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Consórcio contratado pelo Ministério inicia obras de dragagem em Santos

Quase três anos após a licitação para a contratação da dragagem do Porto de Santos, o consórcio formado pelas empresas Van Oord Operações Marítimas e Boskalis do Brasil iniciou, no final do mês passado, os serviços no cais santista. Técnicos da empresa, do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC) e da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) se reunirão nos próximos dias, para avaliar os trabalhos.

Esta frente de dragagem, licitada e contratada pelo MTPAC, prevê a manutenção das profundidades do canal de navegação, dos berços de atracação e dos acessos a eles no cais santista. Elas passarão de 15 metros, em média, para 15,4 e 15,7 metros pelos próximos três anos. Alguns trechos da via marítima também serão alargados. Já os locais de atracação (berços) terão uma nova fundura, variando de 7,6 a 15,7 metros.

Antes da atuação do consórcio, a dragagem do canal de navegação do Porto era executada pela Dragrabas Serviços de Dragagem, por meio de um contrato firmado com a Codesp. Já os berços estavam sendo cuidados pela Dratec Engenharia.
Inicialmente, havia a previsão de que esses dois contratos da Docas fossem rescindidos assim que o consórcio selecionado pelo MTPAC iniciasse o serviço. No entanto, segundo o diretor-presidente da Codesp, José Alex Oliva, os planos foram alterados por uma questão de estratégia.

“Fizemos um trabalho para colocar o contrato em suspensão ao invés de encerrá-lo. Suspendemos o contrato com a Dragabras. Quando acabar o contrato do (firmado pelo) Ministério, como é que fica? Acionamos o nosso. É uma estratégia. Para a Dratec, é a mesma coisa nos berços. Os dois contratos estão suspensos”, explicou o executivo da Autoridade Portuária.

Oliva destacou que os trabalhos, apesar de terem sido contratados pela pasta que comanda os portos brasileiros, são acompanhados pela Docas, em parceria com os técnicos do Ministério.

Contratação

O consórcio Van Oord e Boskalis foi o segundo colocado na licitação da dragagem, promovida em julho de 2015 pela extinta Secretaria de Portos (SEP), que foi incorporada pelo MTPAC. As empresas cobraram R$ 373,9 milhões pela dragagem do Porto de Santos, quase R$ 5 milhões a mais do que a primeira colocada, a EEL Infraestruturas.

Posteriormente, o consórcio aceitou reduzir seu preço e teve o contrato assinado com a pasta. Isto aconteceu após a EEL tentar, por três vezes, apresentar as garantias financeiras necessárias para o início dos trabalhos, sem sucesso.

Fonte: A Tribuna

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Justiça determina suspensão da dragagem do Porto de Santos

A Justiça Federal determinou a suspensão do serviço de dragagem de toda a extensão do canal de navegação e dos acessos aos berços de atracação do Porto de Santos. A decisão atende a um pedido da Boskalis do Brasil, que faz parte do consórcio vencedor da licitação promovida pelo Ministério do Transporte, Portos e Aviação Civil (MTPAC) para a execução do serviço.

O consórcio, também formado pela Van Oord Operações Marítimas, assinou contrato com a pasta em fevereiro deste ano e, no final de abril, deu início aos levantamento hidrográfico da área para a elaboração dos projetos básico e executivo da obra. A expectativa é de que a execução da dragagem seja iniciada pelo grupo a partir de setembro.

A Boskalis questiona o contrato firmado pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) com a Dragabras Serviços de Dragagem, em outubro do ano passado. A empresa venceu uma licitação ao apresentar o lance de R$ 72 milhões para a execução da obra por 12 meses. A Autoridade Portuária estimava gastar R$ 116,9 milhões no serviço.
Em sua petição, a Boskalis alega que a continuidade da manutenção das profundidades do canal de navegação, pela Dragabras, “interfere diretamente na execução dos serviços e obras para as quais foi regularmente contratada”.

A empresa de dragagem afirma que a situação criada pela Docas pode causar atrasos no cronograma das obras, gerando multas contratuais ou até a rescisão do contrato. A Boskalis se baseia em uma portaria, de 2014, da extinta Secretaria dos Portos (SEP), que regulamenta os serviços contratados fora do Programa Nacional de Dragagem Portuária e Hidroviária II (PND II).

Pela norma, para não gerar conflito de interesses, os contratos devem prever resolução quando existirem acordos, que concomitantemente envolvam a mesma área, no mesmo período, caso os serviços não sejam complementares.

Decisão

Em seu despacho, a juíza da 4ª Vara Federal de Santos, Alessandra Nuyens Aguiar Aranha, afirma que, pela documentação apresentada pelas partes, “é possível constatar que os contratados englobam a mesma área, são concomitantes e similares, e não se mostram complementares”.

Com isso, a determinação da magistrada é para que os serviços sejam suspensos imediatamente. No entanto, até o final da tarde de ontem a Autoridade Portuária não havia sido notificada oficialmente da decisão judicial.

Por meio de nota, a estatal que administra o Porto de Santos informa que “está manejando todos os meios judiciais cabíveis para reverter esta decisão”.

Em sua defesa no processo, a Autoridade Portuária afirma que a execução dos serviços de dragagem de manutenção “se revela essencial à operacionalidade do porto” e que não considera a autorização para a elaboração dos projetos básico e executivo da dragagem como início efetivo dos serviços.

A estatal diz ainda que o contrato com a Dragabras, válido até outubro deste ano, tem uma cláusula rescisória que permite seu encerramento tão logo se iniciem os trabalhos de remoção de sedimentos do consórcio. Isto foi pensado para que o serviço não seja realizado ao mesmo tempo nos mesmos pontos.

Briga judicial

Este não é o primeiro mandado que a empresa obtém na Justiça. No mês passado, a Boskalis conseguiu paralisar a licitação para contratação de dragagem de berços do complexo portuário santista. A Autoridade Portuária recorreu da decisão e aguarda o andamento do processo.

Procurada durante uma semana para comentar as duas ações judiciais, a empresa de dragagem não retornou os contatos da Reportagem até o fechamento desta edição.

Fonte: A Tribuna

Beto Richa, Governador do Paraná - Porto de Paranaguá inicia dragagem de aprofundamento.

Primeira fase concluída

Dragagem no Porto de Paranaguá inicia segunda fase. Até o final de março, 1,3 milhão de metros cúbicos foram retirados
• A dragagem de aprofundamento no Porto de Paranaguá teve concluída a primeira fase, com a retirada de 1,3 milhão de metros cúbicos de sedimentos. Foram retirados sedimentos da entrada do Canal da Galheta, que dá acesso aos portos paranaenses. Ao fim da dragagem, o Canal da Galheta passará a ter 16 metros de profundidade, um a mais do que a profundidade atual. Já a bacia de evolução do canal ganhará dois metros de profundidade e passará de 12 para 14 metros. As áreas intermediárias, localizadas entre o Canal da Galheta e a bacia de evolução, passarão a ter entre 14 e 15 metros de profundidade.

A dragagem ocorre em três áreas que permitem o acesso de navios numa extensão de, aproximadamente, 45 quilômetros. “Ao todo, serão dragados 14,2 milhões de metros cúbicos de areia, quantidade suficiente para encher 15 estádios de futebol como o Maracanã”, conta o diretor-presidente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, Luiz Henrique Dividino. Todo o processo de obtenção do licenciamento ambiental junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis foi conduzido pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa).