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Receita combate sonegação de impostos no comércio de café para exportação em Minas Gerais

A Receita Federal em Minas Gerais, o Ministério Público Estadual, a Receita Estadual e a Polícia Civil do Estado deflagraram hoje (19), nas cidades de Patrocínio, Varginha e outros municípios do sul de Minas, a Operação Grão Brocado. A ação tem por objetivo combater fraude na comercialização de café no interior do estado, além de ramificações no Distrito Federal e Paraná.

A partir de investigação da Equipe de Combate à Fraude da Receita Federal em Minas Gerais, constatou-se a atuação de uma organização criminosa arquitetada para sonegação de tributos no comércio de grãos de café para exportação. Mais de R$ 3 bilhões em notas fiscais foram emitidas por empresas de fachada do setor de café, nos anos de 2016, 2017 e 2018. Grande parte das notas são frias; emitidas pelas chamadas empresas “noteiras”.

Os valores sonegados podem alcançar R$ 500 milhões e o montante de tributos federais, R$ 100 milhões. Além disso, como há o evidente intuito de fraude, a multa é qualificada e corresponde a 150% do valor lançado; ou seja, o valor dos tributos federais sonegados e a multa correspondente pode chegar a R$ 250 milhões. Este número equivale ao valor de construção de 131 escolas com 18 salas de aula e capacidade para 1.400 alunos; com a criação de 183.400 vagas no total.

As investigações apontam indícios de que as empresas envolvidas possuem apenas unidade operacional para tão somente emitir notas fiscais cujo propósito específico é beneficiar tributariamente terceiros simulando operações e criando falsos elos intermediários na cadeia de adquirentes. Os benefícios tributários desse esquema fraudulento são:

ocultação do real responsável pelo recolhimento do Funrural;
o creditamento indevido de ICMS; e
a redução do valor a pagar do Imposto de Renda Pessoa Jurídica das empresas reais beneficiárias.
A operação tem a participação de 20 servidores da Receita Federal, 14 membros do Ministério Público de Minas Gerais, 42 servidores da Receita Estadual de Minas Gerais e 72 Policiais Civis para o cumprimento de 18 mandados de buscas e apreensões (MBA), 10 mandados de prisões, 32 quebras de sigilos bancário e fiscal de contribuintes domiciliados em Minas Gerais, Distrito Federal e Paraná.

(*) Com informações da Receita Federal

Espresso

Exportações de café têm em setembro o melhor mês do ano e geram receita de US$ 516 milhões

As exportações brasileiras de café alcançaram 3,12 milhões de sacas (60 kg) no mês passado – maior volume mensal registrado no ano. Os embarques somaram US$ 516,2 milhões, a melhor receita obtida em 2016. Os números são do Informe Estatístico do Café de setembro, divulgado nesta segunda-feira (10) pela Secretaria de Política Agrícola (SPA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

De janeiro a setembro, o Brasil exportou cerca de 24,5 milhões de sacas do grão, o equivalente a US$ 3,7 milhões. O preço médio da saca em 2016 é de US$ 151,49. Em setembro, o valor médio da saca foi de US$ 165, o melhor do ano, de acordo com o levantamento feito pela SPA. Nesses nove meses, o café se mantém em quinto lugar no ranking das exportações brasileiras.

A previsão é que a safra de café chegue a 49,6 milhões de sacas em 2016, segundo a última estimativa da Conab. Do total, 41,3 milhões de sacas devem ser da espécie arábica, e 8,3 milhões de sacas de robusta. A área plantada é prevista em 1,95 milhão de hectares, e a produtividade é calculada em 25,46 sacas por hectare.

O Informe do Estatístico do Café é elaborado mensalmente pelo Departamento de Gestão de Riscos e Recursos Econômicos da SPA. Clique aqui para acessar a íntegra do levantamento.

Fonte: Mapa