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Projeto no Porto de Santos para emissão de debêntures é aprovado

O Ministério dos Transportes aprovou o projeto Libra Terminais Santos como prioritário para emissão de papéis com incentivo fiscal.

De acordo com a portaria, o projeto traz um total de R$ 776,3 milhões em investimentos, dos quais R$ 400 milhões devem ser captados por debêntures.

O objetivo é aumentar a capacidade e produtividade das operações de contêineres na região de Santos (SP), com a readequação dos terminais nas regiões do Macuco e da Ponta da Praia, a integração e expansão física das instalações de cais e de retroárea primária e da modernização do parque de equipamentos.

Além disso, o empreendimento quer reduzir trâmites documentais e aumentar a segurança das instalações e das cargas.

Fonte: Estadão Conteúdo

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Importação recua 20% e balança bate recorde

A balança comercial brasileira teve o maior superávit da história em 2016, ao fechar o ano com um saldo positivo de US$ 47,692 bilhões. O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic) projeta que o resultado de 2017 deve “ficar no mesmo patamar, com aumento nas exportações e nas importações”, de acordo com o secretário de Comércio Exterior, Abrão Neto.

O resultado do último ano se deve a US$ 185,244 bilhões em exportações e US$$ 137,552 bilhões em importações. Assim o desempenho histórico da balança comercial em 2016 se deve a uma queda menor nas exportações do que nas importações. Na comparação entre os dois últimos anos, as exportações caíram 3,5% na média diária enquanto as importações recuaram 20,1%.

Embora o superávit seja importante para as contas externas, a queda das exportações e importações, ressaltam analistas, fez encolher, pelo terceiro ano consecutivo, a corrente de comércio. Os embarques e desembarques brasileiros em 2016 somaram US$ 322,79 bilhões, a pior corrente de comércio desde 2009, quando esse resultado foi de US$ 280,72 bilhões.

A corrente de comércio, explica Rafael Bistafa, economista da Rosenberg & Associados, é importante indicador do dinamismo do comércio e da economia doméstica. A expectativa para este ano é de início de recuperação desse resultado. O superávit de US$ 47,69 bilhões de 2016, diz ele, veio dentro da expectativa da consultoria.

Para este ano, afirma Bistafa, as projeções da consultoria indicam saldo positivo de US$ 40 bilhões, com alta de 7,5% nas importações e de 3% nas exportações. As estimativas levam em conta um crescimento de 1% do PIB e dólar a R$ 3,50 ao fim deste ano. Realizando­se as projeções, diz o economista, teremos em 2017 o primeiro ano com elevação de exportações desde 2011 e o início da recuperação da corrente de comércio.

Para o secretário de Comércio Exterior, o superávit de 2016 foi muito positivo pela contribuição às contas externas. Segundo ele, a queda nas exportações se deve à redução de 6,2% nos preços dos produtos vendidos ao exterior pelo Brasil, já que “houve aumento das quantidades exportadas em 2,9%”.

Nas importações, afirma Abrão Neto, o comportamento é diferente. “Há queda tanto em preços ­ de 9%, que se explica por contexto internacional ­ quanto na quantidade, de 12,2%, que se explica em parte por conta da desaceleração da economia”. A conta­petróleo teve resultado positivo pela primeira vez em duas décadas e foi crucial para engordar o superávit recorde da balança em 2016. A conta­petróleo considera apenas as exportações e importações do hidrocarboneto e seus derivados. O comércio desses produtos terminou 2015 com superávit de US$ 410 milhões para o Brasil. A queda de 43,1% na importação de combustíveis e lubrificantes puxou a melhoria da conta.

Segundo Abrão Neto, também houve redução na exportação de petróleo em bruto, mas em ritmo bem inferior (­14,8%). “O saldo positivo se explica primeiro pela redução no preço do petróleo, o menor desde 2004. O Brasil é importador líquido de petróleo e derivados e portanto redução de preços influencia de forma mais significativa o lado das importações.”

Além disso, houve um “aumento na quantidade das exportações de petróleo, decorrente, entre outros fatores, do aumento da produção brasileira”, disse o secretário. A atividade econômica em queda no Brasil também contribuiu para diminuir a importações desses produtos. “O superávit de 2016 é conjuntural e não estrutural [da conta­petróleo]. Apesar dos aumentos consecutivos de produção de petróleo, a tendência é que, no curto e médio prazos, o Brasil continue sendo importador líquido de petróleo e derivados.”

Para 2017, o ministério projeta desempenho semelhante a 2016, mas não estabeleceu um número preciso. Esse movimento deve ser o resultado de um crescimento tanto nas importações quanto nas exportações, disse o secretário. Ele listou uma série de eventos que influenciarão esse resultado.

O aumento da safra de grãos será determinante, disse ele, embora os preço sejam um fator de incerteza por conta da expectativa de alta na produção mundial de soja e milho. “Há também uma expectativa de melhora dos preços das commodities minerais. Teve aumento nos últimos três meses do preço de petróleo e nos últimos quatro meses do minério doe ferro. Essa melhora influencia nas exportações e importações”, apontou. Além disso, Abrão Neto apontou expectativa de crescimento da economia e comércio mundial em patamares superiores a 2016, embora ainda de forma lenta.

As importações também devem ser impactadas pela “retomada do crescimento da economia”, o que leva a uma alta nos desembarques. Já a taxa de câmbio, avaliou, deve permanecer no mesmo nível de 2016.

(Fonte: Valor Econômico/Lucas Marchesini e Daniel Rittner/Colaborou Marta Watanabe, de São Paulo)

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Autorizações do governo atraem R$ 12 bi ao setor portuário

Mais de R$ 12 bilhões em investimentos privados foram autorizados pelo Governo Federal em 2016. O valor se refere às 57 autorizações para a implantação de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Estações de Transbordo de Cargas (ETCs) em todo o País. A informação é do diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Adalberto Tokarski.

“Há, sim, o investimento depois da nova lei. Foram autorizados esses (os 57 TUPs e ETCs) e tem mais de 62 processos de outorga na Antaq e no MTPAC (Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil)”, destacou o executivo.

Entre os TUPs e ETCs autorizados, 51 já tiveram o contrato assinado. Essas instalações estão, em maioria, localizadas nas regiões norte e nordeste do País.

Para ele, existe a possibilidade de que esses processos de autorização sejam mais céleres e, consequentemente, atraiam mais investimentos privados.

“A minha esperança é que na revisão no marco infralegal, coordenado pelo MTPAC, é que venha menos burocrático e a gente consiga soltar mais rápido”, afirmou ele.

Além disso, o diretor-geral da agência reguladora aponta a análise de 30 processos de renovação antecipada de contrato. Essa é uma das bandeiras de entidades que representam terminais portuários. Cerca de 20 pedidos de instalações que estão com prazos de arrendamento por vencer ainda aguardam um parecer do governo.

Nessas avaliações, de acordo com o Tokarski, já foram liberados mais R$ 12,2 bilhões em investimentos da iniciativa privada. Os aportes servem como contrapartida para que o governo prorrogue o prazo de arrendamento das instalações portuárias. “Há duas áreas que a Antaq atuou forte que foram reequilíbrios de contratos e novos TUPs”.

“O IDA se tornou uma ferramenta importante porque estimulou os portos olharem mais de perto para a questão ambiental. Nós temos 37 itens que são analisados e dentre os quais nove ou dez são índices de gestão também. Há um indicador”, destacou o executivo.

Fonte: Tribuna online

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Com importações fracas, superavit é o maior da história em 2016

Com as importações caindo quase cinco vezes mais que as exportações em relação a 2015, a balança comercial do ano passado foi positiva em US$ 47,7 bilhões, o maior superavit da história.

Como reflexo da crise em 2016, tanto as compras de outros países quanto as vendas externas foram as menores desde 2009, mostram dados divulgados nesta segunda (2) pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

O resultado positivo recorde foi possível porque, enquanto as exportações recuaram 3,5% em relação a 2015, as importações sofreram ainda mais e caíram 20,1% na mesma comparação.

Quando se olha a corrente de comércio (formada pelas exportações mais importações), o dado é o menor em sete anos e representa uma queda de 33% na comparação com 2011, quando o número foi o maior da história.

“Esse é um superavit negativo”, disse José Augusto de Castro, presidente da AEB (Associação de Comércio Exterior do Brasil).

“O que gera atividade econômica para o setor é a corrente de comércio, e ela reflete um momento muito ruim para o comércio exterior.”

Ele lembrou que, no caso das exportações, o resultado de 2016 foi afetado principalmente pela queda de 6,2% ante 2015 nos preços dos produtos. Ao analisar as quantidades, houve aumento de 2,9% na mesma comparação.

“Dos principais produtos da pauta exportadora, só o açúcar em bruto teve alta no preço. Todos os outros produtos tiveram queda”, observou Abrão Neto, secretário de Comércio Exterior do ministério.

Já no caso das importações, há queda tanto nos preços, que caíram 9% ante 2015, quanto na quantidade, que se reduziu em 12,2%.

As importações de bens de capital (máquinas e equipamentos), por exemplo, que sinalizam o interesse das empresas em investir, somaram US$ 18,35 bilhões em 2016, queda de 21,5% ante 2015.

Já as compras de bens intermediários (insumos para elaboração de produtos) de outros países somaram US$ 84,94 bilhões, redução de 14,9% em relação a 2015.

DEZEMBRO

O ministério também informou nesta segunda que, tomando somente os dados do mês passado, as importações cresceram pela primeira vez na comparação com o mesmo mês do ano anterior desde setembro de 2014.

O aumento nas compras de outros países foi de 9,3%, mas não pode ser considerado um sintoma de recuperação da economia, disse Neto.

“Esse aumento se explica por uma base de comparação muito baixa em dezembro de 2015, quando houve uma redução muito forte nas importações de petróleo”, explicou.

Com esse resultado, no mês passado o superavit foi menor do que o registrado em novembro (queda de 7,2%) e do que o resultado positivo de dezembro de 2015 (um redução de quase 30%).

A expectativa do ministério é que neste ano as importações voltarão a crescer de forma consistente, assim como as exportações.

“No ano passado, a redução geral das importações foi de 20%, mas se concentrou no primeiro e no segundo trimestres”, afirmou Neto. No terceiro e no quarto trimestre do ano, a queda das importações ocorreu em ritmo menor —as reduções foram de 13,2% e 6,1%, respectivamente.

O ministério não divulga projeções, mas o Banco Central espera aumento de cerca de US$ 10 bilhões tanto nas exportações quanto nas importações para 2017.

Fonte: Folha de São Paulo/MAELI PRADO DE BRASÍLIA

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Fluxo de navios deve aumentar 1,4% em 2017 no Porto de Santos

A Companhia Docas do Estado de São Paulo (CODESP) projeta um aumento de 6,3% na movimentação de cargas do Porto de Santos, no litoral paulista, em 2017, em comparação com 2016. Se a previsão se concretizar, a movimentação ficará em torno de 120,596 milhões de toneladas. Seria um novo recorde anual, superando 2015, quando foram registradas 119,9 milhões de toneladas. Os números estão em um balanço divulgado pela empresa nesta terça-feira (3).

Segundo a CODESP, isso deve ocorrer, principalmente, por conta da previsão de uma nova marca histórica para a safra brasileira de grãos e um forte desempenho do açúcar. Outros fatores que podem contribuir para o novo recorde são a melhora da infraestrutura e a viabilização de investimentos pelos terminais portuários.

Para este ano, também é esperada a continuidade do trabalho de dragagem, objetivando a manutenção da profundidade do Canal do Porto e a adaptação dos berços de atracação.

Estima-se que, por conta disso, o fluxo de navios cresça 1,4%, e que a consignação média se eleva para o patamar de 25.397 toneladas por embarcação, uma alta de 2,2% em relação a 2016.

Fonte: Jornal Floripa

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Porto de Itajaí vai fechar o ano no vermelho pela quinta vez consecutiva

A Superintendência do Porto de Itajaí (SPI) deve fechar o ano com déficit de cerca de R$ 1,7 milhão. A previsão leva em conta os resultados de janeiro a novembro deste ano, quando a arrecadação da SPI chegou a R$ 59,9 milhões, contra R$ 61,6 milhões em despesas.

Será o quinto ano seguido de prejuízos no órgão que controla o porto público, e responde pela manutenção da infraestrutura de navegação. Para se ter ideia, no ano passado o déficit na superintendência foi de R$ 5,4 milhões, menor apenas do que o de 2009, quando o porto ainda sofria as consequências da grande enchente do ano anterior e ficou meses sem receber navios.

As enchentes, aliás, estão entre as razões para o débito, de acordo com o relatório financeiro divulgado pela SPI, com dados de 2009 a 2016. Desde 2008 o Porto de Itajaí não consegue operar todos os 4 berços de atracação _ seja por avarias decorrentes das cheias, seja por necessidade de reformas. Além disso, houve atrasos em obras fundamentais para turbinar a movimentação, migração de linhas para outros terminais e a centralização das decisões em Brasília.

Para o atual superintendente, Antônio Ayres dos Santos Junior, a solução está na conclusão das obras de infraestrutura (berços, dragagem e bacia de evolução), desburocratização de processos e na extensão de contrato da APM Terminals, arrendatária do Porto de Itajaí. Todos, pleitos que passam pelo governo federal e que dependerão da capacidade de articulação do governo Volnei Morastoni (PMDB) a partir de janeiro.

