Para uso em publicações de material de divulgação para feira Intermodal 2009

Após 21 meses de altas, Porto de Santos tem queda de 0,1% na movimentação de cargas

O Porto de Santos registrou em setembro/2016 a 1ª queda no movimento acumulado (comparação com o mesmo período do ano anterior) desde dezembro de 2014. Foram 88,52 milhões de toneladas movimentadas em 2016, recuo de 0,1% em relação ao mesmo período de 2015, quando a marca chegou a 88,64 milhões t. O registro negativo já era projetado pela Companhia Docas do Estado de São Paulo.

“A marca demonstra a estabilidade do Porto de Santos, lembrando que no ano passado houve um ‘ponto fora da curva’, que foi o excesso de demanda de milho no período”, comenta o diretor-presidente da Codesp, José Alex Oliva.

O fluxo de exportação permanece em alta, com crescimento de 1,8% no período, contra um recuo de 5% na importação. Como destaque, o açúcar e o complexo soja mantém a tendência de alta, com crescimento de 18% e 8% respectivamente. Na direção contrária, o milho recuou 18,5% em relação ao mesmo período de 2015. Outros produtos com destaque na pauta de exportações foram a carne bovina (+10,5%) e sucos cítricos (+8%). Nas importações, o produto de maior participação foi o adubo, que atingiu 2,3 milhões t, com aumento de 38,8%. Apresentaram também crescimento no período o gás liquefeito de petróleo (38,7%), o trigo (46,9%), a soda cáustica (12,7%) e a amônia (10,3%).

A movimentação de contêineres também registrou queda, somando 2,65 milhões teu (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés), quantidade 6,9% inferior a registrada no mesmo período de 2015 (2,84 milhões teu).

Balança comercial

A participação de Santos na corrente comercial do país alcançou, até setembro de 2016, a marca de US$ 70,1 bilhões, equivalente a 28,9% do total brasileiro (US$ 242,6 bilhões). As exportações somaram US$ 39,9 bilhões e as importações US$ 30,2 bilhões. A China e Estados Unidos permanece, como principais parceiros comerciais do Brasil no comércio pelo Porto de Santos. Nas exportações, completam os dez países de maior participação: Argentina, Holanda, Indonésia, México, Alemanha, Bélgica, Irã e Japão. Nas importações: Alemanha, Japão, Coréia do Sul, França, México, Itália, Índia e Espanha.

Os produtos de maior destaque financeiro na pauta de exportações foram a soja, com uma participação de 13,2%, principalmente, para China, Tailândia e Taiwan; açúcar, com 11,6%, tendo como principais destinos a Índia, China e Argélia; e café em grãos (7%), indo principalmente para Estados Unidos, Alemanha e Itália.

No fluxo de importação destacaram-se o óleo diesel, com 1,89%, vindo principalmente dos Estados Unidos, Suiça e Reino Unido, e caixas de marchas, com participação de 1,34%, vindas do Japão, Indonésia e Coreia do Sul.

Movimento mensal

Em setembro de 2016, o movimento de cargas no Porto de Santos registrou 9,90 milhões de toneladas, recuo de 9,9% em relação ao mesmo mês de 2015 (quando foi registrada a 5ª maior movimentação mensal histórica: 11,0 milhões t). As exportações atingiram 6,86 milhões t, ficando 17,1% abaixo do movimento registrado em setembro de 2015 (8,28 milhões t). Já as importações somaram 3,04 milhões t, apresentando um crescimento de 11,9% sobre o mesmo mês do ano passado (2,71 milhões t).

Fluxo de navios

O número de navios no Porto de Santos registrou 3.596 atracações entre janeiro e setembro de 2016, queda de 7,1% em relação ao mesmo período de 2015 (3.871 atracações). No mês, são com 387 atracações contra 423 em setembro de 2015.

Fonte: Codesp/Porto de Santos

China Qingdao Port Container Terminal,The world's most efficient loading and unloading pier, with more than 130 countries and regions in the global trade

Governo amplia desoneração sobre importações para as empresas optantes pelo Simples Nacional

As micro e pequenas empresas que operam no Simples Nacional podem a partir de hoje se beneficiar do regime aduaneiro especial de drawback, que consiste na desoneração de tributos incidentes sobre as importações e aquisições no mercado interno vinculadas a um compromisso de exportação. A desoneração sobre importações para optantes do Simples não era pacífica para os órgãos de fiscalização tributária.

Com a publicação da Lei Complementar nº 155 na edição desta sexta-feira (28) do Diário Oficial da União, empresas enquadradas no Simples terão segurança jurídica para a utilização do regime de drawback. A medida permitirá que as micro e pequenas empresas tenham maior competitividade para seus produtos no mercado internacional.

De acordo com levantamento realizado pela Secretaria de Comércio Exterior, 5.200 micro e pequenas empresas das mais de 430 mil firmas industriais optantes pelo Simples Nacional efetuaram exportações no ano passado. Agora, a expectativa é de que essas empresas aproveitem o drawback para impulsionar suas vendas externas.

O número de potenciais novos usuários do regime pode ser ainda maior, uma vez que sua utilização representa um estímulo ao engajamento na atividade exportadora por parte daquelas empresas que hoje somente vendem seus produtos no mercado interno.

Drawback

O regime aduaneiro especial de drawback foi criado pelo Decreto-Lei nº 37/1966 e posteriormente aperfeiçoado por outras legislações, resultando atualmente no Drawback Integrado nas modalidades suspensão e isenção.

O Drawback permite a suspensão ou isenção do Imposto de Importação, do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), da Contribuição para o PIS/PASEP, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) na importação ou na aquisição no mercado interno de insumos a serem empregados ou consumidos na industrialização de produtos a serem exportados e, exclusivamente na modalidade suspensão, há a desoneração do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), incidente sobre as compras externas amparadas pelo regime.

Em 2015, US$ 48 bilhões foram exportados com o emprego do mecanismo de drawback, o que representa 25,2% das vendas externas totais do Brasil no período. A base de empresas usuárias, em torno de 1.600 firmas, contempla uma diversificada lista de setores produtivos, dentre os quais pode-se registrar o de carne de frango congelada, o automotivo e o químico.

A Lei Complementar também confere segurança jurídica para que empresas optantes pelo Simples Nacional se beneficiem do Reintegra – Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras, cujo objetivo é reintegrar valores referentes a custos tributários federais residuais existentes nas cadeias de produção dos bens manufaturados exportados e que não são desonerados pelas sistemáticas de desoneração vigentes.

Investimento

Dentre diversos avanços, a Lei regulamentou também o investimento anjo no Brasil. As novas regras valem para o investidor minoritário que aportar recursos para o desenvolvimento de empresas iniciantes inovadoras, conhecidas como startups. O investidor, para efeitos legais, não será considerado sócio e não será responsabilizado por dívidas contraídas pela empresa.

Antes da nova regulamentação, havia uma grande insegurança jurídica com relação ao investimento anjo, uma vez que o investidor podia ser responsabilizado com seus bens pessoais pelas dívidas contraídas pela empresa, sem que ele tivesse cometido qualquer tipo de fraude.

Segundo o secretário de Inovação e Novos Negócios, Marcos Vinícius de Souza, “A expectativa é que os investimentos em startup aumentem consideravelmente com a nova lei. O investidor anjo é uma pessoa física que aporta capital nos primeiros momentos de vida de uma empresa iniciante e inovadora. Além dos recursos financeiros, esses investidores auxiliam as jovens empresas com a sua experiência e a sua rede de contatos.

Quase todas as maiores empresas de tecnologia do mundo foram apoiadas por investidores anjo no início de suas operações, por isso é fundamental dar a segurança jurídica necessária para que esse tipo de investimento floresça no país”.

Fonte: MDIC

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Importações de azeite recuaram 20% até julho e somaram 27 mil toneladas, segundo Associação

As importações brasileiras de azeites recuaram 20% de janeiro a julho deste ano sobre o mesmo período do ano passado, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (27) pela Associação Brasileira de Produtores, Importadores e Comerciantes de Azeite de Oliveira (Oliva). O mercado brasileiro comprou 27 mil toneladas de azeite do exterior nos sete primeiros meses deste ano contra 34,5 mil toneladas no mesmo período do ano passado.

De acordo com a Oliva, a queda é reflexo do momento instável vivido pelo Brasil que afetou o poder de compra dos brasileiros e modificou alguns hábitos de consumo. “Mesmo com o cenário atual, o brasileiro não deixou de consumir o produto, porém, passou a comprar menos unidades”, disse a presidente da Oliva, Rita Bassi, em material divulgado pela entidade.

Apesar do movimento de queda, os países árabes aumentaram as suas exportações de azeite para o Brasil de janeiro a julho. Eles enviaram ao mercado nacional 233,7 toneladas, o que significou aumento de 82% sobre os sete primeiros meses do ano passado, segundo dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).

