhões de toneladas, aumento de 5,1% entre janeiro e maio/2016.

Nas importações do período, o produto com maior movimentação é o adubo, com 1,04 milhão de toneladas, crescimento de 55,1%. Em 2º o enxofre, com 614,8 mil toneladas, recuo de 22,4% em relação ao acumulado de 2015.

O movimento de contêineres registrou queda de 8% no acumulado do ano, com 1.395.901 TEU em 2016 contra 1.517.824 TEU em 2015. No mês, a redução foi de 3,9% (310.856 TEU em maio/2016 ante 323.564 TEU em 2015). O fluxo de navios registrou queda no mês e no resultado acumulado. Foram 403 atracações em maio de 2016 contra 429 no mesmo mês do ano passado, resultado que apresenta um aumento na consignação média (carga transportada por navio) de 9,29%. No acumulado, 2016 registra até maio 1.997 atracações, contra 2.147 no ano passado.

Fonte: Codesp/Porto de Santos

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Para evitar desabastecimento interno, Camex reduz Imposto de Importaçao de três produtos

A Câmara de Comércio Exterior (Camex0 publicou hoje (15), no Diário Oficial da União (DOU) as resoluções Camex, nº 44, 45 e 46 de 2016, que concedem redução temporária da alíquota do Imposto de Importação para os seguintes produtos: sardinhas congeladas; monopropilamina e seus sais; e níquel. A medida foi aprovada pela Câmara de Comércio exterior (Camex) com base na Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do Mercosul, por haver desabastecimento no mercado interno.

A sardinha, classificada no código 0303.53.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), terá redução da alíquota de 10% para 2%, por um período de seis meses, para uma cota de 30.000 toneladas. A medida visa garantir a oferta do produto durante o período de interrupção da pesca, nas épocas do defeso e recrutamento, em cumprimento à legislação ambiental brasileira.

A monoisopropilamina e seus sais (NCM 2921.19.23) é utilizada na formulação de herbicidas à base de glifosato empregados no combate a pragas nas culturas como as de abacaxi, algodão, café, feijão e alho. A redução do Imposto de Importação será de 14% para 2%, a partir de 23 de junho, por um período de 12 meses, para uma cota de 26.282 toneladas.

Já o níquel, classificado no código NCM 7502.10.10, insumo básico utilizado pela indústria siderúrgica na produção de aços inoxidáveis, terá redução de alíquota de 6% para 2%, por um prazo de 180 dias, para uma quota de 3.600 toneladas.

Fonte: MDiC e https://www.comexdobrasil.com/para-evitar-desabastecimento-interno-camex-reduz-imposto-de-importacao-de-tres-produtos/

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OMC: reconhecimento da China como economia de mercado é problema político; não só técnico

O reconhecimento da China como economia de mercado não é apenas um problema técnico, mas um problema político. Esta avaliação foi feita nesta quinta-feira (16) pelo diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC). Roberto Azevêdo. Para o diplomata brasileiro, a solução da questão é importante para o Brasil e para outros países, como também para os empresários envolvidos com exportações, mas não se pode esquecer que também é importante para a China.

O processo na OMC começou em 2001, quando o país asiático aceitou fazer concessões em troca do reconhecimento em dezembro de 2016, conforme está definido no artigo 15 do acordo de sua ascenção.

“Eles não vão dar um tratamento técnico para isso. Tem que ter clareza com relação a isso. Acho que a interpretação, propriamente, acontecerá no dia em que um país fizer uma investigação antidumping que a China discorde e ache que não está se interpretando corretamente o artigo 15. Isso vai para a solução de controvérsias e, eventualmente, o órgão de apelação vai interpretar isso e nós saberemos que solução vai ser dada, porque não é só uma frasezinha, tem as alíneas. Não é só técnica é também política”, disse Azevêdo, durante um encontro com empresários na Federação de Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), no centro do Rio.

O reconhecimento da China como economia de mercado é um tema que enfrenta resistências de outros membros da OMC. Segundo Roberto Azevêdo, na época em que o acordo foi feito não se podia imaginar que o país asiático se tornaria a potência econômica que é hoje: “Embora já fosse um país que estava emergindo, crescendo, a China não era, por exemplo, a maior potência comercial do planeta. Não tinha a visibilidade. É hoje um parceiro comercial de um número enorme de países e tem uma capacidade de penetração nos mercados, que ninguém imaginava que teria. Previa-se isso, talvez, em brinquedos e em têxteis, mas não da maneira horizontal que se tem hoje”.

Azevêdo disse que, como diretor-geral não tem direito de interpretar qualquer dispositivo e somente as três instâncias da OMC são capazes de interpretar os dispositivos, as obrigações dos membros e o protocolo da China, que é um acordo multilateral.

“É um acordo com os 160 países. Só tem três instâncias. Uma, é o conselho geral da OMC; outra, é a conferência ministerial, e essas duas por consenso, ou seja, a China tem que concordar com a interpretação; então, pode-se imaginar que não vai ser uma coisa fácil. A terceira instância é o órgão de apelação de controvérsias. A realidade é que ninguém vai interpretar isso por ninguém. A realidade também é que quando chegar a data, em dezembro, não é preciso que as pessoas saiam com uma faixa na rua dizendo reconheci ou não reconheci. Não tem essa obrigação. A implicação se dá na condução das investigações antidumping”, acrescentou Azevêdo.

No ano que vem, vai acontecer uma reunião ministerial, no âmbito da OMC, para definir uma agenda comercial para o futuro próximo. Para o diretor, este é o momento de definir a pauta e concluir mais negociações.

De acordo com Azevêdo, está na hora de passar da reflexão para a ação e decidir o que se pode fazer: “Há um espaço para a contribuição do setor privado. O momento é agora, não fiquem esperando, quem chegar depois, vai perder o bonde e a agenda estará definida. Se tem um país que eu sei que tem capacidade de contribuir para esta discussão, é o Brasil”.

Agronegócio

Para o diretor-geral, o setor de agronegócio brasileiro é um dos que podem avançar e conquistar maiores níveis de exportações: “Um país com a capacidade e o potencial que tem para a produção agrícola, tem que usar o setor agrícola de maneira positiva. É um dos grandes contribuidores para o equilíbrio das contas do governo, porque é um grande setor exportador, um grande criador de reservas. Essa é a inclinação natural do Brasil e as negociações têm na OMC, por exemplo, um potencial de ajudar muito o agronegócio. Em dezembro, nós eliminamos os subsídios à exportação de produtos agrícolas, que é um grande ganho para os exportadores brasileiros e de países em desenvolvimento como um todo”.

Fonte: https://www.comexdobrasil.com/omc-reconhecimento-da-china-como-economia-de-mercado-e-problema-politico-nao-so-tecnico/ (*) Com informações da Agência Brasil

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