O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou nesta quarta-feira (20) que o leilão do novo terminal do Porto de Santos, o Tecon 10, deve ser realizado em dezembro. A concorrência será a maior já registrada na história portuária do Brasil.
Segundo ele, o governo ainda aguarda um parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as regras do certame. A expectativa é que o relator do processo, ministro Antônio Anastasia, apresente seu voto na primeira quinzena de setembro, com julgamento previsto para o mesmo mês.
“Estamos trabalhando para seguir a orientação do TCU, garantindo um processo democrático, sem concentração de mercado, para ampliar a concorrência. A concentração é um risco tanto para o setor portuário quanto para outros setores”, declarou Costa Filho em evento virtual promovido pela Associação da Imprensa Estrangeira (AIE).
Na prática, o modelo em análise pode impedir que os atuais operadores do terminal e companhias de navegação participem da disputa. O governo estima que o leilão viabilize investimentos de, no mínimo, R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões.