Por Agência Gov | via MDIC

Com 339 votos a favor e nenhum contrário, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (25), o Projeto de Lei Complementar nº 167/2024, relacionado ao programa Acredita Exportação. A iniciativa do Governo Federal objetiva ampliar e fortalecer a atuação das micro e pequenas empresas no mercado internacional. A proposta permite a devolução de tributos pagos ao longo da cadeia produtiva de exportação por essas empresas, incluindo as optantes pelo regime tributário que simplifica o pagamento de impostos e contribuições, o Simples Nacional.

“O programa vem em boa hora para incentivar exportações dos pequenos negócios, contribuindo para aumentar a competitividade dessas empresas, ampliar a base exportadora do Brasil e gerar novas oportunidades de negócio”, afirmou o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin.

O projeto segue agora para o Senado. Uma vez sancionado, o Governo Federal pretende devolver às micro e pequenas empresas o equivalente a 3% de suas receitas de exportação, tornando as vendas mais competitivas no exterior. A devolução pode ocorrer por compensação para pagamento de outros tributos devidos e mediante ressarcimento dos valores ao beneficiário.

Na segunda-feira passada, Alckmin havia solicitado ao presidente da Câmara, Hugo Motta, celeridade na aprovação. Na quinta-feira, a casa legislativa aprovou urgência para votação da matéria. Na sexta, o deputado Jonas Donizette (PSB/SP) foi designado relator e, agora, nesta terça,, a matéria foi aprovada por unanimidade.

Leia mais em: https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202502/acredita-exportacao-aprovado-por-unanimidade-na-camara

As negociações para estruturação e utilização da Rota Bioceânica envolvem também países vizinhos ao corredor, como a Bolívia, que tem forte relação comercial com Mato Grosso do Sul

O governador Eduardo Riedel recebeu nesta quarta-feira (19) a comitiva do departamento boliviano de Santa Cruz para discutir a cooperação técnica de ações de controle e combate aos incêndios florestais e a utilização da ferrovia local para uma futura ligação entre Brasil e Chile também por via férrea, abrindo assim novo corredor de escoamento comercial.

A ferrovia é uma possibilidade interessante de integração, interligando Campo Grande a boliviana Santa Cruz de la Sierra, seguindo dali para Cochabamba – já aos pés da Cordilheira dos Andes.

“Ela [a ferrovia] está operacional em Corumbá, e a ideia é fazer uma integração ferroviária da Malha Oeste com a ferrovia oriental [na Bolívia]. O governador Eduardo Riedel destacou a importância de, num curto prazo, permitir aos trens bolivianos da ferrovia oriental chegarem até Ladário, porque nós já temos uma área alfandegária”, explicou o titular da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), Jaime Verruck.

Verruck complementa ainda que a ferrovia oriental se encontraria com a Rota Bioceânica, que é rodoviária, na fronteira entre Bolívia e Argentina, integrando ainda mais ramais de logística na região. “Isso seria perto de Salta, na Argentina. É um projeto de longo prazo. A gente pode ter, além da Rota Bioceânica rodoviária, uma integração com a ferrovia, o que traz ainda mais competitividade para nós”, frisa o secretário.

Jaime também conta que as conversas terão continuidade, inclusive com a formação de um grupo de trabalho que contará com espaço para o setor privado, incluindo as operadoras atuais dos dois trechos brasileiro e boliviano, Rumo e Oriental, respectivamente.

Quer saber mais sobre essa integração entre Bolívia e MS? Leia a matéria completa em: https://agenciadenoticias.ms.gov.br/governo-de-ms-negocia-integracao-com-a-bolivia-para-abrir-rotas-alternativas-de-comercio-exterior/

No Dia da Entrega de Cargos e de Devolução de Trabalhos, Auditores-Fiscais intensificam ações de greve em todo o país

Por Sindifisco Nacional

O Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional) informou, em sua última mobilização, um agravamento das ações de greve em todo o país. A greve, que já dura 78 dias, foi intensificada com novos reforços nas últimas ações, e a categoria exige a reavaliação das suas condições de trabalho, com destaque para o reajuste salarial, a destinação de recursos para o plano de saúde dos servidores e outros pontos que ainda não foram atendidos pelo Governo.

Principais impactos:

* Desembaraço Zero nos Próximos 15 Dias: A partir desta quarta-feira (12), o desembaraço aduaneiro será completamente paralisado por 15 dias, o que poderá gerar atrasos significativos na liberação de mercadorias, especialmente nas fronteiras.

* Operação-padrão nas Aduanas: A greve também resultou na implementação de operação-padrão, o que tem provocado filas de caminhões nas aduanas, especialmente em pontos críticos como Foz do Iguaçu (PR), Uruguaiana (RS), São Borja (RS) e Porto Xavier (RS), afetando a fluidez no trânsito de cargas.

