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Consórcio contratado pelo Ministério inicia obras de dragagem em Santos

Quase três anos após a licitação para a contratação da dragagem do Porto de Santos, o consórcio formado pelas empresas Van Oord Operações Marítimas e Boskalis do Brasil iniciou, no final do mês passado, os serviços no cais santista. Técnicos da empresa, do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC) e da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) se reunirão nos próximos dias, para avaliar os trabalhos.

Esta frente de dragagem, licitada e contratada pelo MTPAC, prevê a manutenção das profundidades do canal de navegação, dos berços de atracação e dos acessos a eles no cais santista. Elas passarão de 15 metros, em média, para 15,4 e 15,7 metros pelos próximos três anos. Alguns trechos da via marítima também serão alargados. Já os locais de atracação (berços) terão uma nova fundura, variando de 7,6 a 15,7 metros.

Antes da atuação do consórcio, a dragagem do canal de navegação do Porto era executada pela Dragrabas Serviços de Dragagem, por meio de um contrato firmado com a Codesp. Já os berços estavam sendo cuidados pela Dratec Engenharia.
Inicialmente, havia a previsão de que esses dois contratos da Docas fossem rescindidos assim que o consórcio selecionado pelo MTPAC iniciasse o serviço. No entanto, segundo o diretor-presidente da Codesp, José Alex Oliva, os planos foram alterados por uma questão de estratégia.

“Fizemos um trabalho para colocar o contrato em suspensão ao invés de encerrá-lo. Suspendemos o contrato com a Dragabras. Quando acabar o contrato do (firmado pelo) Ministério, como é que fica? Acionamos o nosso. É uma estratégia. Para a Dratec, é a mesma coisa nos berços. Os dois contratos estão suspensos”, explicou o executivo da Autoridade Portuária.

Oliva destacou que os trabalhos, apesar de terem sido contratados pela pasta que comanda os portos brasileiros, são acompanhados pela Docas, em parceria com os técnicos do Ministério.

Contratação

O consórcio Van Oord e Boskalis foi o segundo colocado na licitação da dragagem, promovida em julho de 2015 pela extinta Secretaria de Portos (SEP), que foi incorporada pelo MTPAC. As empresas cobraram R$ 373,9 milhões pela dragagem do Porto de Santos, quase R$ 5 milhões a mais do que a primeira colocada, a EEL Infraestruturas.

Posteriormente, o consórcio aceitou reduzir seu preço e teve o contrato assinado com a pasta. Isto aconteceu após a EEL tentar, por três vezes, apresentar as garantias financeiras necessárias para o início dos trabalhos, sem sucesso.

Fonte: A Tribuna

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Em três anos, 13,8 mil indústrias foram fechadas no Brasil, aponta IBGE

A crise econômica levou ao fechamento de 13,8 mil indústrias no Brasil em três anos. No mesmo período, os investimentos no setor industrial sofreram uma queda de 23,85%. É o que aponta a Pesquisa Industrial Anual Empresas (PIA-Empresas) divulgada nesta quinta-feira (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados são de 2016.

De acordo com o levantamento, havia 321,2 mil indústrias ativas em 2016 no país, 4,1% a menos que em 2013, antes da crise, quando o número de empresas do setor industrial era de 335 mil. O fechamento das empresas foi mais acentuado entre 2014 e 2015, quando 10,5 mil indústrias fecharam as portas. O IBGE destacou que as indústrias de transformação representam quase a totalidade das empresas do setor – as extrativas correspondem a cerca de 2% do total de indústrias.

Segundo o IBGE, os resultados negativos do setor industrial a partir de 2014 têm relação com o cenário macroeconômico do país no período.
Menos investimento e emprego

Ainda segundo a pesquisa, entre 2013 e 2016 os investimentos no setor industrial sofreram uma queda de 23,8%. Em valores reais (deflacionados a preços de 2016), em 2013 os investimentos somaram R$ 244 bilhões, e em 2016 totalizaram R$ 185,9 bilhões.

Outra consequência do fechamento das empresas foi a redução de 1,3 milhão no número de postos de trabalho do setor industrial brasileiro. Em 2013, eram 9 milhões de empregados na indústria e em 2016 o total de empregados era de 7,7 milhões – uma queda de 14,25%.