Será o principal desafio do próximo prefeito.

Fonte: Clicrbs

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Portal Único de Comércio Exterior abre fase de testes para setor privado

Os exportadores brasileiros já podem acessar um ambiente de validação para simular as operações e testar as novas funcionalidades desenvolvidas no Portal Único de Comércio Exterior.

O teste antecede a efetiva entrada em operação do novo sistema, prevista para acontecer em fevereiro de 2017. As informações referentes ao novo processo de exportações estão disponíveis no www.siscomex.gov.br.

“O principal objetivo dessa ação é permitir que os operadores possam testar, em conjunto com o governo, as soluções tecnológicas desenvolvidas para o Portal Único. Os usuários poderão, inclusive, sugerir aprimoramentos e reportar eventuais falhas e inconsistências do sistema”, afirmou o secretário de Comércio Exterior do MDIC, Abrão Neto,

A iniciativa visa reduzir possíveis transtornos na operação efetiva do sistema e também permitir que o setor privado se familiarize com as novas ferramentas. O secretário ressalta, no entanto, que, no ambiente de validação, as operações realizadas serão apenas para teste. Não terão validade para efetivar vendas ao exterior.

Após o período de testes, no ano que vem, as primeiras exportações a serem feitas pelo novo processo serão aquelas que utilizam o modal aéreo. Os demais meios de exportação (marítimo, ferroviário, rodoviário e postal, por exemplo) contarão com a novidade ainda no primeiro semestre.

O Portal Único de Comércio Exterior é fruto de um trabalho conjunto entre o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e a Receita Federal.

Fonte: Ministério da Indústria Comércio Exterior e Serviços

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Após férias, Moro deve julgar caso Sete Brasil

Assim que voltar das férias, o juiz Sérgio Moro deve decidir sobre o processo da Lava Jato que investigou o pagamento de propina em obras de quatro plataformas contratadas pela Petrobras por meio da Sete Brasil.

Para explorar o petróleo da camada do pré-sal, que fica a até 7 mil metros de profundidade, a estatal criou a Sete Brasil. A empresa é uma sociedade entre a Petrobras, fundos de pensão de estatais e bancos privados. Os diretores foram indicados pela Petrobras.

Segundo informações do portal G1, um relatório da Petrobras, divulgado na 23ª fase da Lava Jato, citou prejuízo de quase R$ 1 bilhão com a Sete. O rombo, de acordo com as investigações, aconteceu nas negociações de contratação das empreiteiras para a construção e operação de estaleiros e navios-sonda.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), embora o discurso tenha sido de estimular o mercado nacional, a criação da Sete Brasil foi uma forma de expandir a corrupção estruturada na Petrobras.

Fonte: Valor

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Setor de cosméticos perde R$ 800 mi por problema da Anvisa, diz entidade

A indústria de cosméticos higiene pessoal teve um prejuízo de R$ 800 milhões em dezembro por falhas em um sistema da Anvisa (agência de vigilância sanitária), segundo a Abihpec (que representa o setor).

Cerca de 3 mil pedidos para lançar produtos ou fazer alterações em itens já registrados não foram processados devido à instabilidade do Sistema de Automação Eletrônico (SGAS), diz João Carlos Basílio, presidente-executivo da Abihpec.

“O sistema foi implantado em 2014 e, desde então, temos dificuldades. Está mais do que comprovado que não funciona”, afirma.

“Há dois anos, a associação chegou a investir R$ 500 mil para tentar solucionar o problema, sem sucesso.”

A Abihpec não conhece, no entanto, uma alternativa melhor que o sistema atual.

“Não temos expectativa de mudança [quanto ao sistema], só estamos cansados. Esse problema ocorre de três a quatro vezes por ano. Em um momento de recessão como esse, não pode acontecer algo dessa natureza. ”

A Anvisa declarou que uma intermitência no SGAS foi detectada, o que, “em alguns casos, impede a finalização das transações feitas por intermédio dele.”

A agência afirma que acionou um plano de contingência no dia 16 e que vem “corrigindo pontualmente as falhas apresentadas”, enquanto “técnicos da Anvisa estão trabalhando para corrigir a causa do problema”.