As importações brasileiras do produto com origem no mundo árabe representaram gastos de US$ 959 mil no acumulado ano até julho, mais que o dobro dos US$ 431 mil de iguais meses do ano passado. Quase tudo teve como procedência a Tunísia, país árabe do Norte da África, mas o Líbano também fez vendas.

De acordo com a Oliva, outros mercados mundiais como Rússia e Japão também apresentam queda nas importações, mas países como Austrália, China e Estados Unidos estão comprando mais. A Oliva trabalha na orientação aos consumidores e desenvolvimento do segmento no Brasil e é filiada ao Conselho Oleícola Internacional (COI).

Fonte: ANBA

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Classificação Fiscal de Mercadorias

O SH – Sistema Harmonizado é um método internacional de classificação fiscal de mercadorias.
Os países membros do Mercosul adotaram mais 2 dígitos ao final dos 6 dígitos do sistema harmonizado para definir a classificação fiscal das mercadorias e outros países também fizeram o mesmo e incluíram outros dígitos no final da classificação.

Então o NCM – Nomenclatura comum do Mercosul é composto de 8 dígitos, sendo os 6 primeiros dígitos equivalentes ao SH – Sistema Harmonizado e os dois últimos dígitos exclusivos do Mercosul.

Classificar corretamente as mercadorias não é uma tarefa fácil, já que existem produtos que requerem conhecimento técnico para serem classificados e em alguns casos não existe uma classificação fiscal que defina precisamente o produto que desejamos classificar.

Algumas vezes temos que pedir ajuda de um profissional especializado e que conheça bem os detalhes técnicos do produto, em alguns casos precisamos de contratar uma empresa especializada em classificação fiscal de produtos ou precisamos formalizar uma consulta formal para a Receita Federal.

Se a mercadoria tiver sido classificada de forma incorreta, o importador estará sujeito a diversas penalidades, portanto antes de realizar a importação do produto, o importador precisa ter certeza que classificou a mercadoria de forma correta.

Como o sistema harmonizado é um código universal, então os 6 primeiros dígitos podem te ajudar a identificar parcialmente o produto por aqui, mas cuidado porque se os fornecedores lá fora tiverem classificado os 6 primeiros errados e tiverem te enviado esta informação, você pode ser induzido a classificar errado aqui também.

Algumas vezes temos que pedir ajuda de um profissional especializado no produto que deve ser classificado.

Por exemplo:

Se vai classificar um medicamento, ter o auxilio de um farmacêutico, se for classificar uma máquina ter a ajuda de um engenheiro.

Vou usar como exemplo um produto que a maioria das pessoas usa explicar sobre classificação fiscal (que é o parafuso).

Se fizermos uma pesquisa com a palavra (parafuso) vamos encontrar a possibilidade de classificar o parafuso em diversos situações, como por exemplo:

3403 – PREPARAÇÕES LUBRIFICANTES (INCLUÍDOS OS ÓLEOS DE CORTE, AS PREPARAÇÕES ANTIADERENTES DE PORCAS E PARAFUSOS, AS PREPARAÇÕES ANTIFERRUGEM OU ANTICORROSÃO E AS PREPARAÇÕES PARA DESMOLDAGEM, À BASE DE LUBRIFICANTES)

6401 – CALÇADOS IMPERMEÁVEL DE SOLA EXTERIOR E PARTE SUPERIOR DE BORRACHA OUPLÁSTICOS, EM QUE A PARTE SUPERIOR NÃO TENHA SIDO REUNIDA À SOLA EXTERIOR POR COSTURA OU POR MEIO DE REBITES, PREGOS, PARAFUSOS, SALIÊNCIAS(ESPIGÕES) OU DISPOSITIVOS SEMELHANTES

73181200 – OUTS.PARAFUSOS P/MAD.,D/FER.FUND,FERRO/AÇO
Como o parafuso possui diversas aplicações de uso será possível fazer a classificação em capítulos diferentes. Portanto precisamos conhecer bem o tipo de parafuso que vamos usar para fazer a classificação da forma correta.

No capítulo 73 (Obras de ferro fundido, ferro ou aço), encontramos duas possibilidades de classificação que são parecidas:

73181200 – OUTS.PARAFUSOS P/MAD.,D/FER.FUND,FERRO/AÇO

73181400 – PARAFUSOS PERFURANT.D/FERRO FUND.,FER/AÇO

Qual seria uma classificação mais genérica e a mais específica entre estas duas? Esta resposta vai depender das características do parafuso que vamos usar.

E se o parafuso for feito de plástico? Então provavelmente ele não poderá ser enquadrado nestas classificações.