“Comparando com 2015, as atividades que mais chamam atenção nessa questão da ocupação são: fabricação de produtos de minerais não metálicos (cimento, vidro, concreto, entre outros), fabricação de coque, derivados de petróleo e biocombustíveis e a fabricação de móveis”, disse o gerente da pesquisa, Jurandir Oliveira.

As indústrias brasileiras venderam menos nesse período. A receita líquida de vendas sofreu queda de 6,5% em 3 anos, passando de R$ 3 trilhões em 2013 para R$ 2,8 trilhões em 2016, segundo o IBGE.

Vendas da indústria

Segundo o IBGE, em 2016, as atividades com as maiores participações nas vendas industriais foram: produtos alimentícios (19,9%), produtos químicos (11,1%), coque, derivados do petróleo e biocombustíveis (10,2%), veículos automotores, reboques e carrocerias (8,5%) e metalurgia (6,2%).

O instituto destacou que, na comparação com 2015, produtos alimentícios foi o setor que mais ganhou participação nas vendas (17,4% para 19,9%). Já coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis foi a que mais perdeu (11,1% para 10,2%).

No mesmo período, desodorante foi o produto que mais subiu no ranking da indústria – passou da 146ª para a 90ª colocação. Já massa de concreto para construção foi o que mais perdeu, saindo da 36ª para 68ª posição.

Indústria Naval

A derrocada do setor petroleiro no Brasil durante a crise econômica fez com que a indústria naval tivesse a maior retração dentro do setor industrial.

Em dois anos, entre 2014 e 2016, quase metade das vagas na construção de embarcações foram fechadas no país. Neste período, o pessoal ocupado na área de caiu de 61.543 para 31.505, uma queda de 49%.

No Rio de Janeiro, a redução da mão de obra foi ainda maior no ramo naval: 74,2% dos postos de trabalho foram fechados entre 2014 e 2016, conforme destacou o IBGE. O número de pessoas ocupadas no setor caiu de 31.271 para 8.092.

O valor real bruto da produção industrial no setor naval caiu 71%, entre 2014 e 2016, passando de R$ 6,8 bilhões para R$ 1,97 bilhões.

“A gente sabe que a indústria naval teve o crescimento impulsionado, principalmente, pelas embarcações e flutuantes para a indústria do petróleo. Quando vamos observar o nível de investimento do petróleo e do refino, vemos uma queda bastante considerável de 2015 a 2016 e isso provavelmente se reflete nos novos contratos do setor naval. Podemos relacionar isso à queda da mão de obra e no próprio valor bruto da produção industrial”, explicou o gerente da pesquisa, Jurandir Oliveira.

Fonte: G1

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Santos Brasil quer investir até R$ 100 milhões no Tecon Santos em 2018

Ainda aguardando autorização do poder concedente, o comando da Santos Brasil estima investir até R$ 100 milhões no Tecon Santos em 2018. Segundo o diretor financeiro da Santos Brasil,  Daniel Doria, o principal desembolso seria nas obras de extensão do cais, que dependem de autorização da Codesp, autoridade do porto de Santos.

Além disso, a companhia deve realizar desembolsos para substituição de equipamentos, como guindastes de cais. “[Além do cais] o restante dos investimentos são em equipamentos que trazem ganhos de produtividade. Não podemos perder nossa liderança no Tecon Santos”, afirmou Doria em teleconferência sobre os resultados do primeiro trimestre.

Atualmente, a empresa detém uma fatia de 34,2% da movimentação do porto de Santos.

Segundo o comando da Santos Brasil, a greve dos caminhoneiros deve afetar os resultados do segundo trimestre da companhia. De acordo com o diretor comercial, Marcos Tourinho, a empresa ficou 11 dias sem receber cargas em seus terminais, o que resultou numa queda de movimentação de 15 mil contêineres.

“O recomeço foi muito vagaroso, principalmente com relação às exportações”, disse Tourinho. A visão da empresa é que a normalização da movimentação de carga só teve início na segunda quinzena de junho.

Parte da compensação deve vir do maior período de armazenagem dos contêineres nos terminais. “O tempo de armazenamento de carga subiu com a greve e o reconhecimento deve ser feito em junho acima do que acontece normalmente”, completou o diretor comercial.

Fonte: Valor

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Receita combate sonegação de impostos no comércio de café para exportação em Minas Gerais

A Receita Federal em Minas Gerais, o Ministério Público Estadual, a Receita Estadual e a Polícia Civil do Estado deflagraram hoje (19), nas cidades de Patrocínio, Varginha e outros municípios do sul de Minas, a Operação Grão Brocado. A ação tem por objetivo combater fraude na comercialização de café no interior do estado, além de ramificações no Distrito Federal e Paraná.

A partir de investigação da Equipe de Combate à Fraude da Receita Federal em Minas Gerais, constatou-se a atuação de uma organização criminosa arquitetada para sonegação de tributos no comércio de grãos de café para exportação. Mais de R$ 3 bilhões em notas fiscais foram emitidas por empresas de fachada do setor de café, nos anos de 2016, 2017 e 2018. Grande parte das notas são frias; emitidas pelas chamadas empresas “noteiras”.

Os valores sonegados podem alcançar R$ 500 milhões e o montante de tributos federais, R$ 100 milhões. Além disso, como há o evidente intuito de fraude, a multa é qualificada e corresponde a 150% do valor lançado; ou seja, o valor dos tributos federais sonegados e a multa correspondente pode chegar a R$ 250 milhões. Este número equivale ao valor de construção de 131 escolas com 18 salas de aula e capacidade para 1.400 alunos; com a criação de 183.400 vagas no total.

As investigações apontam indícios de que as empresas envolvidas possuem apenas unidade operacional para tão somente emitir notas fiscais cujo propósito específico é beneficiar tributariamente terceiros simulando operações e criando falsos elos intermediários na cadeia de adquirentes. Os benefícios tributários desse esquema fraudulento são:

ocultação do real responsável pelo recolhimento do Funrural;
o creditamento indevido de ICMS; e
a redução do valor a pagar do Imposto de Renda Pessoa Jurídica das empresas reais beneficiárias.
A operação tem a participação de 20 servidores da Receita Federal, 14 membros do Ministério Público de Minas Gerais, 42 servidores da Receita Estadual de Minas Gerais e 72 Policiais Civis para o cumprimento de 18 mandados de buscas e apreensões (MBA), 10 mandados de prisões, 32 quebras de sigilos bancário e fiscal de contribuintes domiciliados em Minas Gerais, Distrito Federal e Paraná.

(*) Com informações da Receita Federal

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Libra prevê concluir arbitragem sobre processo de R$ 1 bilhão até 2019

A solução para um dos maiores conflitos judiciais do setor portuário brasileiro, a dívida de mais de R$ 1 bilhão que a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) cobra do Grupo Libra, deve ser conhecida até setembro do ano que vem. Esta é a previsão da Libra para a conclusão do processo arbitral que irá julgar se a cobrança é legítima ou não. A arrendatária nega o passivo.

O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá é responsável por definir os valores a serem pagos pela Libra, cuja dívida se arrasta desde 1998. A empresa terá o prazo máximo de cinco anos para quitá-la.

A sentença arbitral tem o mesmo efeito da convencional, mas o processo é considerado mais rápido por levar até dois anos. Embora tenha sido autorizado pela extinta Secretaria de Portos (absorvida pelo Ministério dos Transportes), em 2015, o processo só foi iniciado dois anos depois.
O imbróglio envolvendo o Grupo Libra e a Codesp voltou ao centro das atenções após a empresa ter sido citada na delação premiada de Lúcio Funaro, como um dos terminais beneficiados com a medida provisória editada em 2013 que deu origem à Lei 12.815, a atual Lei dos Portos. Segundo ele, o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha foi o responsável por uma cláusula que permitiu que empresas com dívida ativa inscrita pudessem renovar seus contratos no setor portuário, desde que ajuizassem arbitragem para discutir o débito.

E foi por conta desta brecha na Lei dos Portos que, em setembro de 2015, o Governo Federal autorizou a renovação antecipada dos contratos de arrendamento do grupo no Porto de Santos. Assim, a empresa poderá operar em Santos até 2035.

O Grupo Libra informou que jamais atuou ilegalmente para mudança da legislação, com vistas a seu benefício exclusivo. “De acordo com o marco regulatório, para que os contratos fossem renovados, a arrendatária deveria apresentar certidões de regularidade fiscal e demais cabíveis, portanto, nunca houve inscrição em dívida ativa em nome da Libra Terminais”, comunicou a empresa.

Procurada, a Codesp não respondeu aos questionamentos da Reportagem até o fechamento desta edição.

