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Tecon Rio Grande entrará com pedido para expansão de cais

Já se preparando para a perspectiva de atuar com navios de maiores dimensões, o Terminal de Contêineres (Tecon) Rio Grande encaminhará neste ano para o Ministério dos Transportes e para a Superintendência do Porto do Rio Grande (Suprg) o pedido para autorizarem o aumento do seu cais, que hoje tem 900 metros, divididos em três berços de 300 metros. A ideia é que cada um deles passe a ter 400 metros, somando 1,2 mil metros.

O diretor-presidente da companhia, Paulo Bertinetti, estima que seja possível concluir essa inciativa ao final de 2020. O executivo prefere não projetar um número quanto ao investimento necessário para executar a obra, mas adianta que é algo elevado. Além dessa ação, também para operar com embarcações de maior porte, a empresa espera para o começo deste ano a chegada de três guindastes STS (Ship to Shore Container Crane) e oito RTGs (Rubber Tyre Gantry Crane – guindaste de pórtico sobre pneus). A compra, de US$ 40 milhões, foi realizada com a ZPMC.

Bertinetti lembra que, em um espaço de 20 anos, o transporte de contêineres, que era feito por navios de 170 metros, passou a ser realizado por embarcações de 334 metros. O dirigente projeta que, no Brasil, nos próximos cinco a dez anos, deve haver uma estabilização e a maioria das operações deverá ser feita por embarcações de 334 metros a 368 metros. Nesse sentido, o diretor técnico do porto do Rio Grande, Darci Tartari, recorda que, no ano passado, foram realizadas simulações com práticos, técnicos e Marinha para analisar a viabilidade de manobrar com segurança navios maiores.

O diretor enfatiza que é importante definir o tamanho da embarcação que o porto pode acolher, porque os armadores planejam suas escalas levando em conta a capacidade portuária. Uma ordem de serviço que será publicada em breve indicará que o porto rio-grandino, dependendo das condições de vento e da corrente marítima, poderá atuar com navios de até 368 metros de comprimento (considerada uma embarcação de maior envergadura, usada fundamentalmente para a movimentação de contêineres). “No momento que há embarcações desse porte usando o porto, cria-se a condição de Rio Grande ser um concentrador de contêineres”, argumenta Tartari. Assim, o complexo gaúcho poderá receber essas cargas e transferi-las para navios menores, que alimentarão outros portos na área de influência de Rio Grande como, por exemplo, os portos do Cone Sul.

O diretor-presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli, considera 368 metros um patamar satisfatório para se trabalhar. “Rio Grande não pode operar com menos do que isso, pensar menos do que isso é cair na mediocridade”, considera. O dirigente salienta que os armadores estão se associando e pensando em escala, usando embarcações de maior porte, que podem transportar mais cargas e diminuir custos.

Agentes portuários reclamam da centralização das decisões em Brasília

O fato de as definições mais importantes envolvendo os portos brasileiros terem que necessariamente passar pelo governo federal, particularmente pelo Ministério dos Transportes, desagrada os empreendedores do setor. Além disso, outra queixa é quanto à burocracia e impedimentos legais para a realização de investimentos.
O diretor-presidente da ABTP, Wilen Manteli, almeja que seja adotado o pragmatismo dentro das políticas portuárias. O dirigente reforça que o investidor precisa ter segurança quanto ao cumprimento de contratos. Manteli afirma ainda que é preciso envolver os estados no desenvolvimento das ações nos portos. A centralização em Brasília, conforme o dirigente, gera mais burocracia e demora nas decisões.

De acordo com o integrante da ABTP, a simples mudança em algumas normas infralegais ajudaria o segmento. Manteli diz que, se forem revogados um dispositivo do Decreto nº 8.033, de 2013, e a Portaria nº 110, também de 2013, da Secretaria Especial dos Portos (SEP), que proíbem a expansão de terminais privados, seriam destravados investimentos superiores a R$ 2 bilhões. O dirigente atribui a imposição de normas como essas a questões ideológicas, ignorância e prepotência do regulador. “O mau burocrata adora dizer não, e ele se sente com autoridade com isso”, critica.

O diretor técnico do porto do Rio Grande, Darci Tartari, concorda que o setor portuário no Brasil tem muito ainda a melhorar, principalmente na sua instrumentação legal. “Ao concentrar as definições em um único ponto (Ministério dos Transportes), é compreensível que o volume de decisões a serem tomadas cause um congestionamento, talvez tenhamos que pensar em um modelo que dê mais autonomia às administrações regionais”, defende. Tartari sustenta que o ideal é ter mais flexibilidade para que os processos de arrendamento de áreas portuárias sejam mais ágeis, para os empreendimentos serem materializados rapidamente.

O representante do porto do Rio Grande revela que já ouviu diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) informando que o governo federal estaria estudando aprimorar a legislação. Tartari destaca que os investimentos portuários são vultosos e de longo prazo, por isso é essencial a participação da iniciativa privada. O diretor reitera que a operação no porto precisa ser feita por empreendedores privados, e a fiscalização e o planejamento devem ficar a cargo da autoridade portuária.
O diretor-presidente do Tecon Rio Grande, Paulo Bertinetti, acrescenta que a política nacional de portos tem que ser acelerada. O executivo julga a legislação complexa demais, com regulamentações excessivas. “É preciso modernizar isso”, ressalta. Bertinetti comenta que, muitas vezes, ao invés do governo fazer investimentos corretos, adota critérios políticos para encaminhar as verbas.

Fonte: Jornal do Comercio(POA)/Jefferson Klein

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Ministério rescinde contrato de dragagem do Porto de Santos com a EEL

O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC) rescindiu o contrato firmado com a EEL Infraestruturas para a dragagem do Porto de Santos. Agora, a pasta analisa a documentação da Van Oord Operações Marítimas, que aceitou assumir o serviço. A empresa holandesa se comprometeu a executar a obra pelo preço cobrado pela primeira firma, vencedora da licitação promovida pela extinta Secretaria de Portos (SEP), há um ano e meio.

O contrato para a dragagem do cais santista foi assinado pelo Governo com a EEL em abril do ano passado. Mas o início do serviço dependia da ordem de serviço, que só seria emitida após a EEL apresentar as garantias financeiras exigidas no edital de licitação – um seguro no valor de 10% do contrato.

Após três tentativas da empresa de apresentar essa garantia, a pasta decidiu rescindir o contrato. A decisão foi tomada pois a MTPAC não aceitou a documentação apresentada pela EEL. A medida foi anunciada em outubro do ano passado e concretizada nos últimos dias de 2016.

A Van Oord foi a segunda colocada no processo licitatório promovido pela extinta SEP. A empresa holandesa cobrou R$ 373,9 milhões pela obra, quase R$ 5 milhões a mais do que a primeira colocada, a EEL Infraestruturas.

De acordo com o MTPAC, a Van Oord recebeu um prazo de dois dias para demonstrar interesse na obra. Ela aceitou e reduziu seu preço para R$ 369 milhões. Em seguida, apresentou documentos que atestam a capacidade de execução da obra, assim como planilhas financeiras. Agora, a pasta federal analisa esse material e, se aprová-lo, convocará a firma para assinar o contrato.

A empresa já executou a dragagem do Porto, através de contratos firmados com a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a Autoridade Portuária.

Obras

O projeto de dragagem licitado pelo Governo Federal prevê o aprofundamento do canal de navegação e das bacias de acesso aos berços de atracação do Porto, dos atuais 15 metros, em média, para 15,4 e 15,7 metros pelos próximos três anos. Alguns trechos da via marítima também serão alargados. Já os locais de atracação terão uma nova fundura, de 7,6 a 15,7 metros.

Procurada, a EEL Infraestrutura informou que não foi comunicada sobre “qualquer rescisão do nosso contrato”. Ainda confirmou que apresentou a garantia necessária “em estrito cumprimento ao referido contrato e à Lei, demonstrando a sua plena capacidade técnica, econômica e financeira”.

Por fim, destacou que, se seus interesses forem prejudicados, “irá buscar o Judiciário para se defender até às últimas instâncias”.

Fonte: Tribuna online

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Projeto no Porto de Santos para emissão de debêntures é aprovado

O Ministério dos Transportes aprovou o projeto Libra Terminais Santos como prioritário para emissão de papéis com incentivo fiscal.

De acordo com a portaria, o projeto traz um total de R$ 776,3 milhões em investimentos, dos quais R$ 400 milhões devem ser captados por debêntures.

O objetivo é aumentar a capacidade e produtividade das operações de contêineres na região de Santos (SP), com a readequação dos terminais nas regiões do Macuco e da Ponta da Praia, a integração e expansão física das instalações de cais e de retroárea primária e da modernização do parque de equipamentos.

Além disso, o empreendimento quer reduzir trâmites documentais e aumentar a segurança das instalações e das cargas.

Fonte: Estadão Conteúdo

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Importação recua 20% e balança bate recorde

A balança comercial brasileira teve o maior superávit da história em 2016, ao fechar o ano com um saldo positivo de US$ 47,692 bilhões. O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic) projeta que o resultado de 2017 deve “ficar no mesmo patamar, com aumento nas exportações e nas importações”, de acordo com o secretário de Comércio Exterior, Abrão Neto.

O resultado do último ano se deve a US$ 185,244 bilhões em exportações e US$$ 137,552 bilhões em importações. Assim o desempenho histórico da balança comercial em 2016 se deve a uma queda menor nas exportações do que nas importações. Na comparação entre os dois últimos anos, as exportações caíram 3,5% na média diária enquanto as importações recuaram 20,1%.

Embora o superávit seja importante para as contas externas, a queda das exportações e importações, ressaltam analistas, fez encolher, pelo terceiro ano consecutivo, a corrente de comércio. Os embarques e desembarques brasileiros em 2016 somaram US$ 322,79 bilhões, a pior corrente de comércio desde 2009, quando esse resultado foi de US$ 280,72 bilhões.

A corrente de comércio, explica Rafael Bistafa, economista da Rosenberg & Associados, é importante indicador do dinamismo do comércio e da economia doméstica. A expectativa para este ano é de início de recuperação desse resultado. O superávit de US$ 47,69 bilhões de 2016, diz ele, veio dentro da expectativa da consultoria.

Para este ano, afirma Bistafa, as projeções da consultoria indicam saldo positivo de US$ 40 bilhões, com alta de 7,5% nas importações e de 3% nas exportações. As estimativas levam em conta um crescimento de 1% do PIB e dólar a R$ 3,50 ao fim deste ano. Realizando­se as projeções, diz o economista, teremos em 2017 o primeiro ano com elevação de exportações desde 2011 e o início da recuperação da corrente de comércio.

Para o secretário de Comércio Exterior, o superávit de 2016 foi muito positivo pela contribuição às contas externas. Segundo ele, a queda nas exportações se deve à redução de 6,2% nos preços dos produtos vendidos ao exterior pelo Brasil, já que “houve aumento das quantidades exportadas em 2,9%”.

Nas importações, afirma Abrão Neto, o comportamento é diferente. “Há queda tanto em preços ­ de 9%, que se explica por contexto internacional ­ quanto na quantidade, de 12,2%, que se explica em parte por conta da desaceleração da economia”. A conta­petróleo teve resultado positivo pela primeira vez em duas décadas e foi crucial para engordar o superávit recorde da balança em 2016. A conta­petróleo considera apenas as exportações e importações do hidrocarboneto e seus derivados. O comércio desses produtos terminou 2015 com superávit de US$ 410 milhões para o Brasil. A queda de 43,1% na importação de combustíveis e lubrificantes puxou a melhoria da conta.

Segundo Abrão Neto, também houve redução na exportação de petróleo em bruto, mas em ritmo bem inferior (­14,8%). “O saldo positivo se explica primeiro pela redução no preço do petróleo, o menor desde 2004. O Brasil é importador líquido de petróleo e derivados e portanto redução de preços influencia de forma mais significativa o lado das importações.”

