(São Paulo) – Segundo Cleiton Alves dos Santos João Simões, delegado do órgão, um novo regimento poderá dar ainda mais agilidade à conferência de mercadorias.
A pandemia de Covid-19 forçou a adoção de procedimentos que vieram para ficar na Alfândega do Porto de Santos. A unidade reforçou o uso de tecnologias para garantir o seguimento das operações de comércio exterior.
As informações são do delegado da Alfândega do Porto de Santos, Cleiton Alves dos Santos João Simões. Ele participou, ontem, do webinar promovido pela Comissão de Direito Aduaneiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Santos. O evento foi mediado pelo advogado Rodrigo Zanethi.
Os sistemas da Receita Federal não estavam preparados para tantos acessos remotos. A média nacional, que era de mil trabalhadores fora das unidades, saltou para 9 mil. Mas, a situação poderia ter sido muito pior, se não fossem as estratégias eletrônicas já organizado pelo órgão.
Entre eles, está Centro de Conferência Remota (confere), em que os computadores recebem imagens de quase 500 câmeras que fazem a conferência remota de qualquer carga depositada. O sistema passou a contar com a ajuda de analistas por conta da ausência de auditores fiscais que precisaram ser afastados pela idade e pelos riscos de contágio pela Covid-19.
“Por sorte, isso aconteceu agora e a gente está preparado. De forma geral, não houve muito prejuízo no comércio exterior. Alguma coisa, sempre tem. As pessoas não estavam acostumadas a trabalhar de casa. Os despachantes costumavam vir à Alfândega e nós tivemos que para o público externo”. destacou Simões.
Segundo o delegado, a retomada das atividades será feita de forma cautelosa. Além disso, ele destaca que, mesmo com a flexibilização proposta pelo governo do Estado, as atividades da aduana dependem de regramentos federais, que ainda não foram revogados.
“Teremos lições para o futuro. Num futuro pós-pandemia, muitas das coisas que estamos adotando vão continuar. Como dizem, no novo normal, a idéia é ter muito pouca gente indo na Alfândega”. afirmou
A ideia é ampliar a utlilização de e-mails para a solicitação de procedimentos. Para os que necessitam de presença, foram instalados painéis para proteção de servidores no Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC).
Regimento
Simões aguarda, para o próximo dia 29, a entrada em vigor de um novo regimento interno da Receita Federal. Com isso, a documentação de uma carga armazenada no cais santista poderá ser analisada por fiscal de outro estado.
Se houver necessidade de vistoria física, o procedimento será realizado, neste primeiro momento, por profissionais de Santos.
Fonte: A Tribuna