O capítulo 39 trata dos produtos (Plásticos e suas obras) mas quando fiz uma pesquisa não encontrei a palavra parafuso, então uma classificação genérica talvez possa ser usada, como a posição seguinte:

39269090 – OUTS.OBRAS D/PLÁSTICO

E se o parafuso fosse feito de alumínio?

Então temos a opção de pesquisar no capítulo 76 (Alumínio e suas obras).

E se o parafuso for usado em uma aeronave? Será que ele poderia ser considerado como uma parte ou peça de uma aeronave?

Teríamos que analisar as opções do capítulo 88 (Aeronaves e aparelhos espaciais e suas partes)

Através deste exemplo você pode observar que existem muitas possibilidades para classificar um produto e que precisamos conhecer muito bem as características deste produto para conseguirmos fazer a classificação da forma correta.

(*) Henrique Mascarenhas é Professor coordenador dos cursos de Comércio Exterior da GS Educacional

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Empresas brasileiras comemoram US$ 1,2 bilhão em negócios com participação na SIAL 2016

As empresas brasileiras presentes na SIAL Paris 2016, realizada de 16 a 20 de outubro, encerraram a participação na feira com uma expectativa de US$ 1,2 bilhão em negócios imediatos e a serem concretizados nos próximos 12 meses. As 102 empresas fizeram 11.200 reuniões de negócios com compradores de todo o mundo.

A presença do Brasil na feira foi organizada pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), em uma área de 2.800m² distribuída por quatro pavilhões (Nacional, Bebidas, Carne Bovina, Carne de Frango e Suína). Essa foi a oitava participação organizada pela Agência na principal feira de inovação em alimentos e bebidas do mundo, que reuniu 160 mil visitantes de mais de 190 países.

Além das reuniões de negócios, a programação do pavilhão nacional incluiu palestras e seminários técnicos sobre tendências de mercado, procedimentos de compra e exigências dos compradores locais em termos de prazos, qualidade e entrega de produtos, oportunidades e desafios para os produtos brasileiros.

A campanha #Be Brasil foi apresentada ao público internacional, reforçando a imagem do país como um parceiro de negócios, com diferenciais positivos como a sustentabilidade, a criatividade e a inovação. “Aproveitamos a oportunidade de contato com o público e com a imprensa europeia para apresentarmos dados importantes sobre a produção brasileira de alimentos e esclarecer pontos sobre, por exemplo, a sustentabilidade da nossa agropecuária”, comentou o presidente da Apex-Brasil, Roberto Jaguaribe.

Negócios

Para reforçar a negociação, a Apex-Brasil convidou compradores de redes varejistas e distribuidoras como a espanhola El Corte Inglés, a polonesa De Care e a belga Ad Hoc Belux para interagir com as empresas brasileiras. A Agência também levou um grupo de sete compradores dos Emirados Árabes Unidos, Catar e Jordânia, que possuem redes de distribuição para o Oriente Médio e África. Eles se reuniram com 71 empresas brasileiras e ao menos uma delas, a Aramtec, fechou pedidos de US$ 800 mil com a JBS e está negociando outros US$ 150 mil.

No pavilhão nacional, a Cory Alimentos realizou 110 contatos com antigos e novos clientes. Fechou US$ 600 mil em contratos imediatos e prevê dobrar esse número nos próximos 12 meses, a partir dos novos clientes obtidos na feira. “Negociamos 15 containers com países diversos, como Líbia, Palestina, Jordânia, Senegal e Isla Margarita”, relata o diretor da empresa, Gilberto Jorge. “E nosso maior sucesso foi retomar as vendas para Angola, que estavam paradas há quase dois anos, devido a problemas na economia angolana”, completa.

O Café Bela Época estreou no mercado internacional durante a SIAL. Tradicional produtora de café no Brasil, a empresa criou uma estratégia exclusiva para o mercado internacional e apresentou sua linha de cafés especiais e orgânicos com certificação para a Europa, Estados Unidos e Japão, além de selos de indicação de procedência e rastreabilidade.

“Fizemos bons contatos com lojas distribuidoras de produtos orgânicos e ainda encontramos bons fornecedores de cápsulas que vão nos ajudar a incrementar a produção no Brasil. Foi um primeiro passo muito interessante e esperamos negociar em torno de US$ 500 mil no próximo ano”, avalia André Cunha, proprietário da empresa.