Fonte: A Tribuna

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Receita publica norma relacionada à prestação de serviço de perícia de mercadoria importada

A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (22) a Instrução Normativa RFB nº 1800, de 2018, que substitui a Instrução Normativa RFB nº 1020, de 2010 (IN de Peritos), especialmente nos dispositivos relacionados ao credenciamento de peritos, à quantificação de mercadorias, à emissão de laudos periciais e à remuneração dos serviços de perícia aduaneira.

As mudanças propostas buscam a racionalização e o aperfeiçoamento do processo de seleção de profissionais, de remuneração pelos serviços prestados e de requisição de perícia, simplificando o atendimento aos importadores e exportadores no comércio exterior

A nova norma permite flexibilidade para que a seleção de peritos e entidades, especialmente no caso de convênios, tenha maior abrangência territorial, reduzindo os custos com seleção de profissionais e disponibilizando um rol mais amplo de opções e especialidades às unidades locais. No mesmo sentido, a norma incentiva a utilização de meios eletrônicos para requisição e para disponibilização dos laudos, abrindo espaço para a incorporação desse processo ao Portal Único de Comércio Exterior e estabelecendo desde já um banco nacional de laudos.

Prazos mais compatíveis com as necessidades da logística de comércio internacional são fixados para a entrega dos resultados dos laudos, assim como rotinas operacionais um pouco mais detalhadas são estabelecidas para tornar mais simples e claro o processo de cálculo da remuneração.

Por fim, abre a possibilidade da utilização de laudos de quantificação emitidos por empresa de inspetoria independente e a quantificação executada por meio de modalidades automatizadas (pesagem, medição direta e mensuração). Assim, havendo estrutura física adequada nos recintos aduaneiros, como balanças e medidores de fluxo, a quantificação de mercadorias a granel ficará mais ágil, demandando menos tempos e custos aos importadores e exportadores.

Com informações da Receita Federal

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Greves de servidores da Receita ampliam tempo para liberar cargas

As greves de servidores da Receita Federal já ampliaram de dois para até 15 dias o tempo necessário para a liberação de cargas no Porto de Santos. Nesta quarta-feira (21), o dia de mobilização dos analistas tributários causou mais atrasos em operações e prejuízos a usuários do cais santista. A categoria restringiu o atendimento em todo o País por conta da demora para o cumprimento de um acordo salarial firmado com o Governo Federal.

Já os auditores fiscais estão em greve desde 1º de novembro do ano passado. E, segundo o presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Santos e Região (SDAS), Nívio Peres dos Santos, este é o principal motivo da demora na liberação de mercadorias que caem no canal vermelho e necessitam de conferência física e documental.

“Com relação aos analistas tributários, não sentimos reflexos, mas a questão é preocupante. Se o movimento se estender, pode causar ainda mais atrasos nas liberações”, destacou.
Os analistas tributários são responsáveis pelo controle da entrada e da saída de produtos, veículos e pessoas do País e, também, pela cobrança dos tributos dessas operações. Por conta da mobilização, o atendimento desta quarta-feira (21) foi restrito à liberação de cargas vivas, perecíveis ou medicamentos para pessoas físicas.

Os casos de desembarque ou embarque de tripulantes foram prejudicados, assim como a autorização de consumo de bordo. Para o diretor-executivo do Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo (Sindamar), José Roque, todas as cargas em trânsito por Santos, que passaram por um porto nacional, tem como destino o exterior e necessitam da averbação da conclusão de trânsito, não foram atendidas.

“Perdem-se conexões com outros navios, incorrendo em custos adicionais de armazenagem e mudanças na logística dos terminais com a remoção de quadra dos contêineres para atender um novo embarque. Processos de parametrização de DTAs (Declaração de Trânsito Aduaneiro) e análise de processos encontram-se paralisados, também”, explicou o executivo do Sindamar.

Segundo Roque, a paralisação desta quarta-feira (21) também interferiu na transferência de peças sobressalentes para embarcações, já que não há plantão para esses casos. Ele explica, ainda, que a falta deste procedimento pode reduzir a segurança da navegação.

“As peças de reposição para reparos dos navios também não são liberadas pelos analistas tributários, o que pode comprometer as condições de navegabilidade das embarcações e com riscos à segurança da tripulação”, destacou.