Além disso, houve um “aumento na quantidade das exportações de petróleo, decorrente, entre outros fatores, do aumento da produção brasileira”, disse o secretário. A atividade econômica em queda no Brasil também contribuiu para diminuir a importações desses produtos. “O superávit de 2016 é conjuntural e não estrutural [da conta­petróleo]. Apesar dos aumentos consecutivos de produção de petróleo, a tendência é que, no curto e médio prazos, o Brasil continue sendo importador líquido de petróleo e derivados.”

Para 2017, o ministério projeta desempenho semelhante a 2016, mas não estabeleceu um número preciso. Esse movimento deve ser o resultado de um crescimento tanto nas importações quanto nas exportações, disse o secretário. Ele listou uma série de eventos que influenciarão esse resultado.

O aumento da safra de grãos será determinante, disse ele, embora os preço sejam um fator de incerteza por conta da expectativa de alta na produção mundial de soja e milho. “Há também uma expectativa de melhora dos preços das commodities minerais. Teve aumento nos últimos três meses do preço de petróleo e nos últimos quatro meses do minério doe ferro. Essa melhora influencia nas exportações e importações”, apontou. Além disso, Abrão Neto apontou expectativa de crescimento da economia e comércio mundial em patamares superiores a 2016, embora ainda de forma lenta.

As importações também devem ser impactadas pela “retomada do crescimento da economia”, o que leva a uma alta nos desembarques. Já a taxa de câmbio, avaliou, deve permanecer no mesmo nível de 2016.

(Fonte: Valor Econômico/Lucas Marchesini e Daniel Rittner/Colaborou Marta Watanabe, de São Paulo)

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Autorizações do governo atraem R$ 12 bi ao setor portuário

Mais de R$ 12 bilhões em investimentos privados foram autorizados pelo Governo Federal em 2016. O valor se refere às 57 autorizações para a implantação de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Estações de Transbordo de Cargas (ETCs) em todo o País. A informação é do diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Adalberto Tokarski.

“Há, sim, o investimento depois da nova lei. Foram autorizados esses (os 57 TUPs e ETCs) e tem mais de 62 processos de outorga na Antaq e no MTPAC (Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil)”, destacou o executivo.

Entre os TUPs e ETCs autorizados, 51 já tiveram o contrato assinado. Essas instalações estão, em maioria, localizadas nas regiões norte e nordeste do País.

Para ele, existe a possibilidade de que esses processos de autorização sejam mais céleres e, consequentemente, atraiam mais investimentos privados.

“A minha esperança é que na revisão no marco infralegal, coordenado pelo MTPAC, é que venha menos burocrático e a gente consiga soltar mais rápido”, afirmou ele.

Além disso, o diretor-geral da agência reguladora aponta a análise de 30 processos de renovação antecipada de contrato. Essa é uma das bandeiras de entidades que representam terminais portuários. Cerca de 20 pedidos de instalações que estão com prazos de arrendamento por vencer ainda aguardam um parecer do governo.

Nessas avaliações, de acordo com o Tokarski, já foram liberados mais R$ 12,2 bilhões em investimentos da iniciativa privada. Os aportes servem como contrapartida para que o governo prorrogue o prazo de arrendamento das instalações portuárias. “Há duas áreas que a Antaq atuou forte que foram reequilíbrios de contratos e novos TUPs”.

“O IDA se tornou uma ferramenta importante porque estimulou os portos olharem mais de perto para a questão ambiental. Nós temos 37 itens que são analisados e dentre os quais nove ou dez são índices de gestão também. Há um indicador”, destacou o executivo.

Fonte: Tribuna online

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Com importações fracas, superavit é o maior da história em 2016

Com as importações caindo quase cinco vezes mais que as exportações em relação a 2015, a balança comercial do ano passado foi positiva em US$ 47,7 bilhões, o maior superavit da história.

Como reflexo da crise em 2016, tanto as compras de outros países quanto as vendas externas foram as menores desde 2009, mostram dados divulgados nesta segunda (2) pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

O resultado positivo recorde foi possível porque, enquanto as exportações recuaram 3,5% em relação a 2015, as importações sofreram ainda mais e caíram 20,1% na mesma comparação.

Quando se olha a corrente de comércio (formada pelas exportações mais importações), o dado é o menor em sete anos e representa uma queda de 33% na comparação com 2011, quando o número foi o maior da história.

“Esse é um superavit negativo”, disse José Augusto de Castro, presidente da AEB (Associação de Comércio Exterior do Brasil).

“O que gera atividade econômica para o setor é a corrente de comércio, e ela reflete um momento muito ruim para o comércio exterior.”

Ele lembrou que, no caso das exportações, o resultado de 2016 foi afetado principalmente pela queda de 6,2% ante 2015 nos preços dos produtos. Ao analisar as quantidades, houve aumento de 2,9% na mesma comparação.

“Dos principais produtos da pauta exportadora, só o açúcar em bruto teve alta no preço. Todos os outros produtos tiveram queda”, observou Abrão Neto, secretário de Comércio Exterior do ministério.

Já no caso das importações, há queda tanto nos preços, que caíram 9% ante 2015, quanto na quantidade, que se reduziu em 12,2%.

As importações de bens de capital (máquinas e equipamentos), por exemplo, que sinalizam o interesse das empresas em investir, somaram US$ 18,35 bilhões em 2016, queda de 21,5% ante 2015.

Já as compras de bens intermediários (insumos para elaboração de produtos) de outros países somaram US$ 84,94 bilhões, redução de 14,9% em relação a 2015.

DEZEMBRO

O ministério também informou nesta segunda que, tomando somente os dados do mês passado, as importações cresceram pela primeira vez na comparação com o mesmo mês do ano anterior desde setembro de 2014.

O aumento nas compras de outros países foi de 9,3%, mas não pode ser considerado um sintoma de recuperação da economia, disse Neto.

“Esse aumento se explica por uma base de comparação muito baixa em dezembro de 2015, quando houve uma redução muito forte nas importações de petróleo”, explicou.

Com esse resultado, no mês passado o superavit foi menor do que o registrado em novembro (queda de 7,2%) e do que o resultado positivo de dezembro de 2015 (um redução de quase 30%).

A expectativa do ministério é que neste ano as importações voltarão a crescer de forma consistente, assim como as exportações.

“No ano passado, a redução geral das importações foi de 20%, mas se concentrou no primeiro e no segundo trimestres”, afirmou Neto. No terceiro e no quarto trimestre do ano, a queda das importações ocorreu em ritmo menor —as reduções foram de 13,2% e 6,1%, respectivamente.

O ministério não divulga projeções, mas o Banco Central espera aumento de cerca de US$ 10 bilhões tanto nas exportações quanto nas importações para 2017.

Fonte: Folha de São Paulo/MAELI PRADO DE BRASÍLIA

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Fluxo de navios deve aumentar 1,4% em 2017 no Porto de Santos

A Companhia Docas do Estado de São Paulo (CODESP) projeta um aumento de 6,3% na movimentação de cargas do Porto de Santos, no litoral paulista, em 2017, em comparação com 2016. Se a previsão se concretizar, a movimentação ficará em torno de 120,596 milhões de toneladas. Seria um novo recorde anual, superando 2015, quando foram registradas 119,9 milhões de toneladas. Os números estão em um balanço divulgado pela empresa nesta terça-feira (3).

Segundo a CODESP, isso deve ocorrer, principalmente, por conta da previsão de uma nova marca histórica para a safra brasileira de grãos e um forte desempenho do açúcar. Outros fatores que podem contribuir para o novo recorde são a melhora da infraestrutura e a viabilização de investimentos pelos terminais portuários.

Para este ano, também é esperada a continuidade do trabalho de dragagem, objetivando a manutenção da profundidade do Canal do Porto e a adaptação dos berços de atracação.

Estima-se que, por conta disso, o fluxo de navios cresça 1,4%, e que a consignação média se eleva para o patamar de 25.397 toneladas por embarcação, uma alta de 2,2% em relação a 2016.

Fonte: Jornal Floripa

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Porto de Itajaí vai fechar o ano no vermelho pela quinta vez consecutiva

A Superintendência do Porto de Itajaí (SPI) deve fechar o ano com déficit de cerca de R$ 1,7 milhão. A previsão leva em conta os resultados de janeiro a novembro deste ano, quando a arrecadação da SPI chegou a R$ 59,9 milhões, contra R$ 61,6 milhões em despesas.