Na linha de produtos saudáveis e naturais, que são uma tendência na Europa, a Sandéleh alimentos estima fechar a venda de um lote de 30 containers de palmito de pupunha, que totalizam US$ 1,5 milhão, nos próximos 12 meses. “Já estamos negociando com empresas da França, Espanha, Estados Unidos, Irã, Iraque e Coreia do Sul e o que mais chamou a atenção delas foi nossa embalagem abre-fácil, que é pouco conhecida fora do Brasil”, relata o diretor da empresa, Amistron Costa.

A Native Berries, que já comercializa açaí congelado no Reino Unido, fez um total de 160 contatos com compradores da Europa e Ásia. A maioria demonstrou interesse nas formulações em pó para a indústria alimentícia: açaí, guaraná, acerola e outras frutas da Amazônia. “Avançamos na negociação com dois clientes da Coreia do Sul e vamos trabalhar agora para fechar um lote completo e atender os clientes de países europeus como Espanha, França, Alemanha, Itália e Holanda. A expectativa é negociarmos US$ 7 milhões nos próximos 12 meses”, informa o diretor Rafael Vaz.

De olho nessa tendência do mercado europeu, a Cross Foods apresentou uma seleção de produtos naturais, saudáveis e bem brasileiros que incluiu suco de cana-de-açúcar, geleia de jabuticaba, açaí e um café com extrato de chá mate. “Ainda não temos distribuidores dessa linha na Europa, mas como houve um grande interesse dos europeus, decidimos abrir uma base aqui para atender esses mercados”, diz Fabiano Lombardi, representante da empresa.

A Cross Foods também negociou outros produtos como biscoitos, panetones e doces. “Fizemos 250 contatos e esperamos fechar negócios com 10% deles, o que deve totalizar de US$ 250 mil a US$ 300 mil”, completa.

As 17 exportadoras de frango negociaram um total de US$ 32 milhões e têm uma expectativa de concretizar outros US$ 350 milhões nos próximos 12 meses. A Saudali, por exemplo, fez 80 contatos e já negocia com 50 deles. “Foi nossa primeira experiência na SIAL e nos surpreendeu positivamente. Além de bons contratos, fizemos atualização de preços, conquista de novos mercados e novos conhecimentos sobre certificações” avaliou Weber Vaz Melo, gerente comercial. Walmir Koller, gerente de exportação da Alliz, também avaliou bem a feira.

“Fizemos mais de 400 contatos, com compradores estritamente interessados em fazer negócios. Foi muito produtivo e essa ação deve influenciar bastante os nossos negócios dos próximos meses”, disse.

A participação brasileira contou ainda com um grupo de 22 empresas de sete estados, sob a coordenação da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que participaram de rodadas de negócios e visitas técnicas a indústrias de alimentos na França.

Fonte: Apex-Brasil

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Exportações com drawback totalizam US$ 20,4 bilhões até o mês de julho, segundo dados do MDIC

De janeiro a julho de 2016, as exportações com drawback atingiram US$ 20,4 bilhões, o que representa 19,2% do total exportado no período. No mesmo período, as importações com drawback atingiram US$ 4,1 bilhões, correspondendo a 5,4% do total importado. Quanto às compras de mercado interno, nos sete primeiros meses de 2016, as compras no mercado interno via drawback alcançaram US$ 126,5 milhões, correspondendo a 2,9% do total de insumos comprados via regime. As informações foram divulgadas pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).

Em julho, as exportações com drawback suspensão somaram US$ 2,8 bilhões, equivalentes a 17,2% do total exportado no período. As importações atingiram US$ 580,6 milhões, 4,9% do total importado no período. As compras do mercado interno somaram US$ 14,1 milhões, o que representa 2,4% do total de insumo adquiridos ao amparo do drawback suspensão.

No mês de julho de 2016, as exportações com drawback por fator agregado estiveram assim discriminadas: 54% referentes a produtos manufaturados; 21,1% a produtos básicos; e 24,8% a produtos semimanufaturados. Em relação às importações com drawback por fator agregado, 61,6% compuseram-se de manufaturados, 35,2% de produtos básicos e 3,2% de semimanufaturados. As compras no mercado interno com drawback em julho de 2016 corresponderam a 91% de produtos manufaturados, 8,6% de básicos e 0,4% de semimanufaturados;

De acordo com a Pauta de Produtos de Exportação (PPE), os produtos mais exportados utilizando-se o drawback suspensão, em julho de 2016, foram carne de frango congelada, fresca ou refrigerada, incluído miúdos e automóveis de passageiros. Os produtos mais importados, classificados de acordo com a Pauta de Produtos de Importação (PPI) foram minérios de cobre e seus concentrados e hulhas, mesmo em pó, mas não aglomeradas. Para compras no mercado interno, destaca-se coque de petróleo e perfis e fios, de ferro ou aços;

Com relação à agregação de valor no mês de julho de 2016, o índice médio das importações/exportações foi 20,6%, e o índice médio de compras no mercado interno/exportações foi 0,5%;

Em julho de 2016, as reposições de estoques de insumos importados e adquiridos no mercado interno amparadas pelo regime de drawback isenção, cursadas no sistema drawback isenção web, atingiram US$ 124,4 milhões;

No período em questão, 1.013 empresas exportaram ao amparo do drawback suspensão.

