Clima de tensão entre Estados Unidos e Turquia poderá afetar as exportações brasileiras

21 de agosto de 2018

As sanções impostas pelo presidente Donald Trump contra a Turquia poderão afetar o intercâmbio comercial do Brasil com o país que vem ampliando consistentemente as importações de produtos brasileiros e em pouco tempo se transformou no vigésimo-primeiro principal mercado do Brasil no exterior.

De janeiro a julho, as exportações para a Turquia cresceram 57,25%, totalizando US$ 1,557 bilhão. Por outro lado, as importações brasileiras somaram US$ 311 milhões, com uma alta de 18,04% comparativamente com o mesmo período de 2017. Em sete meses, o intercâmbio comercial com a Turquia gerou para o Brasil um superávit de US$ 1,246 bilhão.

Na avaliação de especialistas em comércio exterior, um eventual recrudescimento da tensão política e da adoção da elevação de tarifas sobre os produtos turcos por parte dos Estados Unidos, com a devida contrapartida de Ankara certamente terá importantes reflexos no comércio exterior da Turquia não apenas em relação aos Estados Unidos mas também junto a outros parceiros comerciais do país, entre eles o Brasil.

E o setor que mais se preocupa com uma cada vez mais provável deterioração das relações ente os Estados Unidos e a Turquia é o agronegócio. Este ano, a Turquia tornou-se um importante mercado para os produtos agrícolas brasileiros. De janeiro a julho, as vendas desse setor somaram US$ 806 milhões, com um crescimento de 183% em relação a igual período do ano anterior.

Entre os principais produtos embarcados para a Turquia figuram soja, gado vivo, café e carnes. O principal destaque nas exportações foi a soja, que viu suas exportações saltaram 342% nos sete primeiros meses do ano, com uma receita de US$ 464 milhões.

Outro integrante em destaque na pauta exportadora para a Turquia foram os bovinos vivos, no total de US$ 241 milhões, graças a uma alta de 307,6% nas importações realizadas até o mês de julho. O Pará é o estado que mais exporta gado vivo para a Turquia. De janeiro a julho os embarques do estado totalizaram US$ 96,1 milhões. A seguir vieram São Paulo (US$ 60,9 milhões), Rio Grande do Sul (US$ 56,3 milhões) e Minas Gerais (US$ 16,8 milhões).

Também merecem destaque as exportações de produtos semimanufaturados de ferro ou aços, no valor de US$ 195 milhões, graças a um aumento de 104,9% no período. Merecem ser citados ainda os minérios de ferro,que geraram uma receita de US$ 120 milhões, apesar da queda de 11,9% nas exportações e os produtos laminados de ferro, no valor de US$ 106 milhões.

Maersk bate recorde ao superar 19 mil TEUs em embarque

21 de agosto de 2018

O navio Mumbai Maersk bateu recorde mundial ao ultrapassar a marca de 19 mil TEUs transportados em uma viagem. A Maersk afirma que, até hoje, nenhum navio dentre todas as companhias de navegação no mundo havia atingido esse volume de contêineres em um embarque. Com capacidade nominal de 20.568 TEUs, o navio é o mais novo a entrar na frota da classe Triple-E, em maio deste ano, e faz o serviço AE5, entre Ásia e Europa. A segunda geração de navios Triple-E deixou o Porto Tanjung Pelepas, na Malásia, no último final de semana e agora parte para a Europa. A primeira parada do navio está prevista para o dia 5 de setembro no Porto de Roterdã, na Holanda.

Para a Maersk, o recorde mundial de carregamento de 19.038 TEU cria uma nova fronteira para a companhia, superando o Madison Maersk, da primeira geração Triple-E que havia transportado 18.215 TEUs, em 2015. Ao mesmo tempo, o Mumbai Maersk superou outros recordes de carregamentos informados por outros armadores.

Para a Maersk, a carga recorde também representa progresso na alavancagem das operações da APM Terminals. A companhia de navegação destaca que o Tanjung Pelepas é um hubs com alta produtividade, o que beneficia também a Maersk Line dentro de uma estratégia integrada. “Nossos hubs estão quebrando os recordes de produtividade existentes. Este recorde dos contêineres carregados durante uma parada no porto é uma das muitas ilustrações mostrando que estamos bem posicionados”, disse o diretor de operações da APM Terminals, Keith Svendsen. A empresa divulgou um vídeo do navio em operação.