* Atrasos na Emissão de Termos de Distribuição de Procedimentos Fiscais (TDPF): A entrega de cargos de chefia e a adesão ao movimento de greve resultaram em limitações na capacidade operacional da Receita Federal, afetando também a emissão de TDPFs e outras atividades fiscais.

* Incerteza sobre os Procedimentos Fiscais: Dada a mobilização de Auditores-Fiscais, as atividades relacionadas ao Regimento Interno e as reuniões externas também podem ser impactadas, gerando incertezas no andamento de processos administrativos e fiscais.

Atenção aos Prazos e Desembaraço de Mercadorias: Recomendamos que todos os importadores e exportadores estejam cientes desses desafios e adotem medidas preventivas para mitigar possíveis impactos. Para evitar atrasos no desembaraço de mercadorias, sugerimos o acompanhamento constante da situação nas aduanas e a revisão de prazos logísticos.

A greve dos Auditores-Fiscais é uma ação direta para reivindicar melhorias em suas condições de trabalho, incluindo o reajuste de vencimentos e a revisão de outras questões estruturais. A categoria segue mobilizada, e o Sindifisco Nacional promete intensificar as ações nos próximos dias, com o objetivo de pressionar o Governo a atender suas demandas.

Recomendamos que as empresas se preparem para possíveis desdobramentos e busquem alternativas para garantir a continuidade das suas operações durante esse período de instabilidade.

Leia mais em: https://www.sindifisconacional.org.br/no-dia-da-entrega-de-cargos-e-de-devolucao-de-trabalhos-auditores-fiscais-intensificam-acoes-de-greve-em-todo-o-pais/

SDA – MG Realiza Análise da Pesquisa da Unicamp e Feaduaneiros

O comércio exterior brasileiro passa por constantes transformações impulsionadas pela digitalização, modernização regulatória e integração global. Nesse cenário, o papel do despachante aduaneiro permanece essencial, apesar da implementação de novas tecnologias e processos. Este artigo analisa os principais resultados da pesquisa realizada pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) em parceria com a Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros (Feaduaneiros), evidenciando a relevância desse profissional na facilitação do comércio, conformidade regulatória e otimização de processos logísticos.

O despachante aduaneiro atua como intermediário no comércio exterior, auxiliando importadores e exportadores a cumprirem as exigências legais para a entrada e saída de mercadorias. Seu papel torna-se ainda mais relevante diante das constantes mudanças na legislação e da complexidade do ambiente regulatório brasileiro. 

A pesquisa realizada entre dezembro de 2023 e junho de 2024 teve como objetivo entender a percepção dos operadores econômicos sobre o papel do despachante aduaneiro, considerando as inovações tecnológicas e a modernização do comércio exterior no Brasil.

A pesquisa revelou que 73% dos respondentes acreditam que o despachante contribui para a redução de custos na importação e exportação. Além disso, 55% das empresas afirmaram utilizar o mesmo despachante há mais de 10 anos, reforçando a confiança na continuidade desse serviço.

A complexidade do ambiente regulatório também foi um fator determinante para a valorização desse profissional. 92% dos participantes concordaram que, quanto mais complexos os processos, maior a necessidade da presença do despachante aduaneiro.

Os resultados reforçam a importância do despachante aduaneiro como um facilitador essencial para a fluidez e conformidade do comércio exterior brasileiro. Apesar da crescente digitalização e automação, o profissional continua sendo fundamental para a resolução de problemas, redução de riscos e garantia de segurança nos processos.

O estudo também evidencia a necessidade de constante atualização e capacitação, permitindo que os despachantes se adaptem às novas demandas e desafios impostos pela modernização do comércio global.

Referências utilizadas para o estudo analisado pelo SDA – MG:

– Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros (Feaduaneiros). “O Despachante Aduaneiro em Tempos de Modernização do Comércio Exterior Brasileiro”. Brasília, 2024. 

– Organização Mundial do Comércio (OMC). “Acordo de Facilitação do Comércio”. Genebra, 2018. 

– Organização Mundial das Aduanas (OMA). “Convenção de Quioto Revisada”. Bruxelas, 2019.

O estudo foi conduzido por Cristiano Morini e Edmundo Inácio Júnior, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), em parceria com a Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros (Feaduaneiros).

Por: China2Brasil

O programa de troca de bens de consumo da China manteve sua forte adesão no início de 2025, especialmente durante a temporada de compras do Festival da Primavera, o Ano Novo Chinês, o feriado mais importante do país.