Fonte: MDIC

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Brasil está pronto para negociar acordo de dupla tributação com Alemanha, diz Itamaraty

Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) com 40 das principais transnacionais brasileiras indicou que a Alemanha é um mercado prioritário para a negociação de Acordo para Evitar a Dupla Tributação (ADT). Diante disso, o setor privado voltou a defender a assinatura de um acordo para acabar com a bitributação durante a 43ª reunião da Comissão Mista de Cooperação Econômica Brasil-Alemanha, nesta terça-feira (18), em Weimar, na Alemanha.

A reunião ocorre em paralelo ao 34º Encontro Empresarial dos dois países e é coordenada pelo Itamaraty do lado brasileiro e pelo Ministério Federal da Economia e Energia da Alemanha.

O subsecretário-geral de Assuntos Econômicos e Financeiros, embaixador Carlos Márcio Cozendey, afirmou que o Brasil está pronto para negociar o acordo com a Alemanha. No entanto, diz Cozendey, os alemães precisam ser flexíveis, assim como o governo brasileiro está disposto a ser flexível. No momento, há uma resistência de ambos os lados, pois o Brasil tem seu próprio modelo de ADT e a Alemanha segue o padrão da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

“Acreditar que o Brasil vai aderir ao modelo da OCDE no curto prazo não reflete a realidade. Estamos discutindo com a Suíça e com a Polônia um modelo intermediário. Podemos fazer com a Alemanha também”, disse Cozendey.

Avanço

O setor privado considera um avanço essa posição. Segundo o presidente da Bayer do Brasil, Theo van der Loo, o Brasil e a Alemanha tiveram um acordo para evitar a dupla tributação que durou 30 anos. No entanto, em 2005, o lado alemão revogou o tratado por discordar de uma série de medidas tributárias brasileiras. Van der Loo ressalta que nos países com os quais o Brasil tem este acordo, o peso dos impostos sobre serviços e royalties no exterior é menor. E estes dois itens são importantes para agregar valor em produtos industrializados.

“A celebração de um novo acordo é prioridade, na medida em que aumentará a segurança jurídica e a competitividade das empresas nos negócios bilaterais. As indústrias do Brasil e da Alemanha esperam que os governos iniciem negociações, com flexibilidade, para conquistarmos resultados concretos nessa área”, afirma o presidente da Bayer no Brasil, Theo van der Loo, que liderou a 43ª Comissão Mista pelo setor privado, em parceria com a CNI.

O empresário dá como exemplo o seu próprio dia-a-dia. A Bayer do Brasil mantém 33 pessoas na área jurídica e 11 na área tributária para poder atender todas as demandas do governo brasileiro. Segundo ele, são criadas, em média, 46 normas tributárias por dia útil e pelo menos 20 delas afetam diretamente a empresa todos os meses. Como comparação, na subsidiária espanhola há três pessoas na área de tributação e seis na área jurídica/compliance. “O sistema tributário brasileiro é complexo e gera uma sobrecarga de trabalho. O ADT evitaria pelo menos a dupla tributação”, afirma.

O presidente na Companhia Melhoramento de Papel e Celulose, Ingo Plöger, explica que a falta de acordo com a Alemanha tem causado prejuízos para as pequenas e médias empresas, além das pessoas físicas. Segundo ele, quando a Alemanha denunciou o acordo, era o 7º principal investidor no Brasil. Em 2015, caiu para a 13ª colocação.

“O custo de se levar um professor para o Brasil ou um profissional expatriado para a transferência de tecnologia é três vezes maior. Esse acordo é realmente muito relevante. Se o governo não está preparado para começar por royalties e serviços, pode começar desonerando as pessoas físicas”, afirmou.

Momento para superar divergências

O empresariado alemão também defende o acordo. Para o CEO da Volkswagen Truck & Bus e membro da diretoria da Volkswagen AG, Andreas Renschler, os governo devem superar suas divergências para avançar nas negociações de um tratado que evite a bitributação nas operações de empresas alemãs que investem no Brasil. “Concordo com a abertura de ambos os lados para encontrarmos uma solução. Mas as duas partes têm que abrir mão”, disse.