(Da Redação)

Portaria da Secretaria de Patrimônio da União ajudará setor portuário

13 de agosto de 2018

Uma nova portaria da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), que trata sobre a destinação de terrenos e espaços físicos em águas públicas federais, pode facilitar os procedimentos para a implantação, a ampliação, a regularização e o funcionamento de portos e instalações portuárias.

A norma foi publicada no mês passado e serve para atualizar as regras sobre a instalação de estruturas náuticas em espaços físicos em águas públicas da União. De acordo com o Ministério do Planejamento, órgão que responde pela SPU, a medida foi necessária devido à edição do novo Decreto de Portos, do ano passado.

A nova portaria trata exclusivamente das instalações portuárias, públicas ou privadas, separando em outra legislação, a Portaria nº 404, de 2012, as estruturas náuticas, como marinas e píeres particulares.
O texto regulamenta o que já vinha acontecendo na prática: a destinação de áreas da União para portos públicos será feita prioritariamente por cessão de uso, onde as rendas obtidas são aplicadas no próprio complexo portuário.

“Essa é uma coisa bem interessante, já defendida pela Fenop (Federação Nacional dos Operadores Portuários). A receita aferida deve ser aplicada diretamente no porto. Antes, isso não acontecia. O valor da outorga era recolhido para a União, que direcionava o que queria para outros portos. A lei dá atenção ao porto local”, analisa o presidente da entidade empresarial, Sérgio Aquino, que já atuou como presidente do Conselho de Autoridade Portuária (CAP) de Santos.

Aquino destaca ainda que a portaria traz um regramento mais claro para as áreas do porto organizado. “Agora, as áreas do porto público têm preferência para a Autoridade Portuária. Apenas se ela abrir mão do espaço é que isso pode ser avaliado para outros interessados”, explica.

As áreas de água da União que estão fora do complexo portuário também podem ser solicitadas pelo porto, desde que se justifique a demanda.

Além de outorga, a portaria trata de assuntos como requerimento, processamento do pedido, reserva de áreas, ocupações pendentes de regularização junto à SPU, autorizações de obras, de contratos e da cessão onerosa das instalações portuárias.

Terminais privados

A nova regra é vista como positiva para o diretor presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), Murillo Barbosa. “Ela tornou mais racional alguns procedimentos, o que traz uma maior segurança jurídica para o setor, dá oportunidade de se resolver pendências e traz aperfeiçoamento e esclarecimento também em reclusas e hidrovias”, afirma.

Mas o representante da ATP lamenta que a portaria não trouxe mudanças nas cobranças aos terminais privados nos espelhos d’água, embora o cálculo para áreas contíguas ou distantes passaram de 500 metros para até 1.500 metros da terra firme onde existe um imóvel da União.

O valor do metro quadrado do terreno, agora, será obtido na Planta de Valores Genéricos (PVG), na base de dados do Sistema Imobiliário de Administração Patrimonial (Siapa), tomando-se por referência o valor do trecho de logradouro do imóvel.

Fonte: A Tribuna

Superávit da balança comercial atinge US$ 34,077 bilhões até a segunda semana de agosto

13 de agosto de 2018

Brasília – A balança comercial brasileira registrou exportações de US$ 3,444 bilhões e importações de US$ 3,721 bilhões na segunda semana de agosto, resultando num déficit de US$ 277 milhões.

No mês, as exportações somam US$ 5,814 bilhões e as importações, US$ 5,773 bilhões, com saldo positivo de US$ 41 milhões. No ano, as exportações totalizam US$ 142,274 bilhões e as importações, US$ 108,197 bilhões, com saldo positivo de US$ 34,077 bilhões.

Confira aqui os dados da balança comercial

Nas exportações, comparadas as médias até a segunda semana de agosto de 2018 (US$ 726,7 milhões) com a de agosto de 2017 (US$ 846,6 milhões), houve retração de 14,2%. Caíram as vendas de semimanufaturados (-30,3%), por conta de semimanufaturados de ferro e aço, açúcar em bruto e ferro-ligas; de manufaturados (-18,6%), devido a redução da exportação de aviões, automóveis de passageiros e açúcar refinado; e de produtos básicos (-2,9%), explicado pela redução das vendas externas de milho em grãos, carnes de frango, bovina e suína e café em grãos.

