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Contêineres caem no mar durante operação no Porto

Quatro contêineres frigoríficos (reefers) caíram de um navio no Canal do Estuário do Porto de Santos, na tarde desta terça-feira (12). O acidente ocorreu durante operações na Brasil Terminal Portuário (BTP), que admitiu um erro operacional. A Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP) abriu inquérito para apurar o que aconteceu. Não houve feridos.

A queda ocorreu por volta das 15 horas do navio Maersk Lima, atracado no Berço 3 do terminal. As quatro caixas metálicas de 40 pés estavam vazias e caíram presas umas às outras pelas travas de segurança. O impacto com a água danificou um dos contêineres, que foram rebocados até o costado da empresa duas horas depois.

A retirada das caixas metálicas da água ocorreu com o auxílio de um portêiner. Por meio de nota, a BTP afirmou que o acidente foi ocasionado pelo erro de um funcionário. “O incidente ocorreu por falha humana, devido ao não cumprimento do procedimento para embarque e desembarque de contêineres”, afirmou a empresa.

A Capitania vai começar a ouvir os depoimentos dos profissionais envolvidos no acidente, que não deixou vítimas, nesta quarta-feiura (13). A Autoridade Marítima informou que abriu um Inquérito Administrativo sobre Acidentes e Fatos da Navegação (IAFN), que tem prazo para ser finalizado em até 90 dias ou ser prorrogado por igual período.

 

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Auditores da Receita decidem entrar em greve a partir de quinta-feira

Os auditores da Receita Federal decidiram paralisar as atividades por tempo indeterminado a partir de quinta-feira (14). Segundo o Sinifisco (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal), a greve acontecerá duas vezes por semana, às terças e quintas, em resposta ao atraso do governo em enviar um projeto de lei ao Congresso para reajustar os salários da categoria.
A assembleia que aprovou a greve aconteceu nas últimas quinta e sexta-feira. Segundo o Sindifisco, durante a greve haverá Operação Padrão nas fronteiras, portos e aeroportos, com fiscalização mais rigorosa na liberação de cargas e bagagens.
“Esse é o resultado do descumprimento do acordo salarial, fechado dia 23 de março deste ano. O governo federal alega não ter previsão de quando remeterá ao Congresso o projeto de lei relacionado ao aumento e à pauta não remuneratória da categoria”, disse o sindicato por nota.
Na última quarta-feira (6), uma comitiva do sindicato não chegou a um acordo com o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, para destravar o projeto no Congresso. Segundo o Sindifisco, o ministro alegou “dificuldades técnicas e jurídicas” para tratar do caso.
Por nota, o presidente do sindicato, Cláudio Damasceno, disse que a Medida Provisória 739/16 editada na semana passada, que dá bônus especial por desempenho para os médicos peritos do INSS em benefícios por incapacidade, “escancara o desprestígio da Receita Federal”.
O PL está numa situação em que seria praticamente inócuo. Para que os prazos dados aos auditores sejam mantidos, o Palácio do Planalto precisaria remeter e votar o projeto antes do recesso parlamentar – previsto para começar nesta sexta-feira. Ou recorrer a outra medida provisória para fazer o acordo fechado em março valer a partir de agosto.

 G1, em São Paulo, 11/07/2016 

Abicalçados promove evento para estimular empresas

Novo Hamburgo – Com o objetivo de estimular as empresas à adoção de estratégias assertivas de inserção no mercado internacional de calçados, a Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) promove, no próximo dia 13 de julho, o evento “Estratégias para Exportação – Primeiros passos”. O evento, que contará com as palestras do professor e coordenador do Núcleo de Negócios Internacionais da ESPM-Sul, Christian Tudesco, e de representantes do Banco do Brasil e Paquetá, será às 18h na sede da entidade, em Novo Hamburgo/RS.