Fonte: Folha Online – SP

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Importações mantêm tendência de crescimento no Porto de Santos

O movimento de cargas no Porto de Santos voltou a registrar crescimento nas importações. De acordo com os números registrados pela Gerência de Tarifas e Estatísticas da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), novembro de 2016 registrou 10% de aumento no desembarque de mercadorias. Foram 2,76 milhões de toneladas desembarcadas contra 2,58 milhões em novembro de 2015. Em sentido contrário, as exportações registraram nova queda. O movimento do mês foi de 7,75 milhões de toneladas, decréscimo de 21,3% em relação a novembro do ano passado (9,85 milhões de toneladas). No acumulado do ano, 2016 registra de janeiro a novembro o total de 105,4 milhões de toneladas, uma queda de 4% em relação ao mesmo período do ano passado (109,8 milhões de toneladas).

O grande destaque no mês é o açúcar. A commodity foi a carga mais movimentada no mês, com 1,66 milhão t. Embora com queda no mês de 2,4% em relação a novembro de 2015, quando o número foi de 1,70 milhão t, o açúcar ultrapassou a soja como produto de maior movimentação do ano no Porto de Santos.

O segundo produto de maior movimentação no mês foi o milho. O grão registrou 423,9 mil toneladas, queda de 83,4% em relação a novembro do ano passado, quando foram movimentadas 2,77 milhões t, a terceira maior movimentação do produto na história do Porto de Santos.

O terceiro produto de maior movimentação foi o adubo, com 371,7 mil toneladas. A carga foi uma das principais responsáveis pelo aumento das importações. O produto registrou aumento de 64,8% em relação a novembro do ano passado.

Movimento acumulado

A movimentação de 105,4 milhões de toneladas entre janeiro e novembro de 2016 é 4% menor que o resultado do período do ano anterior (109,8 milhões t). As maiores marcas de exportação no movimento acumulado do ano de 2016 são: açúcar, com 18,8 milhões de toneladas, aumento de 14,7% em relação ao ano passado; complexo soja (grão e farelo), com 18,5 milhões de toneladas, acréscimo de 6,7% em relação ao mesmo período de 2015. O terceiro é o milho, com 7,5 milhões de toneladas, decréscimo de 42,7% em relação a 2015. Seguem a celulose (2,8 milhões de toneladas, queda de 10,1% no acumulado do ano). Sucos cítricos, com 1,9 milhão de toneladas (7,8% de aumento no período do ano) completam o rol das cinco cargas mais exportadas em 2016.

Nas importações, o principal produto no movimento acumulado de 2016 é o adubo, com 3,05 milhões de toneladas movimentadas. O número representa aumento de 39,3% para o período em relação a 2015. Seguem o enxofre (1,5 milhão de toneladas, queda de 15,8%), gás liquefeito de petróleo (GLP), com 997,8 mil toneladas, aumento de 27,3% em relação a 2014, e trigo, com 979,6 mil toneladas (aumento de 61,9% em relação ao ano passado). O Porto de Santos registrou ainda, até novembro de 2016, a importação de 20,5 milhões de toneladas de cargas diversas não especificadas.

A movimentação de contêineres no mês foi de 300.396 TEU (unidade padrão equivalente a um contêiner de 20 pés), uma queda de 1% em relação a novembro do ano anterior, quando foram movimentados 303.515 TEU. No acumulado do ano, o recuo foi de 6,5% (3.263.136 TEU de janeiro a novembro de 2016 ante 3.488.841 TEU no mesmo período de 2015). O fluxo de navios registrou nova queda, sendo 354 atracações no mês (405 em novembro de 2015, recuo de 12,6%) e 4.332 de janeiro a novembro (4.706 no mesmo período de 2015, retração de 7,9%).

Balança comercial

Nos dados apurados pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), as cargas movimentadas por Santos nos dois fluxos, a chamada corrente comercial, chegou a 28,7% do total do país, registrando US$ 84,7 bilhões em trocas comerciais através do complexo santista. A soma nacional ficou em US$ 295,3 bilhões.

As exportações apontaram participação de 28% sobre o total brasileiro, correspondente a US$ 47,5 bilhões (o total nacional foi de US$ 169,3 bilhões). China, Estados Unidos e Argentina foram, respectivamente, os principais países parceiros através de trocas comerciais com o Porto de Santos. Açúcar complexo soja e café, respectivamente, foram os três itens de maior destaque na pauta de exportação do porto santista.

Nas importações, o Porto de Santos mantém participação de 29,6% sobre o total nacional, o maior índice nos últimos cinco anos, correspondentes a US$ 37,3 bilhões no total acumulado (total brasileiro: US$ 126 bilhões). China, Estados Unidos e Alemanha, foram, nesta ordem, os principais exportadores de carga para Santos, representando, pelo valor comercial. Óleo diesel, caixas de marchas (auto partes) e inseticidas foram as cargas importadas de maior valor comercial.

Fonte: Notícias Agrícolas