Greve dos caminhoneiros inicia mobilização nacional nesta quinta-feira (4)

Paralisação de Caminhoneiros Registra Pontos de Mobilização em Todo o País Neste 4 de Dezembro

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A mobilização nacional organizada por grupos de caminhoneiros nesta quinta-feira, 4 de dezembro, provocou paralisações pontuais em rodovias brasileiras. Apesar de não haver bloqueios totais, diversos pontos de concentração foram registrados ao longo do dia.

A categoria reivindica melhores condições de trabalho, incluindo ajustes na política de frete, redução dos custos operacionais e melhorias na infraestrutura das estradas. Além disso, os caminhoneiros pedem a revisão do marco regulatório do transporte de cargas, tema que já vem sendo discutido há meses entre representantes do setor e autoridades federais.

Segundo relatos, a mobilização foi pacífica e buscou chamar atenção para as dificuldades enfrentadas pelos profissionais no dia a dia. Até o momento, órgãos federais e entidades do setor não divulgaram novos acordos, mas seguem acompanhando a movimentação.

A expectativa é que novas reuniões entre lideranças da categoria e representantes do governo ocorram nos próximos dias, na tentativa de avançar nas negociações.

Fonte: G1

🇧🇷🤝🇮🇳 Brasil e Índia reforçam parceria e miram comércio de US$ 20 bilhões até 2030


Captura de Tela 2025-10-17 às 17.41.16O Brasil e a Índia deram mais um passo para fortalecer suas relações comerciais. Os dois países concordaram em aprofundar o Acordo Preferencial de Comércio (PTA) dentro do Mercosul e estabeleceram a meta de elevar o volume bilateral para US$ 20 bilhões até 2030, atualmente, o comércio entre as duas nações gira em torno de US$ 12 bilhões por ano.

O acordo visa reduzir tarifas, ampliar o intercâmbio de produtos industriais e agrícolas e incentivar investimentos bilaterais, especialmente nos setores de tecnologia, energia e infraestrutura.
A iniciativa reflete o esforço do Brasil em diversificar mercados e reduzir a dependência comercial de parceiros tradicionais, como Estados Unidos e China.

📊 Essa aproximação também abre espaço para oportunidades de exportação e importação em novas cadeias logísticas entre América do Sul e Ásia, reforçando a importância estratégica do comércio internacional brasileiro.

🔗 Fonte: The Economic Times – “India, Brazil agree to deepen economic ties; set $20 billion trade target by 2030

Exportações para os EUA registram queda de 25,7% após novas tarifas

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As exportações brasileiras de produtos afetados pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos recuaram 25,7% em setembro, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). A medida reflete os impactos diretos do pacote de sobretaxas anunciado recentemente pelo governo norte-americano, que elevou tarifas de até 100% sobre itens como produtos farmacêuticos, caminhões pesados, armários e outros bens manufaturados.

A redução nas vendas externas evidencia a sensibilidade das exportações brasileiras diante de mudanças na política comercial dos EUA, um dos principais destinos dos produtos nacionais. O recuo foi observado especialmente nos segmentos industriais de maior valor agregado, que enfrentam agora desafios de competitividade no mercado norte-americano.

Especialistas apontam que a tendência pode se manter nos próximos meses, caso não haja revisão das tarifas ou adaptação das empresas exportadoras às novas condições comerciais.

Para o comércio exterior, o cenário reforça a importância da diversificação de mercados e do fortalecimento da presença brasileira em outros destinos estratégicos, reduzindo a dependência das oscilações tarifárias impostas por grandes economias.

Fonte: Poder360

TCU Recomenda Leilão Único para Megaterminal Tecon Santos 10

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Técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) sugerem que o leilão do megaterminal Tecon Santos 10 seja realizado em fase única, sem restrições à participação de empresas que já operam no Porto de Santos.

De acordo com o parecer, não há evidências concretas de que a presença de operadores existentes prejudique a concorrência, tornando inadequada qualquer proibição. A recomendação considera que barreiras baseadas apenas em riscos hipotéticos seriam ilegais.

O relatório também ressalta que a concentração de mercado no setor portuário é uma tendência global que, se bem regulada, pode gerar ganhos de escala, eficiência e inovação, desde que haja mecanismos de monitoramento e regras claras de acesso isonômico.

O TCU defende, assim, um equilíbrio entre concorrência e eficiência operacional, garantindo um leilão transparente e competitivo. A decisão final sobre o formato do leilão ainda será tomada pelas autoridades responsáveis.

Fonte: Poder360

Receita Federal Endurece Fiscalização em Importações com a Portaria RFB nº 583/2025

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A Receita Federal do Brasil publicou a Portaria RFB nº 583, de 23 de setembro de 2025, estabelecendo novas medidas para reforçar o combate a fraudes e ilícitos em operações de importação, com foco especial em esquemas que envolvem ocultação de compradores, vendedores ou responsáveis pela operação.

A norma surge em um contexto de atenção crescente a operações fraudulentas, triangulações comerciais e empresas de fachada, especialmente em setores de alto risco, como o de combustíveis. A medida reforça o controle estatal sobre o comércio exterior, mas levanta debates jurídicos sobre proporcionalidade, legalidade e impacto no mercado.

Principais pontos da Portaria

Priorização de ilícitos aduaneiros: A identificação de crimes relacionados às importações passa a ter prioridade no gerenciamento de riscos da RFB, exigindo integração entre áreas internas e articulação com órgãos de persecução penal.

Alocação de recursos e fiscalização: Em caso de indícios de irregularidades, recursos adicionais devem ser direcionados à investigação, garantindo maior efetividade nas operações de fiscalização.

Coleta de provas e operações ostensivas: A Portaria autoriza ações ostensivas de coleta de provas, incluindo apoio policial, buscando coibir resistência à fiscalização, especialmente em locais privados.

Despacho aduaneiro antecipado de combustíveis: O despacho de petróleo, derivados e outros combustíveis passa a depender de anuência formal da Coordenação-Geral de Administração Aduaneira (Coana) e dos fiscos estaduais envolvidos, revogando autorizações anteriores até 31/12/2025. Operadores certificados como OEA têm dispensa parcial dessas exigências.

Requisitos adicionais de habilitação: A Coana poderá estabelecer requisitos adicionais para habilitação de importadores no Siscomex, principalmente para combustíveis, aumentando o poder discricionário do fisco sobre o processo.

Impactos para o setor

A Portaria tende a burocratizar operações, gerar insegurança jurídica para importadores e criar condições diferenciadas entre operadores certificados e não certificados, potencialmente afetando a concorrência. Além disso, a amplitude de conceitos como “indícios relevantes” pode aumentar o risco de litígios.

Considerações finais

A Portaria RFB nº 583/2025 reforça a fiscalização e a repressão a fraudes em importações, especialmente no setor de combustíveis. No entanto, suas disposições abrem espaço p
ara questionamentos jurídicos quanto à legalidade das restrições, ao tratamento desigual entre operadores e ao alcance dos poderes conferidos à Coana. Empresas devem estar atentas às novas exigências e adequar seus processos para evitar riscos de penalidades ou atrasos logísticos.

Fonte: Diário Oficial da União – Portaria RFB nº 583/2025

 

Confiança do setor exportador brasileiro sofre queda após tarifas dos EUA

Por Poder 360

A confiança do setor exportador brasileiro sofreu forte queda, segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI). O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) caiu de 50,2 para 45,6 pontos entre junho e agosto de 2025. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (1º.set.2025).

O recuo é atribuído às tarifas de 50% impostas pelos Estados Unidos às exportações brasileiras. O ICEI vai de 0 a 100 pontos, e valores abaixo de 50 indicam pessimismo. Em dois meses, o índice do setor exportador caiu 4,6 pontos — com queda de 1,7 ponto em junho e mais 2,9 em julho.

Brasil bate recorde de exportação de janeiro a abril — Agência Gov

A CNI relaciona diretamente essa piora ao aumento tarifário implementado pelo governo de Donald Trump, em vigor desde 6 de agosto. O índice do setor exportador, inclusive, ficou abaixo da média da indústria nacional, que marcou 46,1 pontos em agosto.

Marcelo Azevedo, gerente de Análise Econômica da CNI, explica: “Juros altos reduzem o consumo interno, mas empresas exportadoras conseguiam manter a confiança vendendo ao exterior. Agora, com as novas tarifas, isso mudou.”

O Índice de Expectativas, que mede a confiança para os próximos seis meses, também caiu: foi de 52,2 para 47,2 pontos — retração de 5 pontos no período.

As tarifas dos EUA afetam cerca de 55,4% das exportações brasileiras, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), mesmo com 700 exceções previstas. Em resposta, o presidente Lula autorizou o Itamaraty a acionar a Câmara de Comércio Exterior (Camex) com base na Lei da Reciprocidade Econômica, que prevê medidas proporcionais contra restrições a produtos nacionais.

Leia mais em: https://www.poder360.com.br/poder-economia/tarifas-dos-eua-derrubam-confianca-de-exportadores-brasileiros-diz-cni/

Leilão de terminal no porto de Santos está planejado para dezembro, diz ministro

Por REUTERS – Isto é Dinheiro

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou nesta quarta-feira (20) que o leilão do novo terminal do Porto de Santos, o Tecon 10, deve ser realizado em dezembro. A concorrência será a maior já registrada na história portuária do Brasil.

Segundo ele, o governo ainda aguarda um parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as regras do certame. A expectativa é que o relator do processo, ministro Antônio Anastasia, apresente seu voto na primeira quinzena de setembro, com julgamento previsto para o mesmo mês.

Tecon Santos movimenta 135 mil contêineres em julho

“Estamos trabalhando para seguir a orientação do TCU, garantindo um processo democrático, sem concentração de mercado, para ampliar a concorrência. A concentração é um risco tanto para o setor portuário quanto para outros setores”, declarou Costa Filho em evento virtual promovido pela Associação da Imprensa Estrangeira (AIE).

Na prática, o modelo em análise pode impedir que os atuais operadores do terminal e companhias de navegação participem da disputa. O governo estima que o leilão viabilize investimentos de, no mínimo, R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões.

Brasil pode contestar “tarifaço” dos EUA na OMC

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) autorizou o governo brasileiro a iniciar uma consulta na Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre as tarifas adicionais impostas pelos Estados Unidos. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (4.ago.2025) pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.

Segundo ele, a decisão final sobre seguir ou não com o processo caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “O conselho de ministros da Camex aprovou o Brasil a entrar com a consulta na OMC […] Agora, o presidente Lula vai decidir como e quando fazer”, afirmou Alckmin a jornalistas, em Brasília.

Geraldo Alckmin é diagnosticado com covid-19 | Agência Brasil

A Camex reúne ministros de áreas estratégicas, como Fazenda, Agricultura, Orçamento, Indústria e Relações Exteriores, e define as diretrizes para o comércio exterior do país. Já a OMC é responsável por regular as regras do comércio internacional e intermediar disputas entre nações.

O Brasil poderá acionar o mecanismo alegando que o chamado “tarifaço” — uma taxa de 50% anunciada pelo governo Trump — fere as normas multilaterais. A posição de Alckmin marca uma mudança em relação ao que havia dito em 18 de julho, quando afirmou que o tema não estava em discussão e que só seria levado à OMC após a medida entrar em vigor.

Abrir uma consulta é o primeiro passo formal para contestar tarifas na OMC. Caso não haja acordo entre as partes em até 60 dias, o processo avança para a criação de um painel técnico, que avalia se houve violação das regras. Se uma das partes recorrer, o caso vai ao órgão de apelação — paralisado desde 2019, o que tem travado decisões finais. A depender do resultado, a OMC pode recomendar a retirada das tarifas ou autorizar retaliações comerciais por parte do Brasil.

Brasil amplia atuação no agronegócio chinês

Veja Negócios | Por Ana Cláudia Guimarães

A China autorizou, na quinta-feira (31), a exportação de farinhas de aves e suínos por 46 estabelecimentos brasileiros. A decisão, tomada pelas autoridades sanitárias do país, representa um avanço nas relações comerciais entre os dois países, especialmente no setor de reciclagem animal.

A “Desdolarização” entre Brasil e China – PelotasMUN

Com essa medida, a China — já principal compradora do agronegócio brasileiro — reforça sua parceria estratégica com o Brasil. Somente em 2024, as importações chinesas de produtos do agro brasileiro somaram mais de US$ 49,6 bilhões. No segmento de farinhas de miudezas, que agora passa a incluir aves e suínos, as compras ultrapassaram US$ 304 milhões no mesmo período.

De acordo com o Ministério da Agricultura, a nova autorização reforça a confiança sanitária da China nas cadeias produtivas brasileiras, especialmente no uso de resíduos da produção animal. A exportação de farinhas de origem animal também se alinha à economia circular, ao transformar subprodutos agropecuários em insumos de alto valor para a indústria global.

O acordo é fruto de negociações técnicas e diplomáticas intensificadas após a assinatura de um Protocolo Sanitário bilateral em abril de 2023. Desde então, auditores da Administração Geral das Alfândegas da China (GACC) estiveram no Brasil para inspeções presenciais e tratativas sobre o modelo de certificação sanitária.

Além dos 46 estabelecimentos de farinhas de aves e suínos, outros quatro focados em farinha de pescado também receberam autorização, ampliando a diversidade de empresas brasileiras habilitadas a atender ao mercado chinês.

 

Leia mais em: https://veja.abril.com.br/coluna/giro-pelo-oriente/brasil-amplia-atuacao-no-agronegocio-chines/

UE aprova pacote de contratarifas sobre EUA, mas ainda há espaço para negociações

Por Veja Negócios

A União Europeia aprovou nesta quinta-feira, 24, um pacote de contratarifas sobre 93 bilhões de euros em produtos dos Estados Unidos.

O valor reúne dois pacotes anteriormente aprovados, de 21 bilhões e 72 bilhões de euros, e foi consolidado em uma única lista como forma de pressionar por um entendimento.

EU braces for challenges in transatlantic ties as Trump begins 2nd term
A medida, segundo diplomatas do bloco, é preventiva e só será implementada caso as negociações comerciais com o governo Donald Trump fracassem.

Nenhuma das taxas entrará em vigor antes de 7 de agosto.

Apesar da aprovação das contramedidas, representantes da UE afirmam que há espaço para um acordo.

Leia mais em: https://veja.abril.com.br/economia/ue-aprova-pacote-de-contratarifas-sobre-eua-mas-acordo-esta-em-negociacao/