O gestor de Projetos da Abicalçados, Cristian Schlindwein, destaca que o evento vem ao encontro do objetivo do Brazilian Footwear, programa de apoio às exportações de calçados desenvolvido pela entidade em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), de estimular que mais empresas ingressem na exportação de calçados de forma estruturada. “O evento irá apresentar os primeiros passos para as empresas que desejam iniciar a inserção internacional, além de apontar soluções de parceiros e encerrar com um bate-papo com uma empresa experiente nesse quesito”, conta o gestor.

Evento

O início das apresentações ficará a cargo do professor Christian Tudesco, que abordará os passos iniciais para a construção da atividade exportadora, passando pelas necessidades iniciais das
empresas, a organização interna e os desdobramentos necessários.
Tudesco tem MBA em Negócios Internacionais, é Administrador de Empresas e mestre em Marketing. Atualmente, o palestrante é professor e coordenador do Núcleo de Negócios Internacionais da ESPM-Sul.

Na sequência, representantes do Banco do Brasil apresentarão mecanismos de financiamento da exportação para iniciantes no ramo. O evento encerra com a apresentação do case de inserção internacional das marcas do Grupo Paquetá.

 

Fonte: Abicalçados

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Mercado ilícito cresce em São Paulo, segundo levantamento da Fiesp

O mercado ilícito dos setores de alimentos, automóveis, brinquedos, eletrônicos, higiene e perfumaria, medicamentos, químicos, tabaco e vestuário movimentou mais de R$ 13 bilhões no Estado de São Paulo em 2015, com crescimento de 18% por ano desde 2010.

A estimativa faz parte do Anuário de Mercados Ilícitos da Fiesp, cuja divulgação completa será realizada no segundo semestre deste ano. Ricardo Lerner, vice-presidente da Fiesp e diretor de seu Departamento de Segurança (Deseg), apresentou dados do levantamento no evento “Combate ao Contrabando”, nesta sexta-feira (1º de julho), no auditório do jornal O Estado de S. Paulo.

O anuário é parte do Observatório de Mercados Ilícitos da Fiesp, que, segundo Lerner, terá dados, diagnóstico do problema e propostas de medidas eficazes para combater sua expansão e o prejuízo à indústria.

O Observatório vai monitorar a expansão e produzir informações sobre mercados ilícitos que afetem a indústria paulista. O levantamento, inédito, avalia o tamanho e os impactos dos mercados ilícitos, em termos de postos de trabalho e renda não gerados e impostos não recolhidos, em nove setores (alimentos, automóveis, brinquedos, eletrônicos, higiene e perfumaria, medicamentos, químicos, tabaco e vestuário).

O Observatório produziu também a Pesquisa de Vitimização da Indústria, que revela o impacto da subtração direta de recursos, inibição da expansão/empreendedorismo e redução da competitividade. Fará parte do Anuário de Mercados Ilícitos.

Outra finalidade do Observatório é contribuir para o controle dos mercados ilícitos, fomentando uma agenda contra eles, a partir da coordenação de esforços dos sindicatos industriais.

Fonte: Fiesp

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Brasil é o 1° país do Mercosul a usar o documento aduaneiro ATA Carnet

O Brasil será o 75º país no mundo a utilizar o ATA Carnet (acrônimo das expressões em francês Admission Temporaire e Temporary Admission, em inglês), documento aduaneiro pelo qual é possível exportar e importar bens temporariamente sem a incidência de impostos, por meio de procedimentos mais ágeis e simplificados que os tradicionais.

O país é o primeiro do Mercosul a aderir ao sistema. A aduana brasileira também passa a reconhecer ATAs de outros países. Com isso, por exemplo, a entrada de equipamentos esportivos de atletas que virão ao Rio de Janeiro disputar os Jogos Olímpicos será facilitada. Em 2015, os 178 mil carnês emitidos cobriram mercadorias avaliadas em mais de US$ 30 bilhões.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) venceu o edital público para ser a instituição garantidora e emissora do ATA Carnet durante cinco anos. Nesta terça-feira (28), o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, e o secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid, assinaram o termo de compromisso. “É um avanço para facilitar os processos de comércio exterior no país e teremos condições de fazer isso em âmbito nacional. O ATA contribui tanto para a atuação das nossas empresas lá fora quanto para a atração de negócios ao Brasil.
Essa eficiência é fundamental”, afirmou Andrade.