Será o quinto ano seguido de prejuízos no órgão que controla o porto público, e responde pela manutenção da infraestrutura de navegação. Para se ter ideia, no ano passado o déficit na superintendência foi de R$ 5,4 milhões, menor apenas do que o de 2009, quando o porto ainda sofria as consequências da grande enchente do ano anterior e ficou meses sem receber navios.

As enchentes, aliás, estão entre as razões para o débito, de acordo com o relatório financeiro divulgado pela SPI, com dados de 2009 a 2016. Desde 2008 o Porto de Itajaí não consegue operar todos os 4 berços de atracação _ seja por avarias decorrentes das cheias, seja por necessidade de reformas. Além disso, houve atrasos em obras fundamentais para turbinar a movimentação, migração de linhas para outros terminais e a centralização das decisões em Brasília.

Para o atual superintendente, Antônio Ayres dos Santos Junior, a solução está na conclusão das obras de infraestrutura (berços, dragagem e bacia de evolução), desburocratização de processos e na extensão de contrato da APM Terminals, arrendatária do Porto de Itajaí. Todos, pleitos que passam pelo governo federal e que dependerão da capacidade de articulação do governo Volnei Morastoni (PMDB) a partir de janeiro.

Será o principal desafio do próximo prefeito.

Fonte: Clicrbs

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Portal Único de Comércio Exterior abre fase de testes para setor privado

Os exportadores brasileiros já podem acessar um ambiente de validação para simular as operações e testar as novas funcionalidades desenvolvidas no Portal Único de Comércio Exterior.

O teste antecede a efetiva entrada em operação do novo sistema, prevista para acontecer em fevereiro de 2017. As informações referentes ao novo processo de exportações estão disponíveis no www.siscomex.gov.br.

“O principal objetivo dessa ação é permitir que os operadores possam testar, em conjunto com o governo, as soluções tecnológicas desenvolvidas para o Portal Único. Os usuários poderão, inclusive, sugerir aprimoramentos e reportar eventuais falhas e inconsistências do sistema”, afirmou o secretário de Comércio Exterior do MDIC, Abrão Neto,

A iniciativa visa reduzir possíveis transtornos na operação efetiva do sistema e também permitir que o setor privado se familiarize com as novas ferramentas. O secretário ressalta, no entanto, que, no ambiente de validação, as operações realizadas serão apenas para teste. Não terão validade para efetivar vendas ao exterior.

Após o período de testes, no ano que vem, as primeiras exportações a serem feitas pelo novo processo serão aquelas que utilizam o modal aéreo. Os demais meios de exportação (marítimo, ferroviário, rodoviário e postal, por exemplo) contarão com a novidade ainda no primeiro semestre.

O Portal Único de Comércio Exterior é fruto de um trabalho conjunto entre o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e a Receita Federal.

Fonte: Ministério da Indústria Comércio Exterior e Serviços

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Após férias, Moro deve julgar caso Sete Brasil

Assim que voltar das férias, o juiz Sérgio Moro deve decidir sobre o processo da Lava Jato que investigou o pagamento de propina em obras de quatro plataformas contratadas pela Petrobras por meio da Sete Brasil.

Para explorar o petróleo da camada do pré-sal, que fica a até 7 mil metros de profundidade, a estatal criou a Sete Brasil. A empresa é uma sociedade entre a Petrobras, fundos de pensão de estatais e bancos privados. Os diretores foram indicados pela Petrobras.

Segundo informações do portal G1, um relatório da Petrobras, divulgado na 23ª fase da Lava Jato, citou prejuízo de quase R$ 1 bilhão com a Sete. O rombo, de acordo com as investigações, aconteceu nas negociações de contratação das empreiteiras para a construção e operação de estaleiros e navios-sonda.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), embora o discurso tenha sido de estimular o mercado nacional, a criação da Sete Brasil foi uma forma de expandir a corrupção estruturada na Petrobras.

Fonte: Valor