O apelo sensibilizou o governo alemão. O secretário-parlamentar do Ministério Federal da Economia e Energia, Uwe Beckmeyer, afirmou que vai tentar abrir este canal de negociação que, no momento, está “bem fechado”, pois é de interesse da indústria e da economia que se estreite o relacionamento com o Brasil.

Outros acordos

O setor privado também defendeu as negociações para se concluir um acordo de “Céus Abertos” na área de transporte aéreo entre Brasil e União Europeia, para expandir a oferta dos serviços aéreos, incluindo transporte de cargas. A expectativa com esse acordo é reduzir custos para turistas e empresários, fortalecer e diversificar a conectividade entre cidades importantes e ampliar o comércio e turismo. Também está na pauta do empresariado brasileiro o acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia.

Fonte: CNI

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Empresários brasileiros defendem assinatura de acordo com Alemanha contra dupla tributação

Empresários brasileiros defendem um acordo entre Brasil e Alemanha para evitar a dupla tributação nas transações entre os dois países. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostrou-se favorável a um tratado deste tipo hoje (18) durante reunião da Comissão Mista de Cooperação Econômica Brasil-Alemanha, na cidade de Weimar, Alemanha.

O objetivo do acordo seria facilitar investimentos evitando a bitributação, ou seja, incidência dos mesmos impostos nos dois países. Segundo a CNI, uma pesquisa junto a 40 transnacionais brasileiras apontou a Alemanha como um mercado prioritário para a negociação deste modelo de tratado. A comissão de empresários dos países reúne-se paralelamente a um encontro do setor privado promovido pelos ministérios das Relações Exteriores, do Brasil, e Federal da Economia e Energia, da Alemanha.

O Itamaraty sinalizou disposição para negociar o acordo com a Alemanha, mas há uma resistência de ambos os governos, em razão de cada país adotar o seu próprio modelo de acordo para evitar a bitributação. A Alemanha segue o padrão da Organização para a Cooperação do Desenvolvimento Econômico (OCDE), diferente do utilizado pelo Brasil.

Segundo o subsecretário-geral de Assuntos Econômicos e Financeiros do Itamaraty, Carlos Márcio Cozendey, o Brasil negocia um modelo intermediário ao da OCDE com a Suíça e a Polônia.

Fonte: Agência Brasil

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Saiba o que são os acordos de dupla tributação e como podem beneficiar a economia

Pesquisa realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostrou que as empresas multinacionais brasileiras têm sua competitividade afetada pela bitributação. A celebração de novos acordos para evitar a dupla tributação e a uniformização dos tratados existentes reduzirá obstáculos e aumentará a segurança jurídica e a competitividade das empresas.

Diante disso o Fórum de Empresas Transnacionais (FET) da CNI faz recomendações ao governo para que o Brasil amplie sua rede e melhore a segurança jurídica dos atuais acordos e demonstra que pode, inclusive, ampliar a base de arrecadação com a assinatura de novos ADTs, mesmo com redução da carga tributária sobre as empresas. A Agência CNI de Notícias preparou algumas perguntas e respostas para tirar dúvidas sobre o assunto. Confira:

Para que servem os acordos para evitar dupla tributação?
Tais acordos estabelecem as regras para repartir, entre os países, a receita da tributação de renda de cinco operações: lucros, royalties, juros, serviços e dividendos. Seus benefícios são: dar isonomia ao investidor no exterior em relação aos concorrentes estrangeiros; evitar a dupla tributação e a elisões fiscais (sonegação); aumentar a segurança jurídica para os investidores; e estimular os investimentos estrangeiros no país. Sem o acordo, as empresas brasileiras pagam altas alíquotas de imposto de renda nos países onde possuem investimentos.

2. Por que os ADTs são importantes para a economia brasileira?
É preciso encarar o ADT como fonte para aquisição de tecnologia, estímulo para melhorar a competitividade, além do ambiente de negócios para investir no Brasil e fora. A assinatura de ADTs terá impacto direto no aumento das exportações, no acesso à tecnologia e na melhoria da inserção da indústria brasileira nas cadeias de valor.

3. Por que estimular os investimentos no exterior é importante para o Brasil?
É importante por permitir às empresas acessar novos mercados; diversificar riscos quanto ao ciclo econômico no Brasil; acessar novas tecnologias e aumentar exportações. Estudo da CNI mostrou que, na última década, o crescimento das exportações das transnacionais brasileiras (industriais) foi o dobro das exportações totais do setor.