As 27 federações de indústrias emitirão os carnês a partir de setembro. A Receita Federal passará a reconhecer carnês emitidos por outros países no início de julho. As empresas podem utilizar o documento em três tipos de operação: para transportar amostras comerciais, equipamentos profissionais ou artigos para apresentação ou uso em feiras, exposições e eventos semelhantes. Os produtos podem circular em mais de um país com o mesmo documento por 12 meses.

Os 74 países que já trabalham com o ATA Carnet representam quase 75% do fluxo de comércio exterior (importação e exportação) do Brasil.
Entre eles, estão alguns dos principais parceiros comerciais do país, como Estados Unidos, China, Alemanha, Japão e México.

Jorge Rachid destacou a importância da medida para a facilitação dos negócios. “Este ato é um grande passo para a melhoria da nossa competitividade. Agora, uma operação firmada aqui é uma operação reconhecida pelo mundo. Este é um grande avanço para a indústria brasileira”, disse.
O presidente da CNI acrescentou que a medida será um facilitador para que o Brasil apresente seus produtos no exterior.

“A indústria brasileira, que participa de feiras no exterior, que leva seus produtos como amostra para serem comercializados, precisava de um mecanismo que desse a ela a segurança de levar o produto e depois retornar ao Brasil”, destacou Robson Braga de Andrade.

Garantias

Em todos os países, uma única organização empresarial aprovada pela aduana é responsável por garantir que tributos e taxas serão pagos em caso de irregularidades no uso do documento – venda de bens ao invés de repatriação, por exemplo. As entidades garantidoras são filiadas à Câmara Internacional de Comércio (ICC, sigla em inglês para Internacional Chamber of Commerce). No Brasil, essa responsabilidade é da CNI.

Fonte: CNI

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Câmara Árabe promove divulgação de produtos brasileiros no Egito

A Câmara de Comércio Árabe Brasileira irá promover o Brazilian Festival, semana de divulgação de produtos nacionais, de 6 a 9 de setembro, no Egito. O evento irá ocorrer na cidade de Gizé, dentro de uma das lojas da Hyper One, uma das principais redes de supermercados do país árabe. A iniciativa conta com o apoio da embaixada do Brasil no Cairo.

As empresas brasileiras interessadas em participar têm até o dia 5 de agosto para se inscrever. Segundo Tamer Mansour, gerente de Relações Governamentais da Câmara Árabe, podem participar companhias de produtos alimentícios, cosméticos, calçados e vestuários.

“É uma grande oportunidade para as empresas exporem seus produtos lá, uma vez que estamos perto da assinatura final do acordo de livre-comércio entre Mercosul e Egito, que pode abrir um caminho a mais para as empresas brasileiras. O Egito passa por um momento de aquecimento econômico e precisamos estar atentos para entrar nesse mercado”, diz.

O executivo destaca ainda as boas relações entre os dois países e afirma que isso pode beneficiar a venda dos produtos brasileiros. “Egito e Brasil têm laços econômicos muito fortes. Também é uma boa ideia expor (os produtos brasileiros) e reforçar os laços culturais por meio de outros eventos, como degustação de comida brasileira”, diz.

Além da divulgação dos produtos nacionais, que serão colocados em um espaço especial de exposição na loja da Hyper One, as empresas nacionais que participarem do Brazilian Festival terão uma agenda de reuniões com importadores egípcios montada de acordo com o perfil de cada companhia exportadora.

No dia 06, haverá um churrasco de abertura com a presença do embaixador do Brasil no Egito, Ruy Pacheco de Azevedo Amaral, além de autoridades do governo egípcio. No dia 09, para marcar o encerramento da semana promocional, haverá degustação de quitutes típicos brasileiros.

Em 2014, a Câmara Árabe promoveu um evento semelhante no Sultan Center, do Kuwait. Na ocasião, 150 produtos brasileiros foram expostos aos consumidores do país árabe.

Serviço

Brazilian Festival no Egito De 06 a 09 de setembro, na loja da Hyper One, em Gizé, no Egito.

Custos de participação: US$ 1,5 mil para associados da Câmara Árabe e US$ 2 mil para não associados. O valor inclui o agendamento de reuniões com importadores e a estrutura de exposição dos produtos no festival. Não estão inclusos o envio de amostras, passagens e hospedagem.

Fonte: ANBA

Porto de Santos

Importações voltam a registrar crescimento no Porto de Santos

O Porto de Santos voltou a registrar, após 14 meses, crescimento nas importações, com 2,8% de aumento em relação a maio do ano passado. A movimentação de mercadorias no mês também foi recorde, mantendo a tendência registrada em todo este ano.

As importações não apontavam crescimento desde março/2015, quando houve acréscimo de 3,3% sobre o ano anterior. Neste mês de maio, foi registrado o número de 2,81 milhões de toneladas desembarcadas, um aumento de 2,8% em relação ao mesmo mês do ano passado (2,74 milhões de toneladas).

O produto com maior participação é o adubo, com 321,8 mil toneladas movimentadas, um crescimento de 62,1% em relação a maio do ano passado. O enxofre é a 2ª mercadoria em movimentação, com 173,2 mil toneladas (aumento de 15,3%). O 3º no ranking é o sal, com 142,4 mil toneladas, aumento de 77,6%.

Nas exportações, o Porto de Santos também registra recorde: 7,57 milhões de toneladas. É a maior movimentação de cargas exportadas não somente em relação aos meses de maio, mas de todos os meses de 1º semestre. O complexo soja (grãos e farelos) continua como 1º produto mais embarcado, mas diminuiu a participação em relação aos meses anteriores. Foram 2,89 milhões de toneladas exportadas, queda de 0,4% em relação a maio/2015. Em sentido contrário, os produtos derivados da cana-de-açúcar registram aumento. O açúcar foi o 2º produto com maior movimentação, com a marca de 1,79 milhão de toneladas, aumento de 27,4% em relação ao ano anterior. O álcool também registrou aumento de movimentação: 87,6%. Com o embarque de 138,0 mil toneladas, foi o 4º produto mais exportado. Em 3º, ficaram os sucos cítricos, com 173,3 mil toneladas (aumento de 3,2% em relação a maio do ano passado).

Movimento acumulado

O acumulado até maio/2016 é recorde para o período, com a movimentação de 47,9 milhões de toneladas, crescimento de 4,4% em comparação com os cinco primeiros meses de 2015. As exportações registraram movimento de 35,78 milhões de toneladas, crescimento de 10,7% em relação a 2015. As importações chegaram a 12,13 milhões de toneladas, queda de 10,6% em relação ao ano passado.

O complexo soja, com um crescimento de 20,2%, é o produto mais exportado em 2016, com 13,78 milhões de toneladas, seguido do açúcar, que registrou embarque de 6,12 milhões de toneladas (crescimento de 3,5% em relação a 2016). Um dado a se destacar em relação ao açúcar é que não houve, em 2016, embarque do produto em sacas, apenas a granel (5,59 milhões de toneladas) e em contêineres (528,9 mil toneladas). Outro destaque é a movimentação de produtos diversos não especificados, que registrou 8,48 milhões de toneladas, aumento de 5,1% entre janeiro e maio/2016.

Nas importações do período, o produto com maior movimentação é o adubo, com 1,04 milhão de toneladas, crescimento de 55,1%. Em 2º o enxofre, com 614,8 mil toneladas, recuo de 22,4% em relação ao acumulado de 2015.