Nas importações, a média diária até a segunda semana de agosto de 2018 (US$ 721,7 milhões) ficou 19,6% acima da média de agosto de 2017 (US$ 603,4 milhões). Nesse comparativo, cresceram os gastos, principalmente, com químicos orgânicos e inorgânicos (32,8%), combustíveis e lubrificantes (32,3%), veículos automóveis e partes (25,2%), equipamentos mecânicos (17,2%) e equipamentos eletroeletrônicos (13,6%).

Semana

A média das exportações da segunda semana de agosto chegou a US$ 688,8 milhões, 12,8% abaixo da média primeira semana (US$ 789,9 milhões), em razão da queda nas exportações de semimanufaturados (-35,2%), por conta de celulose, açúcar em bruto e ouro em formas semimanufaturadas.

Também caíram, nesse comparativo, as vendas externas de produtos básicos (-11,0%), principalmente de petróleo em bruto, carnes bovina e de frango e café em grãos, e de manufaturados (-8,4%), em razão de etanol, motores para automóveis e tubos flexíveis de ferro e aço.

Já as importações registraram aumento de 8,8% da primeira para segunda semana de agosto. Houve aumento nos gastos com combustíveis e lubrificantes, farmacêuticos, equipamentos elétricos e eletrônicos.

Com informações do MDIC

Regulamentação da praticagem será discutida em audiência na Câmara

8 de agosto de 2018

A comissão de desenvolvimento econômico, indústria, comércio e serviços da Câmara dos Deputados realiza audiência pública, nesta quinta-feira (9), para discutir o projeto de lei 8535/17, que determina que a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) regulamente o serviço de praticagem, incluindo fixação de preços e fiscalização do serviço. A proposta, do deputado Julio Lopes (PP-RJ), está em análise na comissão. Hoje, existem 22 zonas de praticagem e 523 práticos em atividade no Brasil. A praticagem é realizada no Brasil desde 1808 e atualmente é regulada pela Lei de Segurança do Transporte Aquaviário (9.357/97) e pelo Decreto 2.596/98.

A audiência ocorrerá no plenário 5, a partir das 9h30. Foram convidados para discutir o assunto, a pedido do deputado Vinícius Carvalho (PRB-SP): Mario Povia (diretor-geral da Antaq); vice-almirante Roberto Gondim Carneiro da Cunha (diretor de Portos e Costas da Marinha); Claudio Loureiro de Souza (diretor-executivo do Centro Nacional de Navegação — Centronave; Marco Ferraz (presidente da Associação Brasileira dos Cruzeiros Marítimos — Clia Brasil); Gustavo Martins (presidente do Conselho Nacional de Praticagem — Conapra); e Otávio Fragoso (Federação Nacional dos Práticos — Fenapraticos.

(Da Redação)

TCU multa direção da Antaq e determina mudança de tarifa

26 de julho de 2018

O Tribunal de Contas da União (TCU) aplicou uma multa a diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) por considerar que eles não regularam de forma adequada uma tarifa cobrada por terminais portuários, responsável por embates milionários no setor logístico. Além disso, a agência deve apresentar um plano para alterar a regulamentação sobre o tema a partir de agora.

O processo está ligado a uma disputa que envolve recintos alfandegários e terminais portuários contra a taxa Terminal Handling Charge (THC2), exigida para separação e entrega de cargas importadas após a descarga do navio. O debate interessa o setor por causa do respaldo que pode gerar em futuras disputas judiciais, por exemplo.

De acordo com o TCU, diferentes órgãos do governo – como a antiga Secretaria de Direto Econômico (SDE), do Ministério da Justiça – apontam desde 1999 infração à ordem econômica na cobrança do THC2. O TCU afirma que, atualmente, o Cade tem visão consolidada de que a cobrança prejudica a concorrência no setor. Essas visões costumam ser contestadas por empresas interessadas no tema, como a Libra.
Criada em 2001, a Antaq regulou a tarifa somente em 2012. Na visão do TCU, mesmo assim não foi resolvido o problema. Na época, a área técnica da agência sugeriu que a cobrança deveria obedecer a tetos estabelecidos pela autoridade portuária. Na regulamentação, a diretoria da Antaq retirou essa exigência e colocou que “quando for o caso”, a autoridade portuária estabeleceria um teto. Depois disso, a nova Lei dos Portos ainda retirou da Antaq o direito de decidir sobre o tema.