4. Com quem o Brasil deve celebrar acordos para evitar dupla tributação?
Em consulta feita pela CNI, no âmbito do Fórum das Empresas Transnacionais (FET), os cinco países centrais assinalados foram: Estados Unidos, Austrália, Colômbia, Alemanha e Reino Unido. Outros países importantes são: Paraguai, Uruguai, Angola, Moçambique, Suíça, Cingapura, Emirados Árabes e Arábia Saudita.

5. Quais os obstáculos para o Brasil negociar ADTs?
O Brasil não segue o modelo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), utilizado pela maioria dos países. Atualmente, dois terços dos ADTs assinados seguem o modelo da OCDE. Além disso, há algumas particularidades do modelo brasileiro que impactam negativamente nas negociações, sendo as mais relevantes:

– Tributação de royalties: países tributam no país de residência da empresa ou dividem. Mas, o Brasil tributa na fonte;
– O Brasil não define serviços técnicos nos ADTs e tributa o lucro das operações de importação de serviços na fonte. OCDE tributa na residência;
– Alíquota de IR para tributação de serviços é elevada, de 15%, contra média de 5% ou 10% no caso do modelo da OCDE;
– Falta de tributação em dividendos. Para incentivar investimentos, o Brasil deixou de tributar dividendos no passado, o que gerou perda de poder negociador do Brasil;
– Tax sparing ou matching credit: crédito de tributo que é dado ao investidor em seu país de residência pela dedução dada no Brasil. Mecanismo é pouco utilizado na prática pelas empresas e sua utilização emperra negociações;

6. A legislação brasileira é simpática a assinatura de ADTs?
Não. Há algumas particularidades também de legislação interna do Brasil que dificultam a negociação. São elas:

– O Brasil não possui regulamentação interna para resolver de forma amigável disputas entre empresas e o fisco. Embora os ADTs assinados pelo Brasil tenham cláusulas de solução de controvérsias, na prática, as empresas estão desprotegidas e o modelo brasileiro se torna menos interessante.
– Regra de dedução da tributação de royalties é restrita e interfere nos ADTs pois: i) registro no INPI é excessivamente demorado; ii) percentuais fixados diferem do cálculo de preços de transferências da OCDE;

7. A CNI e o FET têm recomendações para tornar mais atrativo o modelo brasileiro? Quais são elas?
– Não tributar na fonte operações de serviços técnicos, sobretudo com transferência de tecnologia;
– Não tributar na fonte operações de royalties;
– Reduzir tributação de juros na fonte em operações de obras para infraestrutura, empréstimos de longo prazo e bens de capital;
– Não adotar o pleito de tax sparing e matching credit nas negociações.

Fonte: CNI

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Medidas do governo devolvem otimismo ao mercado logístico que espera 2017 com confiança

De acordo com um levantamento da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC), 64% das empresas de comércio exterior catarinenses vão fechar o ano com aumento nas exportações. A pesquisa, realizada com 140 empresas de pequeno, médio e grande portes, aponta que 26,5% das companhias projeta estabilidade nos valores exportados e 9,2% preveem redução.

Para Ivo Mafra, presidente da DC Logistics Brasil, organização que atua com soluções logísticas inovadoras e otimizadas há 22 anos, 2016 foi de superação e muito trabalho. “Se comparado a 2015, as estatísticas até agosto demonstram a queda de volumes nas importações (- 35%) e crescimento de volumes nas exportações ( +9,8%). A demanda por crédito e o aumento da inadimplência dificultam o gerenciamento do negócio”.

Apesar das dificuldades, o setor teve que se superar em função da crise. “Efetivamente foi um ano complicado, o que testa nossas capacidades empresariais. Mas controlar despesas, ser seletivo na concessão de créditos, buscar novos mercados para compensar queda nas vendas, estar preparado para trabalhar com menores margens e ter um time comprometido e vencedor fizeram a DC Logistics Brasil superar esse período”, relata Ivo Mafra.

Para 2017 a expectativa é de cautela e volta do crescimento da economia. “Com medidas como a do teto da dívida pública (União, Estados e Municípios), o mercado pode esperar um futuro melhor já que investidores podem voltar a atuar. Esperamos que outras medidas para a redução do tamanho do Estado na economia e a maior eficiência ocorram para voltemos a crescer, mesmo que timidamente em 2017”, comenta o presidente da DC Logistics Brasil.

Fonte: DC Logistics Brasil