O movimento de contêineres registrou queda de 8% no acumulado do ano, com 1.395.901 TEU em 2016 contra 1.517.824 TEU em 2015. No mês, a redução foi de 3,9% (310.856 TEU em maio/2016 ante 323.564 TEU em 2015). O fluxo de navios registrou queda no mês e no resultado acumulado. Foram 403 atracações em maio de 2016 contra 429 no mesmo mês do ano passado, resultado que apresenta um aumento na consignação média (carga transportada por navio) de 9,29%. No acumulado, 2016 registra até maio 1.997 atracações, contra 2.147 no ano passado.

Fonte: Codesp/Porto de Santos

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Auditores Fiscais retomam mobilização

Desde a ultima quinta-feira, dia 23, os Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil retomaram a mobilização nas alfândegas, nos aeroportos e nas delegacias da Receita Federal de todo o país. A decisão foi tomada em Assembleia Nacional realizada em 15 de junho e é motivada pela inércia do governo em cumprir o acordo firmado com a categoria em 23 de março, no sentido de encaminhar o PL (Projeto de Lei) que trata do reajuste da categoria para o Congresso Nacional.

No Termo de Acordo firmado em março entre o governo e os Auditores está previsto que, após a aprovação das alterações na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), o PL seria encaminhado na sequência. Mas, mesmo depois de aprovada a nova meta fiscal para 2016, o que aconteceu em 25 de maio, nada do que foi acertado foi cumprido. O atual governo ainda não apresentou nenhuma justificativa sobre a demora do envio do projeto aos Auditores-Fiscais.

“A categoria só aceitou encerrar a mobilização, que durou de abril de 2015 a março deste ano, porque acreditou no acordo. Negociamos com o governo e não com partidos, portanto, o acordo deve ser honrado”, diz Renato Tavares, presidente da Delegacia Sindical de Santos do Sindifisco Nacional (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil).

Segundo o vice-presidente Elias Carneiro Júnior, já se passou mais de 90 dias do atraso para cumprir o acordo e o Governo ainda não deu retorno nenhum. A paralisação, segundo Elias, ainda não ocorre por completo mas a expectativa é que na Alfândega de Santos chegue a 80% e na Delegacia da Receita Federal alcance a adesão de 90%. “Estamos em reunião com os colegas para que eles parem e que o governo possa ver a insatisfação da categoria”, explica.

Na paralisação, Auditores-Fiscais da Delegacia da Receita Federal em Santos não acessarão os computadores do órgão nas terças e quintas-feiras enquanto os Auditores-Fiscais da Alfândega só liberarão nestes dias cargas consideradas essenciais, como animais vivos, remédios e perecíveis. Caso o acordo continue não sendo cumprido, a perspectiva é que o movimento se acirre nos próximos meses.

Em relação a crise nacional econômica e política, Elias defende que o acordo foi assinado já com o país em crise.
“Foi assinado pelo governo, independente do partido, já com o país em crise. Além disso, o bônus que a gente propõe só receberemos se conseguirmos alavancar as arrecadações. Não sai dos sofres públicos”, explica.

O Sindifisco Nacional enviou, em 20 de junho, comunicado informando sobre a retomada da mobilização ao ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ao ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e ao Secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.

Na paralisação, Auditores-Fiscais da Delegacia da Receita Federal em Santos não acessarão os computadores do órgão nas terças e quintas-feiras enquanto os Auditores-Fiscais da Alfândega só liberarão nestes dias cargas consideradas essenciais, como animais vivos, remédios e perecíveis. Caso o acordo continue não sendo cumprido, a perspectiva é que o movimento se acirre nos próximos meses.

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Para evitar desabastecimento interno, Camex reduz Imposto de Importaçao de três produtos

A Câmara de Comércio Exterior (Camex0 publicou hoje (15), no Diário Oficial da União (DOU) as resoluções Camex, nº 44, 45 e 46 de 2016, que concedem redução temporária da alíquota do Imposto de Importação para os seguintes produtos: sardinhas congeladas; monopropilamina e seus sais; e níquel. A medida foi aprovada pela Câmara de Comércio exterior (Camex) com base na Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do Mercosul, por haver desabastecimento no mercado interno.