O TCU entende que houve falha na regulamentação. “O tratamento dado pela norma ao assunto não buscou solucionar conflito histórico sobre a questão, esquivando-se a entidade de regular um mercado de concorrência nitidamente imperfeita, impedir infrações à ordem econômica e garantir a modicidade das tarifas”, diz o acórdão da ministra relatora do caso, Ana Arraes.

Foram multados em R$ 30 mil cada um os diretores Fernando Antônio Brito Fialho, Pedro Brito do Nascimento e Tiago Pereira Lima. O ministro Benjamin Zymler chegou a ponderar que não se deve punir somente quem tentou regular o tema, mesmo que com falhas, e deixar de contestar diretores que se abstiveram da discussão – caso das autoridades que passaram pela Antaq antes e depois da regulamentação ser feita. Por isso, outros diretores devem ser ouvidos também agora.

Para a Antaq, o TCU determinou que a agência elabore e publique as composições de custo dos serviços prestados pelos terminais portuários para embasar a análise do exame de pertinência do THC2 e da possível ocorrência de abuso em sua cobrança. Além disso, que faça revisão da regulamentação sobre a cobrança para adequá-la. Além disso, a agência deve remeter ao TCU, em 30 dias, um plano de ação.

Fonte: Valor

Terminal Multicargas do Porto do Açu recebe navio com 25 mil toneladas de sucata

19 de julho de 2018

O Terminal Multicargas do Porto do Açu (T-MULT) recebeu um navio carregado com 25 mil toneladas de sucata. O material, importado de São Petersburgo, na Rússia, foi trazido pela embarcação MV Nordic Bothnia, que atracou na tarde de ontem, no cais do T-MULT. A carga inédita será descarregada uma semana após o terminal receber três pás eólicas também pela primeira vez, desde que foi inaugurado, em 2016. A sucata será estocada no pátio e expedida através de carretas para usinas siderúrgicas de Barra Mansa e Resende, no Sul Fluminense.

Segundo o diretor de Operações da Porto do Açu, Ideraldo Goulart, o T-MULT investiu em novos equipamentos para esta primeira movimentação de sucata e, agora, está apto a receber novos navios carregados do mesmo material: “Além de realizar todo planejamento necessário para o sucesso desta operação, a Porto do Açu, dentro do seu plano de crescimento e inovação, investiu R$ 280 mil reais na aquisição de duas garras de fabricação alemã para garantir a segurança e a produtividade desta e de futuras movimentações de sucata”, salientou.

Para o gerente comercial da Porto do Açu, Ricardo Collares, a nova carga consolida ainda mais o Porto do Açu como alternativa logística para a Região Sudeste: “A movimentação de sucata, além de abrir uma nova oportunidade de operação no T-MULT, pode ser estratégica quando pensamos na logística completa da siderurgia. Da mesma forma como importa insumo para estas indústrias, o terminal também tem capacidade de exportar o produto siderúrgico, fazendo o fluxo reverso, e já temos negociações neste sentido”, garantiu.
O T-MULT já movimenta coque, bauxita, carvão siderúrgico, carga de projetos e carga geral. O terminal ainda tem autorização para operar qualquer tipo de granéis sólidos e potencial para operar contêineres e veículos.

Em operação desde o segundo semestre de 2016, o T-MULT já movimentou 1,15 milhão de toneladas em cargas e recebeu um total de 73 embarcações. Ao longo dos últimos dois anos, o terminal expediu mais de 33 mil carretas. Entre os equipamentos disponíveis no T-MULT estão dois guindastes MHCs Terex/Gottwald 4406B, que possuem um alcance de lança de 46 metros cada e capacidade de içamento de carga de até 100 toneladas. O terminal conta, ainda, com duas empilhadeiras de pátio, duas moegas com capacidade nominal de 360 toneladas/hora cada e duas balanças rodoviárias, além de 10 caixas metálicas e 4 grabs para movimentação de granel.

Ampliação do Porto Chibatão vira disputa judicial em Manaus

11 de julho de 2018

A ampliação de um dos maiores portos privados da América Latina, o Porto de Chibatão, em Manaus (AM), se converteu em uma infindável disputa judicial entre concorrentes, gerando desentendimento dentro do próprio governo.

Chibatão é o principal porto de contêineres do polo industrial de Manaus. Há dois anos, o terminal deu início a um processo para ampliar seu píer de 710 metros para 1.110 metros, um investimento de R$ 98 milhões. Nesse período, a empresa conseguiu autorização da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e do Ministério dos Transportes. A liberação final, porém, travou na Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas (SPU), do Ministério do Planejamento.