Segundo o Ministério do Comércio (MOC), entre os dias 20 e 23 de janeiro, foram registradas 10,79 milhões de solicitações de subsídios para a troca de dispositivos eletrônicos, incluindo celulares, tablets e smartwatches, recentemente incorporados à iniciativa.

Além disso, o número de veículos e eletrodomésticos substituídos chegou a 34 mil e 1,04 milhão de unidades, respectivamente, até 23 de janeiro. O programa de trocas, lançado em março de 2024, tem sido um dos principais motores do crescimento do consumo na China, promovendo a renovação do mercado e incentivando a compra de produtos inteligentes e ecologicamente sustentáveis.

Crescimento do consumo e impacto econômico

A adesão massiva ao programa durante o Festival da Primavera reforçou o otimismo do mercado consumidor. Segundo Sheng Qiuping, vice-ministro do Comércio, a iniciativa, aliada a eventos promocionais de compras, atende à crescente demanda por consumo durante o feriado.

Desde o ano passado, o conceito de “troca por produtos novos” tornou-se uma tendência dominante no mercado chinês, impulsionando as vendas do varejo e fortalecendo a confiança dos consumidores.

Em 2024, mais de 6,8 milhões de veículos, incluindo carros a gasolina e elétricos, foram trocados dentro do programa. O número de eletrodomésticos vendidos – como refrigeradores, máquinas de lavar e computadores – ultrapassou 56 milhões de unidades, enquanto as vendas de bicicletas elétricas superaram 1,38 milhão de unidades.

O valor total das transações dentro do programa atingiu 1,3 trilhão de yuans (cerca de 180 bilhões de dólares), refletindo a vitalidade e o potencial do mercado.

Leia mais em: https://exame.com/economia/ano-novo-chines-impulsiona-programa-de-troca-de-bens-de-consumo/

Por: Redação Logcomex

Em decisão proferida na semana passada, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou ser ilegal a cobrança de demurrage de contêineres em casos de retenção da carga pela alfândega da Receita Federal. A sentença confirma entendimento anterior do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

Demurrage é a taxa cobrada por armadores, ou seja, donos de navios e contêineres, sobre o tempo excedido para a devolução de um contêiner contratado.

No caso analisado, que deve servir de precedente para matérias semelhantes, o dono da carga foi acionado judicialmente pelo armador, que cobrava US$ 410,7 mil a título de demurrage, sob o argumento de que os contêineres utilizados no transporte não haviam sido devolvidos no prazo contratualmente estipulado.

No processo, o advogado Bruno Barcellos Pereira, do escritório Bergi Advocacia, que fez a defesa do importador, alegou que a retenção e apreensão dos contêineres se deu por decisão da Receita Federal, impossibilitando a restituição do material no prazo.

No TJSP, os desembargadores entenderam que a responsabilidade pelo atraso na devolução não poderia ser atribuída à importadora, uma vez que a retenção ocorreu por decisão administrativa, considerado caso de verdadeira força maior.

O argumento da defesa teve como base normas legais como o Decreto-Lei 1.455/1976, que atribui à Receita Federal a responsabilidade pela adoção das medidas necessárias para o adequado acautelamento de mercadorias apreendidas.

O artigo 393 do Código Civil, que dispõe sobre a exclusão da responsabilidade contratual em caso de força maior, também reforça que a impossibilidade de devolução dos contêineres não poderia ser imputada ao consignatário.

Também foram considerados dispositivos do Regulamento Aduaneiro, que define normas sobre controle, retenção e liberação de mercadorias pela autoridade alfandegária, reforçando que a retenção pela Receita Federal não pode gerar encargos indevidos ao importador.

Leia mais em: https://blog.logcomex.com/stj-confirma-ilegalidade-na-cobran%C3%A7a-de-demurrage-em-reten%C3%A7%C3%B5es-alfandeg%C3%A1rias

Hoje celebramos o dia do Comércio Exterior. Por definição, a descrição da profissão consiste em “conjunto de atividades de compra e venda de mercadorias e da prestação de serviços entre diferentes países” – mas quem vive essa rotina sabe que é muito mais que isso.

Aqui da NIX International, falamos pro experiência própria: o empenho para acolher cada cliente, superar barreiras culturais e de comunicação com fornecedores e o afinco para levar e trazer mercadorias com a maior fluidez e agilidade possível está no nosso dia a dia. É essa dedicação que faz o Comex ir além dos números.

E é isso que queremos celebrar hoje: esse trabalho incansável e o impacto que ele tem no mundo.

Parabéns a todos o profissionais de Comércio Exterior!

Por: Equipe Comexdobrasil

A cidade do litoral norte de Santa Catarina consolidou sua posição como líder nacional em importações pelo segundo ano consecutivo. Em 2024, registrou um volume de importações de US$ 15,91 bilhões, crescimento de 21% em relação a 2023. Mais de 60% das importações vieram da China, com destaque para polímeros de etileno, cobre e acessórios para veículos.