A sardinha, classificada no código 0303.53.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), terá redução da alíquota de 10% para 2%, por um período de seis meses, para uma cota de 30.000 toneladas. A medida visa garantir a oferta do produto durante o período de interrupção da pesca, nas épocas do defeso e recrutamento, em cumprimento à legislação ambiental brasileira.

A monoisopropilamina e seus sais (NCM 2921.19.23) é utilizada na formulação de herbicidas à base de glifosato empregados no combate a pragas nas culturas como as de abacaxi, algodão, café, feijão e alho. A redução do Imposto de Importação será de 14% para 2%, a partir de 23 de junho, por um período de 12 meses, para uma cota de 26.282 toneladas.

Já o níquel, classificado no código NCM 7502.10.10, insumo básico utilizado pela indústria siderúrgica na produção de aços inoxidáveis, terá redução de alíquota de 6% para 2%, por um prazo de 180 dias, para uma quota de 3.600 toneladas.

Fonte: MDiC e https://www.comexdobrasil.com/para-evitar-desabastecimento-interno-camex-reduz-imposto-de-importacao-de-tres-produtos/

Comércio-Exterior

Para diretor-geral da OMC: “empresários brasileiros devem tratar comércio exterior como prioridade”

O diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo, disse, nesta quinta-feira (16), que é importante que os empresários brasileiros comecem a tratar o comércio exterior como uma prioridade. Durante palestra para empresários na Firjan, ele ressaltou que o Brasil vive um momento saudável para debater o assunto.

Segundo Roberto Azevedo, no Brasil, havia a ideia de que para iniciar uma operação de comércio exterior era necessário, em primeiro lugar, que houvesse um excedente de produção. Ele, no entanto, defende que as relações internacionais sejam parte do plano de negócios das empresas. “O comércio exterior tem que deixar de ser um plano C, um plano D. Tem que estar presente nas estratégias de competitividade”, disse.

Roberto Azevêdo ressaltou ainda os avanços obtidos nos últimos anos pela instituição. Em 2013 foi firmado o primeiro acordo multilateral da era OMC, durante a Conferência de Bali, que vai facilitar o acesso de produtos brasileiros a mercados em todo o mundo. De acordo com o diretor-geral da Organização, é preciso trabalhar ainda mais para garantir que as pequenas e médias empresas tenham condições de atuar no comércio exterior.

Ajudar essas empresas é ajudar o país. Temos que dar auxílio para que elas tenham mais espaço, batalhando, por exemplo, por uma redução nos custos de transação”, afirmou.

Em sua palestra, o diretor-geral da OMC disse ainda que a instituição está aberta ao diálogo com os empresários e garantiu que há espaço para que o setor privado do Brasil dê suas contribuições. O vice-presidente da FIRJAN, Carlos Mariani, afirmou que a Coalizão Empresarial Brasileira (CEB) é responsável por esse diálogo. “Nós temos um histórico de contribuições, desde as primeiras negociações, e vamos continuar trabalhando dessa forma”.

Reino Unido

Roberto Azevêdo foi questionado durante a palestra sobre os impactos de uma eventual saída do Reino Unido da União Europeia. Ele explicou que ao sair do bloco econômico, o Reino Unido deixa automaticamente de pertencer à lista de compromissos firmadas entre UE e OMC.

“É um caso sem precedentes pois teremos, pela primeira vez, um membro da OMC que não terá uma lista de compromissos. Será necessário negociar essa lista com os países membros. E o resultado dessa negociação, não se sabe”, alertou.

Fonte: Firjan e https://www.comexdobrasil.com/roberto-azevedo-empresarios-brasileiros-devem-tratar-comercio-exterior-como-prioridade/