A decisão da SPU de paralisar o projeto tem origem numa denúncia do porto vizinho a Chibatão, a empresa Super Terminais, que acusa o concorrente de irregularidades em sua área. No mês passado, o empresário José Ferreira de Oliveira, dono de Chibatão, começou as obras com as autorizações da Antaq e do Ministério dos Transportes. Seu entendimento é que não faltava mais nada a ser autorizado.
A reação da SPU foi imediata. O porto foi autuado com o embargo da obra e multa de R$ 428 mil. Em nota, a SPU afirmou que as autorizações concedidas não liberam o projeto – “apenas autorizam que a SPU inicie o processo de análise do pedido, de forma que o porto foi autuado porque se antecipou a essa análise. Em outras palavras, fez a ampliação sem a autorização.”

Para o Ministério dos Transportes, a ampliação foi autorizada com a assinatura de um “contrato de adesão”. Em nota, a pasta declarou que esses contratos “são precedidos de análises técnicas e jurídicas seguindo o normativo legal vigente”.

Para José Dutra Junior, advogado de Oliveira, Chibatão é alvo de perseguição. Ele diz que a “cessão de uso de água”, documento que a SPU exige do porto de Manaus, não foi obtida por nenhum porto privado do Amazonas.

Por nota, a Super Terminais disse que há anos aguarda autorizações para ampliar sua estrutura, enquanto assiste o “crescimento exponencial de Chibatão, com a obtenção de autorizações de modo célere”.

Fonte: Amazônia Atual

Governo prepara mais um plano para tentar reduzir os gargalos da logística

29 de junho de 2018

O presidente Michel Temer prepara para a próxima segunda-feira (2) o lançamento do PNL (Plano Nacional de Logística), que define investimentos prioritários para reduzir gargalos do transporte de cargas no país.

Caso seja levado adiante, permitirá cortar até 2025 a quantia de R$ 54,7 bilhões dos custos de transporte.

A Folha teve acesso ao projeto que será aprovado na reunião do Conselho do PPI (Programa de Parceria de Investimentos) por uma resolução.
Temer assinará um decreto dando peso de lei ao programa e criando um comitê de governança que definirá as obras prioritárias.

Farão parte do comitê representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República, os ministros de Transporte, Minas e Energia, Agricultura, Meio Ambiente, Planejamento, Casa Civil e a EPL (Empresa de Planejamento e Logística), responsável pela parte técnica do programa.

Assessores de Temer afirmam que, na prática, o plano dificultará investimentos em obras de cunho eleitoreiro.

Segundo eles, o próximo presidente poderá, via comitê, interferir na ordem das obras do PNL, mas não poderá, sozinho, decidir que obras entram na lista, que será feita pela EPL com base em cálculos a partir de dezenas de bases de dados já integradas.

Se o presidente quiser incluir uma obra fora do PNL para agradar a aliados, ele deverá registrar em ata, expondo o teor político da decisão.

“Qualquer obra que for candidata a fazer parte do PNL que não se alinhar com a necessidade logística do país não entrará na lista”, disse à Folha Adalberto Vasconcelos, secretário-executivo do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), que representará a Presidência da República no comitê do PNL.

Para mudar o funcionamento do programa e do comitê, será preciso baixar outra lei.

A ideia do governo foi dar ao PNL o mesmo peso do Plano Decenal de Energia Elétrica, definido pela EPE (Empresa de Pesquisa Energética).

Na área de energia, um comitê interministerial conhecido como CNPE define as diretrizes do setor que passam a nortear investimentos públicos e privados.

A primeira etapa do PNL se estende até 2025 e está em andamento. Caso o próximo presidente mantenha o cronograma de obras, haverá uma redução de R$ 54,7 bilhões dos custos de transporte até 2025, sem considerar o preço do frete –que pode cair até lá.

Hoje, esse custo é de R$ 342 bilhões e compromete a competitividade dos produtos brasileiros destinados à exportação.

Se o plano seguir a rota planejada, até 2025, a dependência de rodovias cairá dos atuais 64% de participação do volume de cargas para 50%. Essa diferença, de acordo com o PNL, será praticamente incorporada pelas ferrovias, que saltam de 18% de participação para 31%.

“Não é um plano que prevê algo que não vai acontecer”, disse Vasconcelos. “Nas projeções feitas pela EPL só entraram as obras já qualificadas, contratadas ou com leilão garantido até o final deste ano.”