Itajaí (SC)  – Itajaí, cidade localizada no litoral norte de Santa Catarina, mais uma vez assume o protagonismo no comércio exterior brasileiro. Pelo segundo ano consecutivo, o município lidera o ranking nacional de cidades que mais importaram no país. Em 2024, o volume de importações alcançou US$ 15,91 bilhões, aumento de 21% em relação a 2023, quando o total registrado foi de US$ 13,14 bilhões.

O volume total de mercadorias importadas por empresas de Itajaí chegou a 6,6 bilhões de quilogramas líquidos, com destaque para produtos como polímeros de etileno, cobre, acessórios e equipamentos para veículos, pneus e materiais químicos. Mais de 60% das importações vieram da China, consolidando a relação comercial com o gigante asiático.

O ranking de 2024 traz Manaus (AM) em segundo lugar, com US$ 15,84 bilhões, seguido por São Paulo (SP) com US$ 9,52 bilhões, Petrópolis (RJ) com US$ 8,22 bilhões, e Rio de Janeiro (RJ) com US$ 7,31 bilhões.

Vocação para o comércio exterior

“O desempenho de Itajaí é reflexo direto de sua vocação para o comércio exterior, impulsionada por sua localização estratégica e eficiência logística. Com esse resultado, Itajaí se consolida como referência no cenário nacional, graças à sua infraestrutura robusta e à capacidade de atrair investimentos. A cidade se destaca pela localização privilegiada e, além de ter um porto, está próxima de outros portos estratégicos e aeroportos que garantem agilidade nas operações. Itajaí desempenha um papel fundamental na conexão do Brasil com o mercado internacional, sendo uma porta de entrada para mercadorias que abastecem diversos setores da economia”, afirma o especialista em comércio exterior Sandro Marin, da Tek Trade.

Segundo Marin, o crescimento contínuo das importações é reflexo da capacidade do município em atender às demandas do setor. “Itajaí está preparada para atender aos mais variados segmentos da economia, com um perfil empresarial altamente diversificado que traz resiliência e dinamismo ao comércio exterior, abrangendo desde commodities essenciais até produtos de alta tecnologia. A China, que se mantém como a maior fornecedora de insumos para o Brasil, reforça o papel estratégico da cidade. Desde matérias-primas para a indústria até produtos acabados, nossa região se consolida como uma porta de entrada fundamental para o país”, destaca o especialista.

Leia mais em: https://comexdobrasil.com/cidade-que-mais-importou-no-brasil-nos-ultimos-dois-anos-tem-apenas-264-mil-habitantes-qual-e-onde-fica/

Por: O Cafezinho

As importações e exportações da China cresceram 5% em 2024, em comparação ao ano anterior, atingindo 43,85 trilhões de yuans (US$ 5,98 trilhões), estabelecendo um novo recorde no volume total de comércio exterior, de acordo com dados divulgados pela Administração Geral de Alfândegas (GAC) nesta segunda-feira.

As exportações totais da China cresceram 7,1% em 2024, alcançando 25,45 trilhões de yuans. As importações aumentaram 2,3%, somando 18,39 trilhões de yuans, mostraram os dados da alfândega.

A China manteve sua posição como maior comerciante de bens do mundo em 2024. O país tornou-se parceiro comercial significativo para mais de 150 economias, e seu círculo de parceiros de comércio exterior continua a se expandir, segundo a GAC.

O crescimento comercial da China no último ano foi de 2,1 trilhões de yuans, equivalente ao volume comercial anual de uma economia de médio porte, disse Wang Lingjun, vice-chefe da GAC, em uma coletiva de imprensa nesta segunda-feira.

“Superando desafios e mitos”

Wang refutou alegações de “excesso de capacidade” nas exportações chinesas, descrevendo-as como infundadas, tanto do ponto de vista da vantagem comparativa quanto da demanda global.

“Com nossas cadeias industriais abrangentes e em constante evolução, garantimos a estabilidade da produção global, impulsionando o progresso tecnológico e a modernização industrial mundial. Isso é um fato inegável,” disse Wang.

Ele também criticou o que descreveu como tentativas de alguns países de “conter o progresso da China” por meio de protecionismo, alertando que tais estratégias prejudicam a cooperação industrial global e a estabilidade das cadeias de produção e suprimento.

Wang destacou que a abertura, a cooperação e os benefícios mútuos continuam sendo o caminho certo para o progresso econômico global.

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Por O Globo e agências internacionais — Palm Beach, EUA

Segundo presidente eleito, locais são estratégicos para os EUA ‘por motivos de segurança econômica’