Fonte: A Tribuna

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Porto de Santos registra recorde bimestral

A movimentação de cargas através do complexo portuário santista no primeiro bimestre de 2018 atingiu 18.672.567t, superando em 9,6% o verificado em igual período do ano passado e estabelecendo novo recorde para o acumulado. O mês de fevereiro manteve praticamente o mesmo desempenho apresentado no ano anterior, representando a segunda maior marca dentre os meses de fevereiro, ligeiramente ultrapassada em 0,004% pelo apurado em 2017.

Na movimentação mensal, o destaque fica com as exportações, que cresceram 0,8%, totalizando 6.908.215t, garantindo o desempenho do total em fevereiro, em razão da queda de 2,0% nas descargas.

De acordo com a análise da Gerência de Tarifas e Estatísticas, mesmo com a expansão nas movimentações de cargas conteinerizadas em 200.716t (3.370.531t, +6,3%) e de milho a granel em 100.922 t (165.840 t, +155,5%), o desempenho, aquém das expectativas, pode ser explicado principalmente pelos recuos de 244.954 t nos embarques de adubos a granel (totalizando 183.621 t, -57,2%), de 188.253 t de açúcar a granel (1.000.657 t, -15,8%) e de 107.776 t de soja em grãos a granel (2.376.544 t, -4,3%). A movimentação de contêineres em TEU registrou alta de 12,0% em fevereiro de 2018, ao totalizar 311.728 TEU ante 278.277 TEU em fevereiro de 2017.
ovo Recorde

O crescimento de 9,6% no total acumulado (18.672.567t) do primeiro bimestre teve forte participação das cargas embarcadas, que registraram incremento de 11,9%, impulsionadas principalmente pelas operações de milho (1.341.413t, +188,1%), celulose (626.796, +37,1%) e sucos cítricos (408.351t, +47,1%). As operações com carga conteinerizada (6.971.559t, +10,5%), também influíram positivamente no desempenho recorde do bimestre, bem como as descargas de enxofre (449.042t, +19,6%) e de gasóleo (óleo diesel) (358.231t, +10,8%), com significativos índices de crescimento.

O fluxo de navios no Porto de Santos registrou o total de 792 embarcações atracadas no período, apontando crescimento de 5,7% sobre o acumulado em fevereiro do ano passado.

Balança Comercial

A participação do Porto de Santos na corrente de comércio dos portos brasileiros atingiu 27,0% no bimestre, movimentando o total de US$ 16,4 bilhões, acusando aumento de 15,5% do valor comercial das cargas.

As exportações chegaram a US$ 8,7 bilhões, 25,5% do total nacional, com aumento de 11,5% sobre o verificado em igual período de 2017. As importações foram responsáveis por US$ 7,7 bilhões, incremento de 20,3% e participação de 29,0% sobre o total do país.

China, Estados Unidos e Argentina, respectivamente, foram os principais destinos das cargas embarcadas pelo Porto de Santos. Café, carnes e tratores sobre lagartas foram as principais cargas exportadas quanto ao valor comercial.

As importações por Santos chegaram principalmente da China, Estados Unidos e Alemanha, respectivamente. As principais cargas descarregadas foram gasóleo (óleo diesel), caixas de marchas e enxofre.

Fonte: Notícias Agrícolas

Santos Brasil

Investimentos em pátios de caminhões ultrapassam os R$ 67 milhões em Suape

A TLBR Logística, Administração e Participação, quinta empresa autorizada a explorar os pátios de triagem e estacionamentos para caminhões nas imediações do Porto de Suape, assinou, na manhã desta terça-feira (6), o contrato de adesão para implantação do empreendimento em Pernambuco. A empresa deverá investir R$ 20 milhões no projeto em Suape, até agora o maior valor previsto entre as empresas habilitadas. A assinatura aconteceu na sede administrativa de Suape, com a participação do vice-presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape, Marcelo Bruto.

Em janeiro, as empresas Sulog (R$ 10,6 mihões), Enertec (R$ 12,2 milhões), Cone Log (R$ 9,8 milhões) e a Êxito Importadora e Exportadora (R$ 15 milhões) firmaram seus contratos de adesão. Com a entrada da TLBR (R$ 20 milhões) no projeto, os investimentos para a implantação dos pátios somam R$ 67,6 milhões.