Além disso, o governo deixará um conjunto de obras com estudos técnicos e de modelagem de concessão concluídos.

Segundo Vasconcelos, no primeiro momento o plano prioriza cargas. Futuramente, também contemplará o fluxo de passageiros.

Para a EPL, responsável pela gestão da base de dados, é considerado gargalo tudo o que atrapalha a circulação de cargas. “Em São Paulo, por exemplo, o tráfego de carga concorre com o transporte de passageiro”, disse Vasconcelos.

De acordo com o decreto, caberá à EPL a definição das obras. A estatal também ficará como gestora da base de dados integrada de diversos órgãos.

Caso a Embrapa e o Ministério da Agricultura, por exemplo, modifiquem as estimativas de produção ou detectem uma nova fronteira agrícola, a EPL terá acesso automático aos dados e o programa fará os ajustes no modelo logístico para prever gargalos e planejar soluções.

“Na década de 1990, ninguém acreditava que a carga [transporte] se deslocaria do sul para o Centro-Oeste”, disse Vasconcelos.

“Mato Grosso hoje é o maior celeiro do Brasil. Lá, a carga cresceu 5% ao ano. Os dados que temos hoje nos mostram que a carga está se deslocando mais rapidamente para a região do Matopiba [acrônimo das iniciais dos estados do Maranhão,Tocantins, Piauí e Bahia], que registra crescimento de carga da ordem de 10% ao ano. O plano passou a contemplar essa região.”

Fonte: Folha SP

TCU rejeita Decreto dos Portos e pode inibir investimentos no setor

25 de junho de 2018

O Tribunal de Contas da União (TCU) analisa, nesta terça-feira (26), em sua sessão plenária as conclusões do relatório sobre o Decreto 9.048/17, que altera regras do setor portuário, implementadas pela Lei dos Portos de 2013. Na última quarta-feira, o TCU deu um parecer rejeitando quase todas as mudanças propostas pelo instrumento. A principal delas era a possibilidade de ampliar os prazos de concessão para até 70 anos. Hoje é possível ter um contrato de 20 anos, prorrogável por mais 20 anos e depois por mais 10, totalizando 50 anos.

O chamado Decreto dos Portos também colocou o presidente Michel Temer no meio de uma investigação criminal. Assinado em maio de 2017, uma semana antes da delação premiada JBS se tornar pública, o decreto teria sido assinado para beneficiar empresas. Na avaliação do TCU, a prorrogação do prazo de concessão para 70 anos não encontra respaldo na legislação e fere a isonomia do processo licitatório. O recém-empossado presidente do Porto de Suape, Carlos Vilar, diz que a decisão do TCU em relação a prazo e concessão não afeta os portos pernambucanos porque não existiam pleitos com essa extensão de prazo.

“Aos terminais portuários públicos o que mais tem preocupado é a perda de autonomia para realizar novas licitações e trazer investimentos para os portos. Desde a nova Lei dos Portos em 2013, o setor está estagnado. O Porto do Recife poderia ter licitado terminais de granéis sólidos e de granéis líquidos e pátios. Já Suape espera pelo Tecon 2, pátio de veículos e outras obras”, destaca. O cálculo é que só o Porto do Recife, que completa seu centenário este ano, tem uma perda média de R$ 800 mil por mês somente com arrendamento. “Isso sem falar nas tarifas portuárias que seriam geradas com o aumento da movimentação de cargas”, complementa Vilar.

PREJUÍZO

No Brasil, levantamento da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP) aponta que a não aprovação do Decreto do Portos causa um prejuízo de R$ 23 bilhões ao setor, em função da paralisação dos investimentos. “Os investimentos em infraestrutura nos portos são essenciais para promover um aumento de capacidade da movimentação de cargas e uma melhora na eficiência. São pelos portos que passam as cargas do comércio exterior e que têm importância significativa na economia”, observa o presidente da ABTP, José Di Bella Filho. Ele destaca, ainda, que o setor portuário brasileiro precisa estar preparado para receber grandes navios, sobretudo de contêineres, depois da inauguração da expansão do Canal do Panamá, e que isso só será possível com investimentos.

Di Bella lembra que a elaboração do Decreto dos Portos contou com a participação de cinco entidades portuárias e que tem como objetivo de ter um ordenamento jurídico para que o setor tenha regras bem definidas e possa atrair investimentos.

Fonte: JC

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