Durante a assinatura, o diretor de Desenvolvimento e Comercial da TLBR Logística, Miguel Giacummo, sinalizou o interesse da empresa em tornar o projeto de Suape uma referência para outras unidades no Brasil. “Temos um programa que funciona de forma integrada e pode ajudar na questão da segurança de cargas e no cumprimento da lei de descanso. Queremos dar qualidade de vida e ganho de produtividade para os caminhoneiros”, comentou.
Cada empresa licenciada terá o prazo de até 12 meses para implantar o seu pátio de triagem e estacionamento de caminhões. O projeto tem como objetivo permitir maior qualidade e segurança para os caminhoneiros que atuam no transporte de produtos no Porto de Suape. Cada pátio contará com 500 vagas estáticas e infraestrutura necessária para esperar o início do descarregamento e embarque das cargas provenientes dos terminais localizados no porto organizado.

O contrato de adesão terá validade de 15 anos, podendo ser renovado por sucessivos períodos, já que não se trata de modelo de concessão. As empresas credenciadas deverão oferecer os seguintes serviços de apoio ao motorista: sanitários e vestuários de uso gratuito; restaurante e lanchonete; atendimento médico de emergência; área de descanso e vivência; serviços de oficina, reparo e borracharia de caminhões.

Triagem

A instalação dos pátios vai disciplinar e regulamentar os veículos de transporte de cargas que acessam a área portuária. Diariamente, o porto recebe cerca de 2 mil caminhões, chegando a aproximadamente 2,5 mil em dias de pico. As 500 vagas estáticas, por pátio, podem ser divididas em duas áreas, próximas ou não, desde que localizadas dentro de uma área de até dois quilômetros do limite do Porto de Suape.

Após a instalação dos pátios de triagem e dos estacionamentos, todos os caminhões que acessarem ao Porto deverão estar previamente agendados e triados. A triagem vai compreender os serviços de recepção, leitura de placas, interligação online com os sistemas logísticos de Suape e dos terminais, orientação do local de estacionamento e posterior despacho do caminhão conforme liberação do terminal de destino.

Fonte: Ascom Suape

A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) está contribuindo para o monitoramento ambiental da baía de Paranaguá. Entre os meses de janeiro e outubro deste ano, 270 navios receberam equipes técnicas da Appa para avaliar a salinidade e procedência da água de lastro da embarcação. Foto: Divulgação APPA

Cobrança de frete marítimo unimodal prescreve em cinco anos, decide STJ

Na falta de regra específica em relação ao prazo prescricional para cobrança de frete marítimo, na hipótese de transporte unimodal de cargas, a matéria deve ser regida pelo Código Civil. Dessa forma, o prazo para ajuizamento da ação de cobrança será de cinco anos, conforme afirmou a ministra Nancy Andrighi.

A ministra foi relatora do recurso interposto por uma empresa estrangeira de transportes marítimos contra empresa brasileira em razão do não pagamento de frete realizado de Hong Kong até o Porto do Rio Grande (RS).

O juízo de primeiro grau condenou a empresa brasileira a pagar o frete. A decisão foi reformada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que considerou que o prazo para requerer o pagamento já estaria prescrito. Segundo o TJRS, deveria ser aplicado o prazo de um ano ao caso, conforme prevê o artigo 22 da Lei 9.611/98, independentemente de se tratar de transporte unimodal ou multimodal.

Diferenciação

No recurso especial, a empresa estrangeira alegou que, a partir da revogação do artigo 449 do Código Comercial, a prescrição do direito não possui disciplina legal expressa, de tal forma que devem ser aplicadas as regras comuns de prescrição do CC/02, ou seja, o prazo de cinco anos do artigo 206, parágrafo 5º, inciso I, ou a prescrição geral de dez anos prevista no artigo 205.

Nancy Andrighi explicou que antes da entrada em vigor do CC/02, o prazo aplicável para cobrança de frete em transporte marítimo de cargas era de um ano, tanto para transporte multimodal, por força da Lei 9.611/98, quanto para transporte unimodal, em razão do Código Comercial.

De acordo com a ministra, o TJRS entendeu que o caso em questão diz respeito a transporte unimodal, sendo inviável a aplicação extensiva da Lei 9.611/98, que é específica para transporte multimodal. Por isso, “ressoa nítido que a matéria deve ser regida pelas disposições insertas no Código Civil”.

“Em se tratando de transporte unimodal de cargas, será quinquenal o prazo para ajuizamento da ação de cobrança, nos termos do artigo 206, parágrafo 5º, inciso I, do CC/02”, concluiu a relatora. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Fonte: Conjur